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Artigo publicado no jornal Folha da mata, Viçosa-MG, em 2 de maio de 2025
Um fenômeno contemporâneo vem ocorrendo na maioria das nossas cidades: é o que chamamos de dispersão urbana. Inicialmente, Viçosa surgiu e acompanhou os vales; depois se desenvolveu ocupando as encostas e, posteriormente, os topos de morros. A proximidade com o campus da Universidade Federal de Viçosa, com suas atividades iniciadas em 1926, e a facilidade de acesso induziram a verticalização, primeiramente no acesso das “Quatro Pilastras” e, depois, no acesso da via alternativa, que desemboca na principal artéria viária: a avenida Marechal Castelo Branco. Por fim, expandiu-se de forma desorganizada, para além da sua malha viária.
Na cidade, ocorrem outros fenômenos decorrentes do processo de produção do espaço urbano, como a segregação e a produção de vazios urbanos. O patrimônio arquitetônico, em sua maioria, de estilo eclético, está em risco de perdas importantes em função da verticalização. A forma mais visível do crescimento é a verticalização exacerbada, por meio da proliferação de edifícios de sete a doze pavimentos nos bairros centrais (Centro, Ramos, Clélia Bernardes, Fátima, Lourdes, Santa Clara) e em bairros periféricos, a eles, com edifícios de quatro a sete pavimentos (Santo Antônio, João Braz, Silvestre, Bom Jesus, Vau-Açu).
A forma menos visível é a dispersão urbana, que pode ser definida como a ocupação de áreas periféricas, mais baratas, com infraestrutura geralmente precária e isoladas, desconectadas da malha urbana. Isso deixa grandes vazios sem ocupação. A dispersão ocorre de duas maneiras. Uma, involuntária, imposta à maior parte da população: a população de menor renda que não tem escolha e é forçada a se mudar. A segunda forma é a autossegregação, que envolve aqueles que têm a opção de onde querem ou podem morar. Essa produção do espaço em Viçosa, marcada pela transição rural-urbana, encarece o custo de gestão a cidade e impacta negativamente o meio ambiente. Viçosa tem, pelo menos, 26 condomínios fechados ou chacreamentos, com quase metade em áreas rurais e, pelo menos, dez loteamentos periféricos, em condições precárias de infraestrutura. Os recursos do município são gastos de forma desigual, favorecendo os condomínios e chacreamentos fora da área urbana - portanto, ilegais - com a dotação de ao menos parte da infraestrutura urbana (pavimentação, passeios, iluminação pública), enquanto a maior parte dos bairros permanece com infraestrutura precária. Eis o Estado, também segregador, refém — ou parceiro — do setor imobiliário, ajudando a produzir, além da dispersão, uma segregação socioespacial.
A periferia da cidade de Viçosa cresce, expande-se, espalha-se de várias maneiras: seja pela dispersão em direção às áreas rurais, seja nas formas de segregação voluntária e imposta, deixando vazios urbanos e ampliando os custos de gestão do território municipal. O planejamento e a gestão urbana enfrentam dificuldades quanto à produção, regularização e aplicação da legislação urbanística. Viçosa torna-se cada vez mais desigual, injusta e insustentável, ambiental e economicamente. Os pontos aqui levantados indicam uma ineficiência no planejamento urbano adequado e equilibrado, além de descuidos com a gestão do território — problemas que se agravam continuamente. Da forma como está, estamos cada vez mais distantes de uma justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização, como estabelecido no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores de 2000 e de 2023.
Moramos numa cidade que não é muito grande, nem muito pequena. Nosso município faz parte do que chamam “Mar de Morros”, onde antes era tudo Mata Atlântica. Muito dela foi destruída, mas o nome ficou para designar a região: a Zona da Mata. Nossa cidade não para de crescer, só que de forma bastante desorganizada. Ela se expandiu, no início, ao longo dos vales, onde ainda esconde e espreme os leitos dos cursos d’água. Depois cresceu para o alto dos morros. Isso dizimou as matas ou o que já foram cafezais. Ficaram terrenos sujeitos à perigosa ação das chuvas. Aos poucos e de forma descuidada adentrou-se na área rural, modificando os usos; moldando espaços nem sempre adequados para lazer, festas, jardins; construindo piscinas, açudes. Esse crescimento impacta muito o meio ambiente e altera a vida dos animais e a forma com a qual convivemos com eles.
