Temas de discussão: Arquitetura e Urbanismo. Planejamento Urbano. Patrimônio Histórico. Futuro das cidades. Pequenas e médias cidades. Architecture and Urban Planning. Heritage. The future of the cities.
31 dezembro 2012
Feliz 2013
Feliz 2013 para todos!
Um 2013 com mais Arquitetura!
Um 2013 com mais participação popular!
Um 2013 com mais Planejamento urbano!
2013 com politicos mais conscientes!
Um 2013 com mais justiça social!
Qualislandia - Guimarães, Portugal
Aqui nasceu Portugal.
Guimarães e uma das mais belas cidades do mundo. Histórica, diversa, vibrante, bem cuidada.
30 dezembro 2012
Qualislandia - Covilhã, Portugal
Em Portugal, uma cidade com menos de 40.000 habitantes possui uma biblioteca desta qualidade.
Existe um parque publico desta qualidade.
Existe um parque publico desta qualidade.
Qualislandia - Mobilidade no Porto, Portugal
No Porto, funciona um eficiente sistema misto de VLT-Metro percorre a cidade no subsolo, na superfície em canais isolados ou no meio da rua.
26 dezembro 2012
25 dezembro 2012
Arquitetura em Lisboa
Centro Comercial Vasco da Gama, Lisboa. Arquitetura de Santiago Calatrava
Centro comercial Vasco da Gama em Lisboa
Centro Cultural de Belem
Centro Cultural de Belem, Lisboa. Arquitetura impecável. Arquitetos Manuel Salgado e Vitorio Gregotti.
20 dezembro 2012
Felizes Festas!
Felizes Festas!
Aos Senhores Cidadãos e Senhoras Cidadãs (dentre eles alguns Políticos):
Um feliz 2013, com a consciência de que precisamos estar sempre alertas, pois é grande o poder do atraso. Que tenhamos oportunidades de nos conhecer e crescer e forças para continuar a querer melhorar nossas cidades!
Aos senhores políticos (com poucas e importantíssimas exceções):
Conscientizar não é manipular. Nós lutamos há décadas pela participação consciente e vocês, há séculos pela coerção, intimidação, promessas, trocas de favores. É a pior das políticas.
É a qual sempre rejeitaremos.
Compreendam a importância da democracia que vocês poderão ganhar aliados com isso e aproveitem as festas de fim de ano para refletir.
ENGENHARIA E ARQUITETURA AO ALCANCE DE TODOS
Texto publicado no Jornal Tribuna Livre, em Viçosa, no dia 12 de dezembro de 2012
A Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Isto é parte integrante do direito social à moradia, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001). O direito à assistência técnica previsto abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação. Além de assegurar o direito à moradia, a Lei da Assistência Técnica tem quatro objetivos principais:
I - otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;
II – formalizar, ou regularizar, o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação, perante o poder público municipal e outros órgãos públicos como o INSS, os conselhos profissionais;
III - evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental, graves problemas da nossa cidade;
IV - propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental do município.
A assistência técnica pode ser oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem. Os serviços de assistência técnica devem priorizar as iniciativas a serem implantadas sob regime de mutirão ou em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social. Os serviços de assistência técnica devem ser prestados por profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo. Trata-se de importante iniciativa que pode alterar radicalmente o perfil profissional da arquitetura e engenharia no país.
Os serviços de assistência técnica devem ser custeados por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social; por recursos públicos orçamentários ou por recursos privados. Viçosa possui uma lei que Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública, a n° 1.637/2005. O serviço instituído seria coordenado pelo Instituto de Planejamento do Município de Viçosa, (IPLAM). A Lei propõe disponibilizar serviço de engenharia e arquitetura à parcela da população que não consiga acessá-lo por conta própria, por desconhecimento ou por incapacidade financeira .
Para tal, disponibilizaria assessoria técnica gratuita à pessoa comprovadamente carente de recurso financeiro. Para desenvolvimento e operacionalização do serviço, o Poder Executivo, poderia celebrar convênio e firmar contrato com entidade de classe, universidade, empresa ou outro órgão público. Apesar de sua importância, a lei continua, após mais de sete anos, sem regulamentação, portanto ela ainda não foi aplicada. Há a necessidade e a oportunidade de torná-la realidade.
