Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 06/09/2018, Viçosa-MG
Há quem não goste de algumas opiniões que coloco nos meus artigos. Essas pessoas têm todo o direito de discordar, isso eu respeito. As opiniões, convergentes ou não, ajudam os cidadãos a saber do que ocorre, a formar suas próprias opiniões. Tudo que eu escrevo começa com um problema e termina, sempre que possível, com alguma proposta de solução, não são críticas vazias. Mas há um problema. Eu me exponho o tempo todo. Deixo a cara a tapa. Por outro lado, muitas críticas chegam a mim de forma indireta e anônimas. Assim, não dá para criar diálogo.
Posso comparar essa situação com o que está ocorrendo no processo de tramitação da revisão do Plano Diretor de Viçosa. Todo o processo de desenvolvimento foi claro, o mais transparente possível. Foram usados todos os meios de divulgação para que os cidadãos apresentassem suas opiniões e suas propostas. As reuniões foram realizadas em grande número e em lugares acessíveis, em todo o território municipal. Depois de aprovado pelos delegados (eleitos em cada reunião), o plano chegou à Câmara Municipal para tramitação. Na casa legislativa, foram realizadas inúmeras reuniões, com o objetivo de esclarecer aos edis, ponto a ponto, sobre o complexo conteúdo do documento. A equipe técnica não mediu esforços, e olha que foram muitos, para fazer com que o plano fosse entendido para ser votado conscientemente.
O conteúdo do Plano foi divido em várias partes, para serem aprovadas em sessões semanais, até que seja esgotado, com cronograma previsto para durar até o mês de dezembro. As primeiras partes já foram aprovadas sem problemas, pois não trazem conteúdo polêmico. Mas, nas próximas semanas, chegarão para discussão as partes polêmicas, aquelas ligadas às questões sobre o uso do solo. São pontos que tratam dos tamanhos mínimos de lotes; do quê (uso residencial, misto, industrial etc.), e do quanto (área e taxa de ocupação máxima, altura da edificação etc.) pode ser construído neles. Aí estão os problemas. Por um lado, há um conjunto de propostas coerente, tratado com muito cuidado, sob o ponto de vista da técnica das boas práticas e do que é sustentável para Viçosa.
Por outro lado, na Sessão de 28/08/2018, pôde ser visivelmente notada uma forte pressão junto aos vereadores para levantar dúvidas desnecessárias sobre o conteúdo, ou até mesmo para não aprovar o plano inteiro. Pressão por parte de quem? Por que as pessoas que as exercem não se apresentam, não mostram a cara? Percebemos isso quando transparece nos discursos o reconhecimento de que elas existem. As pressões são também visíveis nas falas e apartes confusos; nas manifestações de que ainda existem dúvidas; nos questionamentos cansativos sobre a correção dos ritos da tramitação. As falas nervosas tentam responsabilizar o Plano por ser uma possível ameaça de causar desemprego e de prejudicar os mais pobres.
O discurso sobre os possíveis problemas que o Plano pode causar é falácia, não tem fundamento nenhum. O Plano só pode, se for aplicado, contribuir para a solução ou para a diminuição de problemas do crescimento urbano e para o desenvolvimento de Viçosa. Ao contrário, irá gerar mais e melhores empregos, tornará a cidade mais justa. Preocupo-me com o destino do Plano. Peço que o leiam. Também peço aos delegados, aos cidadãos, aos arquitetos e urbanistas, aos construtores focados no desenvolvimento sustentável, que compareçam às sessões da Câmara, para acompanhar, para a defender o Plano Diretor e para apoiar os vereadores que estão interessados no bem comum.
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