SER CIDADÃO
Ser cidadão é exercitar seus direitos e deveres. Dos direitos reclamamos quase sempre, mas quase sempre com os vizinhos ou em papos com os amigos. Não levamos adiante. Dos nossos deveres, às vezes os desconhecemos, outras vezes os ignoramos. Uma das formas de cidadania é a de participar das discussões sobre políticas públicas, que geralmente ocorrem em audiências participativas. Mas, quem vai ouvir, refletir, questionar, propor?
A mais recente oportunidade perdida foi a importantíssima audiência de apresentação, na Câmara Municipal de Viçosa, do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental – APA - do São Bartolomeu, a principal microbacia totalmente dentro do município. É a microbacia mais judiada pelas ocupações irregulares e que precisa urgentemente de um conjunto de ações para salvá-la e futuramente recuperá-la. Esse é o papel do Plano. A audiência foi apresentada por representantes de uma empresa de Sergipe, que venceu a concorrência para desenvolvê-la. Não me pergunte o porquê de ser uma empresa de tão longe. Enfim, os técnicos com muita capacidade e simpatia apresentaram o plano para apenas 3 vereadores e uma meia dúzia de cidadãos. Uma vez apresentado um trabalho de fôlego, várias questões foram levantadas, mas o debate poderia ter sido mais rico.
Na audiência também surgiu uma reclamação de que a audiência fora pouco divulgada e que o horário – 16:00 h de uma sexta-feira não era apropriado. Houve também um comentário de que a população não vai mais às audiências porque os resultados não aparecem. Concordo parcialmente com isso, pois em Viçosa, uma cidade universitária, sempre há algum grupo consultando a população a respeito de algo, com raras realizações. Logo, os moradores estariam cansados, sem estímulos a participar. Mas, quem disse que avançar em políticas públicas, com sucessos é fácil? Reclamar é fácil; basta xingar um prefeito, basta postar nas redes sociais sua insatisfação, basta ir uma vez cobrar na tribuna da Câmara Municipal, para depois parar de agir.
Aprendi que não é assim que se faz. Ser cidadão é exigir seus direitos uma, dez, cem vezes. Lutar por avanços, mesmo que poucos, é nosso dever. Ser cidadão não é arrumar desculpas para não ir às reuniões em que poderia se manifestar, ou cobrar por algo previsto e não cumprido. Ser cidadão não é arrumar desculpas que o dia e o horário não são adequados, que não houve divulgação dos eventos de participação. Este jornal divulga com grande visibilidade o que está para acontecer na cidade. As emissoras de rádio, os sites dos órgãos e as redes sociais também divulgam sempre. Quem se interessa verdadeiramente, arruma um jeito de ir, faça sol ou faça chuva. Quem se interessa pela sua cidade consegue uma forma de se manifestar.
Como planejador urbano, já coordenei algumas centenas de reuniões sobre planos diretores, planos de mobilidade e de saneamento, com dezenas de pessoas, com cinco pessoas, com apenas um cidadão. Em várias reuniões, os presentes reclamavam dos vizinhos que não vinham, também reclamavam que souberam da reunião de última hora, ou da pouca divulgação. Como cidadão participei de várias audiências públicas, bem organizadas ou não, quase sempre com pouquíssimos cidadãos presentes. É assim, é difícil. Mas o que não concordo é com reclamações vagas, com desculpas de que havia compromissos, ou com a simples omissão. Vejam que aqui tem uma grande universidade, temos profissionais, professores e estudantes de políticas públicas. Recomendo que aqueles que se interessam pela nossa cidade não se esquivem de se manifestar, mesmo que os resultados não sejam imediatamente atendidos, mesmo que suas reivindicações demorem anos.
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