Temos, em Viçosa, um déficit habitacional tanto quantitativo quanto qualitativo, ou seja, falta habitação em número e qualidade e o Serviço seria de grande importância para nosso município. O direito à cidade, à moradia teria um importante instrumento social. Cabe agora ao município colocar em prática essa lei. Há recursos humanos abundantes e uma enorme carência na cidade.
A Lei Federal nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, assegura às famílias de baixa renda, assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Isto é parte integrante do direito social à moradia, previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001). O direito à assistência técnica previsto abrange todos os trabalhos de projeto, acompanhamento e execução da obra a cargo dos profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo, necessários para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária da habitação. Além de assegurar o direito à moradia, a Lei da Assistência Técnica tem quatro objetivos principais:
I - otimizar e qualificar o uso e o aproveitamento racional do espaço edificado e de seu entorno, bem como dos recursos humanos, técnicos e econômicos empregados no projeto e na construção da habitação;
II – formalizar, ou regularizar, o processo de edificação, reforma ou ampliação da habitação, perante o poder público municipal e outros órgãos públicos como o INSS, os conselhos profissionais;
III - evitar a ocupação de áreas de risco e de interesse ambiental, graves problemas da nossa cidade;
IV - propiciar e qualificar a ocupação do sítio urbano em consonância com a legislação urbanística e ambiental do município.
A assistência técnica pode ser oferecida diretamente às famílias ou a cooperativas, associações de moradores ou outros grupos organizados que as representem. Os serviços de assistência técnica devem priorizar as iniciativas a serem implantadas sob regime de mutirão ou em zonas habitacionais declaradas por lei como de interesse social. Os serviços de assistência técnica devem ser prestados por profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e urbanismo. Trata-se de importante iniciativa que pode alterar radicalmente o perfil profissional da arquitetura e engenharia no país.
Os serviços de assistência técnica devem ser custeados por recursos de fundos federais direcionados à habitação de interesse social; por recursos públicos orçamentários ou por recursos privados. Viçosa possui uma lei que Institui o Serviço de Engenharia e Arquitetura Pública, a n° 1.637/2005. O serviço instituído seria coordenado pelo Instituto de Planejamento do Município de Viçosa, (IPLAM). A Lei propõe disponibilizar serviço de engenharia e arquitetura à parcela da população que não consiga acessá-lo por conta própria, por desconhecimento ou por incapacidade financeira .
Para tal, disponibilizaria assessoria técnica gratuita à pessoa comprovadamente carente de recurso financeiro. Para desenvolvimento e operacionalização do serviço, o Poder Executivo, poderia celebrar convênio e firmar contrato com entidade de classe, universidade, empresa ou outro órgão público. Apesar de sua importância, a lei continua, após mais de sete anos, sem regulamentação, portanto ela ainda não foi aplicada. Há a necessidade e a oportunidade de torná-la realidade.
Temos, em Viçosa, um déficit habitacional tanto quantitativo quanto qualitativo, ou seja, falta habitação em número e qualidade e o Serviço seria de grande importância para nosso município. O direito à cidade, à moradia teria um importante instrumento social. Cabe agora ao município colocar em prática essa lei. Há recursos humanos abundantes e uma enorme carência na cidade.
18 dezembro 2012
Paraíso 5 x Especulação 4
Paraíso 5 x Especulação 4 !
A Câmara rejeitou os projetos de criação da ZR5 do Paraíso.
Prevaleceu o entendimento da técnica, da democracia contra argumentos falsos e ameaçadores. Parabéns aos 5 vereadores que votaram a favor !
Um passo apenas, mas um passo importante pois redireciona para a técnica, o dialogo limpo, para o planejamento. Há muito ainda a fazer!
Parabéns aos que entenderam quem nem só de brucutus nazistas e silenciosos de cara feia vive a política!
A Câmara rejeitou os projetos de criação da ZR5 do Paraíso.
Prevaleceu o entendimento da técnica, da democracia contra argumentos falsos e ameaçadores. Parabéns aos 5 vereadores que votaram a favor !
Um passo apenas, mas um passo importante pois redireciona para a técnica, o dialogo limpo, para o planejamento. Há muito ainda a fazer!
