Ame Viçosa!

HÁ ALGUMA COISA ERRADA! Como todos sabem, a AMEVIÇOSA é uma organização criada por pessoas comuns, viçosenses ou não, fundada em 2013, com o objetivo de lutar por uma Viçosa com justiça social, distribuição de renda e crescimento econômico sustentável. A entidade é totalmente independente, por não ter vínculos com partidos políticos. Entre as bandeiras defendidas pela AMEVIÇOSA, destacam-se o combate à corrupção, a transparência no destino das verbas públicas, a reforma política e a modernização da nossa cidade. Nós, da AMEVIÇOSA, queremos propor ações, estudos e pesquisas para combater a má administração do dinheiro público e a desonestidade na administração pública nos seus mais diversos níveis e esferas, bem como fiscalizar as relações desta com organizações privadas. Mas, porque a AMEVIÇOSA foi criada? A resposta é simples: não agüentamos mais tanta irresponsabilidade, tantas denúncias e tanta incompetência dos nossos gestores públicos. Em uma das mais recentes publicações do Jornal O POPULAR, de Viçosa, a matéria de capa dizia o seguinte: POLÍTICOS E POPULAÇÃO DECEPCIONADOS COM OS ESCÂNDALOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. E não foi à toa que esta notícia foi divulgada de forma tão alarmante, pois a série de denúncias e investigações, em todos os segmentos da administração pública municipal de Viçosa, ultrapassou todos os limites do bom senso. Os jornais, as rádios e a TV Viçosa, divulgam, semanalmente, as reuniões da Câmara Municipal de Viçosa, onde os vereadores, invariavelmente, apresentam denúncias de mau uso do dinheiro público, licitações dirigidas, prestações de contas não realizadas, concursos públicos fraudados, uso de máquinas e equipamentos para obras particulares, irregularidades no transporte de escolares, destruição do patrimônio público ferroviário, superfaturamento em compra de medicamentos, superfaturamento em compra de computadores, superfaturamento em obras públicas, desvio de impostos arrecadados com festas, publicidade em desconformidade com a lei, excesso de contratação de servidores com cargos comissionados, falsificação de documentos em licitações e, assim, outras tantas denúncias envergonham o povo de Viçosa que, mais uma vez, vê frustradas suas esperanças de viver em uma cidade mais bonita e desenvolvida.

