Mostrando postagens com marcador Plano Diretor; Viçosa-MG. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Plano Diretor; Viçosa-MG. Mostrar todas as postagens

29 dezembro 2025

NOVA RODOVIÁRIA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em dezembro de 2025.

A intenção de mudar a estação rodoviária de Viçosa para outro local é um assunto que, mais uma vez, volta à tona. Enquanto isso, a atual continua funcionando em instalações precárias e com aparência horrorosa, o que causa uma péssima impressão para quem chega ou apenas está de passagem pela cidade.

O Plano Diretor de Viçosa, de 2000 (Lei 1.383/2000), já previa a mudança ao determinar a necessidade de “dotar o Município de novo terminal rodoviário interurbano, em área adequada, descentralizado territorialmente e integrado ao sistema viário intermunicipal e local”. Também previa a realização de um “estudo de viabilidade técnica da transferência do Terminal Rodoviário de Viçosa, com a consequente indicação de possíveis locais estratégicos para a sua instalação”. A proposta de revisão do plano, apresentada em 2008 e posteriormente rejeitada, repetia essa demanda.

O Plano de Mobilidade Urbana (Lei 2.823/2020) - PlanMob Viçosa - apresenta, em suas propostas estruturantes, a premissa de que a localização do atual terminal rodoviário “contribui para grande movimentação de ônibus intermunicipais, intraestaduais e interestaduais na Av. Mal. Castelo Branco, o que reduz o nível de serviço da via, dificultando o cumprimento dos horários de chegada ao terminal e a mobilidade dos demais veículos”. A lei propõe a “implantação de um novo terminal rodoviário interurbano em área localizada num dos eixos de expansão urbana, descentralizado territorialmente e integrado ao sistema viário intermunicipal e local”, conforme previsto no Plano Diretor. Também indica a transformação do atual terminal rodoviário em terminal de ônibus urbanos e intermunicipais que atendem à microrregião de Viçosa. O Plano Diretor de 2023 (Lei 3.018/2023) inclui como as ações prioritárias na implementação e gestão a realização de estudos e ações para um novo terminal rodoviário intermunicipal.

Em 2018, a Prefeitura de Viçosa buscou parceiros para a construção do novo terminal por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). Em abril deste ano (2025), o prefeito Ângelo Chequer reuniu-se com comerciantes que atuam na estação para discutir e avaliar a possibilidade de viabilizar sua “reconstrução” também por meio de PPPs, após a aprovação do projeto. Mais de uma comissão já foi criada para identificar um local adequado para a construção do novo terminal e, recentemente, outra foi formada.

Como toda mudança, essa também desperta reações favoráveis e contrárias. A localização da atual rodoviária é muito boa para quem chega, por ser central. Porém, devido ao fluxo intenso da Av. Marechal Castelo Branco, quem está apenas em trânsito perde muito tempo para entrar e sair da cidade, além de provocar congestionamentos internos. Encontrar um terreno ideal já era difícil em 2000; com o crescimento da cidade, a dificuldade aumentou. Nos anos 2000, cogitou-se instalar o terminal em um amplo terreno em que funcionou uma concessionária, onde hoje há um supermercado. Essa foi uma oportunidade perdida, pois o local era excelente. 

As opções atuais em locais adequados são raras.  A atual rodoviária, com os acessos e estacionamento ocupa um terreno de aproximadamente 5.000 metros quadrados. Um terreno para uma nova deverá ter uma área maior, o que restringe a escolha a locais distantes. Para que esta mudança ocorra, a identificação de um terreno é só o começo. Tem que acontecer audiência pública, depois a aquisição do terreno. Precisarão ser realizados estudos de impactos (ambiental e urbano); a seguir, elaborado o projeto de arquitetura; depois, feita a licitação para construção; iniciada e concluída a obra e finalmente a inauguração. Espero que a tarefa da comissão seja bem-sucedida. 


24 novembro 2019

COVARDIA


Nota anônima publicada no jornal Folha da Mata, em 21/11/2019, Viçosa-MG.
Os covardes que não se identificam, comemoram a reprovação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Viçosa.
Pregam uma participação que nunca praticaram.
Escondem seus nomes.
Expõem apenas os nomes dos vereadores que votaram contrários ao Plano diretor legitimamente Participativo.


02 novembro 2019

PATICIPAÇÃO POPULAR: MOMENTO CRUCIAL


Bom dia, Importantíssimo! 