Parabéns aos que entenderam quem nem só de brucutus nazistas e silenciosos de cara feia vive a política!
15 dezembro 2012
Paraíso ainda ameaçado
Rua Nova e Ecolife: o urbano sem urbanização e o urbano imposto onde não devia
Depois da reunião na Câmara, quando o projeto de lei 50, que criaria a ZR5 do Paraíso, foi abandonado e em seu lugar proposto um susbstitutivo, podemos ainda refletir:
- o projeto substitutivo mantém os mesmos problemas do anterior, ou seja, para apontar apenas alguns, continua discriminador, direcionado apenas para os empreendimentos que só as grandes construtoras têm estrutura para fazer; mantém exigências impraticáveis pelos proprietários de um simples lote; proíbe quaisquer tipo de indústria; deixa para o futuro a criação da Área de Proteção Ambiental do São Bartolomeu;
- se o projeto exige tantas formas de compensar os impactos é porque deixa claro que a região é ambientalmente frágil, portanto, carece de mais estudos e de providências urgentes de preservação;
- se alguns dos vereadores insiste na sua aprovação é porque há grandes investidores prontos para iniciar projetos de condomínios e isto lhes interessa;
- transformar área rural em urbana é exigência para que os investidores obtenham recursos para financiar as obras;
- com o início dos projetos do futuro anel viário, o qual um dos trechos liga o trevo de Cajuri ao Paraíso, a área adquirida pelos investidores irá se valorizar muito;
- alguns vereadores alegam que tem ocorrido obras irregulares na área e por isso alegam que providências devem ser urgentemente tomadas, desconhecem que o fato de ser área rural não impede que o poder público exerça seu poder de fiscalização (isto é claro no estatuto da Cidade)
A solução deve passar por estas etapas:
- rejeitar qualquer projeto de lei ou substitutivo referente à criação da ZR5, pois ele é essencialmete inapropriado e danoso;
- deixar para o ano que vem, com a nova composição da Câmara, aliado à uma ampla discussão com os moradores, uma melhor proposta para a área;
- tomar imediatamente as ações de fiscalização da área impedindo a construção em áreas de proteção ambiental e a construção de chacreamentos;
- iniciar imediatamente o projeto de manejo e a delimitação da APA do São Bartolomeu;
- discutir a revisão do Plano Diretor de Viçosa;
- fazer planejamento urbano, sempre.
A novela ainda não acabou. A próxima semana pode nos reservar surpresas. Precisamos ficar atentos. Terça é dia de reunião ordinária e a lei do fim do Paraíso poderá ser votada, em mais um golpe grave no nosso frágil ambiente.
12 dezembro 2012
Anel rodoviário de Viçosa
Boa notícia!
Anel rodoviário de Viçosa está orçado em 70 milhões
Os estudos preliminares para a execução das obras do anel rodoviário de Viçosa já foram iniciados. Nesta segunda-feira, 10, os engenheiros Robson Carlindo Santana Paes Loures (Ministério dos Transportes) e Elton Aurélio Nogueira (DER-MG) estiveram em Viçosa onde, acompanhados pelo Secretário Municipal de Agricultura, José Antônio Gouveia, visitaram vários pontos do município onde poderá ser traçada as novas vias de acesso à Paula Cândido e Porto Firme, sem a necessidade de se passar pelo centro da cidade.
Após os trabalhos, em reuniões em Brasilia e Belo Horizonte, o DER-MG irá elaborar o Estudo de Viabilidade Tecnica e Econômica, além do projeto executivo, que custarão em torno de 2 milhões de reais.
A obra do Anel rodoviário de Viçosa compreende quatro extensões - a extensão total será de aproximadamente 34 km - e tem como objetivo tirar o tráfego de dentro da cidade. Após a conclusão do projeto, o mesmo será doado ao Ministério dos Transportes, que deverá incluí-lo no PAC, caso seja comprovada a importância do empreendimento pelo estudo de viabilidade.
A execução das obras deve custar algo em torno de 70 milhões de reais e os prazos serão definidos após a conclusão dos projetos.
A UFV já fez este estudo de GRAÇA.
Ver em:
http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2012/09/tese-do-prata-sobre-alternativas-de.html
Depois que os empreendedores imobiliários já compraram todas as terras onde passará o futuro anel, o anel deve sair do papel.
