POSSÍVEL AVANÇO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata-MG, em 12/09/2019

Foi realizada uma audiência pública, em agosto deste ano, na Câmara Municipal, para discutir a relação da UFV com o Plano Diretor, mais precisamente quanto ao planejamento e à gestão físico-territorial do Campus. Representantes da UFV, do IPLAM, da Casa do Empresário e alguns cidadãos tiveram oportunidade de apresentar suas opiniões.  Uma pena ter ido tão pouca gente numa discussão de tamanha importância. O motivo da audiência foi o de questionar se a UFV estaria fora da regras do que o Plano Diretor estabelece para Viçosa. Pretendia-se que os projetos de construção fossem aprovados no IPLAM, ou seja, aprovados pelas regras do município, uma vez que o Campus está no município de Viçosa. Uma outra exigência apresentada na audiência foi a de que a UFV precisa desdobrar sua matrícula cartorial e averbar cada um de seus imóveis.

Por outro lado, há aspectos jurídicos, legais a serem considerados, pois a jurisdição da UFV é federal.  Há também  o alto custo de fazer o parcelamento de um número muito grande de imóveis, sem contar que a UFV tem seu plano diretor (PDFA) que estabelece regras mais exigentes que as das leis municipais de parcelamento e a de uso e ocupação do solo. Discutiu-se muito sobre a pertinência de incluir essas regras num plano, pois essas podem encontrar dificuldades para seu cumprimento.

A meu ver, há um aspecto muito mais importante que, se não estiver claro no texto do plano, precisará constar. Trata-se da necessidade de haver uma interlocução contínua entre a Prefeitura Municipal e a Reitoria, de forma a tratar de grandes temas, como os impactos da implantação de obras de grande porte, da criação de novos cursos, das obras de construção de vias ou outras mais. Lembro aqui que Viçosa cresceu sob impacto dos espasmos de criação de cursos na UFV, sendo o Reuni o mais recente e o maior deles. Muitos cursos foram criados, o que atraiu muitos estudantes e exigiu a contratação de professores e de funcionários.   A grande maioria das pessoas veio de fora de Viçosa, o que demandou mais moradias, comércios e serviços. Os empresários da construção civil responderam às demandas. Esses construíram muito, às vezes de forma desrespeitosa à legislação e ao meio ambiente. No entanto  nunca houve uma preparação para os impactos que ocorreram em Viçosa, por parte da UFV e da PMV.  Daí surgiram vários problemas ambientais e estruturais.

Reforçar a presença dessa política de lidar conjuntamente com o que pode impactar a cidade, ou vice-versa, é o melhor a ser feito. Viçosa só tem a ganhar, a UFV só tem a ganhar. É isso que deve estar claro no Plano Diretor, mas não só nele, deve se tornar uma prática, pois cidade e campus são indivisíveis, são uma coisa só.  Lidar com a UFV é lidar com uma parte inseparável do tecido urbano.  É também possível avançar, não necessariamente só dentro do Plano Diretor, mas também nas questões de como manter o IPLAM a par do que se constrói no Campus, na interação entre as gestões e na revisão do PDFA da UFV.

Foto:
https://primeiroasaber.com.br/2019/08/26/audiencia-publica-discute-situacao-da-ufv-no-plano-diretor/