Meu caros delegados e delegadas, eleitos nas consultas públicas da Revisão do Plano Diretor
Cidadãos de Viçosa!
Quero lhes convidar, caso estejam em Viçosa, para a Audiência Pública de validação das emendas ao Plano Diretor. São poucas, já foram aprovadas pela Câmara em primeira votação.
Precisam do aval dos delegados e delegadas.
É muito importante sua participação!

Segunda 4/11/19 h na Câmara Municipal!



15 setembro 2019

POSSÍVEL AVANÇO


Artigo publicado no jornal Folha da Mata-MG, em 12/09/2019

Foi realizada uma audiência pública, em agosto deste ano, na Câmara Municipal, para discutir a relação da UFV com o Plano Diretor, mais precisamente quanto ao planejamento e à gestão físico-territorial do Campus. Representantes da UFV, do IPLAM, da Casa do Empresário e alguns cidadãos tiveram oportunidade de apresentar suas opiniões.  Uma pena ter ido tão pouca gente numa discussão de tamanha importância. O motivo da audiência foi o de questionar se a UFV estaria fora da regras do que o Plano Diretor estabelece para Viçosa. Pretendia-se que os projetos de construção fossem aprovados no IPLAM, ou seja, aprovados pelas regras do município, uma vez que o Campus está no município de Viçosa. Uma outra exigência apresentada na audiência foi a de que a UFV precisa desdobrar sua matrícula cartorial e averbar cada um de seus imóveis.

Por outro lado, há aspectos jurídicos, legais a serem considerados, pois a jurisdição da UFV é federal.  Há também  o alto custo de fazer o parcelamento de um número muito grande de imóveis, sem contar que a UFV tem seu plano diretor (PDFA) que estabelece regras mais exigentes que as das leis municipais de parcelamento e a de uso e ocupação do solo. Discutiu-se muito sobre a pertinência de incluir essas regras num plano, pois essas podem encontrar dificuldades para seu cumprimento.

A meu ver, há um aspecto muito mais importante que, se não estiver claro no texto do plano, precisará constar. Trata-se da necessidade de haver uma interlocução contínua entre a Prefeitura Municipal e a Reitoria, de forma a tratar de grandes temas, como os impactos da implantação de obras de grande porte, da criação de novos cursos, das obras de construção de vias ou outras mais. Lembro aqui que Viçosa cresceu sob impacto dos espasmos de criação de cursos na UFV, sendo o Reuni o mais recente e o maior deles. Muitos cursos foram criados, o que atraiu muitos estudantes e exigiu a contratação de professores e de funcionários.   A grande maioria das pessoas veio de fora de Viçosa, o que demandou mais moradias, comércios e serviços. Os empresários da construção civil responderam às demandas. Esses construíram muito, às vezes de forma desrespeitosa à legislação e ao meio ambiente. No entanto  nunca houve uma preparação para os impactos que ocorreram em Viçosa, por parte da UFV e da PMV.  Daí surgiram vários problemas ambientais e estruturais.

Reforçar a presença dessa política de lidar conjuntamente com o que pode impactar a cidade, ou vice-versa, é o melhor a ser feito. Viçosa só tem a ganhar, a UFV só tem a ganhar. É isso que deve estar claro no Plano Diretor, mas não só nele, deve se tornar uma prática, pois cidade e campus são indivisíveis, são uma coisa só.  Lidar com a UFV é lidar com uma parte inseparável do tecido urbano.  É também possível avançar, não necessariamente só dentro do Plano Diretor, mas também nas questões de como manter o IPLAM a par do que se constrói no Campus, na interação entre as gestões e na revisão do PDFA da UFV.

Foto:
https://primeiroasaber.com.br/2019/08/26/audiencia-publica-discute-situacao-da-ufv-no-plano-diretor/

06 julho 2019

PARTICIPE! AUDIÊNCIA PÚBLICA IMPORTANTE!

CONVITE



A Câmara Municipal de Viçosa irá realizar mais uma Audiência Pública, para discutir a revisão do Plano  Diretor de Viçosa.
Desta vez tratará da relação entre a UFV e a cidade, ou seja, a relação entre a UFV e o Plano Diretor.

Dia 11/07/2019, 18:00h  na Câmara Municipal de Viçosa .

Importante participar!

21 maio 2013

Cadê o Plano Diretor de Viçosa ?


O Plano vigente é o de 2000. A revisão, entregue ao prefeito em 2008, até hoje não foi discutida. Viçosa está sem rumo, abandonada, ameaçada por um anacrônico Planejamento Estratégico. O IPLAM não está estruturado e o COMPLAN inativo.


