Texto publicado no jornal Folha da Mata, em 4/1/2018.
Em 07/12/2017, publiquei no Folha da Mata um artigo intitulado "Em defesa do Plano". Uma semana depois foi publicado um artigo "Em defesa do plano: o outro lado", por uma importante pessoa, com o objetivo de tentar contrapor os meus argumentos. Mostro que, no outro lado, há um lado oculto, um lado escondido por uma ideologia que parece querer confundir as pessoas. Um lado que quer colocar os membros da comissão do plano como autores de um plano elitista.
O autor cita uma frase minha, mas incompleta. As versões do que eu falei sobre a participação popular no processo de revisão do plano podem ser vistas no artigo publicado recentemente neste jornal e em várias postagens no meu blog, desde 2015.
Vamos aos fatos não explicitados:
- O autor é um professor ambientalista conhecido e está como consultor de uma grande empresa construtora, de fora, que quer construir um loteamento com centenas de lotes na região do vetor de crescimento de Viçosa. É exatamente nesta região onde há discordância de parâmetros, pois o proposto na revisão é mais restrito que interessa à empresa.
- A exigência de Estudos e Relatório de Impacto Ambiental é para apenas para a Z5 (áreas de expansão urbana leste e sul), ZI (Zona Industrial) e para grandes empreendimentos, como: terminais de transporte de passageiros e cargas rodoviários, hospitais, estabelecimentos atacadistas, tais como supermercados, de materiais de construção ou obras de infraestrutura tais como anéis rodoviários. Acho estranho um ambientalista não defender isso.
- A limitação de indústrias com área construída máxima de duzentos metros quadrados é apenas para a Zona Central - ZC , Z1 (Zona 1, vizinha à ZC) e CL (Corredor local). Nas demais regiões as áreas das indústrias podem ser maiores.
- Para a região da expansão urbana em direção a Teixeiras prevalecem os parâmetros desde 2000, de lotes com área mínima de 360 m2 (12x30 m - nas Z1 e Z3) e não de 600 m2 (15x40m). Essas dimensões de lote são propostas para a Z5, área afastada do vetor. É importante salientar que o Plano prevê para a mesma região a criação de Zonas de Especial Interesse Social, destinadas a programas de habitação social, na qual os tamanhos mínimos de lotes podem ser menores.
- A questão de manter o Campus da UFV como independente da legislação urbana pode ter aspectos legais que impedem que isso aconteça. A meu ver seria bom que os projetos da UFV tivessem a análise e aprovação do IPLAM, mas isso precisa ser avaliado com cuidado.
No artigo o autor não consegue explicar porque ele e seus colegas não participaram de nenhuma reunião do plano diretor, por isso tenta desqualificar o processo participativo. Defendo o direito de manifestação de todos. A opinião alheia merece todo o meu respeito, no entanto as informações devem ser claras, não podem confundir as pessoas. Afirmo também que nunca me considerei infalível nem dono da verdade, assim como essa não foi a postura dos membros da Comissão de Revisão. Aceitarei de bom grado opiniões diversas da minha, mas desde que ajudem na formação da opinião dos leitores. Essa é a maior contribuição que podemos dar.
