Publicado no Tribuna Livre de 08/02/2012
Não é incomum vermos notícias sobre o desabamento de casas ou prédios, quase sempre nos períodos chuvosos, decorrentes de sua localização em encostas muito íngremes ou em margens dos rios. Isso ocorre em todo o país há algumas décadas, numa crônica desobediência às legislações federais e municipais, em geral com a conivência das administrações municipais. Com isso grande parte das cidades está em Áreas de Proteção Permanente (APP) nas margens de cursos d’água (Ponte Nova, Cataguases, Guidoval, Guaraciaba, Governador Valadares), em topos de morros ou em encostas com declividade superior a trinta por cento (Ouro Preto, Viçosa, Petrópolis, Friburgo) , ou em solos muito suscetíveis de erosão, como é o caso de Belo Horizonte. Em Viçosa há ruas que jamais poderiam existir, muito menos deixar que nelas fossem construídas casas, como é o caso da Rua Filomeno Gouvea, no centro da cidade.
Recentemente assistimos abismados ao desabamento de um prédio de vinte andares em cima de dois outros prédios menores, em plena área central da cidade do Rio de Janeiro. Isso ocorreu bem no coração do centro financeiro da segunda maior cidade do Brasil. Esse desastre disseminou o medo em todas as cidades que possuem prédios altos. Como pode cair um prédio daquele tamanho? Os motivos do desabamento aos poucos vão surgindo, podendo ser a demolição inadequada que causou danos na estrutura ou o excesso de peso acumulado de entulhos ou material de construção em um ou mais pavimentos. Fica evidente que o que ocorreu não tinha acompanhamento de um responsável técnico, especificamente falando, de um engenheiro civil. Tampouco a prefeitura não tinha conhecimento da situação.
Nota-se uma ignorância ou mesmo descaso com os importantes papéis do Engenheiro Civil ou do Arquiteto e Urbanista em toda obra. Eles ainda são considerados como serviços caros, dispensáveis ou desnecessários. Assim, construtores e projetistas amadores colocam muitas vidas em risco, seja em assentamentos precários ou em bairros nobres das grandes cidades. A imprensa denuncia a todo o momento situações perigosas e alertas de profissionais que entendem dos assuntos e os acidentes continuam e continuarão acontecendo.
Temos uma frágil estrutura de fiscalização dentro de uma superestrutura burocrática. É o que nos ilustra a professora Ermínia Maricato com o “elegarça”: um elefante (que é a burocracia) com pernas de garça (a fiscalização), ou seja, um animal que não consegue andar. Com estes fatos, a importância da fiscalização, que pode ajudar muito, volta à tona, como sempre. Entretanto, não há nas cidades – desconheço alguma que tenha - um quadro adequado de fiscais de obras. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA - tem poucos fiscais e atua muitas vezes na base de denúncias.
Insisto, portanto que para começar a mudar os rumos das cidades, está na hora de mudar a forma com que as construímos. Não basta, nem pode, reconstruir nos mesmos locais dos acidentes. Não basta simplesmente “apagar o fogo”. Sendo assim, os Engenheiros Civis e Arquitetos e Urbanistas, além dos fiscais e, indiscutivelmente, a população consciente, têm um papel essencial no planejamento e nessa construção sustentável.
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