O meio ambiente está em perigo, a ameaça ao esgotamento de fontes de água é iminente, o trânsito um inferno, a acessibilidade não existe, a falta de  mobilidade aumenta as injustiças sociais. Há prédios demais, apartamentos demais, calçadas e lazer de menos.

23 março 2012

Plano Diretor de Viçosa: a saga continua

O anteprojeto de lei da revisão do Plano Diretor de Viçosa, entregue ao prefeito em 2008 continua a sua saga. Foi para a Câmara, voltou para o prefeito. No momento está na Câmara  Municipal, após receber propostas de alterações.
Queremos saber:
Quem fez as propostas das alterações, quem foi ouvido?
O que da proposta entregue ao prefeito foi modificado e por que?
Quando é que a Câmara vai realizar audiências para apresentação das propostas aos autores do Plano e aos delegados eleitos durante o longo processo participativo?.
Como vai ser o processo de aprovação?
Senhores edis, estamos aguardando!

Comentário postado no facebook:
Jose Roberto Silva
Voces adoram um bla bla bla. Deixa Viçosa crescer, explodir se necessário, isso é problema nosso, quem veio pra cá e ja se aposentou, volte pra suas terrinhas maravilhosas. Tudo isso é pura filosofia de gabinete de ufv.

23 fevereiro 2011

Plano Diretor de Viçosa: novo capítulo

Há um manifesto interesse da Câmara Municipal votar a revisão do Plano Diretor de Viçosa.
No entanto, o projeto de lei está nas mãos do prefeito, cujo grupo, apoiado pelo forte setor da construção civil, quer retirar os poderes legais (garantidos pela Lei Orgânica Municipal e pelo Estatuto da Cidade) do Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN.
Não querem um COMPLAN deliberativo, pois sua atuação poderia "engessar" a gestão urbana.
Há uma unica lógica nisso: o setor não quer amarras técnicas e legais; quer estar livre para fazer o que quer, derrubando o que resta do acervo arquitetônico e "compensando" para destruir o meio ambiente.  Querem um caminho livre para matar o meio ambiente.
É uma grande irresponsabilidade e descompromisso com as gerações futuras.

26 janeiro 2011

Estação Cultural em Viçosa - uma ideia


Só para provocar.
É uma ideia para requalificar a Estação Cultural Hervê Cordovil, no centro de Viçosa.
A ideia consiste no fechamento em vidro da plataforma criaria um ambiente protegido para uma galeria (por exemplo); a remoção da atual edificação anexa  com a substituição por um volume simples, com a parede oeste com um mural, serviria para abrigar um espaço para a divulgação dos negócios  e eventos da cidade (diretório); a utilização da linha para o VLT e a construção de passeios, ciclovia e jardins daria uma dimensão humana e atual ao local; o auditório seria recuperado e a Biblioteca poderia permanecer, enquanto não há outro local. Um pátio entre as duas edificações funcionaria como anfiteatro para leituras e manifestações artísticas.
Sem vagas de automóveis.

15 dezembro 2010

Capacidade de superação


Foto da ganância. É visível que a construção vai avançar e acabar com o alinhamento das casas mais antigas da rua. Isto vai ocorrer ao lado daquele que desrespeitou o alinhamento, mas recuando, o que é uma boa solução. Foto Ítalo Stephan, 2010.

As obras começaram e cadê a placa do autor dessa façanha? E o IPLAM, como pôde aprovar isto? Foto Ítalo Stephan, 2010

É incrível como os construtores de Viçosa são capazes de se superar quando é para fazer errado!
Um senhor me ligou duas vezes apavorado dizendo que mora na Avenida Gomes Barbosa há cinqüenta anos e viu, com estupefação uma obra que está erguendo os pilares destruindo o afastamento tradicional da via. Quase todos os prédios vinham respeitando o afastamento existente. Agora, um construtor ávido por lucros pessoais consegue iniciar mais uma bobagem. Quem foi o arquiteto que projetou isto? A prefeitura aprovou esta aberração sem consultar o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural. Como pode aprovar esta obra? 
A cidade sofre mais um revés.

O senhor que me ligou não sabia o que fazer. É um cidadão preocupado com o que está acontecendo com sua cidade, com a destruição das últimas qualidades que ainda possui. Sugeri que ele corresse ao Ministério Público e que fosse reclamar no IPLAM. Na segunda ligação, indignado, disse que procurou a prefeitura e que foi tratado com descaso. Já pensa em erguer um muro na sua casa com o novo alinhamento. É triste!  

