ARTIGO: A SAGA DE UM PLANO DIRETOR

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 3 de outubro de 2024.

 A obra A saga de um plano diretor e os desafios do planejamento urbano em Viçosa-MG, lançada no dia 24 de setembro, pela Editora UFV, é o meu terceiro livro (os dois primeiros são Fábulas urbanas e outras lições sobre as cidades, de 2019, e O patrimônio em risco: o patrimônio arquitetônico na Zona Proibida, de 2022). A obra trata do contexto do planejamento urbano em Viçosa. É uma longa trajetória, cheia de percalços, que vem desde a elaboração do primeiro plano diretor de Viçosa e da legislação urbanística (1997-2000), passa pelas tentativas de aprovação da revisão do plano em 2008 e 2019, e pela proposta elaborada em 2020, finalmente aprovada em 2023.

Em maio de 2000, o Plano Diretor de Viçosa foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O grupo formado por professores da UFV e por técnicos da Prefeitura dedicou-se aos trabalhos e continuou o acompanhamento da tramitação das demais leis (Uso do Solo, Zoneamento, Parcelamento, Código de Obras, criação do Iplam). Em 2008, houve uma tentativa de revisar o plano, cujo anteprojeto era um documento encorpado, pois teve inclusas em seu conteúdo as regras de ordenamento territorial (zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento). O anteprojeto foi redigido de forma a ter grande parte do seu conteúdo na forma autoaplicável. Traria consigo uma parte em que, por meio de um “pente-fino” na legislação existente, eliminaria leis, artigos, seções e alteraria a redação de dispositivos, de forma a compatibilizá-los com o conteúdo atualizado do plano. Foi uma longa jornada, elaborada de forma participativa, mas sem sucesso; o anteprojeto sequer chegou a ser votado.

A partir de 2015, houve uma nova tentativa de revisar o plano. Foi um longo e exaustivo trabalho e um frustrado processo de quase cinco anos. Em meados de 2018, o Projeto de Lei começou a tramitar na Câmara Municipal. Foi devolvido à Prefeitura para alguns ajustes, voltou à Câmara em outubro de 2018 e, em votação final em novembro de 2019, foi rejeitado. Essa rejeição se deveu às pressões contrárias por parte do setor da construção civil. Em 2020, uma comissão foi formada pelo prefeito para fazer uma revisão da revisão, mas isso não foi adiante. Em 2022, Viçosa continuou sem seu plano revisado, com o setor de planejamento urbano modificado (deixou de ser Iplam para ser Geoplan) e com os problemas de crescimento sem a legislação adequada. Nesse ano, foram marcadas reuniões para continuar a discussão sobre o plano, que finalmente foi aprovado em abril de 2023. No entanto, o texto aprovado deixou vários dispositivos para regulamentação posterior (novo zoneamento, revisão da lei do uso do solo e de parcelamento, revisão do Plano de Habitação e de Saneamento). Os prazos venceram em abril de 2024 e, até o fim de setembro, o previsto não ocorreu, o que tem causado dificuldades para a gestão territorial de Viçosa.

Os 71 textos apresentados no livro sempre buscaram induzir os leitores a reflexões sobre a questão urbana. Paralelamente às críticas, procurou-se divulgar os aspectos técnicos, bem como apontar caminhos. A saga de um plano diretor é focada em Viçosa; no entanto, apresenta situações muito semelhantes ao que ocorre em muitas outras cidades do país, onde a política urbana padece com o desinteresse e a negligência de seus gestores. Embora a saga tenha sido contada até 2023, ainda não terminou. Os sinais são evidentes de que ainda terá um longo caminho a ser percorrido.