MINHA CIDADE, MINHA VIDA

Artigo publicado na edição de número 113 do Tribuna Livre de Viçosa, em 14/10/2012

Viçosa surgiu e cresceu ao longo dos vales dos cursos d’água.  Aos poucos o processo de urbanização subiu os morros. Olhando a malha urbana, é fácil perceber que a cidade se espalha de forma irregular. A topografia é um complicador para o fornecimento de infraestrutura adequada, por isso a cidade cresceu com a abertura de vias estreitas e tortuosas. Água, energia chegaram sem planejamento logo depois, mas até hoje há muitos problemas com o escoamento das águas pluviais, com as calçadas e com a pavimentação de má qualidade.  Outra característica é que as construções surgiram de costas para os cursos d’água, fazendo uso deles apenas para despejar esgoto e lixo. Depois avançaram em direção aos seus leitos.  A cada conjunto de cursos criados pela UFV, a demanda por imóveis deu um salto, e prédios foram construídos sem respeitar afastamentos, mexendo com muita  terra e ocupando áreas de preservação permanente. Outros prédios foram erguidos após a destruição de um rico acervo arquitetônico eclético.  As construções ocuparam mais terreno e áreas do que deveriam.

Viçosa possui características de cidade média. Sedia a UFV, faculdades particulares, consórcios intermunicipais, tem seus setores de comércio e de serviços atraentes, o que a torna pólo microrregional.  Há sinais evidentes de incremento da segregação social. Aos poucos vão surgindo condomínios fechados nas regiões mais favoráveis da cidade, enquanto a população de baixa renda ocupa os piores sítios, ou seja, os morros e lugares afastados.  A mobilidade tornou-se um desafio.  O poderoso setor da construção civil tem alterado, nem sempre de confronto com as boas práticas da urbanização, a legislação para melhor atendê-lo. Isso tem sido feito, infelizmente com o respaldo legal da Câmara Municipal.

Enfim, Viçosa cresceu sem planejamento adequado.  Isso começou a mudar, timidamente, nos anos 2000, quando o município ganhou  uma legislação urbanística  para controlar o processo de crescimento. Vieram o plano diretor, a lei de uso do solo e o código de obras.   O município tem o Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM), para cuidar melhor da cidade.  Há oportunidades para avançar nesse processo. Há um vigor econômico que ainda produz muitas novas construções, demanda difíceis melhorias nas vias, no comércio, nos serviços e nas instituições. A cidade continuará a crescer, mas precisa corrigir rumos e ações e parar de construir de forma equivocada.

É necessário rever o plano e apoiar o IPLAM (que começa também a fazer projetos importantes) e fazer  o Conselho Municipal de Planejamento funcionar. É preciso corrigir os muitos problemas de mobilidade, acessibilidade, da ocupação inadequada das margens dos cursos d’água, da drenagem, das ocupações das encostas e da proteção às nascentes, cada vez mais ameaçadas. É necessário evitar a segregação social, com a criação de conjuntos habitacionais de baixa renda nos inúmeros vazios urbanos centrais. É preciso privilegiar o transporte coletivo e os meios não motorizados de transporte; fazer projetos de urbanização e de equipamentos para a obtenção de recursos. Para a Arquiteta e Urbanista Ermínia Maricato não é possível falar em cidade sustentável sem o controle e ordenamento do uso e ocupação do solo, pois. “é preciso colocar as questões imobiliária e fundiária no centro da política urbana, para se ter uma cidade justa social e ambientalmente”. Eis uma questão essencial para o futuro de Viçosa, que precisa ser assumida como atitude técnica mas, sobretudo, política.