Os animais das matas estão vivendo cada vez mais entre nós, ou melhor, nós adentramos continuamente em seus habitats. Tudo se misturou: urbano com rural, animais domésticos com animais silvestres, gente com bicho. No bairro onde moro, vejo, de manhãzinha e de tardinha, enormes bandos de garças acompanhando o vale do ribeirão. Isso é muito bonito e queria que isso acontecesse para sempre. Recebo visitas matutinas e vespertinas de um bando de galinhas d’angola, sei que gostam do meu quintal, porque lá não tem cachorro. Não é grande, mas tem várias árvores que servem de ponto de descanso e de observação para as aves. Recebo visitas de teiús enormes, gambás, tatus, jacus, araçaris, tucanos, maitacas, bem-te-vis, sabiás, galos do campo. Eles comem frutos que encontram no meu quintal: juçara, coco babão, jabuticaba, uvaia, pitanga. Antes aqui havia mais tatus, preás e corujas barranqueiras; agora ouço falar mais de pernilongos, escorpiões, cobras, baratas, cigarras, formigas cortadeiras e lagartas que acabam com nossos jardins e quintais.
Meus vizinhos reclamam dos gatos que deixam excrementos em seus jardins e deixam loucos seus cães de estimação, enquanto outros vizinhos os alimentam às escondidas. Já vi na cidade muitos comedores, bebedores e casinhas para os cães de rua, que são muitos. De vez em quando aparecem cães com um tipo de blusa para aquecê-los no inverno. Essas são iniciativas legais. Infelizmente, por outro lado, há vários casos de maus tratos aos animais: filhotes de gatos jogados no rio; filhotes de cães abandonados em terrenos baldios; cães abandonados nas ruas, porque os donos não os querem mais; animais morrendo envenenados. Ah, quanta desumanidade! Há, na cidade uma instituição privada de proteção dos animais que tenta, com muita dificuldade, abrigar essas pobres criaturas,pois depende de ajuda das pessoas e do poder público, só que o número de animais abandonados não para de aumentar.
Os animais correm riscos com os humanos e nos deixam grandes problemas. De vez em quando, cavalos vão pastar nos jardins da praça central, ou, o que é perigoso demais, costumam ficar soltos nas estradas. Isso cria um risco constante de acidentes graves, mas ninguém impede isso de se repetir. No campus da Universidade ainda há capivaras, jacarés, micos e cobras. Seriemas já adotaram os jardins da UFV como lar. Há muitos cães abandonados que se tornaram agressivos. Enfim, temos de cuidar dos animais, respeitá-los e desenvolver políticas públicas para lidar com essa questão. Nós devemos, gente e bicho, nos acostumar a conviver harmoniosamente, também é necessário controlar a expansão da cidade área rural adentro.
Rio das Pedras, dominada pelas milícias, onde a fiscalização não entra.
Tragédia em Rio das Pedras (RJ) é reflexo da ausência de política habitacional
Manifestação do CAU/RJ, apoiada pelo CAU Brasil, sobre desabamento de prédio na zona oeste do Rio de Janeiro
As mortes da criança e de Natan Gomes, somada a outras vítimas na recente tragédia de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, são reflexo claro da ausência de políticas públicas que garantam o direito à moradia, que acaba submetendo uma grande parcela da população carioca mais vulnerável a um braço perverso da especulação imobiliária que vem crescendo na cidade nos últimos anos.
Desabamentos de edificações irregulares em Rio das Pedras e na Muzema, comunidade vizinha, são recorrentes. Em abril de 2019, dois prédios ruíram na comunidade, deixando 24 mortos. Lamentavelmente, são tragédias que poderiam ser evitadas se o poder público investisse mais no combate aos grupos que comandam esse território. Tais grupos crescem, assumindo o controle dos serviços e das políticas que deveriam ser garantidos pelo Estado, como segurança, transporte, abastecimento e, inclusive, habitação. Dessa forma, sem escolha, cabe à população morar em locais sem infraestrutura, sem conforto, sem salubridade e com enorme insegurança fundiária e sobre as condições estruturais das edificações.
