DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA E URBANISMO XLII

 

PARA INGLÊS TROPEÇAR

Pintar faixas brancas para delimitar calçadas? Um absurdo! Obra vergonhosa da Prefeitura! Ainda diz que está seguindo o Plano de Mobilidade? Há pisos não acessíveis, inclinação inadequada, buracos, degraus, obstáculos. Automóveis estacionam em cima da faixa. Dinheiro público mal gasto. Não convence ninguém. Obra digna de denúncia ao Ministério Público. 

PRESENTES

 

Meus presentes de aniversário. Mais cinco companhias, mais cinco ensinamentos.

DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XLI

 

PARA UMA CIDADE MELHOR

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 06/11/2025.

Recentemente, estive na Tribuna da Câmara Municipal de Viçosa para tratar de um tema que considero de grande relevância e que merece maior atenção da gestão municipal: o patrimônio arquitetônico da cidade. Como o tempo de fala foi de apenas cinco minutos, não foi possível expor todas as reflexões e propostas que havia preparado, especialmente sobre os instrumentos de incentivo à preservação do patrimônio cultural. Propus a criação de um programa municipal de incentivo fiscal que contemple a isenção do IPTU e de outras taxas municipais — como o ISSQN e os alvarás de funcionamento — para imóveis tombados e inventariados que estejam bem conservados. A proposta baseia-se no exemplo de diversas cidades brasileiras que já concedem isenção de tributos a edificações de valor cultural, histórico ou arquitetônico. 

A ideia central é que o poder público reconheça o esforço dos proprietários que mantêm seus imóveis preservados, oferecendo, em contrapartida, um benefício fiscal que funcione como estímulo à conservação.

A isenção de IPTU e demais taxas não compensa integralmente os custos de manutenção desses bens, geralmente mais elevados, mas representa um gesto de valorização e reconhecimento do patrimônio histórico. Trata-se de um instrumento eficaz de política pública, capaz de promover a corresponsabilidade entre o poder público e os proprietários na preservação de edificações de interesse cultural. Experiências semelhantes já ocorrem em outras localidades, como Belo Horizonte e Juiz de Fora (isenção de IPTU), Campos Gerais (isenção de IPTU e taxas), Rio de Janeiro (isenção de ISSQN e Taxa de Obras) e São Luís (redução da alíquota do ISSQN). Esses exemplos demonstram que a adoção de incentivos fiscais voltados ao patrimônio não é inédita e pode ser adaptada à realidade de Viçosa.

Durante a sessão, um vereador lembrou que o Código Tributário Municipal prevê, no artigo 55, inciso II, da Lei nº 1.627, de 2004, a isenção do IPTU para imóveis oficialmente tombados. Contudo, considero que essa lei, praticamente não aplicada, deve ser ampliada, alcançando também os bens inventariados que se encontrem devidamente conservados e cujos proprietários cumpram as normas de preservação definidas pelos órgãos competentes. Ao beneficiar diretamente os responsáveis pela conservação dos bens, os proprietários particulares, o município promoverá o engajamento social e o senso de corresponsabilidade na proteção de seu acervo arquitetônico. Essa iniciativa está em conformidade com o §1º do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, que atribui ao poder público e à comunidade o dever de promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro.

Há, no Plano Diretor de 2023, um instrumento legal que, este sim, representaria uma medida de justiça aos proprietários de bens de reconhecido valor: a transferência do direito de construir. Esse instrumento possibilita que o proprietário do imóvel tombado seja ressarcido pela venda do potencial construtivo não utilizado a outro imóvel situado em área da cidade apta a receber esse potencial. No entanto, ele ainda carece de regulamentação. 

Em síntese, a adoção de incentivos fiscais voltados à preservação patrimonial não deve ser interpretada como mera renúncia fiscal, mas como um investimento em qualidade urbana, valorização da história local e fortalecimento da identidade cultural de Viçosa. Trata-se de uma medida que alia responsabilidade fiscal, sensibilidade cultural e visão de futuro, garantindo que o município preserve sua memória para as próximas gerações.

MINI CURSO "JOGO DA CIDADE" NO SIA/UFV 2025

Foi realizado no nosso laboratório - Pupa - pelo segundo ano consecutivo, o mini curso "Jogo da Cidade", durante o Simpósio de Integração Acadêmica da UFV. 

