SALVE-SE QUEM PUDER

 SALVE-SE QUEM PUDER

Mais uma vez, depois de mais uma tragédia ambiental de grandes proporções, vem a imprensa apresentar os experts em meio ambiente, para que expliquem detalhadamente o que aconteceu e o que deveria ser feito. Ano a ano, fatalidade a fatalidade, isso se repete. Os especialistas vão falar das mesmas causas: falta de planejamento urbano e ambiental; falta de fiscalização que impeça ocupações; negligência e irresponsabilidade dos governantes; falta de recursos para obras e para a Defesa Civil. Vão mencionar a desobediência ao Código Florestal Brasileiro, que existe desde 1965; os inúmeros estudos e mapas de áreas suscetíveis a deslizamentos e inundações. Vão alertar para a flexibilização criminosa da nova versão do Código Florestal Brasileiro.

E mais uma vez, passadas as maiores dores, contabilizados os prejuízos, deixadas as saudades e diminuídos os interesses na imprensa, nas próximas tempestades, virão novas tragédias, nos mesmos locais, ou aleatoriamente em qualquer cidade, em qualquer região. Já ocorreu no Rio Grande do Sul, na Serra de Petrópolis, na Serra do Mar, em Recife, em Salvador, na Baixada Fluminense. A próxima pode ser a nossa cidade, ou a de qualquer um de nós. 

Em Juiz de Fora, mesmo com as obras realizadas, essas não foram suficientes para evitar a tragédia. Da lama à poeira, partes de bairros estão interditadas, casas inteiras desabaram, bairros inteiros invadidos pelas águas. O saldo são mais de 60 mortos, milhares de desabrigados, milhões de reais em prejuízos materiais e as doenças decorrentes, como diarreia, hepatite, leptospirose etc. Vale dizer que nenhuma outra cidade suportaria tamanho fenômeno, com o montante de chuvas acumuladas. Vejam o que aconteceu com Ubá, e aqui abro um parênteses, pois a lei dessa cidade vizinha permite a construção de prédios praticamente dentro d’água; o que é uma aberração, um crime, uma exposição de pessoas a riscos dos quais já presenciamos há décadas. 

É preciso dizer, alertar que, se as chuvas da quantidade que vieram, caíssem em Viçosa, varreriam desastrosamente o que estivesse no caminho dos córregos Conceição e Santo Antônio e do ribeirão São Bartolomeu. Nem mesmo as lagoas do câmpus da UFV seriam garantia de segurança. Há encostas muito perigosas em Viçosa, áreas de risco mesmo, como a que segura o bairro Belvedere, a que está em cima da rua Milton Bandeira, as encostas do Bom Jesus e Estrelas, do Nova Viçosa, São Sebastião, Amoras, Morro do Escorpião.   Tudo isso já foi mapeado pela Defesa Civil e no Plano Diretor. 

Os desastres ambientais reforçam a urgente necessidade de adaptações das cidades brasileiras aos eventos climáticos extremos. São necessárias obras, desocupação, realocações de moradias, e, desde já, impedir que as ocupações em áreas de risco continuem. Os governantes empurram as responsabilidades uns para os outros. Possivelmente, alguns deles sequer acreditam nas evidentes mudanças climáticas. Os governantes não destinarão recursos prometidos, ou mal iniciarão as medidas mitigadoras. Com o tempo, esquecerão, pois é ano de eleição, ou pior, vão usar imagens dos dramas para tentar ganhar votos. Por outro lado, as pessoas jamais esquecerão a perda de parentes, de suas casas, das raízes culturais, das penosas reconstruções da vida. O planejamento urbano e os cuidados ambientais serão novamente assuntos para serem lembrados em longas matérias jornalísticas, depois de novas mortes e de grandes perdas materiais. Não pode mais ser um salve-se quem puder. A situação é intolerável e desumana; não permite a contínua negligência crônica de quem nos governa.

ARTIGO PUBLICADO

Desafios do controle da produção do espaço urbano em Viçosa (MG)

Resumo

Este artigo objetiva apresentar alguns dos principais desafios ligados ao planejamento e gestão urbanos do município de Viçosa-MG. Trata-se, portanto de um estudo de caso, que objetiva investigar fenômenos contemporâneos a partir de um contexto real, utilizando de múltiplas fontes de evidências. A cidade de Viçosa cresce de várias maneiras, seja pela dispersão sob em direção às áreas rurais, nas formas de segregação voluntária e imposta, deixa vazios urbanos e amplia os custos de gestão do território municipal. O planejamento e a gestão urbana encontram dificuldades quanto à produção, regularização e aplicação da legislação urbanística. Nessas condições o crescimento caminha para a insustentabilidade.

