ESPECIALISTAS ANÔNIMOS

Artigo publicado no "A Tribuna", Viçosa-MG, em 17/05/2017

Agradeço comentários.

Os jornais locais publicaram em duas semanas uma matéria muito parecida sobre a revisão do Plano Diretor de Viçosa, que se encontra em mãos do prefeito. A primeira matéria intitulada "Especialistas questionam minuta do novo Plano Diretor" e a segunda, de capa, “Plano Diretor recebe críticas”. As duas matérias são confusas e passam uma mensagem que retrata a postura dos que agora estão reclamando do plano. A primeira matéria incluiu minha foto e partes desconexas de declarações a mim atribuídas, sem autorização. Acrescento que o plano não foi encomendado a UFV, mas elaborado por um grupo de especialistas dessa universidade e do IPLAM, cidadãos respeitáveis e vereadores, em um longo processo de discussão.

Há vários graves problemas nas matérias. Informam uma suposta posição de especialistas - engenheiros, arquitetos e urbanistas - sem identificá-los. Por que não se identificam? Pergunto agora por que tais “especialistas” não apareceram em nenhum outro momento da revisão, (lembrando que foram realizadas inúmeras consultas públicas, audiências e debates, entre 2015 e 2016, além de terem sido oferecidos canais na internet para acolher sugestões). A revisão foi amplamente divulgada nos jornais locais e objeto de vários artigos publicados por mim neste jornal em 2015/16 (Consciência cidadã; Rico Debate; Espírito de Coletividade; Participem!; Revisão do Plano Diretor). Não participou das discussões quem não quis.

Os “especialistas anônimos” afirmam de maneira leviana e sem base que o Plano causará fechamento de negócios, que a cidade pode sofrer retração com o plano, com o fechamento de empresas, perda de empregos e desestímulo à atividade empresarial. Sem a exposição dos argumentos fica difícil contra argumentar. Esses argumentos já foram usados em 2000 e em 2008, e Viçosa não parou de crescer. Diminuiu agora com a crise e com a construção de um número exagerado de unidades que estão vazias. A matéria afirma que o Plano não considera as especificidades de Viçosa. Como os “especialistas anônimos” não participaram de nada, não conheceram o longo processo.

Os “especialistas anônimos” criticaram o novo limite de Área de Preservação Permanente ignorando que o plano respeita ao imposto pela legislação federal, que é uma faixa de Área de Preservação de 30 metros a partir das margens dos cursos de água. Se há limites mais frouxos em outras cidades, como apontam, o problema – e grande - é delas. Há, em nível nacional o entendimento de que é preciso avançar na discussão e no aperfeiçoamento da legislação específica para a proteção em áreas urbanas consolidadas.  Isso tende a acontecer, e o próprio município pode ajudar a fazê-lo. Consideremos que o inadequado processo de urbanização que invadiu as margens dos córregos e os doze parcelamentos irregulares, no mínimo, feitos nas áreas urbana e rural já causaram danos sérios ambientais nas bacias do São Bartolomeu e Turvo. Há, em Viçosa, uma quantidade enorme de terrenos vazios, estando uma parte significativa na mão de especuladores. Há um estoque de terras vazias que precisam ser ocupadas, sem necessidade de expansão contínua e insustentável.

Peço aos anônimos especialistas que se apresentem e discutam de forma aberta, que exponham claramente seus argumentos aos que se propuseram a contribuir com o desenvolvimento de Viçosa. Peço aos autores das matérias que reflitam antes de publicar textos que não contribuem para a sociedade, ao contrário, a confundem e a prejudicam. Títulos como “Plano Diretor recebe sugestões” seriam muito mais bem vindos.