quinta-feira, 12 de maio de 2016

PASSO PARA TRÁS?



Não conheço o motivo pelo qual houve uma recente substituição da diretoria do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa - IPLAM. Sempre confiei na figura do diretor , o Sr. Paulo André Alkmin, arquiteto e urbanista. Ele tentou cumprir um bom papel enquanto esteve à frente de um órgão que começava a atuar em sua atribuição de planejamento urbano de Viçosa. Encontrou no IPLAM uma equipe capacitada e dedicada. Não tenho nenhuma objeção quanto à pessoa que agora dirige o órgão, um empresário da construção civil. Não conheço as competências do novo diretor quanto ao planejamento urbano.

O planejamento urbano em Viçosa volta a ser uma incógnita. Não podemos afirmar que não existe planejamento urbano em nosso município. Existe, sim, mas tem sido, há décadas, um planejamento feito pelos setores imobiliário e da construção civil e para ele orientado, que insistentemente ignora ou deturpa as regras de um bom planejamento urbano, de um planejamento urbano feito para todos os munícipes.


O resultado desse planejamento excludente é visível nas margens invadidas dos cursos dágua; nos loteamentos novos executados sem deixar áreas públicas utilizáveis; ainda nos mesmos quanto a inexistência de conexão com a malha viária, como está acontecendo na parte nova do bairro Santo Antônio e em São José do Triunfo. É visível na multiplicação de prédios de grande porte e de grande altura em ruas estreitas e íngremes demais, sem garantir o número de vagas de estacionamento necessário. É visível na multiplicação de condomínios irregulares em áreas rurais (Paraíso, Romão dos Reis, Canela, Marrecos, Violeira); na expansão de áreas urbanas sem levar consigo a infraestrutura necessária, como ocorre nos Cristais e no Novo Silvestre; na aprovação de projetos condicionados à execução estrutura de captação de água potável e na destinação de esgotos que não são feitos, como aconteceu com o Ecolife e o condomínio Reserva Real, onde parece haver poços artesianos clandestinos.


Teria o ex-diretor não resistido às pressões do setor imobiliário, que normalmente atua de forma obscura na tentativa de aprovação de leis e projetos nas formas que apenas lhes interessam? Se for isso, Viçosa dá um passo atrás. Espero do novo diretor do IPLAM que ele dẽ atenção às orientações técnicas da equipe que integra o IPLAM, que reconheça a importância do planejamento urbano sustentável e inclusivo, para que não ocorra mais um retrocesso no desenvolvimento de Viçosa. Desejo também que ele faça cumprir a legislação atual, que é boa, mas, tem sido insistentemente desrespeitada e isso trouxe vários problemas, como é o caso da Lei de Parcelamento do Solo (1489/2001). A cidade não suporta mais tantos erros. È importante que a revisão do Plano Diretor seja concluída; que o Plano de saneamento seja implementado, assim como que seja dado o andamento para a elaboração do Plano de Mobilidade.


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