Ocorreu, no último dia 30 de abril, na Câmara Municipal de Viçosa, uma audiência pública sobre a situação da moradia popular na cidade. Estiveram presentes o deputado federal Padre João e o deputado estadual Leleco. A mesa foi presidida pela vereadora Prisca, que estava acompanhada por técnicos da Prefeitura, nas áreas de habitação, assistência técnica e planejamento urbano. O público lotou a plateia, composta por cidadãos e representantes de entidades ligadas à habitação.
Chamou a atenção a presença de apenas três vereadores em uma audiência de tamanha importância: Prisca, Marly e Dr. Omar. Na mesa, discutiu-se sobre a necessidade de planejamento na área da habitação para atender parte do grande déficit habitacional do município. Padre João enfatizou a relação com a Campanha da Fraternidade deste ano, promovida pela CNBB, que traz o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" — tudo a ver com o tema da audiência.
Estima-se que o déficit habitacional em Viçosa seja de aproximadamente 1.500 unidades. Esse número corresponde ao déficit quantitativo, ou seja, à falta de moradias novas. Entretanto, devemos lembrar que existe um déficit qualitativo ainda maior, pois há centenas, talvez milhares de moradias insalubres, com problemas estruturais, sem acabamentos, com cômodos insuficientes e localizadas em áreas de risco. Como resolver essas questões urgentes? Não creio que basta construir novas casas na periferia, como no caso dos conjuntos das Coelhas. Essa é uma situação à parte, que exige melhorias das condições de acesso, da qualidade das casas e de cidadania, pois expõe o abandono vexatório por parte do poder público.
Viçosa ainda não possui um Plano Local de Habitação, o que é imprescindível. Embora planos demorem a ser aprovados, há o que pode ser iniciado sem demora. O município precisa criar um Fundo de Habitação e um Conselho na área, o que pode ser feito em curto prazo. Por outro lado, o Plano Diretor de Viçosa já definiu várias Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). As ZEIS são áreas em que “há interesse público na urbanização e regularização fundiária, urbanística e jurídica, na recuperação ambiental e em medidas necessárias à manutenção de suas tradições e cultura, bem como para implantar ou complementar programas habitacionais de interesse social” (Art. 51). Portanto, já existe uma base para a implantação de moradia digna.
Adicionalmente, o prefeito lançou recentemente o programa “Reformando com Dignidade”, que oferece recursos para a compra de materiais de construção a famílias necessitadas. Esse é um programa bem-vindo, mas que não pode ser tocado sem o devido acompanhamento técnico e controle dos materiais empregados. É necessário saber por que, onde e como aplicar esses materiais. Sem isso, corre-se o risco de resolver um problema, mas manter outros, como falta de conforto térmico, iluminação e ventilação adequadas, além de banheiros inseguros. Além disso, a moradia pode estar em área de risco ou carecer de proteção estrutural.
Viçosa possui uma lei de Arquitetura e Engenharia Públicas aprovada há mais de vinte anos, mas que ainda não tenha sido colocada em prática. Ela já deveria ter produzido muitas melhorias. Existem instituições que podem atuar em parceria com a prefeitura para atender várias famílias, proporcionando moradia digna, legal e saudável. Leis já temos, e a intenção política também existe. Falta apenas colocar tudo isso em prática.
Conjunto Coelhas I, do Programa Minha casa Minha Vida em Viçosa: péssima solução urbanística: isolamento, abandono, sérios problemas sociais. desfiguração, reformas e ampliações sem orientação técnica.
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 23/04/2026
Recentemente, a Prefeitura Municipal de
Viçosa lançou o programa “Reformando com Dignidade”, que atenderá pessoas em
situação de vulnerabilidade, por meio da concessão de um cartão com crédito
para a compra de materiais de construção. O objetivo é promover melhorias nas
residências, seja por meio de reformas, ampliações, conclusões de obras ou
adaptações necessárias. O programa se restringe a imóveis localizados fora de
Áreas de Preservação Permanente, bem como de áreas de ocupação irregular. O
auxílio financeiro poderá chegar a até R$ 5 mil por grupo familiar.
Trata-se de uma iniciativa importante,
de alcance social voltado aos mais necessitados, mas que precisa ser
complementada por outras ações igualmente essenciais. Antes de utilizar o
crédito, é fundamental saber quais materiais adquirir, em que quantidade, para
qual finalidade e como aplicá-los corretamente. Para isso, é necessária a
assistência técnica de profissionais de arquitetura e urbanismo. Caso
contrário, o uso inadequado dos materiais para resolver um problema pode acabar
mascarando outros.
Há um enorme déficit qualitativo nas
habitações, com domicílios sem acesso a padrões mínimos de serviços adequados.