A má gestão do dinheiro público, em Viçosa, tem sido objeto de investigação pelo Ministério Público. A lista de fatos investigados da Prefeitura Municipal de Viçosa, fornecida pelo Ministério Público, é muito grande, e vale a pena descriminar cada um deles:
SISTEMA DE REGISTRO ÚNICO – SRU Ministério Público do Estado de Minas Gerais 2ª Promotoria de Justiça NOTÍCIA DE FATO 23/09/2009 – NOT-F MPMG – 0713.09.000138-7 – Apurar notícia de desvio de função de agentes comunitários de saúde – PROCESSO EM ANDAMENTO. 02/03/2011 - NOT-F MPMG – 0713.11.000082-3 – Apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa para plotagem dos veículos oficiais, sem licitação – PROCESSO EM ANDAMENTO. 26/06/2012 - NOT-F MPMG – 0713.12.000202-5 – Apurar suposta irregularidade na contratação, pelo município de Viçosa, da banda Nação Zumbi, por inexigibilidade de licitação para realização de show na festa Nico Lopes – PROCESSO EM ANDAMENTO. 28/01/2013 - NOT-F MPMG – 0713.13.000014-2 – Apurar denúncia anônima a respeito de supostas irregularidades na concessão de espaços para as barracas de bebida e comida durante a festa de comemoração do aniversário da cidade – PROCESSO EM ANDAMENTO. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 10/08/2012 – PP MPMG – 0713.12.000244-7 – Apurar denúncia a respeito da contratação de serviços de assessoria jurídica de Henrique Barbosa Mendes pelo Município de Viçosa – PROCESSO EM ANDAMENTO. 09/11/2012 - PP MPMG – 0713.12.000307-2 – Apurar suposto desvios de recursos, bem como averiguar movimentação financeira do Município de Viçosa-MG – INSTAURAÇÃO INQUÉRITO CIVIL 10/01/2010 – IC MPMG – 0713.09.000079-3 – Investigar representação formulada por Eliana Rodrigues sobre irregularidades em processos seletivos para contratação de professores – PROCESSO EM ANDAMENTO. 12/09/2011 - IC MPMG – 0713.09.000086-8 – Apurar notícia de irregularidades entre os anos 2000 a 2004 na contratação de serviço de compartimentação ou transporte de lixo pelo Município de Viçosa – PROCESSO EM ANDAMENTO. 18/06/2012 - IC MPMG – 0713.12.000248-0 – Apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios para contratação de escritórios de consultoria nos municípios integrantes da Comarca de Viçosa – PROCESSO EM ANDAMENTO. 22/06/2012 - IC MPMG – 0713.12.000190-2 – Apurar suposta fraude no procedimento licitatório para contratação da empresa Reis e Reis Auditores para realização de concurso público no município – PROCESSO EM ANDAMENTO. 22/06/2012 - IC MPMG – 0713.12.000195-1 – Apurar suposta irregularidade na contratação temporária da servidora Heluzza Maria Gouveia Martino pelo município de Viçosa – PROCESSO EM ANDAMENTO. 25/06/2012 - IC MPMG – 0713.09.000088-4 – Apurar a regulidade do repasse de verbas públicas para as creches filantrópicas de Viçosa – DISTRIBUÍDO. 17/07/2012 - IC MPMG – 0713.11.000200-1 – Apurar os fatos da representação acerca da situação da Professora Maria da Conceição Paiva – DISTRIBUÍDO. 06/08/2012 - IC MPMG – 0713.12.000232-2 – Apurar suposta irregularidade na contratação de pessoa jurídica para executar obra de instalação e melhoria de iluminação na Rodovia MG 280 – EM ANDAMENTO. 06/08/2012 - IC MPMG – 0713.12.000233-0 – Apurar denúncia referente à irregularidades na locação de veículos da pessoa jurídica Auto Van Expresso Locadora de Veículos pelo município de Viçosa – EM ANDAMENTO. 06/08/2012 - IC MPMG – 0713.12.000234-8 – Apuração de denúncia relativa à locação, pelo município de Viçosa, de um imóvel na planta, a ser construído pela Univiçosa, para que nele se instale unidade do SENAI – REMESSA AO CSMP. 13/08/2012 - IC MPMG – 0713.12.000249-6 – Apurar possível superfaturamento no processo de licitação para construção da Escola Municipal Juscelino Kubitscheck (Barrinha), em Viçosa-MG – EM ANDAMENTO. 10/10/2012 - IC MPMG – 0713.12.000278-5 – Apurar denúncia a respeito de fraude ao erário em razão de superfaturamento de obra pública, na Escola Municipal Padre Francisco José da Silva – EM ANDAMENTO. 16/10/2012 - IC MPMG – 0713.11.000078-1 – Apurar irregularidades no processo seletivo encetado pela Prefeitura de Viçosa para a contratação de profissionais de saúde para os PSF’s (Edital 002/2011) – EM ANDAMENTO. 13/12/2012 - IC MPMG – 0713.12.000357-7 – Apurar irregularidades envolvendo a dispensa de licitação no procedimento administrativo 252/2012 – REMESSA AO CSMP. 15/01/2013 - IC MPMG – 0713.12.000271-0 – Apurar possíveis irregularidades no Processo Administrativo 150/10 – Aquisição de materiais de construção – EM ANDAMENTO. 26/03/2013 - IC MPMG – 0713.12.000076-1 – Apurar relato contido nos autos da Execução Fiscal 001306-11.2013, no qual o IPREVI propõe execução fiscal em desfavor do município de Viçosa – EM ANDAMENTO. 21/05/2013 - IC MPMG – 0713.12.000073-8 – Apurar denúncia anônima, segundo a qual servidores do SAAE estariam realizando irregularmente a limpeza e capina de ruas do município em lugar a empresa TEM, que teria vencido licitação para tal fim – EM ANDAMENTO. 25/06/2013 - IC MPMG – 0713.12.000335-3 – Apurar possíveis irregularidades acerca de permuta de terreno – Viçosa – EM ANDAMENTO. 12/07/2013 - IC MPMG – 0713.12.000168-6 – Monitorar adesão dos municípios da Comarca de Viçosa ao Sistema de Transparência Pública do Estado de Minas Gerais – Minas Aberta – INSTAURAÇÃO. 31/07/2013 - IC MPMG – 0713.12.000293-4 – Apurar denúncia de suposta irregularidade no traslado de pessoas em funerais, autorizado pela Secretaria de Assistência Social do município de Viçosa – INSTAURAÇÃO. 21/08/2013 - IC MPMG – 0713.13.000185-0 – Apurar denúncia de supostas irregularidades no processo licitatório 2853/2012, referente ao projeto para obra de construção da Usina de Manejo de Resíduos – EM ANDAMENTO.

