DISPERSÃO URBANA

Artigo publicado no jornal Folha da mata, Viçosa-MG, em 2 de maio de 2025

Um fenômeno contemporâneo vem ocorrendo na maioria das nossas cidades: é o que chamamos de dispersão urbana. Inicialmente, Viçosa surgiu e acompanhou os vales; depois se desenvolveu ocupando as encostas e, posteriormente, os topos de morros. A proximidade com o campus da Universidade Federal de Viçosa, com suas atividades iniciadas em 1926, e a facilidade de acesso induziram a verticalização, primeiramente no acesso das “Quatro Pilastras” e, depois, no acesso da via alternativa, que desemboca na principal artéria viária: a avenida Marechal Castelo Branco. Por fim, expandiu-se de forma desorganizada, para além da sua malha viária.

Na cidade, ocorrem outros fenômenos decorrentes do processo de produção do espaço urbano, como a segregação e a produção de vazios urbanos. O patrimônio arquitetônico, em sua maioria, de estilo eclético, está em risco de perdas importantes em função da verticalização. A forma mais visível do crescimento é a verticalização exacerbada, por meio da proliferação de edifícios de sete a doze pavimentos nos bairros centrais (Centro, Ramos, Clélia Bernardes, Fátima, Lourdes, Santa Clara) e em bairros periféricos, a eles, com edifícios de quatro a sete pavimentos (Santo Antônio, João Braz, Silvestre, Bom Jesus, Vau-Açu). 

A forma menos visível é a dispersão urbana, que pode ser definida como a ocupação de áreas periféricas, mais baratas, com infraestrutura geralmente precária e isoladas, desconectadas da malha urbana. Isso deixa grandes vazios sem ocupação. A dispersão ocorre de duas maneiras. Uma, involuntária, imposta à maior parte da população: a população de menor renda que não tem escolha e é forçada a se mudar. A segunda forma é a autossegregação, que envolve aqueles que têm a opção de onde querem ou podem morar. Essa produção do espaço em Viçosa, marcada pela transição rural-urbana, encarece o custo de gestão a cidade e impacta negativamente o meio ambiente. Viçosa tem, pelo menos, 26 condomínios fechados ou chacreamentos, com quase metade em áreas rurais e, pelo menos, dez loteamentos periféricos, em condições precárias de infraestrutura. Os recursos do município são gastos de forma desigual, favorecendo os condomínios e chacreamentos fora da área urbana - portanto, ilegais - com a dotação de ao menos parte da infraestrutura urbana (pavimentação, passeios, iluminação pública), enquanto a maior parte dos bairros permanece com infraestrutura precária. Eis o Estado, também segregador, refém — ou parceiro — do setor imobiliário, ajudando a produzir, além da dispersão, uma segregação socioespacial.

A periferia da cidade de Viçosa cresce, expande-se, espalha-se de várias maneiras: seja pela dispersão em direção às áreas rurais, seja nas formas de segregação voluntária e imposta, deixando vazios urbanos e ampliando os custos de gestão do território municipal. O planejamento e a gestão urbana enfrentam dificuldades quanto à produção, regularização e aplicação da legislação urbanística. Viçosa torna-se cada vez mais desigual, injusta e insustentável, ambiental e economicamente. Os pontos aqui levantados indicam uma ineficiência no planejamento urbano adequado e equilibrado, além de descuidos com a gestão do território — problemas que se agravam continuamente. Da forma como está, estamos cada vez mais distantes de uma justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização, como estabelecido no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores de 2000 e de 2023.