Imobilidade Urbana

Artigo publicado no jornal Tribuna Livre em 11/09/2013

O modelo de urbanização da grande maioria das nossas cidades se esgotou. As tensões criadas por ele estão sendo motivo de manifestações em muitas cidades brasileiras. A mobilidade urbana se tornou uma dos temas essenciais. Falar de mobilidade urbana não é só tratar dos meios de transporte. O tema suscita uma questão precedente e ainda mais ampla: o planejamento urbano que é inexistente,  rarefeito ou  feito de formas insustentáveis. 

O crescimento extraordinário da frota de veículos particulares, patrocinado pelo governo, por meio de isenção de impostos e à custa de perdas de recursos para os municípios, trouxe às cidades a ampliação dos problemas relacionados ao trânsito, como a multiplicação de engarrafamentos e índices crescentes de acidentes. O crescimento desorganizado das cidades trouxe a maior segregação social. Tal crescimento foi moldado antes pelas facilidades criadas pelos automóveis. Recentemente, como conseqüência de irresponsabilidade na gestão urbana, pelo espraiamento, com significativa contribuição da implantação dos programas de habitação de interesse social em locais afastados, de terra barata, sem estrutura urbana, isolando a população, somado à permanência dos vazios especulativos nas áreas com infraestrutura.

O transporte foi solucionado prioritariamente por meio do financiamento do automóvel particular, pelo arriscado uso de bicicletas ou pela única forma viável, a de caminhar. Os serviços de transporte coletivo não acompanharam a demanda. São caros, não pontuais, com poucos horários,  dificultam o acesso das pessoas de menor renda às áreas dotadas de espaços de educação, lazer, cultura, compras, consultórios, enfim, impedindo parte da população  de viver a cidade quando e como necessitarem ou quiserem.

Há muitas formas de enfrentar essa imobilidade urbana. No planejamento urbano, basilar,  há diversas maneiras. Devem-se aplicar os instrumentos do Estatuto da Cidade no sentido de exigir o uso ou a ocupação (edificação, parcelamento ou utilização compulsórios) dos vazios urbanos e aplicar o IPTU progressivo no tempo. É possível orientar o crescimento urbano limitando a proliferação de loteamentos e estimulando maior adensamento populacional, por exemplo, ao longo das vias arteriais em condições adequadas. Outra forma é desconcentrar a cidade, incentivando a instalação estratégica, em outros bairros, de agências bancárias, supermercados, prédios institucionais ou públicos geradores de fluxo. Dentre as propostas do Plano Diretor de São Paulo há a exigência de inclusão de lojas nos pavimentos térreos dos prédios residenciais  e a redução para apenas  uma vaga em garagem para cada apartamento próximo às estações de metrô. Cabe acrescentar à lista a ampliação das áreas verdes, itens raros  em bairros não centrais. 

Na linha de frente dos problemas urbanos estão, entre outros, os causadas pelos automóveis particulares. O planejamento atual tende fortemente a desestimular seu uso, no entanto é preciso melhorar muito a qualidade dos transportes coletivos e oferecer condições para o uso de outros modais.  Para facilitar a mobilidade é importante construir ciclovias ou ciclofaixas, utilizando inclusive, os leitos dos cursos d’água, das linhas férreas ou aquedutos. A redução da oferta de vagas de estacionamento nas áreas centrais desestimula o uso do transporte individual.  

Há potenciais para melhoria das condições de mobilidade nas nossas cidades, mas não há muito tempo antes que eles se esgotem. Há soluções técnicas eficientes que precisam ganhar lugar junto às decisões políticas dos administradores municipais.