domingo, 21 de maio de 2017

ÁGUA VERDE


Serão cianofíceas os agentes que colorem as águas do primeira lagoa da UFV? É o excesso de nutrientes jogados nas lagoas?

sábado, 20 de maio de 2017

ESPECIALISTAS ANÔNIMOS

Artigo publicado no "A Tribuna", Viçosa-MG, em 17/05/2017

Agradeço comentários.

Os jornais locais publicaram em duas semanas uma matéria muito parecida sobre a revisão do Plano Diretor de Viçosa, que se encontra em mãos do prefeito. A primeira matéria intitulada "Especialistas questionam minuta do novo Plano Diretor" e a segunda, de capa, “Plano Diretor recebe críticas”. As duas matérias são confusas e passam uma mensagem que retrata a postura dos que agora estão reclamando do plano. A primeira matéria incluiu minha foto e partes desconexas de declarações a mim atribuídas, sem autorização. Acrescento que o plano não foi encomendado a UFV, mas elaborado por um grupo de especialistas dessa universidade e do IPLAM, cidadãos respeitáveis e vereadores, em um longo processo de discussão.

Há vários graves problemas nas matérias. Informam uma suposta posição de especialistas - engenheiros, arquitetos e urbanistas - sem identificá-los. Por que não se identificam? Pergunto agora por que tais “especialistas” não apareceram em nenhum outro momento da revisão, (lembrando que foram realizadas inúmeras consultas públicas, audiências e debates, entre 2015 e 2016, além de terem sido oferecidos canais na internet para acolher sugestões). A revisão foi amplamente divulgada nos jornais locais e objeto de vários artigos publicados por mim neste jornal em 2015/16 (Consciência cidadã; Rico Debate; Espírito de Coletividade; Participem!; Revisão do Plano Diretor). Não participou das discussões quem não quis.

Os “especialistas anônimos” afirmam de maneira leviana e sem base que o Plano causará fechamento de negócios, que a cidade pode sofrer retração com o plano, com o fechamento de empresas, perda de empregos e desestímulo à atividade empresarial. Sem a exposição dos argumentos fica difícil contra argumentar. Esses argumentos já foram usados em 2000 e em 2008, e Viçosa não parou de crescer. Diminuiu agora com a crise e com a construção de um número exagerado de unidades que estão vazias. A matéria afirma que o Plano não considera as especificidades de Viçosa. Como os “especialistas anônimos” não participaram de nada, não conheceram o longo processo.

Os “especialistas anônimos” criticaram o novo limite de Área de Preservação Permanente ignorando que o plano respeita ao imposto pela legislação federal, que é uma faixa de Área de Preservação de 30 metros a partir das margens dos cursos de água. Se há limites mais frouxos em outras cidades, como apontam, o problema – e grande - é delas. Há, em nível nacional o entendimento de que é preciso avançar na discussão e no aperfeiçoamento da legislação específica para a proteção em áreas urbanas consolidadas.  Isso tende a acontecer, e o próprio município pode ajudar a fazê-lo. Consideremos que o inadequado processo de urbanização que invadiu as margens dos córregos e os doze parcelamentos irregulares, no mínimo, feitos nas áreas urbana e rural já causaram danos sérios ambientais nas bacias do São Bartolomeu e Turvo. Há, em Viçosa, uma quantidade enorme de terrenos vazios, estando uma parte significativa na mão de especuladores. Há um estoque de terras vazias que precisam ser ocupadas, sem necessidade de expansão contínua e insustentável.

