Arquitetura escravocrata

Arquitetura escravocrata

Roberto Ghione, Arquiteto, presidente do IAB-PE entre 2017/19

Diário de Pernambuco. Publicado em: 13/05/2021 

O Brasil real é bem diferente do legal. Sua legislação, se fosse efetivamente implementada, o colocaria na vanguarda de muitos assuntos. Porém, a inércia, os vícios e os interesses dominantes persistem comportamentos degradantes, que atrelam o país ao atraso e subdesenvolvimento.

133 anos após a abolição da escravatura, ela perdura na consciência de ricos e pobres do Brasil atual, manifestando-se cruamente na arquitetura e no urbanismo de suas cidades anti-urbanas.

O país-continente celeiro do mundo, de paisagens exuberantes, de riquíssima diversidade cultural, de fatos épicos como a construção de Brasília, não consegue apagar sua marca internacional: a da desigualdade retratada nas imagens das principais cidades, reflexo de persistentes atitudes escravocratas, que de tempos em tempos, nos oferecem demonstrações inequívocas dessa cultura degradante, perversa e desumana, como a recente operação desastrada que culminou no massacre do Jacarezinho (celebrado por algumas autoridades).

Sem políticas destinadas a superá-la, a escravatura se manifesta nas urbanizações irregulares, nos cárceres lotados, na expansão das milícias e do narcotráfico, na degradação da educação e da saúde pública, e nos inúmeros comportamentos que dividem o país em cidadãos de primeira, de segunda e de última categoria, provocando exclusão, marginalidade e violência.

Mas a escravatura também se constrói cotidianamente nos condomínios fechados, nos edifícios defensivos e excludentes, nos shoppings centers, nos muros e guaritas que desfiguram nossas paisagens urbanas, no descaso com o espaço público, nos quartos de empregada “legalizados” como depósitos e nas inúmeras atuações que caracterizam a prática da arquitetura como profissão elitizada, alheias às necessidades da maioria das pessoas e do compromisso social.

Arquitetos e Urbanistas que projetam os edifícios da chamada “cidade formal” (registrados em Conselho e conformes com as leis vigentes) viram reféns e, de certa forma, cúmplices do sistema que perdura a escravidão.

Leis progressistas, como a 11.888, que implanta desde 2008 a Assistência Técnica pública e gratuita a famílias de baixa renda para o projeto e construção de habitação de interesse social, são desconhecidas ou “esquecidas” pela maioria dos gestores públicos.

A desigualdade envergonha e degrada. Ela é gritante, presente no cotidiano de todos os brasileiros. Tão presente e gritante que vira invisível e emudecida perante às consciências anestesiadas de quem habita a normalidade de um contexto selvagem. Enquanto ela não for superada através de políticas solidárias e integradoras, que coloquem o país no rumo da civilidade, o Brasil continuará ancorado permanentemente nos tempos anteriores a 13 de maio de 1888.

SEGREGAÇÃO URBANA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 14/12/2018.

Neste artigo, apresento um dos processos que começou a caracterizar mais fortemente as nossas cidades nessas três últimas décadas. Trata-se do fenômeno da segregação urbana. É um fator que denuncia as desigualdades sociais e espaciais nas cidades, marcado pelas separações de atividades econômicas, culturais e dos locais de moradias. Esse fenômeno prejudica seriamente as relações e as articulações que movem a vida urbana.

Na segregação urbana, as classes de mais alta renda costumam ocupar uma região específica da cidade, geralmente onde existem mais atrativos naturais ou onde encontram facilidade de deslocamentos, concentrando-se aí também os investimentos e as benesses urbanas. Essas classes têm mais influência sobre o Estado (Poderes Executivos e Legislativo) que as demais, e conseguem mais melhorias, ampliando assim os contrastes de qualidade de vida. Os mais ricos conseguem viver em lugares com infraestrutura melhor, mais próximos aos serviços de que necessitam (shopping centers, restaurantes, hospitais). Os grupos de maior status econômico, educacional e cultural acabam por construir barreiras ao convívio e às trocas em condições minimamente igualitárias. Os mais pobres só conseguem morar em áreas de pouco ou de nenhum interesse, longe dos seus locais de trabalho, com carência de serviços públicos. Nesse caso, podemos chamar a segregação de involuntária. Nessas regiões da cidade, o emprego é escasso ou precarizado, e sua população tende a ser estigmatizada, chegando até ocorrer práticas discriminatórias no mercado de trabalho.

A concentração de comércios, de serviços e de empregos junto às classes de mais alta renda trazem conveniência e economia de tempo, mas só para essas. Por outro lado, as classes de baixa renda são as mais penalizadas pelas grandes distâncias a serem percorridas para ir ao trabalho, à escola e ao lazer. Para piorar essa situação, a prioridade nos investimentos relacionados à mobilidade e à acessibilidade urbanas tem sido o automóvel particular e o conjunto de infraestruturas que este demanda, em detrimento dos meios coletivos de transporte coletivo e de uso de bicicletas, modais mais frequentemente utilizados pelas populações de baixa renda. Enquanto as rodovias e as ampliações do sistema viário recebem vastos recursos; os sistemas de ônibus e de ciclovias avançam muito lentamente. Dessa forma, a cidade penaliza mais quem já é penalizado.