Há alguma coisa errada! Este relatório do Ministério Público foi produzido em 22/08/2013 e, de lá para cá, não sabemos se existem outros processos abertos ou em andamento. Não estão relacionados aqui os processos abertos na Justiça Eleitoral que, segundo informações colhidas, estão para ser julgados a qualquer momento, como aqueles que foram denunciados por uso indevido da máquina governamental na última campanha política, como o asfaltamento de ruas um dia antes das eleições. Aqui também não estão relacionadas as duas representações feitas pela AMEVIÇOSA em 11 de setembro de 2013, em desfavor do executivo municipal: a primeira, com relação ao processo de possível superfaturamento nas compras do SAAE para o projeto da FHIDRO/SEMAD e a não execução do mesmo por parte do SAAE/CBCN; e, a segunda, pelo não atendimento às solicitações de várias informações sobre o Setor de Saúde de Viçosa, descumprindo a Lei da Transparência Pública. Há alguma coisa errada! Como é possível uma administração municipal provocar a produção de tantos inquéritos e ações em tão pouco tempo? E porque os processos não andam?

Queremos, ou melhor, exigimos, como cidadãos, uma ação mais enérgica das forças estatais jurídicas e policiais. Até quando vamos ter que esperar uma ação, de fato? Estamos indignados! Não queremos mais esse tipo de gestão pública! Por isso, criamos a AMEVIÇOSA, para pressionar todos os agentes públicos, políticos ou não, a reverem seus comportamentos, suas formas de lidarem com o dinheiro público. Por isso, saímos às ruas no dia 7 de setembro, com panelas nas mãos, protestando contra a forma como o dinheiro dos nossos impostos estão sendo geridos. Queremos administrações técnicas, uma gestão pública feita por profissionais competentes e sérios. Não aceitamos mais amadorismo e ilegalidades, em qualquer nível. Mas há alguma coisa errada! Conclamamos, então, todos os cidadãos, todos os agentes e todas as instituições da comunidade viçosense a reagirem contra essa grande “tolice” que foi eleger e nomear o grupo que assumiu o Poder Executivo de Viçosa para comandar os rumos da nossa cidade. O município não tem mais condições de ser administrado por esse grupo que conseguiu inviabilizar toda uma estrutura administrativa e financeira, desvalorizando e desmotivando antigos profissionais que sempre trabalharam em favor de Viçosa e de seus cidadãos, com alegria e disposição. Os servidores públicos municipais não suportam mais tanto descaso e tanta desorganização. A máquina pública municipal emperrou, não há planejamento, não há organização, não há segurança contábil.