Peço aos anônimos especialistas que se apresentem e discutam de forma aberta, que exponham claramente seus argumentos aos que se propuseram a contribuir com o desenvolvimento de Viçosa. Peço aos autores das matérias que reflitam antes de publicar textos que não contribuem para a sociedade, ao contrário, a confundem e a prejudicam. Títulos como “Plano Diretor recebe sugestões” seriam muito mais bem vindos.


sexta-feira, 19 de maio de 2017

LIXO

Como é que se permite o funcionamento de um bar que produz essa imundície? Foto Ítalo Stephan, maio 2017, 8 da manhã.

quinta-feira, 18 de maio de 2017

ENFIM

As placas de publicidade que estavam em más condições enfim foram retiradas. Ponto para o Prefeito. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

sexta-feira, 12 de maio de 2017

MINHA CASA MINHA VIDA EM VIÇOSA-MG

Coelhas, área rural de Viçosa-MG. Conjunto habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida. Poucos anos de existência surgem os arranjos privados e o resultado é esse. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

Poucos anos de construção e a qualidade da pavimentação se mostra péssima. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

Maus tratos


Nova Viçosa, Viçosa-MG. Entulho e lixo no meio da calçada. Lote vazio sem cercamento. Vetor de doenças, local que inspira insegurança. Por que nossa cidade é tão mal cuidada? É culpa só do Poder Público?  Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

domingo, 7 de maio de 2017

PRECISAMOS DE MAIS LEIS?

Elegarça - um corpo robusto de leis que não anda sem uma fiscalização eficiente (inspirado em imagem de um livro de Ermínia Maricato). 

Texto publicado no jornal "A Tribuna", Viçosa, em 5 /5/2017.

Na Câmara Municipal foi proposto, mas depois retirado de pauta, para aguardar os desdobramentos da revisão do Plano Diretor, um projeto de emenda à Lei Orgânica (a Constituição do Município). O projeto “Declara a região do Paraíso como Patrimônio Natural e dá outras providências”. A proposta era de anexar dois novos parágrafos:

“§ 3º A região do Paraíso, assim entendida a zona rural (1) a partir da Rodovia MG-280, sentido Paula Cândido, é patrimônio natural e sua utilização far-se-á, na forma da lei, para fins, exclusivamente, rurais (2) e que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.
§ 4º Na região do Paraíso é vedado o parcelamento do solo para fins residenciais, comerciais, industriais ou de serviços. (“3)”

As justificativas para o projeto de emenda consideram a preocupação com a preservação do meio ambiente; com o abastecimento de água, já que Viçosa depende quase em grau de sobrevivência, das nascentes da bacia do São Bartolomeu; por fim, com a expansão urbana e imobiliária. Há vários pontos a serem elucidados. (1) A descrição da zona rural a partir da rodovia é imprecisa e insuficiente, não há como compreender seus limites. (2) O que pretende chamar de zona rural já perdeu grande parte dessa característica há anos, devido à profusão de loteamentos e parcelamentos irregulares e com a construção de inúmeros edifícios para fins não rurais, como restaurantes, locais de festas, residências fixas, sítios de finais de semana, galpões industriais. (3) A proposta pretende vedar o parcelamento para fins não rurais em uma área já muito esquartejada. Há na região propriedades não parceladas que comportam várias unidades de lotes, casas, quadras esportivas e salões de festas. Há partes da bacia do ribeirão com uso agrícola e pastoril, com cobertura vegetal e com cursos d'água que devem ser preservados para a proteção da legislação ambiental.

Vedar formas de uso simplesmente não evita a ocupação inadequada do solo. Os problemas existentes e as formas de proteção da área já possuem instrumentos legais e jurídicos vigentes, na legislação federal e no Código Ambiental do Município. Agora se pretende ordenar o uso e a ocupação do solo da região com a proposta da revisão do Plano Diretor que está a caminho da casa legislativa para tramitação. Um grande e crônico problema tem sido a postura da administração municipal em desconsiderar a zona rural como jurisdição, deixando-a inalcançável pela fragilíssima fiscalização municipal, além da subdimensionada estrutura de fiscalização ambiental.