No que tange a política habitacional, não faltam instrumentos legais para subsidiar as ações do poder público. Como exemplo, tem-se a Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social no país. Em junho de 2019 foi sancionada a Lei n° 6.614, que institui a assistência técnica para projeto e obra para população de baixa renda na cidade do Rio de Janeiro, lei essa proposta pela ex-vereadora Marielle Franco que enfrentava as milícias e foi brutalmente executada em 2018.
O CAU/RJ se solidariza com as famílias vitimadas. Esperamos que o poder público compreenda de vez a importância da implantação de uma política habitacional consistente. Demolição ou remoção não é solução. O fato ocorrido em Rio das Pedras não deve servir para criminalizar e punir a população explorada. Urbanizar, levar infraestrutura, produzir moradias, melhorias habitacionais, promover a regularização fundiária, são estratégias importantes para libertar esses territórios e levar dignidade às famílias. O Conselho, assim como os arquitetos e urbanistas fluminenses, coloca-se à disposição para enfrentar o problema e encontrar soluções, que devem ser construídas em conjunto com a sociedade.
CAU/RJ, Rio de Janeiro, 03 de junho de 2021
Fonte: https://www.caubr.gov.br/tragedia-em-rio-das-pedras-rj-e-reflexo-da-ausencia-de-politica-habitacional/
China - verticalização e gruas por todos os lados (Foto Ítalo Stephan, 2010)
O processo de urbanização chinês cresce cerca de 1% ao ano. Atualmente, cerca de 43% da população é urbana. E não para de crescer. O planejamento urbano é um tanto controverso, pois embora produza excelentes projetos de urbanização e paisagismo, passa o trator nos bairros tradicionais sem a menor cerimônia para construir prédios altíssimos apinhados de apartamentos pequenos. Esse tipo de planejamento só pode ocorrer nesse tipo de regime.
Hoje, pelo menos nos grandes bolsões industriais e comerciais – Shanghai, Beijing, Guangzhou e Honk Kong e em seus subúrbios predominam novíssimas e enormes construções de prédios residenciais, avenidas larguíssimas, elevados, viadutos. Não é a toa que grande parte das gruas do mundo estão lá. Aparentemente o planejamento urbano vem promovendo a manutenção e ampliação dos belíssimos jardins tradicionais, a criação de novos parques gigantescos, a excepcional qualidade do paisagismo das ruas, canais e largos. Há alguns problemas de mobilidade e acessibilidade nas estações de trem e metro, pois tem escadas demais e poucas ou nenhuma opção para pessoas com deficiência locomotiva. Há um sistema de metrô muito mais amplo que as cidades brasileiras, mas há linha inteiras sem ar condicionado. Mesmo com um número de automóveis próximo ao de um automóvel para cada cinco habitantes (em São Paulo é de 1 para cada 3) e um sistema viário de 6 anéis de muitas pistas, é comum ocorrer engarrafamentos enormes, mesmo em um sábado à tarde.
Os preços dos imóveis nas grandes cidades já é um assunto que preocupa no gigante país. Os especuladores, bancos e construtoras implementam suas regras sobre o uso do solo e se tornaram poderosos demais para resistir as políticas de controle do Estado chinês. Eles apostam no aumento dos preços e a bolha do mercado imobiliário não pára de crescer. Os preços para compra e aluguel se tornaram inviáveis para a maioria da população.
Segundo o jornal China Daily, a possibilidade de instabilidade social está se tornando real enquanto a questão da habitação e custo da terra pioram a cada dia. Mas não será surpresa se o governo conseguir contornar com habilidade esta situação, impondo com sutileza sua ideologia.
Waterfont de Halifax, Canadá
As cidades quase sempre surgiram às margens de algum curso de água, braço de mar, lago ou represa. Até poucas décadas atrás, o crescimento urbano ocorreu de forma com que as edificações dessem as costas para portos, rios, córregos. Esses serviam para escoamento dos esgotos e águas pluviais e para descarte de lixo e entulhos. Não era comum deixá-los a vista. Havia sempre sujeira, mal cheiro que era comum esconder.