Empresas e instituições estão processando o município, todos os conselhos municipais estão sem estrutura e sem apoio, a segurança pública piora a cada dia, os hospitais estão à beira do caos, o setor de fiscalização está completamente abandonado, os espaços públicos foram vendidos para publicidade sem qualquer tipo de regulamentação, as ruas estão esburacadas e as praças da cidade estão sem manutenção, além do completo abandono dos três cemitérios do município.

Para não dizer que não falamos da educação, basta fazermos uma visita à escola municipal de Nova Viçosa para termos uma idéia de como anda a nossa educação. É tudo muito lamentável. Os viçosenses assistem, entre assustados, incrédulos e indignados ao avanço que os seus supostos representantes promovem sobre os públicos e pobres recursos. Falar em abuso e desperdício é pouco. O mínimo que se pode dizer é irresponsabilidade. No limite, isso pode ser taxado de pura e simples corrupção que, como sabemos, se manifesta de diversas formas. As denúncias estão pipocando em todos os órgãos de comunicação e na Câmara Municipal de Viçosa.

Não suportamos mais! Num momento em que pesam graves ameaças sobre as finanças viçosenses, com graves acusações de superfaturamento na compra de remédios, a Secretária da Saúde, Sra. Rita Gomide, pessoa de conduta ilibada, depois de ser exonerada, afirmou em depoimento aos jornais e a Comissão Parlamentar de Inquérito aberta na Câmara, com todas as letras, que houve superfaturamento na compra de remédios. Precisamos de mais provas? Superfaturar compra de remédios mata pessoas! Será que os nossos políticos não têm consciência disso? Quando usamos o dinheiro público para benefício próprio estamos matando pessoas!!! Crianças vão morrer por falta de remédios!!! Isso é um crime hediondo!!! Fazem tudo isso em um momento em que a imagem dos políticos – em todos os níveis – é das piores da história, conforme demonstram pesquisas de opinião. Fazem tudo isso em um momento em que, mesmo timidamente e apesar das melhorias econômicas e sociais, a sociedade brasileira começa a se mobilizar contra a corrupção, como demonstram diversas manifestações ocorridas em todo o Brasil e o crescimento da REDE AMARRIBO, coalizão brasileira contra a corrupção, da qual a AMEVIÇOSA faz parte. Fazem tudo isso em um momento em que, como já sobejamente noticiado pela imprensa, os cidadãos rejeitam e repudiam mais e mais quaisquer tipos de privilégios para os ocupantes de funções públicas de representação política. Conforme foi noticiado em todos os jornais, a forma como foi conduzido o processo licitatório da construção da usina de tratamento de resíduos sólidos nos assusta. Ainda, segundo os jornais, os Vereadores Sávio José, Professor Idelmino, Geraldo Deusdedit e Marcos Nunes, denunciaram que vários documentos foram falsificados. E, ainda ontem, dia 01/10/13, o grupo retirou o projeto de votação na Câmara, numa manobra política sem igual, para que os nossos vereadores não pudessem impedir a formação de comissões para acompanhar o processo licitatório. Isso tudo nos dá náuseas!

Há alguma coisa errada! A impressão que temos é que os gestores públicos não temem nada. São donos do poder e podem fazer o que bem entendem. Assistimos, como já dito, entre assustados, incrédulos e indignados, ao triste espetáculo de inúmeras representações jurídicas abertas contra a atual administração, envergonhando a todos nós viçosenses, que lutamos bravamente, diariamente, para pagar os nossos altos impostos e, em seguida, observarmos o avanço dos “gulosos” políticos sobre os, por definição, escassos recursos públicos, por meio dos superfaturamentos das obras públicas. Na verdade, fazem isso esperando que nos esqueçamos de seus nomes e venham com a mais deslavada “cara de pau” nos pedir votos nas próximas eleições. Pura “tolice”, não esqueceremos. Não esqueceremos os nomes de todos os que apoiaram ou apóiam pessoas ou grupos que praticam a malvada política que está destruindo a nação brasileira, sejam vereadores, sejam deputados estaduais, sejam deputados federais, sejam senadores, sejam governadores, sejam presidentes da república e seus assessores. Não esqueceremos seus nomes e o mal que causaram ao povo de Viçosa. Não vai adiantar saltar do barco, como alguns já estão fazendo. Nas próximas eleições certamente seus nomes serão lembrados. Hoje, no Brasil, apoiar grupos desse naipe é suicídio político. Um bando de tolos! Esses enganadores fazem isso, acreditando que a justiça é lenta e que ela privilegia os “nobres” gestores públicos traidores da nação.