Receio que a simples criação de uma lei, mesmo que bem intencionada, a jogue, como outras na inocuidade. Há quase vinte anos existiu o movimento S.O.S. São Bartolomeu; há mais de cinco anos aguardamos a criação da APA do São Bartolomeu; há mais de 16 anos temos um Plano Diretor; há mais de 14, o IPLAM; termos um conselho de meio ambiente, um conjunto legal que se mostrou incapaz de permitir a deterioração visível da bacia. Sinceramente não há como acreditar que mais uma lei possa ter efeito. Precisamos muito mais que isso, numa combinação de ampliação e eficácia da fiscalização e de uma expressa e inquestionável vontade política de salvar e proteger nosso maior manancial. Como disse meu sábio professor Flávio Villaça: “no país onde a lei é ignorada, clama-se por mais leis!”.

sábado, 6 de maio de 2017

MATÉRIA ESTÚPIDA






Fotos de algumas reuniões da revisão do Plano Diretor.

Venho protestar contra uma matéria veiculada em jornal local intitulada "Especialistas questionam minuta do novo Plano Diretor".
Além de muito mal redigida, incluiu minha foto e partes desconexas de declarações a mim atribuídas, sem autorização.
A matéria é confusa e passa uma mensagem que retrata a postura mesquinha dos que agora estão reclamando do plano.  Há vários graves problemas nela, onde ressalto:
-  informa uma suposta posição de especialistas - engenheiros, arquitetos e urbanistas - sem identificá-los.
- pergunto agora por que tais especialistas não apareceram em nenhum outro momento da revisão, lembrando que foram realizadas inúmeras consultas públicas, audiência e debates, além de terem sido oferecidos vários canais na internet para acolher sugestoes.
- os especialistas anônimos afirmam, irresponsavelmente e sem base que o Plano causará fechamento de negócios.
- os especialistas anônimos criticaram o novo limite de Área de Preservação Permanente, ignorando que o plano respeita ao imposto pela legislação federal. Se há limites mais frouxos em outras cidades, o problema é delas.
- chega a dizer o plano poderá ter de ser feito novamente.

Peço aos anônimos especialistas que se apresentem e discutam de forma aberta, que exponham claramente seus argumentos aos que se propuseram claramente a contribuir com o desenvolvimento de Viçosa.

Peço ao autor da matéria que reflita antes de escrever um texto em que não dá nenhuma contribuição para a sociedade, ao contrário, a prejudica.

FORÇA ESTÚPIDA

O Poder Executivo permitiu a demolição da chaminé da Usina Santa Rita. No local virá um supermercado. Foto Ítalo Stephan, 2014.

A força da grana e a insensibilidade do Executivo desapareceram com uma referência de décadas. Foto Ítalo Stephan, maio de 2017.

Cataguases eclética

Chácara Dona Catarina. Atualmente Biblioteca. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

Prefeitura Municipal.  Foto Ítalo Stephan, maio 2017.


Companhia de Fiação e Tecelagem, agora supermercado.

Estação Ferroviária e linha férrea onde não passam mais trens. 



Verde Cataguases

 A intensa arborização nas ruas é uma das características de Cataguases. Embeleza, ameniza o clima quente, oferece sombra para descanso. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

Do alto das casas, a arborização é uma massa compacta, esconde a rua,  muito verde e agradável. Foto Ítalo Stephan, maio 2017.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

ARQUIMEMÓRIA 5



http://iab-ba.org.br/arquimemoria5/
http://vitruvius.com.br/jornal/events/read/1795

ATENÇÃO - PRORROGADO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

O prazo para a submissão de trabalhos ao VIII SIRD foi prorrogado até dia 15 de maio.

Tema:  Territórios, Redes e Desenvolvimento Regional: Perspectivas e Desafios.

sábado, 29 de abril de 2017

ESTÁ ASSIM


Fonte: Meu professor de história
https://www.facebook.com/Meu-Professor-de-Hist%C3%B3ria-361291767338033/?fref=ts


VINTE ANOS

Viçosa,MG. Calçada na Praça Silviano Brandão. Parte de uma grande obra que completa vinte anos. Foi possível regularizar, alargar e padronizar várias vias da área central. Foto Ítalo Stephan, 22/04/2017.