Anel rodoviário de Viçosa está orçado em 70 milhões
Os estudos preliminares para a execução das obras do anel rodoviário de Viçosa já foram iniciados. Nesta segunda-feira, 10, os engenheiros Robson Carlindo Santana Paes Loures (Ministério dos Transportes) e Elton Aurélio Nogueira (DER-MG) estiveram em Viçosa onde, acompanhados pelo Secretário Municipal de Agricultura, José Antônio Gouveia, visitaram vários pontos do município onde poderá ser traçada as novas vias de acesso à Paula Cândido e Porto Firme, sem a necessidade de se passar pelo centro da cidade.
Após os trabalhos, em reuniões em Brasilia e Belo Horizonte, o DER-MG irá elaborar o Estudo de Viabilidade Tecnica e Econômica, além do projeto executivo, que custarão em torno de 2 milhões de reais.
A obra do Anel rodoviário de Viçosa compreende quatro extensões - a extensão total será de aproximadamente 34 km - e tem como objetivo tirar o tráfego de dentro da cidade. Após a conclusão do projeto, o mesmo será doado ao Ministério dos Transportes, que deverá incluí-lo no PAC, caso seja comprovada a importância do empreendimento pelo estudo de viabilidade.
A execução das obras deve custar algo em torno de 70 milhões de reais e os prazos serão definidos após a conclusão dos projetos.
A UFV já fez este estudo de GRAÇA.
Ver em:
http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2012/09/tese-do-prata-sobre-alternativas-de.html
Depois que os empreendedores imobiliários já compraram todas as terras onde passará o futuro anel, o anel deve sair do papel.
A união faz a força
Depois da reunião na Câmara Municipal, em 11/12/12
Luiz Flávio Cardoso nos escreveu:
A união faz força! Obrigado Ítalo Stephan Rômulo N. Marcolino, Levante Da Juventude Viçosa e todos que foram hoje a Câmara municipal de Viçosa se mobilizar contra a urbanização do Paraíso, ganhamos mais uma batalha,mas a guerra ainda não acabou, Terça dia 18 de Dezembro é última reunião ordinária precisamos ir em peso para evitar a urbanização esse ano, precisamos discutir isso mais, a pressão para isso ser aprovado.
Obrigado Luiz Flávio, Marcos Nunes, Cristina Fontes, estudantes da UFV, Rafael Bastos, moradores do Paraíso, professores de escolas públicas e particulares, professores da UFV, cidadãos ligados à cultura, meio ambiente, educação, administração.
O Projeto de lei 50/2012 foi retirado e entraram com um substitutivo do Sr. Ângelo Chequer, com os mesmos problemas do anterior. Foi uma reunião com muitas manifestações verbais, com faixas e cartazes e até performances. Viva a participação cidadã!
Fotos Tribuna Livre
Luiz Flávio Cardoso nos escreveu:
A união faz força! Obrigado Ítalo Stephan Rômulo N. Marcolino, Levante Da Juventude Viçosa e todos que foram hoje a Câmara municipal de Viçosa se mobilizar contra a urbanização do Paraíso, ganhamos mais uma batalha,mas a guerra ainda não acabou, Terça dia 18 de Dezembro é última reunião ordinária precisamos ir em peso para evitar a urbanização esse ano, precisamos discutir isso mais, a pressão para isso ser aprovado.
Obrigado Luiz Flávio, Marcos Nunes, Cristina Fontes, estudantes da UFV, Rafael Bastos, moradores do Paraíso, professores de escolas públicas e particulares, professores da UFV, cidadãos ligados à cultura, meio ambiente, educação, administração.
O Projeto de lei 50/2012 foi retirado e entraram com um substitutivo do Sr. Ângelo Chequer, com os mesmos problemas do anterior. Foi uma reunião com muitas manifestações verbais, com faixas e cartazes e até performances. Viva a participação cidadã!
Fotos Tribuna Livre
10 dezembro 2012
O Paraíso e a reunião da Câmara
Convido a todos para a reunião na Câmara de Viçosa amanhã, dia 11/12 às 18:30. Os vereadores deverão votar a favor da lei do Paraíso.