Caixeiro Stephan, Ítalo I. (2024). Desafios do controle da produção do espaço urbano em Viçosa (MG). Revista De Ciências Humanas, 1(24).

https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/18823

v. 1 n. 24 (2024): Viçosa: Cidade aberta

ARTIGO PUBLICADO

Artigo publicado na Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU

v. 10 n. 19 (10): RBDU 19 | jul-dez 2024

Expansão urbana e ilegalidade: o caso da comunidade da Portelinha, em Caratinga-MG

Autores: Camilla Magalhães Carneiro / Marcio Henrique do Sacramento Candido / Ítalo Itamar Caixeiro Stephan

Resumo

A urbanização brasileira ocorreu de maneira acelerada, gerando muitas consequências nos espaços urbano, periurbano e rural. Algumas dessas consequências podem ser observadas no município de Caratinga, localizado no leste de Minas Gerais. Este trabalho evidencia uma região específica desse município, a comunidade da Portelinha, que se desenvolveu às margens de uma estrada rural e que, com o tempo, se consolidou e adquiriu características urbanas. Apesar disso, o poder público municipal não atua com políticas públicas para essa região, sob a alegação de que é uma ocupação irregular. O objetivo deste trabalho é analisar as características físico-territoriais da Portelinha no período compreendido entre os anos de 2003 (início da ocupação) e 2023. Para isso utiliza-se uma metodologia de caráter exploratório-descritiva, incluindo pesquisa bibliográfica; identificação de base documental; levantamento de dados e observações in loco; levantamento de dados secundários e análise dos dados levantados. Identificou-se, com o estudo, que o processo de segregação involuntária é intensificado na região, apesar dos investimentos em infraestrutura urbana nas suas proximidades.

CARNEIRO, C. M. ;  CANDIDO, M. H. S.;  STEPHAN, Í. I. C. Expansão urbana e ilegalidade: o caso da comunidade da Portelinha, em Caratinga-MG. Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDU, Belo Horizonte: Fórum, v. 10, n. 19, 2024. DOI: 10.55663/RBDU.v10.i19-ART12. Disponível em:  https://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/906

EXTREMA EXTREMA - MG

Extrema-MG, uma das cidades que mais cresceram em população, baseado no Censo de 2022.  

Cresceu 87% e chegou aos 53.482 habitantes

Cortada pela rodovia Fernão Dias, na divisa com o estado de São Paulo. Localização estratégica. 

 Suas principais atividades econômicas são logística e manufatura. O município tem o maior PIB per capita de Minas Gerais e o sexto maior do país.

Imagens Google Earth.

Vejam:https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2023/06/28/polo-e-commerce-e-bairro-mais-longe-de-sp-entenda-por-que-extrema-e-a-cidade-que-mais-cresceu-em-mg-segundo-o-censo-2022.ghtml

VAZIOS URBANOS

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 2 de maio de 2024.

Vazios urbanos são um enorme problema para nossas cidades. São glebas, terrenos grandes ou edifícios sem uso, sem ocupação ou subutilizados, inseridos em terra urbanizada. Sem uso, esses não cumprem nenhuma das funções sociais da propriedade urbana, que são as de suprir a população com moradia, creche, escola, prédio comercial, praça etc. Os vazios urbanos manifestam-se como processo e resultado da cidade cada vez mais dispersa e segregada, caracterizada por configurar um território descontínuo, espraiado e fragmentado.

A expansão urbana espalhada em fragmentos, nas áreas periféricas e rurais, tem como produto os vazios urbanos, mantidos por uns poucos proprietários e prejudicial para muitos cidadãos. Esse processo insustentável significa uma elevação constante dos custos ao município. Provoca impactos ambientais e sociais, na medida em que as sucessivas transformações de terra rural em urbana exigem maiores recursos ambientais e energéticos. Para o município, os custos de dotação de infraestrutura e transporte são transferidos para os moradores e arcados por toda a população, principalmente, a de menor renda.  No campo social, há o aumento das distâncias a serem percorridas no cotidiano, além do acirramento da desigualdade social, no tocante ao acesso à terra urbanizada.

A quem interessa os vazios urbanos? A maioria desses vazios são resultados de práticas conscientes de especulação imobiliária, uma vez que há infraestrutura próxima (vias em boas condições, iluminação pública, passagem de transporte coletivo) e uma consequente valorização. Essas condições elevam os preços da terra e empurram os que não têm meios de adquiri-la para as bordas da cidade, em terras baratas, sem infraestrutura adequada. Vejam onde foram implantar as moradias do conjunto “Minha casa Minha Vida”, local isolado, desolado, esquecido, que poucos conhecem. Temos na cidade alguns grandes vazios urbanos em áreas centrais, como nos bairros João Mariano (em torno da escola Raul de Leone) e Santo Antônio (entre este e o bairro João Braz) e nas avenidas Brasil (próximo ao Sagrado Coração) e São João Batista (próximo à igreja de mesmo nome). Outros vazios continuam a ser criados, como os entre o bairro Romão dos Reis e o condomínio Vale Real e ao longo da estrada dos Araújos. 