Calçada na Rua Benjamim Araújo. Algumas vias melhoraram muito - (Calçadão, Calçadinho, Rua Dona Gertrudes, Travessa Belo Lisboa). Poucas melhorias foram  desse porte foram feitas depois. Carece de uns poucos cuidados. Por que não recuperar esse processo para melhorar mais ainda? Foto Ítalo Stephan, 22/04/2017.


sexta-feira, 28 de abril de 2017

PRAÇA MAL CUIDADA

Praça Silviano Brandão, Centro de Viçosa. Amplo espaço mal utilizado. Foto Ítalo Stephan, 25/04/2017.

Jardim elevado interrompe continuidade visual. Pavimentação irregular. Foto Ítalo Stephan, 25/04/2017.

Mobiliário urbano em péssimo estado. Golas vazias denunciam árvores cortadas e não replantadas. Fiação solta. Foto Ítalo Stephan, 25/04/2017.

Meio-fio mal conservado. Piso irregular. Foto Ítalo Stephan, 25/04/2017.
Com alguns cuidados teríamos um espaço público melhor .


POLUIÇÃO VISUAL

Chegada à área mais central de Viçosa - Um belo prédio - Cine Brasil - está escondido por várias placas e cartazes. Foto Ítalo Stephan, 28/04/2017.

Na outra esquina exemplos do descaso com a cidade - as placas de publcidade em chapas de metal, amassadas e soltas, trazem risco aos pedestres. Por cima das barracas improvisadas do Shopping Chequer, outdoors. Foto Ítalo Stephan, 28/04/2017.

sábado, 22 de abril de 2017

CONVIVÊNCIA POSSÍVEL?

Texto publicado no "A Tribuna", Viçosa, 19 de abril de 2017

Deixe seu comentário ou marque sua reação ao final do texto.

Há algumas semanas ficou proibido o uso de mesas e cadeiras em lugares públicos como nos canteiros centrais da Avenida Santa Rita, local de encontro de centenas de jovens, especialmente nos finais de semana.  A Prefeitura alegou seus motivos para tomar tal atitude, com uma medida drástica da fiscalização, que alegou uma série de irregularidades das empresas. Parece que a proibição da Prefeitura pegou todo mundo de surpresa, mas não creio que os comerciantes que exploravam o espaço não sabiam de nada.

O lugar tornou-se há muitos anos um ponto muito atrativo na cidade, depois que quatro bares passaram a colocar mesas e cadeiras nos dois primeiros canteiros centrais.  O ponto é central, serve de aquecimento e de fim de festa para muita gente, é local de encontro e para assistir partidas futebol. Tudo isso acontece numa área onde mora muita gente. Para atender as mesas, os garçons atravessam as pistas todo momento; circulam na área muitas garrafas e copos de vidro. Muito lixo é produzido e não há banheiros suficientes. Muita algazarra acontece e isso tudo atravessa a noite com muitos incômodos. Conversas em voz alta, música, gritos, buzinas, se prolongam risco aumentado o risco de brigas, acumulam-se carros com som alto e com muitas batidas violentas de portas. Os moradores vizinhos sofrem com isso, perdem o direito de dormir.  Os direitos de uns ultrapassam os limites dos direitos de outros e os desentendimentos acontecem.

Veio a Prefeitura e tentou acabar com a festa. Mas os usuários não foram embora por que não haviam mais mesas e cadeiras. Passaram a improvisar, trazendo cadeiras e aparelhos de som, sentando no meio fio, ocupando o que acham de direito, até a hora que querem. Como resolver isso? Tem solução? O que pode ser feito? Há direitos legítimos dos do lado dos moradores, da Prefeitura, dos usuários e dos comerciantes. Para avançar, para tentar achar soluções é preciso muita conversa um contrato de convivência, solução para a demanda dos espaços para os usuários.