Chamo atenção para que os vereadores deverão fazer algumas amarrações para criar a APA do São Bartolomeu, mas isto não basta. Eles poderão querer nos enrolar.
O projeto tem erros, proíbe quaisquer tipo de indústria, inclusive agroindústria e indústrias caseiras. O projeto exige obras que um proprietário de um lote não conseguirá fazer. O projeto quer que sejam feitas medidas que o IPLAM já exige como a elaboração de Estudo de Impacto de Vizinhança, ou do que a Lei de parcelamento do Solo já estipula. Enfim, a lei é mal escrita, discricionária, prejudicial, mal discutida. Só interessa aos que querem vender áreas próximas ao Sítio do Adão e do Campo do Paraíso. É mais uma lei para atender a interesses específicos mascarada de pretensas regras boas.
Foto:
http://www.panoramio.com/user/6113681/tags/Mata%20do%20Para%C3%ADso
09 dezembro 2012
07 dezembro 2012
Abaixo assinado contra a lei do fim do Paraíso
Para quem conhece Viçosa e tem preocupação com o meio ambiente.
Estou colhendo assinaturas para um abaixo assinado no http:// www.peticaopublica.com.br/ ?pi=P2012N33144
Já temos 64 assinaturas, falta a sua!
06 dezembro 2012
Paraíso vai virar inferno
Como já tinha antecipado, de nada vai adiantar a Audiência Pública realizada, na qual a unanimidade dos manifestantes, exceto os representantes da Prefeitura, foi contrária ao projeto de lei que cria a Zona Residencial 5 na região do Paraíso A votação ficou para a próxima segunda-feira. Ao que parece, apenas dois vereadores, Marcos Nunes e Cristina Fontes, conscientes .
Como os que irão aprovar não expõem suas justificativas, podemos auferir que há por trás apenas os interesses econômicos, com possíveis vantagens pecuniárias para quem for favorável. Um Natal mais gordo vem sempre a calhar para alguns poucos, mas em número suficiente para aprovar o que se quer. Não há outra explicação para quem defende a urbanização precedente à criação da Área de Proteção Ambiental do São Bartolomeu.
Mais uma vez o poder do atraso vai prevalecer. Meus pêsames Paraíso, meus pêsames Viçosa.
Como os que irão aprovar não expõem suas justificativas, podemos auferir que há por trás apenas os interesses econômicos, com possíveis vantagens pecuniárias para quem for favorável. Um Natal mais gordo vem sempre a calhar para alguns poucos, mas em número suficiente para aprovar o que se quer. Não há outra explicação para quem defende a urbanização precedente à criação da Área de Proteção Ambiental do São Bartolomeu.
Mais uma vez o poder do atraso vai prevalecer. Meus pêsames Paraíso, meus pêsames Viçosa.
03 dezembro 2012
Conferência da Cidade em São Lourenço
O prefeito de São Lourenço, José Sarcido Barcia Neto, Israel Turek, presidente do COMCIDADE e o professor Ítalo Stephan, convidado para a II Conferência da Cidade.
02 dezembro 2012
Qualquerlândia: Pixação como grito?
Pixação na avenida Amazonas, em Belo Horizonte. Vandalismo, disputa de territórios, marca e praga das cidades grandes.
Opinião de Gustavo Damiao:
Desconfio que a discussão sobre o pixe vai um pouco além. Existe uma carga de importância tipográfica e de estética muito grande para a representação artística brasileira. Estas letras, ou " rabiscos", também é um porta de saída para envolvimento com o tráfico por mais que pareça uma atividade totalmente marginal. Só olhar o exemplo dos artistas "Gêmios" que viajam o mundo inteiro para pintar algumas paredes. Infelizmente, por ser uma forma de expressão e revolta contra determinados padrões, se utiliza do vandalismo para ter algum tipo de vitrine. É um grito.
01 dezembro 2012
Carteira profissional: Gratuidade prorrogada
Gratuidade prorrogada até 31 de dezembro
A gratuidade das carteiras de identidade profissional dos arquitetos e urbanistas foi prorrogada até 31 de dezembro de 2012. Porém, o prazo para integrar a nova numeração dos registros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU terminou hoje, dia 30 de novembro.