No Brasil, o Código Florestal (Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934) estabeleceu que os cursos d'água tivessem faixas de proteção, áreas não edificantes ao longo dos seus leitos, com largura variável, proporcional à sua largura (30 metros para cursos com até 10 metros de largura, 50 metros para cursos de até 50 metros de largura e assim por diante). O Código considera de preservação permanente, as florestas e demais formas de vegetação natural situada nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 metros de largura.
Em 1979, a Lei Federal 6766 estabeleceu a faixa de proteção de 15 m para novos parcelamentos, mas muitas cidades já tinham enclausurado, canalizado, "entubado" vários rios e córregos nas áreas urbanas e muitas construções já haviam invadido ou até mesmo alterado seus leitos. Isso propiciou muitos problemas nos períodos chuvosos.
Este conflito entre a legislação de parcelamento do solo federal e o Código Florestal gerou muitos problemas. Um caso irregular foi o plano Diretor de Viçosa, em que os veradores reduziram os 15 metros para 10, afrontando a legislação federal.
Nos nossos dias há uma lenta inversão no modo de lidar com os cursos d'água. Aos poucos, os rios ainda não canalizados recebem tratamento adequado, permanecem em canais abertos, correndo ao longo de margens arborizadas. Esses recursos naturais passam a ser de interesse urbano e paisagístico. Em algumas cidades os planejadores urbanos reverteram a situação, com projetos de limpeza e saneamento e promoveram a construção de áreas verdes, de recreação que se transformaram em pontos turísticos, em cartões postais. Assim foram construídos os "waterfonts" e "riverfronts" como os de Baltimore, Halifax, Boston, Edinburgo, Belfast, Paris ou no famoso exemplo em Seul, em que o rio Cheonggyecheon foi desenterrado, uma via expressa que corria por sobre ele foi demolida e o local se tornou um dos principais pontos de encontro da capital coreana. Pode-se passear ao longo de um belo regato, acompanhado de jardins e praças.
No Brasil já há uma tendência de tratar os rios e incorporá-los a paisagem urbana e ao convívio com os cidadãos. Aos poucos vão sendo retirados os esgotos e a chance da natureza recuperar-se.
Há muitas cidades com construções invadindo as margens dos rios. Isso, no futuro deverá ser corrigido, impedindo-se as reformas e ampliações, resgatando aos poucos as margens aos rios.
Um dia os cursos d'água brasileiros deverão estar recuperados, exercendo seu papel de drenagem das chuvas e totalmente integrados à vida das cidades. Suas condições de abrigar a vida deverão trazer novamente peixes e animais ao longo das matas ciliares. Rios como o Sena, em Paris, o Tamisa, em Londres, já tiveram essa recuperação. Espera-se que um dia chegue a vez do Tietê, em São Paulo, do Rio das Velhas, em Belo Horizonte ou do Ribeirão São Bartolomeu, em Viçosa.
Foto: http://www.destinationhalifax.com/images/gallery/Halifax%20waterfront.jpg
O País precisa de planejamento para corrigir tantas diferenças.
Segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal - IFDM, divulgado em agosto de 2009, as 5 melhores cidades brasileiras são: São Caetano do Sul (0,9524), São José do Rio Preto (0,9182), Indaiatuba (0,9177), Araraquara (0,9172) e Jaguariúna (0,9111), todas de São Paulo. As 27 primeiras são de São Paulo.
As 5 piores são: Santa Luzia (5560º lugar -Bahia- 0,298), Uiramutã (5559º lugar - Roraima – 0,3141), Sebastião Barros (5558º lugar -Piauí - 0,3178), Nova Esperança do Piriá (5557º lugar – Pará - 0,3227) e Guaribas (5556º lugar – Piauí – 0,3323).
A melhor cidade mineira – Itabira – ficou apenas em 73º lugar. Viçosa estava apenas em 75º em Minas e 902º no Brasil.
Os critérios usados na formação do índice:
Emprego & Renda:
Educação
Saúde
