O TAL DE PLANEJAMENTO URBANO

 Texto publicado no jornal Tribuna Livre, de 26/02/2014

Todos nós planejamos. De um jeito ou de outro, bem ou mal, planejamos. Planejamos estudar, formar em um curso universitário, trabalhar, casar, ter filhos, comprar terreno, construir uma casa, formar nossos filhos etc.. Para uma cidade, podemos usar essa analogia, pois o planejamento urbano é essencial. Só que planejar uma cidade é muito mais complexo, pois significa lidar com os processos de produção, estruturação e apropriação do espaço urbano inteiro,  do município  e muitas vezes, de uma região com vários outros municípios.

O Planejamento urbano é uma das áreas de planejamento ligadas à gestão e a forma como deve ser o desenvolvimento de nossas cidades. Lida com as necessidades da expansão urbana, de habitação,  infraestrutura, saneamento básico, mobilidade, proteção ao meio ambiente,  lazer e cultura, por exemplo. O Planejamento urbano deve se embasar em um desenvolvimento sustentável, de forma a não criar problemas que a cidade não conseguirá lidar com eles no futuro. Planejar um município exige um bom conhecimento da realidade local e de todos os recursos técnicos e humanos disponíveis para o planejamento. Planejar é  elaborar e implementar ações propostas, acompanhar sua execução, avaliá-las e reformulá-las. É, portanto,  uma atividade contínua e permanente, pois, a cada dia,  ano, década  surgem problemas, opotunidades e ameaças. Planejar uma cidade e seu município é uma atividade essencial com consequências para todos. O tal planejamento é feito para  que se saiba como lidar com os problemas que vão surgindo, mas é mais importante quando feito de forma a antever os problemas e as formas de solucioná-los ou diminuir seus impactos.

O planejamento urbano é uma política urbana, portanto, é liderado pela prefeitura e deve ser fiscalizado pelo poder legislativo municipal. É conduzido pelo prefeito, mas deve ser feito por especialistas como arquitetos e urbanistas, sociólogos, engenheiros, advogados, entre outros profissionais. Exige uma estrutura, por mínima que seja, de planejamento urbano, para  dar soluções aos problemas do dia a dia, para organizar o crescimento da cidade e, principalmente para planejar o futuro. É dependente de um sistema eficiente de fiscalização, pois sem ele, as coisas não acontecem como deveriam. Toda cidade necessita de um bom cadastro.  As atividades contínuas e bem estruturadas de projeto são essenciais, pois são elas que devem produzir os projetos necessários para buscar recursos para sua execução.

O planejamento urbano deve ser feito sob regras  pactuadas entre os atores da cidade (como construtores, proprietários de terrenos e de formas de produção, organizações) para orientar o crescimento sustentável. Deve ser feito com a soma da capacidade técnica com a participação da população organizada, como co-responsável  e como seu  legitimador. Deve ocorrer de várias formas, como o orçamento participativo, o bom funcionamento do conselho do plano diretor, a realização de audiências públicas etc. Planejar é também  aprovar  as construções dentro das regras estabelecidas na legislação urbanística (plano diretor, parcelamento do solo, zoneamento, uso e ocupação do solo, código de obras); fiscalizar os parcelamentos de terra e as construções, de forma a que não haja prejuízos para nenhum cidadão.

No entanto, a mais importante condição para existir o planejamento urbano:  vontade política! Este é o maior ponto fraco das nossas cidades. Sem essa vontade, a cidade perde muito, entres outras coisas, em qualidade de vida, e tem seus problemas agravados. Infelizmente a vontade política está orientada apenas para ações imediatistas, politicagem, paternalismo, beneficios aos co-partidários e inundada de corrupção, que é uma praga nacional. Estamos longe de termos prefeitos que se interessem pelo planejamento urbano isento de vícios e malefícios. A forma de mudar isso todos sabemos: participação do cidadão e escolha dos governantes interessados na política urbana.