A Audiência Pública realizada no dia dez de abril concluiu que é necessário pensar e criar programas de lazer e cultura. Demonstrou-se necessário regularizar a situação dos empresários junto às regras, mas que isso ocorra de forma que não haja conflitos. Para isso seria necessário melhorar o lay out das mesas e cadeiras deixando as passagens regulamentares para os pedestres e mudar os horários de fechamento dos estabelecimentos para mais cedo. É necessário criar mais espaços para os jovens, com ações conjuntas entre a Prefeitura, a Univiçosa e a UFV, que tem assumido uma postura omissa, embora seja a maior contribuinte da demanda com os seus milhares de estudantes. Uma ação necessária também seria a implantação de um programa de educação para os cidadãos, em que é fundamental o respeito ao direito dos outros, com a mudança dos hábitos dos que produzem barulhos, lixo e destruição do patrimônio público. A boa educação é essencial para a convivência, e nela está a saída.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

QUE EXEMPLOS!

Mais quatro mal educados e desrespeitosos. 

AULA MAGNA PÓS DAU/UFV

Aula Magna do Professor Caracol, da PUC Campinas, para a nova turma de mestrandos do nosso programa.

PLANMOB


Foi realizada, no dia 18 de abril, no Salão Nobre do Colégio de Viçosa, a Audiência Pública de Apresentação do Relatório Preliminar do Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa. O Relatório foi aprovado e agora a próxima etapa é a elaboração das propostas do plano.

Conheça o relatório (versão preliminar) em: https://www.facebook.com/groups/PlanMobVicosa/?fref=ts

domingo, 16 de abril de 2017

AUDIÊNCIA PLANMOB VIÇOSA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIAGNÓSTICO 

PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE VIÇOSA

VENHA CONHECER OS PROBLEMAS DE MOBILIDADE.


TERÇA-FEIRA - DIA 18/04/2017 - 18:30 H 

AUDITÓRIO DO COLÉGIO DE VIÇOSA


quinta-feira, 13 de abril de 2017

FALTA DE EDUCAÇÃO


Campus da UFV. Mais uma vez, em um dia de semana, uma demonstração do desrespeito. Um automóvel estacionado em local proibido, e com metade do veículo sobre a calçada.

terça-feira, 11 de abril de 2017

AUDIÊNCIA PÚBLICA



A Audiência Pública realizada em 10 de abril de 2017, na Câmara Municipal.
Presentes  4 vereadores, representantes dos segmentos da cidade: estudantes, comerciantes, moradores, fiscais da prefeitura, representantes da associação comercial e Polícia Militar.
Ausentes: representantes da UFV e do IPLAM.
Foram apresentados os diferentes pontos de vista a respeito do uso das cadeiras e mesas de bares nas áreas públicas.
O que se tirou dela:
- a necessidade de prevalecer o respeito às leis, mas não descartando o seu aperfeiçoamento;
- a necessidade de permitir a criação de espaços de encontro dos  jovens na cidade ;
- a prevalência dos limites e direitos entre os diversos grupos sociais;
- a necessidade de campanhas de educação para a convivência harmônica.

domingo, 9 de abril de 2017

UTOPIAS?


Projeto 'utópico' prevê reabertura de córrego e parque urbano em Cuiabá. O Parque Linear da Prainha foi proposto em dissertação na UFMT em 2007.
Ideia prevê reabertura do córrego e área verde linear no coração da cidade. Um bom exemplo a ser seguido. 
É só olhar a situação dos rios e córregos que cortam nossas cidades.
Não podia ser assim no nosso São Bartolomeu?