Esse déficit ocorre, principalmente, em edificações autoconstruídas,
improvisadas ou erguidas em áreas exíguas, muitas vezes junto a encostas. Ele é
significativamente maior do que o déficit quantitativo e se manifesta em todo o
país. Segundo o Observatório do Terceiro Setor, o déficit habitacional
quantitativo no Brasil é de 5,9 milhões de moradias, enquanto o qualitativo
atinge cerca de 24,9 milhões de unidades habitacionais. Esse quadro abrange
moradias localizadas em áreas urbanas inadequadas, com espaços insuficientes,
baixa qualidade construtiva, ausência de cálculo estrutural, paredes sem
reboco, telhados sem forro ou laje, além de infiltrações, mofo e trincas. Essas
condições resultam em ambientes insalubres, mal ventilados e pouco iluminados,
com uso inadequado de materiais, por vezes prejudiciais à saúde, além de
instalações elétricas precárias, sistemas hidráulicos mal dimensionados e redes
sanitárias e pluviais com descarte irregular.
Municípios como Juiz de Fora instituíram
Escritórios Públicos de Arquitetura e Engenharia para melhorar as condições de
moradia. Viçosa possui uma Lei de Arquitetura e Engenharia Públicas - Lei nº
1.637/2005, alterada pela Lei nº 2.170/2011 - que precisa ser colocada em
prática. Essa política pública envolve o planejamento, o projeto e a execução
de obras e serviços técnicos voltados ao interesse social, especialmente na
habitação de baixa renda e na infraestrutura urbana. Impõe-se a boa aplicação
de recursos acessíveis, porém limitados.
O artigo 1º dessa lei assegura “o
direito à assistência pública e gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e
engenharia para estudos, pesquisas, planejamentos, projetos e execução, bem
como toda e qualquer atividade técnica atribuída a essas áreas de atuação,
inclusive as voltadas à regularização urbanística e fundiária para a habitação
de interesse social direcionada às populações de baixa renda”. Já o artigo 2º
afirma que o direito à assistência técnica “abrangerá todas as necessidades
apresentadas, como: novas edificações, reformas, adequações e intervenções,
ampliação, recuperação e compensação, para viabilizar a habitação”.
Prefeito, coloque seu programa de
reforma em prática, mas não deixe de somá-lo à Lei de Arquitetura e Engenharia
Públicas, ora ignorada. Há muito trabalho pela frente e, iniciando-o
corretamente, poderão surgir desdobramentos futuros, com recursos federais ou,
como tem sido comum, por meio de emendas parlamentares, contribuindo para a
melhoria da qualidade de vida de grande parte da população viçosense.
O I Fórum Cidade em Perspectiva foi realizado no dia 14/3, no Centro Evangélico das Missões, em Viçosa. Importante para os pastores de várias igrejas evangélicas. Tive a honra de participar, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência Social de Viçosa, Sra. Marise Alves. Falei dos desafios do planejamento e gestão urbanos em Viçosa.
Excelente iniciativa. Que hajam mais fóruns.
Fotos Ítalo Stephan, março de 2026
VIÇOSA SÃO MUITAS
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, MG em 29 jan. 2026
Há, como em quase todas as cidades brasileiras, mais de uma cidade em cada cidade. Parece contraditório, mas não é. Toda cidade tem ao menos uma parte bem organizada, com infraestrutura adequada, praças, comércio diversificado, escritórios, consultórios, escolas e cinemas. Essa parte apresenta crescimento mais restrito; a única forma de crescer é por meio da verticalização e da consequente valorização do custo do solo, muitas vezes às custas do desaparecimento do patrimônio arquitetônico. Pode ser o centro histórico ou um bairro planejado mais novo. Em outras partes da cidade, quanto mais afastadas do centro, maior é a carência de infraestrutura; constrói-se da maneira que se consegue e vive-se na dependência de empregos e da oferta de serviços longe de casa.
Os padrões de expansão e ocupação urbana brasileiros, diria até latino-americanos, ocorrem sob várias formas de injustiça social. A mais visível é a segregação socioespacial, que toma duas direções diferentes. A primeira é a denominada autossegregação, na qual quem tem condições econômicas escolhe onde morar: em grandes apartamentos, condomínios fechados ou chacreamentos irregulares, estes dois últimos tipos invariavelmente mais afastados do centro.
O segundo tipo é a segregação compulsória, forma na qual não há muita escolha sobre o lugar de morar, limitada pelas restrições das condições econômicas. São os bairros ou periferias onde a terra é mais barata. Ela é mais barata porque não há infraestrutura adequada, os acessos são difíceis e a mobilidade é prejudicada. Outros fatores também são determinantes para a instalação das pessoas, como locais com grande declividade ou muito próximos aos cursos d’água; ou seja, áreas de risco, sujeitas a deslizamentos de terra ou a enchentes.
