Texto Publicado no jornal Nova Tribuna, Viçosa-MG, em 12/01/2017
Os noticiários das grandes redes de TV brasileira mostram com muita frequência a corrupção em nível federal e não deixam de mostrar os escândalos em nível municipal. Na esfera estadual depende muito das relações da imprensa com os governantes, pois estes a dominam. A situação é muito grave quando olhamos nossos municípios. De acordo com o Portal Transparência Brasil, setenta por cento dos municípios brasileiros apresentam irregularidades relacionadas à corrupção, mau uso do dinheiro público ou má gestão. É um percentual que traz um número aproximado de 3.900 municipalidades com problemas. A corrupção é uma pandemia cruel, injusta, maligna, criminosa. É uma estrutura muito ramificada, que engloba os grandes e pequenos corruptores e corrompidos. Curiosamente, assisti a um documentário (Dis)honesty (2015) que analisa as variadas formas de desonestidade presentes na sociedade, em que vários experimentos mostrados indicam que cerca de 70% das pessoas trapaceiam de alguma maneira.
Há uma média de dez vereadores em cada município brasileiro, um número igual de secretários municipais e algumas dezenas de cargo comissionados. Chega-se a um número elevado de pessoas, acima de meio milhão, que lidam com prestígio, poder e... muito dinheiro. Se há tanta vulnerabilidade, mesmo se o percentual real ficar muito abaixo desse percentual estimativo, já nos sinaliza o quanto temos sido prejudicados.
Setenta por cento de irregularidade é um número enorme. Imaginem quando pensamos que muitos bilhões de reais estão sujeitos a não chegar ao ensino, educação, planejamento urbano, obras de infraestrutura e saneamento básico e políticas sociais e culturais. Estimando muito grosseiramente um orçamento de $2.500,00 reais por ano por habitante, teremos cerca de 500 bilhões de reais nas mãos dos administradores municipais. Do mesmo modo, estimando que 70% dos municípios captam 10% desse valor para corrupção, o mesmo percentual é mal utilizado, 75 bilhões de reais por ano deixam de chegar aonde deveriam; o que equivale ao orçamento anual de 390 municípios brasileiros, ou ao valor de 1.250.000 casas populares com um acabamento 20% melhor, com uma área construída 20% maior e em locais muito mais urbanizados. Isso dá mais de 225 unidades para cada cidade brasileira. Com esse dinheiro seria possível construir estações de tratamento de esgotos para mais de 80% das cidades do país. O mesmo valor equivale a 50.000 creches. Certamente poderíamos sair com vigor das vexaminosas posições dos rankings mundiais, em relação aos indicadores sobre ensino, saúde, educação, criminalidade, qualidade de vida, etc. A violência certamente diminuiria. Repito que os percentuais e valores citados são meros exercícios especulativos, no entanto, para mim ainda subestimados.
Não é surpresa para nós ouvirmos sobre investigações, inquéritos, processos, auditorias sobre prefeitos, vereadores, secretários municipais, mas é raro ver alguém preso ou devolvendo para os cofres públicos o que foi deles surrupiado. Dezenas de milhões de pessoas sofrem graves consequências com isso. Com tanto dinheiro desviado, mal utilizado, ainda somos um país que consegue funcionar, embora precariamente, sem grandes convulsões sociais, mas com crescentes diferenças socioeconômicas. O triste é saber que existe muito dinheiro, mas que tem sido cruel e muitas vezes impunemente desviado por criminosos disfarçados de servidores públicos.
Não precisa ir longe. Em Viçosa, cada vereador recebe um subsídio mensal de R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais), além de eventuais diárias e outros benefícios.
ResponderExcluirBasta dizer que o orçamento atual da Câmara, nem nenhuma crise, é de R$ 31.487.896,00. Distribuindo este valor para os 15 eleitos, cada vereador ficaria para a Câmara por mais de R$ 2,1 milhões por ano, incluindo salários e outras despesas internas. É somente um exercício de imaginação para que o cidadão saiba quanto custa manter o legislativo municipal viçosense em funcionamento.
E tem mais: mais de 85% dos candidatos jamais tinham ouvido falar em Plano Diretor, Lei Orgânica, Orçamento Participativo ou como se faz um projeto de lei. Outros tantos ressaltaram que o salário é bem satisfatório e ajudaria muito o orçamento doméstico, em tempos difíceis.
Gozação geral: em Brasília se fala que quadrilha não ocorre apenas nas festas juninas; ocorre o ano inteiro e já faz parte do calendário. Assim, também na maioria dos cantos e recantos deste nosso Brasil.
Obrigado pelos comentários. Acho que subestimei meus cálculos.
ResponderExcluir