Notícia deCuiabá
http://g1.globo.com/mato-grosso/aniversario-de-cuiaba/2016/noticia/2016/04/projeto-utopico-preve-reabertura-de-corrego-e-parque-urbano-em-cuiaba.html
08/04/2016 10h04 - Atualizado em 08/04/2016 17h53

SUBI NO ÔNIBUS



Texto publicado no jornal "A Tribuna" em 5/4/2017, em Viçosa-MG.

Por favor, deixe abaixo sua opinião.

Imaginemos o sistema de transporte coletivo em nossa cidade. Imaginemos que os ônibus que temos na nossa cidade sejam novos, confortáveis, seguros, pontuais e com custo da passagem razoável. Há um número adequado de veículos circulando, inclusive nos finais de semana. Imaginemos que os motoristas sejam educados, dirijam com cuidado, sem nos proporcionar arrancadas e freadas bruscas. São dignamente pagos, têm uma jornada diária adequada e se sentem seguros. Imaginemos que esses mesmos motoristas nunca parem no meio da rua e que parem toda vez que um idoso ou cadeirante dê o sinal para subir. Se isso tudo acontecesse na realidade, seria bom.

Vamos continuar com esse exercício de imaginação. Há, a cada algumas centenas de metros, um ponto de parada de ônibus. Pode estar a céu aberto, pode estar debaixo de uma marquise, pode ser na forma de abrigo. Para tomarmos um ônibus, basta atravessarmos seguramente uma faixa de pedestre ou uma faixa elevada próximo ao ponto, ao lado da placa colocada em um poste com luminária. Não há mato, lixo, entulho ou obstáculo no caminho. Chegamos facilmente a uma calçada com pelo menos 1,20 m de passagem livre, bem pavimentada e delimitada com um meio fio bem executado. Melhor ainda se nem for preciso atravessar a rua, é só seguir as calçadas contínuas e sem degraus ou rampas para carros atrapalhando nossa caminhada.

Enquanto aguardamos o coletivo que, naquele ponto deveria passar pontualmente “às hora e quinze”, não corremos o risco de sermos encharcados por automóveis particulares passando nas poças cheias de água de chuva ou de esgoto. A pavimentação em sua frente é bem feita, em concreto armado resistente, sem buracos ou ondulações. Não há nenhum automóvel estacionado irregularmente nele. Se o ponto estiver em um abrigo, ótimo, pois este deveria estar em boas condições de manutenção e ser executado com material de boa qualidade, resistente e durável. O abrigo protege contra o sol e o tempo, tem banco, espaço para uma cadeira de rodas, uma placa com os itinerários e horários, uma maravilha! O ônibus chega, encosta junto ao ponto, leva até um amigo cadeirante, que facilmente entra no veículo. Antes de partir, os motoristas permitem que os idosos alcancem os assentos especiais que não ocupados por pessoas jovens. Sabemos que chegaremos sem problemas no horário de nosso trabalho, de nossa aula, de nosso compromisso, em um ponto igualmente acessível. Não é assim em nossa cidade?

No entanto, se por acaso essa situação ideal não seja condizente com a realidade em nossa cidade, temos que cobrar por melhorias. Cobrar ao Poder Executivo que nos deixe em condições de usar o transporte coletivo, o direito de optar por ele, evitando que usemos soluções individualistas, por falta de opção. Devemos exigir que o Executivo fiscalize os serviços concedidos, mas que mantenha as ruas em boas condições de pavimentação para não causar danos aos veículos. Talvez até precisemos lembrar que a empresa concessionária é paga - e muito bem paga - para prestar um serviço essencial para a população. Não somos obrigados a conviver com um serviço mal executado, com pontos de ônibus inacessíveis. Deveríamos ter o transporte coletivo como uma opção atraente para deixarmos nossos automóveis em casa. Não deveria ser assim em nossa cidade?

sábado, 8 de abril de 2017

QUE EXEMPLO!