10 dezembro 2009

De Marte ou do Haiti?

Texto publicado em junho de 2006 no jornal Tribuna Livre de Viçosa
Tudo continua atual

Na última sessão da Câmara Municipal, realizada em 06 de junho de 2006, foi votada favoravelmente uma alteração da lei de Ocupação do Solo e Zoneamento de Viçosa para extinguir o afastamento de fundos de terrenos para uma grande parte da cidade. Embora o nosso parecer, juntamente com o do IPLAM fossem contrários, a Câmara julgou não haver nenhum perigo em aprovar a modificação. Só o tempo dirá se a decisão foi correta. O projeto foi aprovado por oito votos favoráveis, com apenas um voto em contrário.

Entretanto, nos incomodou profundamente a forma como fomos tratados – tanto o IPLAM como os professores da UFV – em um pronunciamento de um vereador, cujo nome não será citado (não é o primeiro a fazê-lo), bem como a passiva concordância dos demais presentes. O vereador comentou que propomos leis copiadas do primeiro mundo que não servem para Viçosa, que fazemos leis que servem para Marte mas não para nossa realidade. Foram comentários infelizes e agressivos. Há três aspectos que podem ser retirados da essência dessas declarações. O primeiro é que o vereador esqueceu que o PDV foi exaustivamente discutido e feito com ampla participação da população, de setores organizados e da própria Câmara. O segundo ponto é o que faz um vereador assumir publicamente que Viçosa não merece uma legislação de primeiro mundo? Isso nos leva a perguntar de qual mundo Viçosa merece uma legislação? Essa declaração mostra uma visão de inferioridade e reflete uma baixa auto-estima, pelo menos por parte do edil. Que tipo de pessoas este vereador representa com esta posição de inferioridade, esta aceitação passiva? Se merecemos uma legislação de Terceiro Mundo, como explicar os preços e os lucros de Primeiro – ou de fazer inveja aos capitalistas mais selvagens - que o setor imobiliário afere? Um terceiro aspecto é que o vereador parece desconhecer o que é uma legislação de Primeiro Mundo, em que as regras são muitíssimo mais exigentes, onde para se aprovar a construção de um prédio de vários pavimentos deve-se, dentre uma série de requisitos, ouvir a toda a população na vizinhança ou apresentar estudos de projeção de sombra nos arredores durante todas as estações do ano. O vereador parece desconhecer que também temos no Brasil uma legislação do nível do Primeiro Mundo, que é o Estatuto da Cidade, aprovado para corrigir aberrações urbanas como as que ocorrem em Viçosa.

Um último aspecto preocupante desse episódio é que em alguns meses chegará na Câmara um projeto de revisão do Plano Diretor, obrigatório para atender ao Estatuto da Cidade. Estarão presentes no projeto de lei instrumentos muito mais rígidos do que a limitação de uma determinada quantidade de pavimentos numa edificação. Um impasse se aproxima, pois as exigências do Estatuto, lei de Primeiro Mundo, não servem para Viçosa. Os munícipes não a merecem, já que têm de se submeter às leis impostas pela estúpida e suicida ganância do mercado imobiliário; têm de aceitar passivamente a ditadura de um setor que vai levando a cidade ao agravamento de problemas.

A Prefeitura de Viçosa e a UFV prepararão uma revisão obrigatória da legislação, a ser construída em conjunto com a população. Tais propostas de leis provavelmente esbarrarão em setores retrógrados que insistem em manter Viçosa em um processo de deterioração apenas para prevalecer interesses econômicos imediatistas, sem nenhum compromisso com o bem comum e com as futuras gerações. Enquanto isto, usam de artimanhas para colocar a população contra nossa atuação, acusando-nos de promotores do desemprego na área da construção civil. A ideologia daqueles que pagam muito pouco e ganham muito reverte o jogo, espalha um medo infundado e nos coloca como os sonhadores, como vilões a serem combatidos.

Vamos continuar a propor pelo menos algumas leis de “primeiro mundo”, porque acreditamos que assim deve ser a legislação urbanística para Viçosa, como para qualquer outra cidade brasileira. A prefeitura vai cumprir sua obrigação, mas antecipamos que poderá haver muita dificuldade na aprovação de medidas capazes de mudar os rumos desta pobre cidade.