No entanto, independentemente das condições econômicas, os condomínios fechados de alta e de baixa rendas multiplicam-se, criando ilhas isoladas, guetos murados cercados de ruas inseguras.  A segregação ocorre também de outras maneiras, como a autossegregação.  É a reunião de grupos socialmente homogêneos, cujo melhor exemplo é o dos loteamentos e dos condomínios fechados, com suas entradas restritas, muros e fortes sistemas de segurança. Outra forma de segregação é a gentrificação. É a ocupação pelas classes médias em bairros da classe trabalhadora, levando à valorização dos imóveis e à expulsão dos habitantes originais. Esse processo pode também ser realizado pelo Estado, como em programas de renovação urbana, como aconteceu no Pelourinho, em Salvador e na Praia Grande, em São Luiz (Maranhão), cujas áreas residenciais antigas foram transformadas em áreas comerciais e de lazer voltadas para o turismo.

Para quem quiser saber mais, esse texto foi escrito baseado em vários autores e pesquisadores sobre a formação do espaço urbano, como Flávio Villaça, Jupira Mendonça, Roberto Lobato Correa, Jean Lojkine, Teresa Pires Caldeira e Ermínia Maricato.

Foto:

https://mundoeducacao.bol.uol.com.br/geografia/segregacao-urbana.htm

Os de lá e os de cá

Texto publicado no jornal Tribuna Livre, Viçosa, em 11/12/2014,  a partir de outro publicado no jornal Panorama, Juiz de Fora, em 15 /12/2003

Tenho, de minha casa, uma visão muito ampla e bonita da cidade, com quase  270 graus de visão panorâmica. À noite, é ainda mais bela: veem-se luzes de várias intensidades e dispostas em variados desenhos. De longe, parece um conjunto organizado e harmônico. O primeiro plano é da área central, onde, como privilegiado moro. É uma área viva, animada, uma mistura saudável de usos. Há muitos prédios de vários pavimentos, as ruas são asfaltadas e as calçadas contínuas e acessíveis. Há pequenas praças e ruas com canteiros centrais, muito bem cuidados. Observa-se uma iluminação eficiente nas ruas, o que passa uma sensação de segurança aos inúmeros pedestres que vão para casa, para os que saem das escolas, dos cinemas ou dirigem-se aos bares.

Mais ao longe, lá no alto dos morros que circundam o centro, pode-se observar casas, quase todas ainda com sua alvenaria aparente. Ha manhas de vegetação, por vezes cobrindo um terreno inclinado demais para suportar uma construção. Cada uma dessas casas apresenta pontos de luz pálidos, que, somadas às outras, forma uma silhueta trêmula à noite. De lá, seus moradores têm uma bela vista. Mas têm mais dificuldades e problemas que os moradores mais privilegiados do centro. Não se pode dizer que a qualidade das vias, calçadas, iluminação e de suas próprias residências é tão boa quanto a da área central. Nem sempre é fácil alcançar o ponto de ônibus, nem sempre lá chegam com facilidade o caminhão da coleta de lixo, o caminhão de entrega de gás, uma viatura policial ou uma ambulância, quando mais se precisa. Nem sempre se pode ir a busca de atendimento médico, escola, creche ou ir à uma atividade de lazer ou de cultura. As limitações impostas pela idade, pelas necessidades físicas especiais, ou pelas financeiras, cerceiam das pessoas o direito de ir e vir, de viver plenamente a cidadania.

Um vento forte, um temporal, uma seca prolongada, uma chuva de granizo ou um sol a pino têm efeitos muito diferentes nesta parte da cidade. Enquanto uma assiste aos fenômenos meteorológicos de forma segura e confortável, pois sabe que vai passar; a outra se preocupa, fica sem água, sem energia elétrica, sem acesso por vários dias. Seus moradores às vezes adoecem, às vezes entram em pânico, às vezes têm a vida transformada por tragédias que não atingem os de cá.

Os de cá e os de lá moram na mesma cidade, embora vivam em realidades diferentes. Os de cá podem até se importar com o que acontece com os de lá, mas não trocariam de lugar. Nesta cidade, e em milhares de outras neste país, há esta divisão silenciosa, esta segregação perversa. Às vezes alguns dos cidadãos até escolhem se isolar nas áreas distantes, fecham-se em muros medievais, levam consigo e seus familiares os gastos públicos da construção de uma infraestrutura de vias, iluminação e saneamento; instalam eficientes sistemas de segurança; chegam e saem de lá com seus automóveis blindados. Atraem, para perto deles, mas fora de seus muros, bares, restaurantes, academias de ginástica e até shopping centers. Para isso, se precisar, expulsam os antigos moradores para longe, longe dos que mandam e os que consomem, longe ainda mais da cidadania. Dessa forma, longe até da nossa vista, esquecemo-nos deles, pelo menos até que alguns de nós precisemos de seus votos. Quem pode mudar essa situação? Quem quer mudar essa situação? Certamente não são os do lado de cá.