segunda-feira, 11 de abril de 2022

CENTRO SATURADO

O centro da cidade de Viçosa é uma área saturada já há alguns anos. A região que tem como extremos o Hospital São Sebastião, o Colégio de Viçosa e a estação rodoviária não comporta mais adensamento e verticalização.  São raras as vagas para estacionamento, e são poucos os terrenos baldios usados para assimilar a demanda. A área continua a ser de forte interesse da construção civil, que interessa substituir as edificações de pequeno porte remanescentes por centros comerciais e torres de salas comerciais e de apartamentos. Isso ocorre sem que seja atendida a demanda de vagas para clientes e sem que sejam avaliadas as condições de sobrecarga da infraestrutura de abastecimento de água, de coleta de esgotos e da rede pluvial.

O trânsito na área central já é complicado e tais empreendimentos desconsideram a demandas por estacionamentos.  Nas áreas adjacentes se concentram escolas sem espaço para deixar e pegar crianças; supermercados sem vagas e sem espaços para carga e descarga suficientes, edifícios de salas comerciais e clínicas atender aos clientes com automóveis. São a Praça Mário del Giúdice, a rua Professor Alberto Pacheco, a Av. P. H. Rolfs, as imediações do Colégio de Viçosa (atual Prefeitura) não suportam mais os índices urbanísticos que a lei permite. O Coeficiente de Aproveitamento (que é o quanto pode ser construído) é muito alto; os afastamentos (laterais e de fundos) e os gabaritos (número máximo de pavimentos) são respeitados apenas na aprovação do projeto arquitetônico; depois, ignorados. Novos pavimentos e telhados feitos de forma irregular. Da mesma forma, os índices de impermeabilização da área, que já são baixos (10% da área do terreno deve ser de solo natural para absorção de parte das chuvas) só existem para a aprovação dos projetos e depois são cimentados e isso é feito na quase totalidade dos terrenos. Isso sobrecarrega o insuficiente sistema de drenagem.

O centro precisa de novas regras de uso e ocupação sustentáveis, que aliem a capacidade de suporte de infraestrutura e da drenagem, à preservação edificações de valor cultural (constantemente ameaçados de desaparecimento), à qualidade razoável da acessibilidade dos pedestres e a criatividade dos arquitetos e urbanistas. As áreas que estão se consolidando como sub centros, como as imediações do Hospital São João Batista estão indo para o mesmo caminho, sem locais para estacionamento, com congestionamentos, com adensamento de edificações, com amplos movimentos de terra e sem a dotação de infraestrutura adequada de saneamento básico. 

Então, como continuar a crescer e atender às demandas por novas unidades residenciais, comerciais e serviços, ao mesmo tempo preservar o patrimônio arquitetônico e melhorar as condições de mobilidade – em transporte coletivo e ciclovias - e caminhabilidade do centro? A solução é com planejamento e com adoção de índices urbanísticos sustentáveis (menores que os atuais), com incentivos à construção em outras áreas - com instrumentos urbanísticos previstos no Plano Diretor, no Estatuto da Cidade e na Constituição Federal, como o IPTU progressivo no tempo, a outorga onerosa, a transferência do potencial construtivo ou o direito de preempção. Essas medidas podem ser feitas nos corredores Jacob Lopes de Castro, Joaquim Lopes de Faria, Antônio Lélis, Gumercindo Iglesias e nas avenidas São João Batista, Marechal Castelo Branco e a nova P.H. Rolfs. 


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