Quem participou da atualização cadastral e da coleta de dados biométricos até esta data receberá número de registro de acordo com a data de formatura, do mais antigo para o mais recente. Os que fizerem posteriormente receberão numeração sequencial.
Até 31 de dezembro, fique atento ao calendário e cidades para coleta dos dados biométricos no seu estado. Os Conselhos estaduais poderão determinar novo roteiro itinerante ou atender apenas na capital. O procedimento para agendamento continua o mesmo: entre no SICCAU e escolha entre os locais e datas disponíveis para o seu atendimento.
Quem ainda não fez a atualização cadastral e respondeu ao censo dos arquitetos e urbanistas poderá fazê-lo até 31 de dezembro, mas não deixe para a última hora, para evitar filas na coleta de dados biométricos – única etapa presencial do processo. Lembramos que a validade das carteiras do CREA expira em 31 de dezembro de 2012.
A partir de 2013, os arquitetos e urbanistas que não tiverem solicitado ainda suas carteiras poderão fazê-lo a qualquer momento, mas ao custo de R$ 40,00 (quarenta reais). O calendário de 2013 será divulgado oportunamente, por cada estado.
Para esclarecimento de dúvidas, consulte o CAU do seu estado ou ligue para 0800 883 0113
30 novembro 2012
IPLAM e CONPLAM em sintonia em Viçosa - MG
Parabéns ao IPLAM (Instituto de Planejamento do Município de Viçosa) e o CONPLAN (Conselho Municipal de Planejamento) por terem encaminhado contra a urbanização do Paraíso e pela criação da APA do São Bartolomeu como condição sine qua non, para intervenções na bacia desta importante fonte de abastecimento de água da cidade.
http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2008/09/o-iplam-e-o-futuro-da-cidade.html
http://vicosacidadeaberta.blogspot.com.br/2008/09/o-iplam-e-o-futuro-da-cidade.html
Simpósio do DAU-UFV
O segundo Simpósio de Pesquisa e Extensão do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFV - II SIMPEX - foi pleno de êxito. Mostrou uma importante diversidade de temas e altos níveis de qualidade e maturidade. Alunos da graduação, alunos do curso de mestrado e professores tiveram a oportunidade de divulgar seus trabalhos de forma a incentivar futuras pesquisas e trabalhos de extensão.
29 novembro 2012
Qualquerândia: projeto (?) de loteamento
Vejam a péssima qualidade do desenho do loteamento deste edital. Grosseiramente desenhado, sem medidas de nada, sem definição das ligações com o resto do mundo, sem as áreas e sem a topografia. Quem é o irresponsável?
Se o projeto que está disponível for este, deveria ser impugnado.
Se o projeto que está disponível for este, deveria ser impugnado.
28 novembro 2012
Qualislândia: Parque das Águas de São Lourenço
Parque das Águas de São Lourenço, local limpo, bem cuidado, muito agradável para passar várias horas.
27 novembro 2012
Audiência Pública rejeita projeto de lei
Em audiência pública destinada a discutir o projeto de lei de criação da ZR5 no Paraíso, as manifestações foram unânimes do público em rejeitar o projeto, entendido como prejudicial à população da região do Paraíso e como projeto pontual e casuístico.
Ficou patente a importância de implantação da APA São Bartolomeu como prioridade.
Lamentável: a ausência injustificada de 5 vereadores que irão decidir se aprovam o projeto e a postura no minimo indelicada do Vereador Ângelo Chequer, que chegou atrasado, entregou um substitutivo ao projeto, que citou como contribuição do DAU/UFV ( o que é falso) e saiu logo a seguir.
Ao todo foram contrários ao projeto os 15 presentes na platéia que pediram a palavra, mais as posições dos presentes à mesa, como o diretor do IPLAM (amparada por relatório do Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN), o professor Rafael Bastos, e dois representantes dos moradores do Paraíso.
Parabéns ao vereador Marcos Nunes, coordenador da Audiência Pública!
Vamos ver se a Câmara será capaz de rejeitar um projeto danoso à população.
Ficou patente a importância de implantação da APA São Bartolomeu como prioridade.
Lamentável: a ausência injustificada de 5 vereadores que irão decidir se aprovam o projeto e a postura no minimo indelicada do Vereador Ângelo Chequer, que chegou atrasado, entregou um substitutivo ao projeto, que citou como contribuição do DAU/UFV ( o que é falso) e saiu logo a seguir.
