28 fevereiro 2014

AUDIÊNCIA PÚBLICA 21/03/2014!!!

AUDIÊNCIA PÚBLICA!!!

No dia 21 de março, sexta-feira, das 8 às 18 horas, no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal de Viçosa, numa promoção da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, sob a coordenação do Deputado Estadual Paulo Lamac, haverá a audiência pública e um Workshop, quando estaremos discutindo os termos da Resolução 4131 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de 03 de julho de 2013, que autoriza a erradicação de cerca de 1760 km de linhas ferroviárias na área de concessão da Ferrovia Centro Atlântica, bem como para esclarecer o impacto desta norma no patrimônio histórico ferroviário.

O encontro terá duas partes:

1 - Audiência Pública, com a CONVOCAÇÃO de autoridades gestoras das ferrovias, como a ANTT, o DNIT e a SPU, além de representantes da FCA – FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA e da MRS, para apresentarem explicações sobre a resolução 4131 e o que será feito com linhas desativadas, inclusive o trecho pretendido por nós aqui em Viçosa e, no caso da MRS, apresentar as justificativas da não autorização do funcionamento do projeto PAI DA AVIAÇÃO. É fundamental que o Sr. Jorge Bastos, quem assinou a Portaria 4131, seja convocado, e seu sucessor, se já assumiu a ANTT. Pedimos ainda para que o Deputado Paulo Lamac convide um representante da Fundação Banco do Brasil para participar do evento, uma vez que o projeto TREM DAS SERRAS DE MINAS, por envolver vários municípios, poderá ser patrocinado por aquela instituição, dentro do programa DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável, do Banco do Brasil.

2 - Encontro de todas as entidades ferroviaristas para apresentarem suas idéias sobre o uso das linhas desativadas, apresentando os novos projetos de ferrovia do governo federal. A ONG MOVIMENTO NACIONAL AMIGOS DO TREM poderá apresentar o projeto PAI DA AVIAÇÃO, que vai ligar as cidades de Barbacena a Santos Dumont, e que enfrenta sérios problemas com a MRS, que não está autorizando a utilização das linhas; e o projeto TREM DAS SERRAS DE MINAS, que ligará as cidades de Teixeiras, Viçosa, Cajuri, Coimbra e São Geraldo, com grandes possibilidades de ligar ainda as cidades de Visconde do Rio Branco e Ubá. A ONGtrem pode fazer duas apresentações: ASPECTOS ECONÔMICOS DAS FERROVIAS e O QUE FAZER COM AS LINHAS DESATIVADAS. Deve ser convidado o Prof. Nilson Tadeu da UFMG, que participa de grupo em Brasília sobre ferrovias, e poderá dar seu depoimento.

O governo federal anunciou a construção da ferrovia que vai ligar o município de Uruaçu (GO) a Campos dos Goitacazes, passando por Corinto, Ipatinga e vários municípios da Zona da Mata mineira, incluindo Viçosa, com a licitação para este ano, mas o Governo do Estado de Minas Gerais não tomou conhecimento. Está na hora dos representantes da sociedade civil cobrarem ações fortes das autoridades e candidatos a presidente e governador, para que esta ferrovia atenda a todas regiões mineiras e também o transporte de passageiros e não somente os produtores de soja.

Precisamos, agora, com urgência, arregaçar as mangas e trabalhar muito para que este evento seja um sucesso. Vamos precisar de muita ajuda, principalmente dos membros das ONGs e do Deputado Paulo Lamac, para que as autoridades da ANTT, do DNIT, da SPU, da FCA-Ferrovia Centro-Atlântica, da MRS, do Banco do Brasil e do Comando do Batalhão Mauá, de Araguari-MG, estejam presentes, mediante convocação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS VOCÊS NESSA IMPORTANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA!!!!

DIA 21 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA, DAS 8 ÀS 18 HORAS, NA UFV.

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