Um sucesso!

Fotos Ítalo Stephan  

 

DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XL

 

DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XXXIX

 

DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XXXVII e XXXVIII

 

TRANSFORMAÇÕES DO PATRIMÔNIO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, MG em 23 de outubro de 2025.

As edificações devem ser feitas para perdurar por décadas, mas nem sempre mantêm seus usos originais, pois precisam se adaptar para permanecer. A chave para a longevidade das edificações é a adaptabilidade. Ao percorrer nossas cidades, podemos observar muitas construções que se ajustaram às exigências do tempo. Infelizmente, muitas foram perdidas para sempre. Não trato aqui da qualidade com que isso ocorreu em algumas delas. É importante ressaltar que o município, assim como os munícipes, tem a obrigação de protegê-las. Em Viçosa, há muitos exemplos a destacar.

Podemos começar pelas edificações do Campus da UFV. Destaco como qualidade o conjunto de estilos que vão do colonial, passando pelo eclético (prédios iniciais), pelo Art Déco (sede do curso de Economia Doméstica e, agora, de Serviço Social), pelo modernista (sedes de Engenharia Florestal, Engenharia Agrícola e Economia Rural), pelo pós-moderno (Departamento de Arquitetura) até o contemporâneo (sedes da Agronomia e das Licenciaturas). O Edifício Arthur Bernardes, o principal da instituição, já abrigou laboratórios, salas de aula, sedes de departamentos e até uma agência bancária. Atualmente, acolhe as diretorias de Centros e as Pró-Reitorias. A Reitoria foi residência de P. H. Rolfs. O Departamento de Arquitetura e Urbanismo já foi alojamento (Fazendinha) e sede da banda da UFV. Parte do Departamento de Educação Física já funcionou como estábulo.

Na cidade, a residência de Arthur Bernardes é hoje um museu a ele dedicado. A Estação Cultural Hervê Cordovil (nosso patrimônio musical) foi estação ferroviária, fundada em 1914, com armazém e residência de funcionário. Parte dela transformou-se em um auditório muito disputado (atualmente em reforma), e outra parte abrigou a biblioteca municipal, até ser desalojada por um órgão público estadual. O Hotel Rubim, que teve sua fachada restaurada, receberá lojas comerciais. O Edifício Alcântara, em processo de tombamento e de estabilização estrutural, já foi agência bancária, loja de plásticos e bordel. A Escola Edmundo Lins já foi cadeia. Residências transformaram-se em salões de festas, portarias de edifícios, restaurantes, escritórios e lojas. A antiga estaçãozinha do Silvestre virou espaço cultural. O prédio que por muitas décadas abrigou a sede da Prefeitura e da Câmara Municipal teve também espaços destinados à Secretaria de Cultura e, por um curto período, à Biblioteca Municipal. Esta infelizmente foi desalojada, e agora tem parte espremida em um porão insalubre, e parte novamente encaixotada.

Graças a essas possibilidades de adaptação ao tempo, as edificações que compõem nosso patrimônio arquitetônico e cultural, de várias épocas distintas, estão vivas, espalhadas pelas cidades, misturadas a construções de diferentes estilos e períodos. Isso é ótimo, é um verdadeiro palimpsesto, um registro de nossa trajetória ao longo do tempo. Esses bens têm valor incalculável para a identidade local e todas as condições de perdurar para as futuras gerações. O Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de Viçosa (COMPATH) tem a obrigação de zelar por esse patrimônio arquitetônico de valor indiscutível. Tem estudado formas de oferecer compensações por meio de isenções de taxas municipais, o que depende da aplicação (e ampliação do âmbito) do Art. 55 do Código Tributário Municipal. Há ainda um instrumento mais vantajoso, previsto no Plano Diretor de Viçosa de 2023, que aguarda regulamentação: a Transferência do Potencial Construtivo (ou Transferência do Direito de Construir), economicamente favorável aos proprietários que cuidam bem de seus imóveis legalmente protegidos pelo município; mas essa é uma medida que depende do prefeito. Ganhamos todos nós com isso: em memória das pessoas do passado, da gente de agora e em prol das pessoas do futuro.

VIÇOSA-MG: BALAÚSTRE EM RECUPERAÇÃO

O Balaústre, bem tombado pelo município está tendo uma nova pintura. Tá bonito.

