Tecido urbano esgarçado

Publicado no Tribuna Livre de 15/09/2011

Há , segundo o  geógrafo Roberto Lobato Corrêa (O espaço urbano, 2005), diferentes agentes sociais nas cidades. Há os donos dos meios de produção (que precisam de muitas terras); os donos das  terras (que estão interessados apenas no valor de troca e não no de uso dos seus terrenos)  e  os promotores imobiliários ( que querem produzir lotes e habitações  com valor de uso superior aos anteriores, afim de obterem  maiores preços de venda, o que amplia a exclusão das camadas populares). Completam o grupo os elos mais vulneráveis representados menos  pelo  Estado e mais pelos grupos sociais excluídos. O desequilíbrio  de forças desses atores causa graves  distorções no espaço urbano.

Quando os três  primeiros grupos  se juntam  em interesses comuns, quase sempre ligados aos lucros imobiliários, o Estado, na figura local dos prefeitos, secretarias,  autarquias e  vereadores não têm força para impor uma legislação responsável e assim os grupos sociais excluídos são prejudicados. O Estado sofre pressões para viabilizar os interesses da elite econômica e cede, por exemplo, quando atendem as necessidades de ajustes (ou afrouxamentos) na legislação urbanística. Isto não para de acontecer em Viçosa: é só olhar para  o condomínio de duas torres de 12 pavimentos na Rua Nova, para as centenas de imóveis na franzina rua dos Estudantes, os prédios às margens do ribeirão São Bartolomeu ou as recentes e indecentes alterações na legislação de uso do solo para beneficiar  pouquíssimos indivíduos. Os grupos sociais excluídos, para variar, sofrem as consequências da segregação  social e  são condenados a morar mal, longe dos seus locais de trabalho, em aberrações como os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida.

Uma tendência preocupante é a do granjeamento das áreas rurais próximas  a locais com amenidades (matas, rios, campos, lagoas) e próximos a boas estradas.  Como em áreas rurais não pode haver parcelamento menor que um módulo rural  (creio que é uma área de 20.000 metros quadrados),  os proprietários cotizam e cada um fica com um pedaço para construir suas casas e dar um uso não rural às terras.  Essa situação se espalha justamente nas áreas das nascentes dos córregos que alimentam os ribeirões  e que, por sua vez,  fornecem água para a cidade, como é o caso das  localidades como  o Paraíso, o Palmital e os Cristais e a mais nova investida na Estação Velha. Não vejo muita gente preocupada com este  alastramento da cidade, um esgarçamento do tecido urbano, a não ser os poucos que cuidam com muito cuidado da preservação do meio ambiente que os sustenta. As áreas ficarão mais suscetíveis à perda de nascentes com movimentos de terra inapropriados, impermeabilizações do solo e risco de incêndios em épocas secas como agora. 

Não vejo os nossos governantes ou os órgãos responsáveis pelas questões relacionadas ao meio ambiente e pelo abastecimento de água  reagindo. Só vemos os atores poderosos gostando, e muito,  dos lucros que obtêm.  Podemos ter consequências graves em poucos anos. Enquanto a cidade se espraia, vão ficando para trás os vazios urbanos, apenas para fins especulativos. É nesses vazios que deveriam estar as soluções para habitações de interesse social. Mas qual prefeito terá coragem de fazer isso acontecer?