DESENHO: TEIXEIRAS-MG

Teixeiras-MG. Ítalo Stephan, desenho a nanquim sobre papel vegetal, 2023. 

DESENHO: JUIZ DE FORA

O Calçadão da Rua Halfeld, Juiz de Fora. Desenho, nanquim sobre papel vegetal, fevereiro de 2023. Ítalo Stephan

MANIFESTO MUITO IMPORTANTE

 MCMV- O QUE MANTER E O QUE MUDAR?

Ao Presidente da República Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

Ao Ministro das Cidades Sr. Jader Barbalho Filho

Nós, estudiosos(as), pesquisadores(as), professores(as) universitários(as), profissionais, gestores públicos e lideranças sociais de todo Brasil, dedicados ao tema da habitação e do urbanismo, abaixo assinados, vimos, muito respeitosamente, fazer sugestões à nova versão do Programa Minha Casa Minha Vida anunciado por Vossas Excelências como parte dos programas de governo a serem implementados a partir deste ano de 2023.

Antes de focar no Programa, que é a razão deste documento, queremos mencionar a importância de todas as atividades do Ministério das Cidades, previstas na estruturação das Secretarias de Saneamento Ambiental, de Mobilidade e Trânsito, de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano e na inovadora Secretaria dos Territórios Periféricos, e enfatizar a necessária visão sistêmica do espaço urbano que deve nortear toda a atividade, incluindo a Secretaria de Habitação.

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) teve méritos indiscutíveis para as mais de 5 milhões de famílias beneficiadas com moradia entre 2009 e 2016. Nunca nenhum programa de moradia do governo federal alcançou tal dimensão em período tão curto e, o que foi inédito, garantiu ainda expressivos subsídios de forma a permitir o acesso à moradia à população de mais baixas rendas. Pela primeira vez na história do país um programa habitacional deu prioridade para a chamada Faixa 1 composta pela população com rendimentos de até R$ 1.800. Entretanto,  quando vivemos a possibilidade alvissareira de um novo governo retomar políticas sociais tão importantes, como é o caso da política habitacional, é preciso atentar para a necessidade de aprimorar o programa de forma a evitar a repetição de equívocos.

O maior problema do PMCMV 1 (2009) e o PMCMV 2 (2011) foi, sem dúvida, a localização fora das áreas consolidadas das cidades de parte expressiva dos empreendimentos, ou seja, nas periferias

distantes, desprovidas de equipamentos públicos, distantes do comércio, dos empregos, do transporte adequado, em áreas que, não raramente, acabaram sob o domínio do crime organizado ou das milícias constituindo bolsões de pobreza situados nas periferias distantes. Não há dúvidas de que o PMCMV garantiu o direito à moradia para pessoas de baixa renda, mas, ao não conseguir equacionar o direito à cidade, foram muitas as consequências sociais e econômicas, já que alimentou a especulação fundiária nas terras vazias e a urbanização dispersa, como revelaram vários estudos.

A principal causa desse problema está na modalidade conhecida por “empreitada global”, que transfere a uma única empresa privada, responsável pelo empreendimento, a definição do terreno e a localização das moradias, os projetos de urbanismo, arquitetura e engenharia e a execução da obra. Dessa forma, preocupações com a melhor localização do empreendimento e qualidade de projeto e obra ficam totalmente subordinadas a prioridades contrárias ao interesse público. Essa foi a forma de aplicação de 98% do orçamento do PMCMV, visto que, por não ter sido equacionado o manejo fundiário a cargo dos municípios, acabou por reproduzir o padrão de urbanização que lança as camadas populares para as franjas urbanas. Não foram poucos os casos de municípios que ampliaram o perímetro urbano legal para incluir empreendimentos nas periferias extremas. A ausência de instrumentos que pudessem dar aos Estados e municípios maior protagonismo, não estimulou avanços relacionados à função social da propriedade da terra prevista no Estatuto da Cidade e nos Planos Diretores.

Outro problema decorreu do grande porte de parte dos empreendimentos e também aos projetos urbanísticos e arquitetônicos, muitas vezes inadequados.  O PMCMV não apresentou nenhuma inovação de tipologias baseadas, por exemplo, em casas sobrepostas, possibilidade de comércio nos térreos, ou outras soluções.

O subprograma PMCMV Entidades, ao contrário, mostrou como o protagonismo dos movimentos populares com assessorias técnico-sociais – de arquitetos(as), engenheiros(as), assistentes sociais, sociólogos(as), acompanhando todo o processo da escolha da terra, da elaboração do projeto, da execução da obra, e da pós ocupação – pode garantir empreendimentos com melhor localização, melhores projetos e melhor qualidade das obras, embora tenha sido responsável por apenas 1,33% das moradias contratadas do orçamento total do PMCMV e 4,1% das moradias contratadas na Faixa 1.

