15 dezembro 2012

Paraíso ainda ameaçado

Rua Nova e Ecolife: o urbano sem urbanização e o urbano imposto onde não devia

Depois da reunião na Câmara,  quando o projeto de lei 50, que criaria a ZR5 do Paraíso, foi abandonado e em seu lugar proposto um susbstitutivo, podemos ainda refletir:
- o projeto substitutivo mantém os mesmos problemas do anterior, ou seja, para apontar apenas alguns, continua discriminador,  direcionado apenas para os empreendimentos que só as grandes construtoras têm estrutura para  fazer; mantém exigências impraticáveis pelos proprietários de um simples lote; proíbe quaisquer tipo de indústria; deixa para o futuro a criação da Área de Proteção Ambiental do São Bartolomeu;
- se o projeto exige tantas formas de compensar os impactos é porque deixa claro que a região é ambientalmente frágil, portanto, carece de mais estudos e de providências urgentes de preservação;
- se alguns dos vereadores insiste na sua aprovação é porque há grandes investidores prontos para iniciar projetos de condomínios e isto lhes interessa;
-  transformar área  rural em urbana é exigência para que os investidores obtenham recursos para financiar as obras;
- com o início dos projetos do futuro anel viário, o qual um dos trechos liga o trevo de Cajuri ao Paraíso, a área adquirida pelos investidores irá se valorizar muito;
- alguns vereadores alegam que tem ocorrido obras irregulares na área e por isso alegam que providências devem ser urgentemente tomadas, desconhecem que o fato de ser área rural não impede que o poder público exerça seu poder de fiscalização (isto é claro no estatuto da Cidade)

A solução  deve passar por estas etapas:
-  rejeitar qualquer projeto de lei  ou substitutivo referente à criação da ZR5, pois ele é essencialmete inapropriado e danoso;
- deixar para o ano que vem, com a nova composição da Câmara, aliado à uma ampla discussão com os moradores, uma melhor proposta para a área;
- tomar imediatamente as ações de fiscalização da área impedindo a construção em áreas de proteção ambiental e  a construção de chacreamentos;
- iniciar imediatamente o projeto de manejo e a delimitação da APA do São Bartolomeu;
- discutir a revisão do Plano Diretor de Viçosa;
- fazer planejamento urbano, sempre.

A novela ainda não acabou. A próxima semana pode nos reservar  surpresas. Precisamos ficar atentos. Terça é dia de reunião ordinária e a lei do fim do Paraíso poderá ser votada, em mais um golpe grave no nosso frágil ambiente.

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