DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XL

 

DISPERSÃO URBANA

Artigo publicado no jornal Folha da mata, Viçosa-MG, em 2 de maio de 2025

Um fenômeno contemporâneo vem ocorrendo na maioria das nossas cidades: é o que chamamos de dispersão urbana. Inicialmente, Viçosa surgiu e acompanhou os vales; depois se desenvolveu ocupando as encostas e, posteriormente, os topos de morros. A proximidade com o campus da Universidade Federal de Viçosa, com suas atividades iniciadas em 1926, e a facilidade de acesso induziram a verticalização, primeiramente no acesso das “Quatro Pilastras” e, depois, no acesso da via alternativa, que desemboca na principal artéria viária: a avenida Marechal Castelo Branco. Por fim, expandiu-se de forma desorganizada, para além da sua malha viária.

Na cidade, ocorrem outros fenômenos decorrentes do processo de produção do espaço urbano, como a segregação e a produção de vazios urbanos. O patrimônio arquitetônico, em sua maioria, de estilo eclético, está em risco de perdas importantes em função da verticalização. A forma mais visível do crescimento é a verticalização exacerbada, por meio da proliferação de edifícios de sete a doze pavimentos nos bairros centrais (Centro, Ramos, Clélia Bernardes, Fátima, Lourdes, Santa Clara) e em bairros periféricos, a eles, com edifícios de quatro a sete pavimentos (Santo Antônio, João Braz, Silvestre, Bom Jesus, Vau-Açu). 

A forma menos visível é a dispersão urbana, que pode ser definida como a ocupação de áreas periféricas, mais baratas, com infraestrutura geralmente precária e isoladas, desconectadas da malha urbana. Isso deixa grandes vazios sem ocupação. A dispersão ocorre de duas maneiras. Uma, involuntária, imposta à maior parte da população: a população de menor renda que não tem escolha e é forçada a se mudar. A segunda forma é a autossegregação, que envolve aqueles que têm a opção de onde querem ou podem morar. Essa produção do espaço em Viçosa, marcada pela transição rural-urbana, encarece o custo de gestão a cidade e impacta negativamente o meio ambiente. Viçosa tem, pelo menos, 26 condomínios fechados ou chacreamentos, com quase metade em áreas rurais e, pelo menos, dez loteamentos periféricos, em condições precárias de infraestrutura. Os recursos do município são gastos de forma desigual, favorecendo os condomínios e chacreamentos fora da área urbana - portanto, ilegais - com a dotação de ao menos parte da infraestrutura urbana (pavimentação, passeios, iluminação pública), enquanto a maior parte dos bairros permanece com infraestrutura precária. Eis o Estado, também segregador, refém — ou parceiro — do setor imobiliário, ajudando a produzir, além da dispersão, uma segregação socioespacial.

A periferia da cidade de Viçosa cresce, expande-se, espalha-se de várias maneiras: seja pela dispersão em direção às áreas rurais, seja nas formas de segregação voluntária e imposta, deixando vazios urbanos e ampliando os custos de gestão do território municipal. O planejamento e a gestão urbana enfrentam dificuldades quanto à produção, regularização e aplicação da legislação urbanística. Viçosa torna-se cada vez mais desigual, injusta e insustentável, ambiental e economicamente. Os pontos aqui levantados indicam uma ineficiência no planejamento urbano adequado e equilibrado, além de descuidos com a gestão do território — problemas que se agravam continuamente. Da forma como está, estamos cada vez mais distantes de uma justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização, como estabelecido no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores de 2000 e de 2023.

"NOVA" AVENIDA P.H. ROLFS

VIÇOSA, MG - REGIÃO DOS CRISTAIS  2023 - ZR3 + ZC - Avenida - Zona Central (?)

REGIÃO DOS CRISTAIS  2011 - ZR - Zona Rural 

CIDADE VERTICAL

 

A partir do Censo de 2022, um levantamento divulgado na mídia identificou Viçosa como a sexta cidade “mais vertical” do país e a primeira de Minas Gerais. Essa característica apontou que quase 41,6% da população local mora em apartamentos (31.724 pessoas), enquanto 56,59% habitam em casas (43.076 pessoas) e 1,6% em casas de vila ou condomínios (1.144 pessoas). O estudo não inclui prédios de uso institucional e comercial (escritórios, consultórios), normalmente verticalizados. Então, o que significa isso? Essas estatísticas revelam pontos positivos ou negativos?

Primeiramente, a verticalização é um processo sem volta e pode ser bom para as pessoas e para as cidades.  É um processo que, se bem planejado e se seguir todas as regras do uso do solo, não gera problemas e atende a maioria da população. Sob o ponto de vista ambiental, uma maior densidade habitacional é positiva, pois concentra a população e evita uma dispersão horizontal em direção às áreas rurais, onde estão os mananciais, as matas e a produção agropastoril. Mais gente morando próximo significa otimização da infraestrutura de saneamento, de iluminação pública, do transporte coletivo, da localização do comércio e de postos de empregos; sem contar permite menores deslocamentos a pé. No entanto, a densificação deve ser bem planejada, de forma a não ultrapassar a capacidade de suporte da infraestrutura; lembrando que já estamos passando do limite nesta questão em Viçosa.

 Podem-se destacar alguns aspectos prejudiciais da verticalização. Há um processo cíclico     comum: o custo do solo é alto. Por ser alto, só compensa com a construção de muitas unidades residenciais; por permitir muitas unidades, o preço do solo aumenta. Isso expulsa muita gente para a periferia. A verticalização gera conflitos, como a perda da identidade cultural e o desaparecimento de bairros tradicionais.  É necessário dosar essa capacidade de suporte, com uma densidade habitacional adequada. Uma vez ultrapassado esse equilíbrio, surgem problemas como congestionamento, poluição sonora e do ar; ilhas de calor e sombreamento; perda de ventilação e canalização de ventos. É necessário garantir que determinadas condições da via comportem acréscimo de população e suas necessidades de circulação e de transporte. É necessário prestar atenção na impermeabilização do solo e no destino das águas pluviais. Há leis para isso. Deverá haver, também, incentivos para a coleta de águas pluviais, mais áreas de jardins e quintais; hortas urbanas e jardins verticais.

Portanto, a verticalização pode ser um fator positivo, mas não é o único processo que ocorre nas nossas cidades. Simultaneamente ao adensamento em áreas mais centrais, há uma forte expansão horizontal em direção às áreas rurais, que vem desmatando, assoreando os cursos d’água, expulsando moradores para terras baratas e sem infraestrutura. Condomínios horizontais fechados e chacreamentos em áreas atraentes e valorizadas alteram o uso do solo rural para urbano.  

As consequências de uma falta de controle e de fiscalização dessa expansão são o aumento insustentável da demanda por atendimento em infraestrutura, coleta de lixo, transporte público, policiamento, o aumento da necessidade de deslocamentos por automóvel etc. O grande desafio é promover a sustentabilidade das cidades. Com um planejamento adequado, aqui incluo, com vontade política, a verticalização, já que é inevitável, pode avançar com os devidos cuidados, a horizontalização precisa ser controlada.