Sabemos do grande potencial que um programa como o PMCMV tem de gerar emprego e renda e  por esse motivo, e devido à inquestionável necessidade de atenção à crise habitacional no Brasil é que fazemos as seguintes sugestões:

EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO DE NOVAS MORADIAS

1) Valorizar o protagonismo da relação federativa fortalecendo a participação dos municípios, dos governos estaduais e das cooperativas populares na definição de projetos e terrenos melhor localizados na malha urbana ou edifícios ociosos em áreas centrais urbanas. Estimular governos municipais na aplicação dos instrumentos da Função Social da Propriedade prevista no Estatuto da Cidade de modo a garantir o direito à cidade além do direito à moradia. Exigir que municípios destinem terrenos ao programa, de forma que tenham maior responsabilidade quanto à sua localização. Priorizar a destinação à Habitação de Interesse Social de imóveis da União que tenham vocação para esse uso.

2) Diversificar os produtos habitacionais com a reintrodução de lotes urbanizados, reforma de edifícios existentes, melhorias habitacionais, locação social e exigir projetos de melhor qualidade, mais adequados a cada realidade física e ambiental seguindo caminhos apontados nas propostas no primeiro Governo Lula, bem  como na Lei do FNHIS (Lei de Habitação de Interesse Social de 2005), na Lei 10.888/2008 de ATHIS( Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social, no PlanHab (Plano Nacional de Habitação de Interesse Social) de 2009.

3) Estabelecer que a etapa de escolha da terra e de elaboração do projeto arquitetônico e urbano, não sejam de responsabilidade da empresa construtora. Dessa forma, sendo possível incentivar concursos públicos de projetos e outras modalidades de licitação, o que poderia abrir para os municípios a possibilidade de inovação na qualidade dos projetos arquitetônicos e urbanos, melhorando a implantação dos conjuntos. E rever especificações de projeto adotadas pelo Ministério das Cidades e CAIXA, buscando melhor qualidade para a moradia e para a cidade.

4) Exigir frequência no Trabalho Técnico Social em empreendimentos, com início antes da entrega da obra, de modo que as famílias atendidas possam construir laços de vizinhança e a corresponsabilização com relação à manutenção. Prever acompanhamento técnico-social no pós-entrega, de modo a garantir a estrutura coletiva de gestão do conjunto habitacional.

5) Fortalecer o MCMV-Entidades, destinando maiores recursos à modalidade, tendo em vista que esta obtêm melhores resultados em termos arquitetônicos e urbanísticos, gera efeitos multiplicadores na economia local, além de gerar vínculos sociais e pertencimento no processo de viabilização.

6) Constituir um subprograma específico para a reabilitação de edifícios ociosos de áreas centrais das nossas cidades. No âmbito do MCMV-Entidades, especialmente em São Paulo, houve inúmeros projetos exitosos, com os municípios em muitos casos oferecendo prédios públicos, desapropriados ou retomados a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos como contrapartida. Dado o número de unidades vazias nos centros das cidades brasileiras, que pode chegar a quase 5 milhões de unidades, essa vertente merece ser estruturada como uma modalidade específica do PMCMV.

Com tais propostas, mais plurais, mais racionais do ponto de vista do desenvolvimento urbano, tentas à diversidade das necessidades sociais e urgências ecológicas, podemos alavancar a economia, mas também construir um novo paradigma para a política habitacional, agora coerente com o direito à terra urbanizada, com coerência no uso e ocupação do solo (urbanização

compacta), e ainda baixo impacto ambiental, novos padrões de projeto e construção, de consumo de água e energia (energia solar por exemplo), Cabe acrescentar ainda que tão importante como construir novas moradias para a saúde pública e o meio ambiente é a reforma das moradias existentes acompanhadas de processos de urbanização (que incluam o saneamento  e a mobilidade sustentável) e regularização, da prevenção e eliminação de riscos (com Soluções Baseadas na Natureza) e equipamentos sociais que ofereçam oportunidades de educação em tempo integral, cultura, esporte, lazer e alimentação para crianças e jovens das periferias urbanas.

Para finalizar, queremos manifestar nosso compromisso com o esforço de reconstrução do Brasil, com o combate à desigualdade e defesa da democracia e soberania nacionais que constituem a tarefa histórica deste governo.

FRAGMENTAÇÃO URBANA EM SALVADOR

Visíveis sinais de fragmentação urbana em Salvador. Podemos também chamar de fragmentação socioespacial.

A fragmentação socioespacial é, ao mesmo tempo, um conceito multidimensional e polissêmico.

É um processo de produção de espaço urbano notadamente latino-americano. Um processo de segregação, um processo que encarece a gestão de um município, que avança rapidamente das bordas da cidade  para as áreas rurais. Um processo que produz a segregação compulsória, dos conjuntos habitacionais de baixa renda em solo barato e a autossegregação, de quem pode escolher onde morar, como em condomínios fechados de alta renda.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023

MACEIÓ - ORLA - MARCO DOS CORAIS

Projeto arquitetônico - autor não identificado.

Marco dos Corais, na Ponta Verde, orla de Maceió.

Belo mobiliário urbano

Veja mais em: https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/governo-de-alagoas-entrega-obra-do-marco-dos-corais-no-antigo-alagoinhas-videos/

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023.

