FRAGMENTAÇÃO URBANA

Texto publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 29/11/2018

Nas três últimas décadas, alguns fenômenos começaram a marcar fortemente as nossas cidades. Eles são resultados de como as cidades contemporâneas crescem, de formas desiguais, fragmentadas e segregadas. São formas com interferência dos agentes mais poderosos: os proprietários das terras e os detentores dos meios de produção. São fenômenos que ampliam os custos de gestão urbana, influenciam o aumento dos contrastes sociais e econômicos ambientais e impactam o meio ambiente. Um desses fenômenos é a fragmentação urbana.

Essa fragmentação corresponde a uma mistura de usos do solo desconectados, pouco articulados por um sistema viário quase sempre precário. Ela tem sido produzida pela ação, às vezes por inação, do Estado, pela força do mercado imobiliário e pela falta de alternativas da população mais pobre para encontrar seu local de moradia. Essa fragmentação transformou a cidade antes mais condensada em diversas partes, nas quais a continuidade e a legibilidade urbanística são substituídas por territórios descontínuos. A forma mais expressiva e comum do processo que causa a fragmentação do espaço urbano é a segregação residencial. Somados a esse processo, surgem novos centros comerciais e novas áreas industriais. Portanto, multiplicam-se os condomínios fechados de alta renda em locais atraentes; os adensados condomínios verticais fechados de baixa renda em terrenos mais baratos; e os conjuntos de habitações populares de casas idênticas, em locais mais afastados e pouco atraentes.

Nesse contexto, as cidades se expandem, transformam terra rural em terra urbana.  Uma imagem correspondente é a de um tecido esgarçado. As negociações relacionadas à conversão da terra rural em terra urbana são muito convenientes aos proprietários e incorporadores imobiliários, visto que multiplicam seus lucros. Isso provoca uma extensão progressiva do perímetro urbano, como forma de expandir o montante de terras a ser loteado. De um lado, temos a cidade central e inicial, que já está loteada, edificada e adensada; de outro temos as suas extensões nas bordas, nas franjas urbanas, que são progressiva, lenta e esparsamente ocupadas, em sua grande maioria, de forma irregular. Essas compõem as faixas de terra que se estendem das periferias das cidades até os limites do município, algumas vezes com processos de conurbação. As malhas urbanas são marcadas pelas descontinuidades territoriais, que se expandem e geram vazios urbanos, terrenos sem cumprir sua função social. Isso impacta fortemente o meio ambiente, com os consequentes desmatamentos, os grandes movimentos de terra, o assoreamento dos cursos de água e o comprometimento da produção hídrica.

Essa fragmentação aumenta o custo de gestão, pois os novos moradores passam e exigir melhorias e obras nos acessos viários, coleta de lixo regular, transporte público mais frequente, transporte escolar e policiamento, etc., sem que o poder executivo consiga atender às tantas demandas. Adiciona-se a essas, as cobranças para construção de escolas e de locais de atendimento de saúde. Os custos de transporte coletivo e privado aumentam. As cidades ficam caras, violentas, segregadas, insustentáveis. O que pode ser feito? Para lidar com esta situação é necessário coibir esse espraiamento, favorecer e até mesmo exigir legalmente o preenchimento dos vazios urbanos, reforçar o cumprimento rígido da legislação ambiental e urbanística. No entanto, essas medidas só poderão acontecer se a vontade política prevalecer.