Viçosa não é uma cidade diferente de outras, embora tenha suas peculiaridades. Sedia um dos campi mais belos e bem conservados do país. É mais verticalizada do que muitas outras cidades do mesmo porte populacional, especialmente na área central, com maior concentração dentro de um raio de um quilômetro das Quatro Pilastras. Essa pressão imobiliária coloca em risco a permanência do patrimônio arquitetônico. Há ainda bairros com boas condições de infraestrutura, contíguos ao centro, como Clélia Bernardes, Ramos, parte do Fátima, Lourdes e Belvedere. Na porção mais ao sul e em parte do leste localizam-se cerca de duas dezenas de condomínios de alta renda, com destaque para a aglomeração em torno do Bosque Acamari e na região dos Cristais. As áreas mais carentes são muitas e bastante populosas, como os bairros Santo Antônio, São Sebastião, Bom Jesus, Sagrada Família, Amoras, Novo Silvestre e os conjuntos Coelhas.
Planejar e gerir cidades é buscar formas de diminuir continuamente as disparidades socioambientais da ocupação humana no território municipal. Em Viçosa, na área central, deve-se avaliar o amplo processo de verticalização quanto ao forte adensamento populacional e à circulação de veículos, bem como garantir a permanência do patrimônio arquitetônico. Nas áreas periféricas, é necessário melhorar as condições das moradias, da mobilidade com a qualidade das calçadas e das vias de ligação entre os bairros, o transporte coletivo, com serviços noturnos e aos finais de semana, a implantação descentralizada de equipamentos públicos de qualidade, bem como o estímulo à geração de empregos próximos aos bairros residenciais. São importantes ações efetivas complementares à regularização fundiária, à assistência técnica para habitação social, à fiscalização e ao controle adequados, tanto das edificações quanto dos loteamentos e da ocupação de áreas de risco.
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Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, MG em 23 de outubro de 2025.
As edificações devem ser feitas para perdurar por décadas, mas nem sempre mantêm seus usos originais, pois precisam se adaptar para permanecer. A chave para a longevidade das edificações é a adaptabilidade. Ao percorrer nossas cidades, podemos observar muitas construções que se ajustaram às exigências do tempo. Infelizmente, muitas foram perdidas para sempre. Não trato aqui da qualidade com que isso ocorreu em algumas delas. É importante ressaltar que o município, assim como os munícipes, tem a obrigação de protegê-las. Em Viçosa, há muitos exemplos a destacar.
Podemos começar pelas edificações do Campus da UFV. Destaco como qualidade o conjunto de estilos que vão do colonial, passando pelo eclético (prédios iniciais), pelo Art Déco (sede do curso de Economia Doméstica e, agora, de Serviço Social), pelo modernista (sedes de Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola e Economia Rural), pelo pós-moderno (Departamento de Arquitetura) até o contemporâneo (sedes da Agronomia e das Licenciaturas). O Edifício Arthur Bernardes, o principal da instituição, já abrigou laboratórios, salas de aula, sedes de departamentos e até uma agência bancária. Atualmente, acolhe as diretorias de Centros e as Pró-Reitorias. A Reitoria foi residência de P. H. Rolfs. O Departamento de Arquitetura e Urbanismo já foi alojamento (Fazendinha) e sede da banda da UFV. Parte do Departamento de Educação Física já funcionou como estábulo.
Na cidade, a residência de Arthur Bernardes é hoje um museu a ele dedicado. A Estação Cultural Hervê Cordovil (nosso patrimônio musical) foi estação ferroviária, fundada em 1914, com armazém e residência de funcionário. Parte dela transformou-se em um auditório muito disputado (atualmente em reforma), e outra parte abrigou a biblioteca municipal, até ser desalojada por um órgão público estadual. O Hotel Rubim, que teve sua fachada restaurada, receberá lojas comerciais. O Edifício Alcântara, em processo de tombamento e de estabilização estrutural, já foi agência bancária, loja de plásticos e bordel. A Escola Edmundo Lins já foi cadeia. Residências transformaram-se em salões de festas, portarias de edifícios, restaurantes, escritórios e lojas. A antiga estaçãozinha do Silvestre virou espaço cultural. O prédio que por muitas décadas abrigou a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal teve também espaços destinados à Secretaria de Cultura e, por um curto período, à Biblioteca Municipal. Esta infelizmente foi desalojada, e agora tem parte espremida em um porão insalubre, e parte novamente encaixotada.