No Estatuto da Cidade há alguns instrumentos urbanísticos de combate à retenção especulativa de imóveis urbanos para lidar com a ocupação dos vazios urbanos, ainda pouco aplicados, embora presentes em quase todos os planos diretores brasileiros. O Plano Diretor de Viçosa de 2023 os inclui. Um desses é o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios; o IPTU progressivo no tempo; aplicáveis em áreas definidas no Plano. Outro instrumento é a instituição de Zonas de Especial Interesse Social – ZEIS – para intervir sobre as regras de uso e ocupação do solo e para ampliar o acesso à terra para populações que não encontram esta possibilidade no mercado. Para isso é possível reservar nesses vazios, espaços para habitação de interesse social, de forma a inverter a lógica predominante do zoneamento como reserva de terras. 

Esses são instrumentos importantes para corrigir os vazios urbanos na nossa cidade, mas exigem regulamentação, capacidade técnica e pulso político para terem êxito. A população precisa cobrar e, em casos extremos, precisaremos da parceria com o Ministério Público. São pontos necessários para corrigir injustiças sociais com impactos danosos. Não podemos ter contrastes existentes entre os dos condomínios na região do Acamari e os conjuntos das Coelhas; o Campus da UFV ocupado com áreas enormes vazias.  Aguardo um prefeito com coragem e visão para aplicá-los.  

DEZ ANOS

Bairro Jóquei Clube, Juiz de Fora. Em 2023 com grandes conjuntos residenciais de média renda, adensamento visível, se comparado a apenas dez anos atrás.

 

QUINZE ANOS

Bairro São Pedro, Juiz de Fora. 2023

Abaixo, o mesmo lugar, quinze anos atrás. Uso do solo radicalmente transformado.

De granjas, residências unifamiliares e vazios urbanos a superprodução de conjuntos residenciais murados.

 

CIDADE INJUSTA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 18 de abril de 2024.

 A cidade de Viçosa cresce de várias maneiras. A mais visível é com a verticalização, por meio da proliferação de edifícios de sete a doze pavimentos, nos bairros centrais (Centro, Ramos, Clélia Bernardes, Fátima, Lourdes, Santa Clara) e a eles periféricos, com edifícios de quatro a sete pavimentos (Santo Antônio, João Braz, Silvestre, Bom Jesus, Vau-açu). Chama atenção pela quantidade de prédios. Uma pessoa desatenta dirá que Viçosa parece uma cidade mais populosa. Há muitas cidades com mais de duzentos mil habitantes com muito menos prédios. Outra forma de crescimento danoso, quase silenciosa, é a dispersão urbana, com a multiplicação de parcelamentos de terra isolados nas bordas da cidade; quase sempre com apenas um acesso a uma via (isso é um problema), com grandes vazios urbanos supervalorizados, deixados entre eles.  Isso fica muito visível nos condomínios fechados (Acamari, Monteverde, Otávio Pacheco, Reserva Real, Caminho dos Lagos, Canto dos Sonhos etc.) e nos chacreamentos (Cantagalo, Cristais, Araújos, Retiro da Mata, Paraíso, Canela, Marreco, Chácaras Sauá etc.). 

Um dos empreendimentos mais recentes é o Vale Real, um conjunto de 95 lotes grandes, próximo ao bairro Romão dos Reis, numa encosta que divide a umas centenas de metros, com Nova Viçosa e Bom Jesus. Há um aspecto em desacordo com a legislação municipal. A Lei nº 1469/2001, de Parcelamento do Solo do Município de Viçosa, deixa claro, no Art. 10, que “os lados dos quarteirões não podem ter extensão superior a 200 metros de testada de lotes contíguos. Há, no condomínio dois trechos de vias que infringem esta norma: um de 550 metros e outro de 370 metros. Outro ponto que chama atenção é que, do ponto de ônibus do Romão dos Reis até a portaria do condomínio, há um estreito e sinuoso trecho de 700 metros em terra. A mesma lei determina que a Prefeitura “não aprovará loteamento cuja realização exija a execução, por parte do poder público, de obras e serviços de infraestrutura, inclusive de vias de acesso nas áreas adjacentes, salvo se tais obras e serviços forem executados às custas, pelo loteador”. Vamos aguardar se isso realmente vai acontecer, pois há precedentes em que recai sobre o dinheiro público a execução dessas obras; e um deles foi o asfaltamento e a construção de calçadas na “Nova” P. H. Rolfs, uma região destinada apenas às classes de maior renda.  

