Há 22 anos tenho escrito sobre cidades. Muitos dos textos publicados têm um tom de crítica severa quanto às consequências do mau planejamento urbano na qualidade de vida das cidades. Às vezes, minhas críticas atingem, sem que esse seja o objetivo, a autoestima de algumas pessoas e comunidades. Não faço críticas às questões de afeto e pertença dos moradores de um determinado lugar. Essas são o sustentáculo e a riqueza de uma comunidade. Antes de tudo, peço desculpas àqueles que eventualmente eu tenha passado a impressão de falar mal apenas com o intuito de agredir. Isso ocorreu com moradores de Coimbra e até com um primo meu, quando escrevi sobre o bairro Borboleta, em Juiz de Fora.
Almejo alertar, principalmente, para problemas causados pelo desrespeito ou pela falta de regras de estruturação físico-espacial da cidade. Para um Arquiteto e Urbanista é complicado constatar tantos problemas que poderiam ser evitados ou minimizados na forma e no crescimento das cidades. É desanimador ver que, em geral as cidades estão perdendo qualidades obtidas ao longo da sua história. Ruas largas e arborizadas, praças ajardinadas e arborizadas, prédios com cuidados arquitetônicos, jardins frontais às casas e alinhamento das construções deixam de existir de uma hora para outra. Em lugar das praças, vemos ambientes inóspitos criados para resolver a carência de vagas de estacionamentos. Multiplicam-se prédios com baixa qualidade arquitetônica, que eliminam ou desrespeitam alinhamentos, espremendo-se uns aos outros, ou se jogando por cima das calçadas públicas. Somam-se a este ponto a irresponsável invasão dos leitos dos cursos d´água e os gigantescos cortes de terra que se tornam ameaças constantes às comunidades. Portanto, as nossas cidades estão mais feias, perdendo suas identidades, ficando cada vez mais insalubres e insustentáveis. É esse o meu mote.
O que me vem como conhecimento é que essas mudanças para pior vêm acontecendo com a conivência dos governantes das cidades. Procuro explicações e vejo uma somatória de erros, ignorância, negligência, imediatismo, prevalência dos ganhos pessoais (políticos e materiais). Ouço alegações de dificuldades financeiras, da falta de capacitação técnica, corrupção, favorecimentos, desinteresse da população, falta de apoio das esferas estadual e federal. O crescimento físico territorial das cidades vem sendo feito de maneira amadora e quase nunca há espaço para o planejamento. Se eu estiver enganado, gostaria muito que as opiniões surgissem e me fizessem mudar de opinião. Se essa realidade fosse um pouco melhor, os cidadãos estariam mais orgulhosos de suas cidades.
Defendo que todas as cidades, independentemente de seu porte, deveriam ter:
1. Um grande programa de educação ambiental para conscientizar a população sobre os seus direitos e deveres quanto ao desenvolvimento urbano da cidade, de forma a tornar a participação popular uma realidade;
2. Um conjunto de regras mínimas de ordenamento territorial adequado ao porte do município;
3. Um sistema de gestão e planejamento territorial (com um arquiteto e urbanista concursado para atuar na análise, na aprovação de projetos e no acompanhamento da aplicação da legislação urbanística);
4. Um conselho da cidade, que dê apoio efetivo às decisões sobre planejamento urbano;
5. Um sistema mínimo de fiscalização de obras e
6. Um cadastro multifinalitário (um amplo conjunto de informações para melhorar a arrecadação e a gestão municipal), esta é uma peça essencial no planejamento do território municipal.
Isso tudo implica em recursos humanos especializados e recursos financeiros. É uma estrutura cara e especializada, mas, mais que nunca, fundamental ao município. Essa estrutura não deveria ser de responsabilidade apenas da esfera municipal. Ela tem de ser compromisso de efetivação das esferas estadual e federal, com a garantia de criá-la e mantê-la, mas sob responsabilidade de uma gestão minimamente competente.
Concordo com você Italo. As pessoas que se ofendem em geral estabelecem uma relação personalista com a coisa pública. Precisamos pensar a cidade como cidadãos e não com nossos interesses, gostos e relações privadas. Continue seu excelente trabalho.
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