Graças a essas possibilidades de adaptação ao tempo, as edificações que compõem nosso patrimônio arquitetônico e cultural, de várias épocas distintas, estão vivas, espalhadas pelas cidades, misturadas a construções de diferentes estilos e períodos. Isso é ótimo, é um verdadeiro palimpsesto, um registro de nossa trajetória ao longo do tempo. Esses bens têm valor incalculável para a identidade local e todas as condições de perdurar para as futuras gerações. O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa (COMPATH) tem a obrigação de zelar por esse patrimônio arquitetônico de valor indiscutível. Tem estudado formas de oferecer compensações por meio de isenções de taxas municipais, o que depende da aplicação (e ampliação do âmbito) do Art. 55 do Código Tributário Municipal. Há ainda um instrumento mais vantajoso, previsto no Plano Diretor de Viçosa de 2023, que aguarda regulamentação: a Transferência do Potencial Construtivo (ou Transferência do Direito de Construir), economicamente favorável aos proprietários que cuidam bem de seus imóveis legalmente protegidos pelo município; mas essa é uma medida que depende do prefeito. Ganhamos todos nós com isso: em memória das pessoas do passado, da gente de agora e em prol das pessoas do futuro.
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 15/05/2025
Muitas cidades brasileiras cresceram ao longo de córregos e rios e, desta forma, acabaram escondendo-os entre prédios, muros, asfalto e concreto. Infelizmente, só lembramos desses cursos d’água quando ocorrem as enchentes, os alagamentos nas garagens subterrâneas ou nos quintais; quando se abrem crateras nas ruas, que engolem carros e pessoas. Esquecemos que, além das generosas leis da natureza, há as vulneráveis leis dos humanos.
As leis da natureza têm seus próprios ditames, seu próprio tempo, seus comportamentos às vezes exacerbados para nós. Os rios reivindicam os leitos e reclamam das formas com as quais suas margens são molestadas. A natureza produz água, esse precioso líquido, faz com que esse flua por fios d’água, córregos, rios até alcançar o mar. Generosamente, há milênios, nos fornece água para que a usemos nas plantações, nas criações e nas casas. Houve época em que os rios nos forneceram peixes e caças. Muitas pessoas ainda vivas contam suas aventuras da infância, de pesca, natação e lazer junto às margens. Povos indígenas cultuam e respeitam os cursos d’água, chegando até mesmo os considerá-los como parentes.
As leis elaboradas pelos humanos “civilizados” vieram para tentar proteger os rios, desde suas nascentes até suas margens. No entanto, essas leis são frágeis, até mais frágeis que os próprios rios; são modificadas, sujeitas à ignorância e à ganância dos homens. Os rios sofrem muito por isso; muitas vezes, tiramos deles mais água do que eles são capazes de fornecer; ou os enfraquecemos ao ponto de não nos serem mais úteis. Destruímos suas nascentes; retiramos sua vegetação marginal. Neles, descartamos esgotos, lixo, entulhos, bananeiras, sofás, todo tipo de coisas. Usamos muito de suas águas para misturá-las ao pó de ferro, para encher os minerodutos e mandar essa mistura para os portos. Com o crescimento urbano, construímos muito perto dos cursos d’água, às vezes, os esprememos, ou os empurramos para os lados. Neles jogamos toda água das chuvas que não foram absorvidas, pelos que um dia foram quintais e jardins; agora impermeabilizados, substituídos por concreto e asfalto. De suas margens, retiramos areia e madeira, extraímos sua cobertura vegetal. Muitas vezes, retificamos seus leitos e chegamos ao ponto de entubá-los; de ignorar que há inúmeros cursos d’agua passando sob nossos pés.
Há muitas consequências dessa negligência para nós, os humanos. Tubulações que passam sob as vias que cruzam os córregos e rios são frequentemente mal dimensionadas ou danificadas. Águas poluídas são mais difíceis e caras de serem tratadas. Cursos d’água são quase impossíveis de serem limpos, desassoreados, desobstruídos ou de terem suas matas ciliares (as que ainda restam) limpas. Isso porque não deixam acesso para que os órgãos de saneamento levem máquinas, caminhões e equipamentos de manutenção. Há mau cheiro, proliferação de insetos, animais nocivos, doenças; sem contar a morte dos peixes que ainda resistem. Nos períodos chuvosos, quando os rios reclamam seus leitos, ocorrem enormes prejuízos materiais e humanos provocados pela força das águas. Nesses períodos adversos, culpamos os prefeitos da hora; exigimos das autoridades providências; buscamos exaustivamente, nos experts em meio ambiente, as explicações. Depois tudo isso passa, é esquecido, até a próxima estação chuvosa, até o próximo prefeito, até o próximo vazamento de resíduos da mineração.
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