domingo, 11 de setembro de 2022

PLANO DIRETOR E MACROZONEAMENTO

 

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 08/09/2022

Continuam em rica discussão os trabalhos para que se chegue a uma proposta definitiva de revisão do Plano diretor de Viçosa e a questão do tratamento do município como um todo é crucial. Segundo o Estatuto da Cidade, o plano deve abranger todo o território municipal. O ponto de partida é conhecer e entender o que se passa no município, nas áreas urbanas e nas áreas rurais. Segundo o site Urbanidades, o macrozoneamento deve “contemplar a diferenciação entre área urbana e rural, ou seja, entre as porções do território que podem ser parceladas e utilizadas para fins urbanos, e aquelas onde isso não é possível”. Deve “servir de base espacial para diretrizes de natureza mais estratégica, tais como definição de prioridades, horizontes de tempo, programas, ações, etc., e não apenas para as normas de uso e ocupação do solo. ” 

O macrozoneamento é o primeiro nível de definição das diretrizes espaciais de um Plano Diretor. O macrozoneamento identifica os usos principais do solo e assim define as macrozonas. Estabelece um referencial espacial para o ordenamento do uso e da ocupação do solo em um município.

Segundo o site Urbanidades, o macrozoneamento deve “contemplar a diferenciação entre área urbana e rural, ou seja, entre as porções do território que podem ser parceladas e utilizadas para fins urbanos, e aquelas onde isso não é possível”. Deve “servir de base espacial para diretrizes de natureza mais estratégica, tais como definição de prioridades, horizontes de tempo, programas, ações, etc., e não apenas para as normas de uso e ocupação do solo. ” Portanto o macrozoneamento vai delimitar as áreas com usos rurais, as áreas especiais de proteção ambiental, as áreas de expansão urbana, as áreas de urbanização consolidada etc. Uma vez delimitada, cada área terá suas diretrizes e regras de uso e ocupação compatíveis com a sustentabilidade.

A partir de 2012, segundo o Estatuto da Cidade, as ampliações do perímetro urbano deverão ter projeto que contenha a delimitação dos trechos com restrições à urbanização e dos trechos sujeitos a controle especial em função de ameaça de desastres naturais; as diretrizes de áreas que serão utilizadas para implantação de infraestrutura, do sistema viário, dos equipamentos e instalações públicas. O plano disporá os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos, inclusive para contribuir para a geração de emprego e renda. Deve prever zonas especiais de interesse social para regularização e programas sociais específicos; as diretrizes e instrumentos específicos para proteção ambiental e do patrimônio histórico e cultural.

Viçosa tem algumas Áreas de Proteção Ambiental - APA, mas a principal é a que engloba quase toda a bacia do ribeirão São Bartolomeu (Paraíso e arredores), infelizmente a região mais desmatada do município, e poderá ter mais uma (micro bacia do Mainart). Os técnicos que estão discutindo e reformulando o plano estão em plena consonância com os responsáveis pelo Plano de Manejo da APA do São Bartolomeu, uma unidade de conservação que abrange a área ambiental mais sensível de Viçosa, de forma a compatibilizar a ocupação antrópica, atualmente desordenada, com a proteção ambiental, e a preservação dos recursos hídricos.

Viçosa possui três áreas urbanas (Sede junto com Silvestre, S. José do Triunfo e Cachoeirinha), duas áreas federais (O Campus da UFV e o Centev) e as áreas rurais. O Plano Diretor definirá e disciplinará as áreas de expansão urbana, que ocorrem nas bordas da cidade, identificadas a partir de amplo estudo e conhecimento das tendências de ocupação futura. São conhecidos os vetores de expansão das áreas urbanas, principalmente as ao norte, em direção ao Novo Silvestre e ao sul, na bacia do São Bartolomeu. 

O macrozoneamento abrange todos os 299,41 km² de Viçosa, mas será necessário discutir o  planejamento no nível regional. Será preciso futuramente convidar os prefeitos dos municípios vizinhos como Cajuri, Paula Cândido e Teixeira para tratar questões em comum, como as áreas de proteção ambiental, expansão urbana e estradas.

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