Fruto de ação do Conselho  Municipal de Patrimônio Cultural, Arquitetônico e Histórico - COMPATH.

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2025.

 

DICAS PARA ESTUDANTES DE ARQUITETURA XXXVI

 

Pintura: GUO-HANG, CHINA

Guo-huang. Região dos canais. Povoados entremeados por áreas agrícolas.

Ítalo Stephan, 2025.

90 x 90 cm, acrílico e esmalte sobre Duratex.

VOCÊ AUTORIZARIA A DEMOLIÇÃO?

Foi solicitada à Prefeitura a demolição desse imóvel situado na Rua Senador Vaz de Melo, Viçosa, MG.

Se você fosse conselheiro de patrimônio cultural autorizaria a demolição? 

OS IMOBILIZADOS: UMA CRÔNICA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 2 de outubro de 2025

 José mora num bairro afastado de uma cidade média. É um cadeirante, teve pólio quando criança, mas graças a Deus sua cadeira é motorizada, o que lhe permite sair de casa e trabalhar, com algumas dificuldades, mas as enfrenta mesmo assim. Participou da elaboração do Plano de Mobilidade da cidade; até foi escolhido delegado em uma das reuniões públicas realizadas. Depois foi a todas as reuniões, até quando o Plano foi aprovado. Viu como é difícil lidar com uma cidade cheia de morros, com ruas estreitas, muito inclinadas, com passeios sem continuidade, com rampas de garagem invadindo a rua, com calçamento de pedras fincadas.

Trabalhou um tempo na prefeitura. Ajudou a mapear onde moravam todos os cadeirantes da cidade. Isso ajudou a desenhar uma política para as pessoas com deficiência. O Plano lhe encheu de esperança, mas a sua implantação tem demorado. A cidade tem até um conselho municipal de pessoas com deficiência. Algumas ações começaram a sair devagar do papel, como a melhoria de pontos de ônibus, mas por enquanto as obras nas calçadas estão sendo feitas apenas na área central da cidade.

Quase sempre José tem que andar na rua, disputando perigosamente espaço com carros e os mal-educados motoqueiros. Isso porque não há calçadas contínuas, quase todas têm degraus ou rampas para as garagens. Poucas ruas possuem calçadas com sinalização tátil direcional e de alerta, o que é ruim para os que têm deficiência visual. José pensa também nas outras pessoas que têm alguma restrição de mobilidade ou de visão, temporárias ou não. Vê as dificuldades das mães levando carrinhos de bebê, dos idosos com andadores. Já viu pessoas idosas tropeçarem ou torcerem os pés, em quedas muito feias.

José não consegue entrar numa loja sem o constrangimento de pedir ajuda. Algumas lojas fizeram rampas de forma errada, feitas só para constar. Às vezes deixa de ir ao banheiro, outras vezes tem que dar um jeito de ir depressa para casa, por falta de acessibilidade nos banheiros em órgãos públicos e no comércio. Outro dia precisou ir à UPA, tentou ir sozinho, mas foi uma aventura que não quer repetir. Lá existe uma rampa, mas é muito inclinada e escorregadia; só subiu onde a calçada era mais baixa, empurrado por um filho de Deus. Precisou atravessar a rua, mas não havia rampa, só conseguiu, desta vez, empurrado por um conhecido.

José vê mais ações voltadas para soluções viárias, para os automóveis, como trevos nas avenidas, recapeamentos, semáforos. Acha isso importante também, mas em geral os governantes aplicam seus esforços nos problemas de trânsito de veículos. Vê que dão uma importância danada à empresa de transporte coletivo. Mas acha que a empresa não faz muito certo, não. Na época de rever o valor da passagem os ônibus sumiam, quem precisava do transporte sofria muito. Depois que o prefeito dava o aumento, os ônibus reapareciam, mas aí os passageiros sumiam, pois não conseguiam pagar. Os prefeitos dão pouca importância aos cadeirantes, aos que passam por dificuldades motoras e aos com deficiências visuais; esses são invisíveis, presos, imobilizados em casa ou em suas cadeiras de rodas. Para José, parece que deixam cada um de nós nos virarmos, e nós vamos ficando por último, esquecidos. Mesmo assim, José só não perde as esperanças de dias melhores.