Ao todo foram contrários ao projeto os 15 presentes na platéia que pediram a palavra, mais as posições dos presentes à mesa, como o diretor do IPLAM (amparada por relatório do Conselho Municipal de Planejamento - COMPLAN), o professor Rafael Bastos, e dois representantes dos moradores do Paraíso.
Parabéns ao vereador Marcos Nunes, coordenador da Audiência Pública!
Vamos ver se a Câmara será capaz de rejeitar um projeto danoso à população.
26 novembro 2012
ZR$ do Paraíso
Audiência Pública hoje às 18 h
Câmara Municipal de Viçosa
Sobre a criação da ZR$ (ZR5)
do Paraíso
Não deixem de ir!
Para ajudar a pensar sobre os prós e contras
Lembrar que atualmente:
- As áreas urbanas como a Rua Nova e o Romão dos Reis que pouco se beneficiaram. Vejam o estado de pavimentação das vias e a drenagem no acesso aos bairros.
- A avenida Prefeito Geraldo Eustáquio Reis é avenida só no papel. Como via urbana, onde está a iluminação, os passeios públicos? São freqüentes os acidentes graves envolvendo pedestres e ciclistas .
- Há uma valorização enorme do custo da terra na área.
Sugestões:
- Elaborar inicialmente o projeto da APA São Bartolomeu, depois implementá-la
- Elaborar um projeto urbanístico, incluindo dimensões de vias, calçadas, ciclovias, uso do solo, ligações viárias com outras partes da cidade, definindo locais para implantação de equipamentos públicos e praças.
- Que a participação da população ocorra em todas as etapas.
- Deve ser criado um grupo de trabalho envolvendo moradores, vereadores, conselhos municipais (CODEMA, COMPLAN) e técnicos (IPLAM, SAAE, UFV) no desenvolvimento dos projetos
25 novembro 2012
Um versão tosca do elegarça
Elegarça: a imagem criada por Ermínia Maricato para descrever o Estado: um avantajado corpo burocrático incapaz de "andar" com as pernas frágeis da fiscalização; um corpo de elefante com as pernas de garça.
Uma tosca ilustração feita por mim.
Uma tosca ilustração feita por mim.
Qualislândia: São Lourenço
A pequena São Lourenço apresenta um alto IDH e possui muitas qualidades, como a rua de pedestres sempre cheia e com música de boa qualidade ambiente. Ótimo para um sorvete ou uma gelada!
22 novembro 2012
21 novembro 2012
Plano Diretor de Luz: Audiência Pública
Foi realizada no dia 19/11 a Audiência Pública de discussão do Anteprojeto de Lei do Plano Diretor Participativo de Luz. Estiveram presentes os membros da equipe técnica, convidados, delegados eleitos nas reuniões públicas, o prefeito e quatro vereadores eleito, consultores da UFV.
Algumas emendas ao anteprojeto de lei foram apresentadas, discutidas e votadas.
Em breve o Prefeito encaminhará o projeto de Lei à Câmara Municipal.
Algumas emendas ao anteprojeto de lei foram apresentadas, discutidas e votadas.
Em breve o Prefeito encaminhará o projeto de Lei à Câmara Municipal.
17 novembro 2012
O PARAÍSO NÃO É AQUI
Está em discussão na Câmara Municipal de Viçosa o Projeto de Lei n. 50/2012, que dispõe sobre a criação da Zona Residencial 5 – ZR5, a qual abrangerá a região do Paraíso. É um projeto polêmico, pois tem aspectos prejudiciais à população e, como várias outras leis já aprovadas, pretende mudar as condições de toda uma área para atender a interesses particulares pontuais. A maioria dos vereadores demonstra muita pressa em aprovar essa lei.
