Rico Debate

Texto publicado no jornal Tribuna Livre, de Viçosa-MG, de 24 de setembro de 2015.

Na noite de 16 de Setembro, na Câmara Municipal de Viçosa, foi realizado, com grande êxito, o Debate Público, no qual foram apresentadas e votadas as alterações e acréscimos de pontos ao relatório da Leitura Participativa, etapa metodológica da revisão do Plano Diretor de Viçosa.

O processo de elaboração de um plano ou de sua revisão exige a participação da população. É um processo longo, mas necessário. O processo participativo tem três fases distintas. Na primeira, como ocorreu em Viçosa, foram realizadas reuniões públicas abrangendo todo o território municipal. As reuniões foram realizadas em diversos pontos de Viçosa, visando estarem o mais próximo possível dos munícipes. Essa etapa foi amplamente divulgada (rádio, TV, jornais, meios digitais, folders, cartazes). Em cada reunião, para cada dez participantes, foi eleito um delegado. Os delegados representam as comunidades nas duas etapas seguintes: o debate público e a audiência pública. O debate público foi realizado no dia 16 de setembro, na Câmara Municipal. Os objetivos do encontro foram validar o relatório contendo um diagnóstico do município e as alterações que os delegados julgaram necessárias. Uma vez aprovado o relatório, esse contém a matéria-prima para a elaboração de uma minuta de plano diretor. Na futura audiência pública, a ser amplamente divulgada, será apresentada e votada a minuta, e nessa constarão as prioridades identificadas no processo participativo. Daí para frente a minuta seguirá para avaliação e votação na Câmara Municipal.

Foi excepcional o interesse dos delegados, em ouvir moradores dos bairros e comunidades pelas quais foram eleitos e em enriquecer ainda mais as demandas que estarão presentes na proposta da revisão do Plano Direto. Os delegados eleitos nas reuniões públicas realizadas ainda no primeiro semestre deste ano apresentaram dezenas de modificações e novas sugestões, que foram lidas e votadas uma a uma. O Debate Público foi um belíssimo exemplo de participação popular, por parte dos delegados, que debateram por cerca de quatro horas, mostrando a importância de interferir na discussão do destino do município.

Assim como ocorreu com o que foi apresentado na Leitura, confirmou-se, com as novas contribuições, a precariedade da infraestrutura física em praticamente todo o município. Ficaram ainda mais evidentes os problemas das nossas vias – urbanas e rurais - tanto das condições de pavimentação quanto das calçadas ou acostamentos; da drenagem urbana; dos serviços de transporte coletivo e da carência de espaços públicos para o esporte, o lazer e a cultura. Reforçada também foi a preocupação com os sérios impactos ambientais que estão afetando os mananciais e com as deficiências na fiscalização ambiental e de obras.

Foi marcante a lucidez dos presentes quanto à percepção das ameaças que nos rondam. O relatório encorpado apresenta um conjunto de proposições que só têm a contribuir com as mudanças desejadas e necessárias. Por fim, não se pode deixar de citar a preocupação dos delegados com a aplicação do plano diretor, que será fruto do desejo demonstrado pelas pessoas que dedicaram seu tempo para discutir o futuro de Viçosa.