Em frente ao Supermercado Escola, em pleno campus da UFV!
Falta de educação pelo carrinho de supermercado largado.
Duplo desrespeito às leis estacionando em local proibido e em cima da calçada.
Que "cidadão" é capaz de fazer isso?
Lamentável!

sexta-feira, 7 de abril de 2017

Precisamos de mais leis?


  
 Fotos de Imóvel de R$2.300.000,00 à venda no Paraíso
 
Há, na Câmara Municipal, um projeto de emenda à Lei Orgânica (a Constituição do Município) que “Declara a região do Paraíso como Patrimônio Natural e dá outras providência”. A proposta é de anexar dois novos parágrafos:
“§ 3º A região do Paraíso, assim entendida a zona rural (1) a partir da Rodovia MG-280, sentido Paula Cândido, é patrimônio natural e sua utilização far-se-á, na forma da lei, para fins, exclusivamente, rurais (2) e que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso de recursos naturais.
§ 4º Na região do Paraíso é vedado o parcelamento do solo para fins residenciais, comerciais, industriais ou de serviços. (3)” 

As justificativas consideram a preocupação com a preservação do meio ambiente; com o abastecimento de água que Viçosa depende quase em grau de sobrevivência, das nascentes da bacia do São Bartolomeu; por fim, com a expansão urbana e imobiliária. Há vários pontos a serem elucidados. (1) A descrição da zona rural a partir da rodovia é imprecisa e insuficiente, não há como compreender seus limites. (2) O que pretende chamar de zona rural já perdeu grande parte dessa característica há anos, com a profusão de loteamentos e parcelamentos irregulares e com a construção de inúmeros edifícios para fins não rurais, como restaurantes, locais de festas, residências fixas, sitios de finais de semana, galpões industriais. (3) A proposta pretende vedar o parcelamento para fins não rurais em uma área já muito esquartejada. Há na região propriedades não parceladas que comportam várias unidades de lotes, casas, quadras esportivas e salões. Há partes da bacia do ribeirão com uso agrícola e pastoril, com cobertura vegetal e com cursos d' água que devem ser preservados com a proteção da legislação ambiental, a partir do Código Florestal brasileiro.

Vedar formas de uso simplesmente não evita a ocupação inadequada do solo. Os problemas existentes e as formas de proteção da área já possuem instrumentos legais e jurídicos vigentes, como já dito, na legislação federal e no Código Ambiental do Município. Agora pretende-se ordenar o uso e a ocupação do solo da região com a proposta da revisão do Plano Diretor que está a caminho da casa legislativa para tramitação. Um grande e crônico problema tem sido a postura da administração municipal em desconsiderar a zona rural como jurisdição, deixando-a inalcançavel pela fragilíssima fiscalização municipal, além da sub-dimensionada estrutura de fiscalização ambiental. 

Receio que a simples criação de uma lei, mesmo que bem intencionada, a jogue, como outras na inocuidade. Há anos existiu o movimento S.O.S São Bartolomeu, há mais de cinco anos aguardamos a criação da APA do São Bartolomeu, há mais de 16 anos já temos um Plano Diretor, há mais de 14 o IPLAM; termos um Codema, um conjunto legal que se mostrou incapaz de permitir a deterioração visível da bacia. Sinceramente não há como acreditar que mais uma lei possa ter efeito. Precisamos muito mais que isso, numa combinação de ampliação e eficácia da fiscalização e de uma expressa e inquestionável vontade política de salvar e proteger nosso maior manancial. Como disse meu sábio professor Flávio Villaça: “no país onde a lei é ignorada, clama-se por mais leis!”.

 https://www.zapimoveis.com.br/oferta/venda+loteamento-condominio+paraiso+vicosa+mg+14.000m2+RS2300000/ID-11742170/?paginaoferta=7

quarta-feira, 5 de abril de 2017

PLANO DIRETOR ENTREGUE AO PREFEITO


O anteprojeto de lei da Revisão do Plano Diretor de Viçosa foi entregue pelo Presidente da Comissão da Revisão, Professor Antônio Cléber Gonçalves Tibiriçá, ao Prefeito Municipal de Viçosa o Sr. Ângelo Chequer. Estiveram presentes o diretor do IPLAM, Romeu da Paixão e o Ex-vereador Marcos Nunes, ambos membros da comissão e eu como coordenador da Leitura Participativa.

