AUDIÊNCIA PÚBLICA!!!
No dia 21 de março, sexta-feira, das 8 às
18 horas, no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de
Viçosa, numa promoção da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sob a
coordenação do Deputado Estadual Paulo Lamac, haverá a audiência pública
e um Workshop, quando estaremos discutindo os termos da Resolução 4131
da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de 03 de julho de
2013, que autoriza a erradicação de cerca de 1760 km de linhas
ferroviárias na área de concessão da Ferrovia Centro Atlântica, bem como
para esclarecer o impacto desta norma no patrimônio histórico
ferroviário.
O encontro terá duas partes:
1 -
Audiência Pública, com a CONVOCAÇÃO de autoridades gestoras das
ferrovias, como a ANTT, o DNIT e a SPU, além de representantes da FCA –
FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA e da MRS, para apresentarem explicações sobre a
resolução 4131 e o que será feito com linhas desativadas, inclusive o
trecho pretendido por nós aqui em Viçosa e, no caso da MRS, apresentar
as justificativas da não autorização do funcionamento do projeto PAI DA
AVIAÇÃO. É fundamental que o Sr. Jorge Bastos, quem assinou a Portaria
4131, seja convocado, e seu sucessor, se já assumiu a ANTT. Pedimos
ainda para que o Deputado Paulo Lamac convide um representante da
Fundação Banco do Brasil para participar do evento, uma vez que o
projeto TREM DAS SERRAS DE MINAS, por envolver vários municípios, poderá
ser patrocinado por aquela instituição, dentro do programa DRS –
Desenvolvimento Regional Sustentável, do Banco do Brasil.
2 -
Encontro de todas as entidades ferroviaristas para apresentarem suas
idéias sobre o uso das linhas desativadas, apresentando os novos
projetos de ferrovia do governo federal. A ONG MOVIMENTO NACIONAL AMIGOS
DO TREM poderá apresentar o projeto PAI DA AVIAÇÃO, que vai ligar as
cidades de Barbacena a Santos Dumont, e que enfrenta sérios problemas
com a MRS, que não está autorizando a utilização das linhas; e o projeto
TREM DAS SERRAS DE MINAS, que ligará as cidades de Teixeiras, Viçosa,
Cajuri, Coimbra e São Geraldo, com grandes possibilidades de ligar ainda
as cidades de Visconde do Rio Branco e Ubá. A ONGtrem pode fazer duas
apresentações: ASPECTOS ECONÔMICOS DAS FERROVIAS e O QUE FAZER COM AS
LINHAS DESATIVADAS. Deve ser convidado o Prof. Nilson Tadeu da UFMG, que
participa de grupo em Brasília sobre ferrovias, e poderá dar seu
depoimento.
O governo federal anunciou a construção da
ferrovia que vai ligar o município de Uruaçu (GO) a Campos dos
Goitacazes, passando por Corinto, Ipatinga e vários municípios da Zona
da Mata mineira, incluindo Viçosa, com a licitação para este ano, mas o
Governo do Estado de Minas Gerais não tomou conhecimento. Está na hora
dos representantes da sociedade civil cobrarem ações fortes das
autoridades e candidatos a presidente e governador, para que esta
ferrovia atenda a todas regiões mineiras e também o transporte de
passageiros e não somente os produtores de soja.
Precisamos,
agora, com urgência, arregaçar as mangas e trabalhar muito para que este
evento seja um sucesso. Vamos precisar de muita ajuda, principalmente
dos membros das ONGs e do Deputado Paulo Lamac, para que as autoridades
da ANTT, do DNIT, da SPU, da FCA-Ferrovia Centro-Atlântica, da MRS, do
Banco do Brasil e do Comando do Batalhão Mauá, de Araguari-MG, estejam
presentes, mediante convocação da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais.
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS VOCÊS NESSA IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA!!!!
DIA 21 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, DAS 8 ÀS 18 HORAS, NA UFV.
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