MACEIÓ, ALAGOAS : MOTIVOS PARA CONHECER

Maceió-AL, Praia de Pajuçara

Praia de Pajuçara ao entardecer.

Praia de Pajuçara, orla muito bem cuidada e arborizada.

Praia de Jatiúca. 

Desejo de voltar quando o projeto de tratamento de esgotos do Salgadinho se tornar realidade.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023.

MACEIÓ: O LADO QUE NÃO MOSTRAM

Centro "histórico" de Maceió. Elefantes brancos abandonados, espaço que transpira insegurança.

Ruas comerciais mal cuidadas, sujas, cheias de obstáculos, inacessíveis à pessoas com restrições de locomoção.

Mais prédios abandonados

Má conservação das edificações. 

Cuidados apenas em frente ao Palácio do Governo. 

Área tão mal cuidada que não há city tour. 

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023.

 

MACEIÓ E A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

 

Praias lindas, balneabilidade imprópria. 

Maceió tem praticamente todas as praias com águas impróprias para o banho. 

Um vcaso de saúde pública. Como impedir que milhares de banhistas usem as águas impróprias para o banho?

Os esgotos são lançados ao mar e poluem as lindas águas verdes, calmas e mornas.

Fonte:

https://www2.ima.al.gov.br/tag/qualidade-da-agua/

FOZ DO RIO SÃO FRANCISCO: PIAÇABUÇU, ALAGOAS

Encontro do rio com o oceano.

Um das ilhas próximas à foz.

Embarcações em Piaçabuçu.

Vista Geral de Piaçabuçu, município onde está o encontro do Rio São Francisco. Tem uma população aproximada de 20.000 habitantes.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023. 

BAIRROS FANTASMAS EM MACEIÓ

Bairros afundando transformam parte de Maceió em cidade fantasma

Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma "cidade fantasma" em uma área central e forçou dezenas de milhares de pessoas a abandonarem os bairros.

O caso Pinheiro/Braskem tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros de Maceió, em março de 2018. No Pinheiro, um tradicional bairro da capital alagoana, além dos tremores surgiram rachaduras nos imóveis, fendas nas ruas, afundamentos de solo e crateras que se abriram sem aparente motivo. Os moradores do bairro relataram que após um forte temporal, em fevereiro daquele mesmo ano, danos estruturais no bairro – que já eram frequentes – começaram a se agravar, culminando no tremor sentido semanas depois. Naquele momento surgiram as hipóteses de que haveria uma acomodação do solo, bem como, de que a antiga estrutura de esgotamento sanitário poderia ser a causa dos danos na superfície. 

Ainda em 2018, foram identificados danos semelhantes em imóveis e ruas do bairro do Mutange, localizado abaixo do Pinheiro e à margem da Lagoa Mundaú; e no bairro do Bebedouro vizinho aos outros dois. Em junho de 2019, moradores do bairro do Bom Parto (vizinho ao Mutange, também à margem da lagoa) relataram danos graves em imóveis.

Estudos conclusivos que apontaram a extração mineral de sal-gema, pela empresa petroquímica Braskem, como a responsável pelos danos. Na ocasião, o fenômeno foi classificado como subsidência, ou seja, um rebaixamento da superfície do terreno devido às alterações ocorridas no suporte subterrâneo. 

Fontes:

https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2019/01/21/mapa-detalha-nomes-de-ruas-do-bairro-do-pinheiro-em-maceio-e-gravidade-das-rachaduras.ghtml

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59179804

https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/caso-pinheiro/arquivos/entenda-o-caso

São Miguel dos Milagres, Alagoas

População estimada em 2020 é de 8.013 habitantes (IBGE). Vista da via principal de São Miguel.

Um dos maiores pontos turísticos de Alagoas.

Praia de São Miguel.

Piscinas naturais, protegidas pelos recifes.

Peixes-boi, nas piscinas naturais.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023.

CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO, ALAGOAS

Primeira capital do estado de Alagoas até 1839. População estimada 51 364 habitantes (IBGE, 2018). Segundo o site da Prefeitura, foi fundada em 05 de agosto de 1591, com o nome de povoado de Vila Madalena do Sumaúma. Servia para proteger o pau-brasil do contrabando e da ação de piratas. O município foi criado em 12 de abril de 1636, passou a ser denominada de Vila Santa Madalena da Lagoa do Sul. A capital da província de Alagoas passou para Maceió em 1839. Cem anos depois, em 1939 o nome da cidade foi mudado para o atual, em homenagem ao filho ilustre Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, alagoano que proclamou a república e se tornou o primeiro presidente do Brasil.

Igreja do Carmo –  obra de autoria dos religiosos carmelitas sem data conhecida de construção, mas estima-se que seja anterior ao ano de 1715.

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, construída por volta dos anos 1650.

Orla lagunar (Lagoa Manguaba).

Vista da cidade com a lagoa ao fundo.

Rua típica, com casas de frente estreita, tipo "porta e janela", coladas umas nas outras, com cobertura de telha cerâmica em duas águas Casas alinhadas com calçadas estreitas e descontínuas.

Fotos Ítalo Stephan, fevereiro de 2023