Não se pode negar que a verticalização excessiva sobrecarrega a infraestrutura (capacidade de suporte das redes de água, de esgotos e do sistema viário), impermeabiliza o solo gerando problemas de drenagem. Por outro lado, a dispersão excessiva impacta fortemente o meio ambiente com desmatamentos, amplos movimentos de terra; cria vazios urbanos valorizados, fomentando a especulação imobiliária. A dispersão também demanda o acesso aos serviços públicos (pavimentação, iluminação, coleta de lixo, transporte coletivo), quase sempre atendida para a população com mais alta renda. Esses dois fenômenos impossibilitam que nos bairros mais populosos de baixa renda tenham melhores condições de vida, pois ainda existem condições precaríssimas das vias e calçadas; do transporte coletivo; do atendimento de equipamentos de saúde, educação, assistência social, saneamento e lazer.  

Viçosa fica cada vez mais desigual, injusta, insustentável ambiental e economicamente. Os pontos aqui levantados indicam que há uma ineficiência de planejamento urbano adequado e equilibrado para todos, e descuidos com a gestão do território, problemas esses que se agravam continuamente. Da forma como está, estamos cada vez mais longe de uma justa distribuição dos benefícios e dos ônus decorrentes do processo de urbanização, como estabelecido no Estatuto da Cidade.

DISPERSÃO INSUSTENTÁVEL

Viçosa expande sua malha viária de forma dispersa e com irregularidades: desacato à Lei de Parcelamento do solo com vias com mais de 200 metros sem conexão com outras.  

Quem vai asfaltar o trecho sem pavimentação?

Condomínio Vale Real. Lotes com alta declividade, muito acima dos 30% permitidos.

Quase uma centena de lotes a serem ocupados. Quando ocupados vão exigir coleta de lixo, acesso pavimentado, iluminação pública, transporte coletivo. Cada empreendimento desses aumenta o custo de gestão do município a níveis insustentáveis.

Acesso estreito em estrada de terra. 

Fotos Ítalo Stephan, abril 2024

VERTICALIZAÇÃO DISSEMINADA

Área central de Viçosa. Vista do Belvedere. Verticalização intensa, parece ser de uma cidade com mais de duzentos mil habitantes.

Vista a partir do bairro Santa Clara em direção à área central.

Vista do bairro Nova Viçosa que, aos poucos vai verticalizando.

Fotos Ítalo Stephan, abril de 2024. 

EXPANSÃO URBANA - REGIÃO DO ACAMARI, VIÇOSA-MG

No período, nota-se a criação de 3 condomínios no entorno do Acamari (Monteverde, Otávio Pacheco), a ocupação da Quinta dos Guimarães e um entre a Rua Nova e o Romão dos Reis; a construção de casas ao longo da  rodovia.

 

GOIANÁ 2023

Área central de Goianá.

Expansão urbana

Goianá-MG, pequena cidade que compartilha com Rio Novo o aeroporto Regional da Zona  da Mata,

cresceu em população (3.323 habitantes em 2000, 3.659 em 2010 e 4.053 em 2022) e em expansão urbana.

 Fotos Ítalo Stephan 

MANHUAÇU - MG - CIDADE DE CONTRASTES

Manhuaçu - MG

Construções em terrenos inclinados, alta densidade. 96.000 moradores no município.

Rio espremido entre as construções, cidade cresce ao longo  dos vales, cafezais ao fundo.

Topografia acidentada,  cidade cresce desordenada em direção aos topos de morros.

Das cidades maiores do Leste / Zona da Mata foi a das que mais cresceu em população. Tem a riqueza produzida pelo café, não traduzida em boas condições urbanísticas

Fotos Ítalo Stephan, outubro 2023

VIÇOSA-MG

Produção do espaço urbano e rural  em Viçosa, MG

FRAGMENTAÇÃO URBANA EM SALVADOR

Visíveis sinais de fragmentação urbana em Salvador. Podemos também chamar de fragmentação socioespacial.

A fragmentação socioespacial é, ao mesmo tempo, um conceito multidimensional e polissêmico.

É um processo de produção de espaço urbano notadamente latino-americano. Um processo de segregação, um processo que encarece a gestão de um município, que avança rapidamente das bordas da cidade  para as áreas rurais. Um processo que produz a segregação compulsória, dos conjuntos habitacionais de baixa renda em solo barato e a autossegregação, de quem pode escolher onde morar, como em condomínios fechados de alta renda.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023

PEQUENA CIDADE E VERTICALIZAÇÃO

 Senador Firmino-MG, com uma população aproximada de 7.900 habitantes (IBGE, 2021). Um pouco menos de 5.000 pessoas moram na área urbana.

Percentual das receitas oriundas de fontes externas [2015]: 85,7 %

Mesmo tão pequena, já passa por um processo de verticalização. O pior é que sem regras: 100% do lote ocupado, sem afastamentos frontais e laterais. A ameaça ao patrimônio arquitetônico fica patente.

Fotos Ítalo Stephan, maio de 2022.