Queremos avisar aos políticos desonestos que não é mais assim. O espaço para os corruptos diminui a cada dia. As armas dos cidadãos aumentaram, tanto do ponto de vista legal como de acesso e troca de informações. Gestores como esses representam o desrespeito completo ao postulado básico da democracia representativa – âncora de nosso sistema político – de que “todo o poder emana do povo”, como afirma o parágrafo único do Artigo 1º da Constituição Federal.

Políticos como esses, representam o desprezo mais amplo ao postulado fundamental da administração pública de nosso país – sustentáculo da gestão pública – de que “a administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...”, como afirma a Constituição Federal em seu artigo 37. É por isso que a AMEVIÇOSA, sintonizada com o sentimento dos cidadãos viçosenses, clama ao Ministério Público e às forças policiais estatais a imediata providência para que as investigações das dezenas de inquéritos em andamento sejam, de fato, priorizadas, realizadas e, finalmente, julgadas pelo Poder Judiciário. É por isso, também, que a AMEVIÇOSA insta ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais que não permita mais tamanha quantidade de ações erradas em um só município, para tentar barrar na Justiça esse despautério claramente atentador à moralidade pública. É por isso, ainda, que a AMEVIÇOSA conclama o Poder Judiciário a, assim que receber esta carta, agir com a rapidez e a firmeza que a situação exige, pois a população não suporta mais tanto desmazelo com o patrimônio público. São dezenas de ações jurídicas em desfavor do Executivo Municipal e nada acontece. Temos que impedir esse absurdo institucionalizado. Há alguma coisa errada! É por isso, e por fim, que a AMEVIÇOSA sugere a todos os cidadãos e organizações da sociedade civil viçosense, como a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Viçosa e demais conselhos de classe, sindicatos, associações de moradores, organizações civis do terceiro setor, que pública ou virtualmente protestem contra esses atos absurdos e abusivos e que façam representações ao Ministério Público e até mesmo ações no Poder Judiciário. Convocamos, sem querer, de modo algum, orientar o voto dos cidadãos eleitores, para que ninguém vote em gestores públicos nas próximas eleições que não prezam pela moralidade pública.

Alertamos aos políticos que todos os nomes envolvidos em processos civis, criminais ou eleitorais estarão disponíveis em nosso site para informação pública. É, no entanto, fundamental que os cidadãos acompanhem cotidianamente os trabalhos dos poderes públicos. Se queremos que os poderes cumpram com suas funções, está provado pela nossa história, recente ou nem tanto, que devemos participar. Como afirma a frase “o momento exige que os homens de bem tenham a audácia dos canalhas”, sejamos audaciosos e impeçamos a corrupção travestida de institucionalidade. Não queremos mais “gestores” incompetentes administrando os nossos recursos e, por isso, solicitamos que peçam demissão de seus cargos, que procurem “emprego” em outras paragens. São dezenas de inquéritos e, portanto, tem alguma coisa errada. Não queremos mais nada de errado em nossa cidade! Exigimos, como cidadãos e sociedade organizada, que as nossas instituições ajam! AMEVIÇOSA – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE VIÇOSA Porque somos um grupo que se importa...