Atualmente Viçosa possui, de acordo com a lei de Zoneamento, as ZR1, ZR2, ZR3, ZR4, além de ZC – Zona Central, Corredor Primário, Corredor Secundário, dentre outras. Uma zona ou corredor é uma parte da cidade definida a partir de critérios como disponibilidade de infraestrutura, condições de topografia, características de uso do solo (predominantemente residencial ou misto; comércio e serviços de maior porte). Para cada zona são estabelecidos parâmetros de uso do solo (o quanto pode ser construído, a altura máxima das edificações, os afastamentos) que permitam sua ocupação de uma forma mais adequada. A proposta da criação da ZR-5 pretende estabelecer regras para uma área ainda com características rurais, que aos poucos vai adquirindo usos urbanos em algumas partes. A região possui várias nascentes que abastecem o ribeirão São Bartolomeu, principal fornecedor de água aos cidadãos. O Plano Diretor de Viçosa, de 2000, identificou que a área não deveria sofrer adensamento populacional por suas características ambientais. Há anos é reivindicada a criação de uma Área de Proteção Ambiental - APA - do São Bartolomeu.
A ideia da criação da ZR5 não é inviável, pois a tendência é o adensamento, mas surge, mais uma vez de cima para baixo, uma proposta de lei sem discussão prévia e sem os devidos esclarecimentos à população envolvida; sem ter primeiramente definidos os limites e regras da APA e sem um planejamento urbano adequado. O projeto apresenta alguns problemas. O primeiro é não permitir a instalação de indústrias de nenhuma espécie, o que inviabilizaria até mesmo pequenas agroindústrias ou confecções. O segundo problema é quando o projeto de lei apresenta o termo “empreendimento” ao invés de “construção”, o que transparece o real objetivo da lei, que é o de lidar apenas com projetos de maior escala, ou seja, de condomínios fechados. Em seu artigo 10, estabelece que “os projetos de empreendimentos a serem instalados na ZR5 deverão conter” os sistemas de captação de águas pluviais; de recarga artificial de lençóis freáticos; de coleta, destinação e tratamento de esgotos sanitários; plano de gerenciamento de resíduos de construção civil; regulamentação municipal quanto ao uso de água subterrânea e medidas mitigadoras e compensatórias pelos impactos ambientais negativos decorridos do empreendimento. Tais exigências, não postas de forma clara, impossibilitariam um proprietário de apenas um lote de construir. Além do mais o referido projeto de lei estabelece que a zona seja inserida em uma APA, a ser criada, num prazo de doze meses. Isso é o mesmo que dizer que a APA não será criada.
Não se pretende dizer que inexistem boas intenções no projeto, mas o que preocupa são as entrelinhas; a falta de clareza nas justificativas da criação da ZR5, que afirma que a região do Paraíso denota “uma grande ocupação de forma clandestina”; o desinteresse em ouvir a população envolvida e atender aos seus interesses, como também ouvir o Conselho Municipal de Planejamento. Se aprovado o projeto de lei da forma proposta, haverá uma valorização exacerbada da área e a expulsão dos moradores originais. Não deveria ser assim a forma de se lidar com um assunto tão sério, que carece de planejamento urbano, associado a uma verdadeira participação da população, mas é desta forma insustentável que vão sendo feitas as mudanças em Viçosa. Já não é hora de dar um basta?
16 novembro 2012
Sorrateiramente...
Os trambolhos em frente à nossa praça do Carandiru estão recebendo uns acabamentos, como se estivessem ficando prontos para funcionar. E aí IPLAM? E aí prefeito? Vão deixar isso acontecer?
14 novembro 2012
12 novembro 2012
Paraíso em risco: Projeto de Lei 50
Segue o texto escaneado e a justificativa do projeto de lei n. 50 que "Dispõe sobre a Zona Residencial 5 - ZR5 e dá outras providências
Minhas primeiras impressões são de que o projeto tem inconsistências:
- de lógica, pois os coeficientes não batem
- de tempo, pois a criação da APP deveria preceder a da ZR5, ou no mínimo ser desenvolvida em conjunto
- é um projeto altamente discricionário, feito apenas para a construção de novos condomínios (empreendimentos) e inviabilizará a construção de casas de pessoas de menor renda.
Minhas primeiras impressões são de que o projeto tem inconsistências:
- de lógica, pois os coeficientes não batem
- de tempo, pois a criação da APP deveria preceder a da ZR5, ou no mínimo ser desenvolvida em conjunto
- é um projeto altamente discricionário, feito apenas para a construção de novos condomínios (empreendimentos) e inviabilizará a construção de casas de pessoas de menor renda.
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