A revisão foi um longo processo de reuniões - públicas, setoriais, audiências e debates públicos -realizados ao longo de 2 anos e meio.

É uma proposta madura, complexa com as regras de controle do uso do solo, zoneamento, instrumentos de política urbana.´

Traz consigo uma relação de obras e ações a serem realizadas em curto, médio e longo prazos. Essa relação possibilitará ao Prefeito buscar recursos para Viçosa.

O próximo passo é o Prefeito encaminhar o documento para tramitação na Câmara Municipal.

Que o Plano siga em frente, pois é o resultado de um  trabalho de uma equipe muito dedicada e séria.

Que o Plano tenha chance de ser aplicado e que ele colabore para o desenvolvimento do planejamento e da gestão do município de Viçosa.


DIAGNÓSTICO DO PLANO DE MOBILIDADE


A Equipe do Plano de Mobilidade Urbana de Viçosa entregou aos delegados a Versão Preliminar do Diagnóstico da Mobilidade. O documento possui duzentas e sessenta páginas A3 com muitas informações, dados, gráficos e o resultado da Leitura Participativa.
Os delegados terão duas semanas para ler, sugerir e aperfeiçoar até uma reunião dia 17 seguida pela  Audiência Pública no dia 18 de Abril.

domingo, 2 de abril de 2017

DE QUEM É A RUA?

De quem é a rua?


Por favor, deixe sua opinião ao final do texto.

Teremos dia 10 de abril uma Audiência Pública, na Câmara Municipal de Viçosa, para discutir a situação do uso das áreas públicas em Viçosa como espaços para bares. A audiência tem como objetivo ouvir as partes e tentar chegar a um consenso. A origem dessa situação foi o fato que ocorreu há algumas semanas, quando ficou proibido o uso de mesas e cadeiras nos canteiros centrais da Avenida Santa Rita, local de encontro de centenas de jovens, especialmente nos finais de semana.  A Prefeitura teve seus motivos para tomar tal atitude. Parece que a proibição da Prefeitura pegou todo mundo de surpresa, mas não creio que os comerciantes que exploravam o espaço não sabiam de nada.

O lugar tornou-se um ponto muito atrativo na cidade, depois que quatro bares passaram a colocar mesas e cadeiras nos dois primeiros canteiros centrais.  O ponto é central, serve de aquecimento e de fim de festa para muita gente, é local de encontro para assistir partidas de futebol.

Tudo isso acontece numa área central onde mora muita gente. Para atender as mesas, os garçons atravessam as pistas todo momento; circulam na área muitas garrafas e copos de vidro; muito lixo é produzido; muita algazarra acontece e isso tudo atravessa a noite com muito barulho. Conversas em voz alta, música, gritos, buzinas, se prolongam risco aumentado o risco de brigas, acumulam-se carros com som alto e com muitas batidas violentas de portas. Os moradores vizinhos sofrem com isso.  Os direitos de uns ultrapassam os limites dos direitos de outros e os desentendimentos acontecem.

Veio a Prefeitura e tentou acabar com a festa. Mas os usuários não foram embora. Improvisam, trazem cadeiras, sentam no meio fio, ocupam o que acham de direito, até a hora que querem.
Como resolver isso? Tem solução? O que pode ser feito? Há direitos legítimos dos do lado dos moradores, da Prefeitura, dos usuários e dos comerciantes. Para avançar, para tentar achar soluções é preciso muita conversa um contrato de convivência, solução para a demanda dos espaços para os usuários.

Participe!

Foto: Viçosa News