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SOBRE DIREITO URBANÍSTICO

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CENA CARIOCA - SÉCULO XXI

Cena carioca. Em que lugar no mundo um viandante passaria, se é que o deixariam passar, com tamanha delicadeza entre soldados durante uma ação militar? Avacalhação total. Cerco à Rocinha? Está mais para circo na Rocinha. (Antônio Ribeiro)

Fotografia: Ricardo Borges

LIÇÕES DE BARCELONA

LIÇÕES DE BARCELONA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata em 21/09/2017

Barcelona é uma das mais lindas cidades do mundo. É um pouco romana, medieval, neoclássica, modernista, pós-moderna e contemporânea. Anualmente recebe sete vezes mais turistas que sua população, que vem conhecer a inigualável arquitetura de Gaudi (Sagrada Família, Casa Battló, Parque Guell); vem curtir suas praias, praças, ramblas e assistir aos jogos do Barcelona. Os que lá vão apreciam os sabores das paellas e tapas.

Barcelona é também um excelente exemplo de planejamento urbano e arquitetônico, que conforma a cidade como uma das mais atraentes, criativas e de qualidade de vida no planeta. Dois momentos cruciais determinaram a cidade que é hoje. O plano de Idelfonso Cerdá, de meados do século XIX, para a expansão da cidade além dos muros da parte medieval. O traçado previa quarteirões de forma quadradas e chanfrados nas esquinas, ruas com vinte metros de largura e amplas avenidas diagonais, que, em seus cruzamentos seriam locais para a instalação de monumentos. Há pequenas praças nos miolos de quadra. Não há edifícios com mais de cinco ou seis pavimentos.  Essa conformação estabeleceu uma densidade populacional que se adequa perfeitamente até os dias atuais. Para as Olimpíadas de 1992, Barcelona deu ao mundo um exemplo de renovação espetacular, o que requalificou áreas fabris abandonadas e voltou as atenções para uma orla marítima, recuperando suas praias, hoje ponto turístico de excepcional qualidade e beleza.

Os que lá moram e vão conhecem um eficiente sistema de transporte público, seja metrô ou ônibus. O transporte individual é desestimulado, com restritas áreas para estacionamento; mas encontra as alternativas com quantidade, qualidade, segurança e pontualidade. Andar de bicicleta é alternativa com perfeitas condições. A acessibilidade é garantida. As calçadas são perfeitas: largas, desimpedidas, contínuas, executadas com materiais adequados. O melhores exemplos são as ramblas, extensos e largos passeios, arborizados, onde é permitida a colocação de quiosques de jornais, souvenires e bares. Há um conjunto gigantesco de parques e praças públicas, espalhadas pelo território, sempre equipadas com mobiliário urbano de excepcional qualidade, parquinhos e arborização intensa. Uma das características de Barcelona é que há muito mais espaços pavimentados para os pedestres, ao invés de jardins gramados, de manutenção cara e complicada.

Outro maravilhoso exemplo de planejamento é a Igreja Sagrada Família, projetado por Antoni Gaudi, arquiteto que, mesmo trabalhando nela durante 40 anos, só viu ser erguida uma pequena parte de um templo que só deverá estar pronto em 2026. Gaudi projetou, não viu a conclusão, mais deixou o legado de uma das maiores obras primas para a civilização humana.

Pelas ruas vemos crianças, cadeirantes, idosos, mães com carrinhos de bebês. Barcelona garante a todos condições de usufruir da cidade, oferece ao seus habitantes uma qualidade de vida excepcional e isso se tornou também um atrativo para os turistas.  

Estive em Barcelona menos de um mês antes do trágico atentado, fiquei hospedado do lado de onde aconteceu o atropelamentos de dezenas de turistas. Fui tomado de uma grande tristeza de ver um lugar de encontro e celebração de todo o mundo passar por uma experiência tão estúpida. Me solidarizo com Barcelona e espero que ela volte a ser tão feliz como antes.

PEDRA DO ANTA-MG

Pedra do Anta-MG, Matriz de São Sebastião de  uma janela estragada do lindo Casarão.

Fundos do Casarão.  Marcas do tempo colocando em risco o imenso patrimônio.

Detalhes da estrutura, paredes de pau a pique e janelas. 

Salão térreo entulhado, um enorme perigo. 

Vergas em conopia, lambrequim, rendado no reboco, características únicas na região.
Hora de cuidar desse patrimônio!

Fotos Ítalo Stephan, Setembro de 2017.

Instituto Histórico e Geográfico de Vicosa - IGHV

 Sessão Solene de posse e diplomação dos membros do Instituto Histórico e Geográfico de Vicosa - IGHV.

 

Visite:

https://www.facebook.com/pg/institutohistoricoegeograficodevicosa/about/

@institutohistoricoegeograficodevicosa

MINUTA EM DISCUSSÃO

  PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE VIÇOSA

Encontram-se no grupo do facebook "PlanMob Viçosa" os arquivos da
Minuta do Anteprojeto do Plano e vários arquivos com as propostas  em imagens.

Sugestões podem ser enviadas a mim até dia 04/10/2017.


Visite
https://www.facebook.com/groups/PlanMobVicosa/?ref=br_rs

Mestrado e Pós-Doutorado em Arquitetura em Urbanismo - DAU / UFV

Estão abertos os editais para os processos seletivos no PPG.au:

1. EDITAL PROCESSO SELETIVO MESTRADO TURMA 2018

2. EDITAL 1 BOLSA DE PÓS-DOUTORADO (PNPD) PARA 2017-2018

Os editais estão disponíveis na página do PPg.au.

http://www.ppgau.ufv.br/

LANÇAMENTO DO LIVRO

 Sete autores do livro "Cidades, Territórios e Direitos", lançado pela Editora da UFV.

Cerimonia de lançamento dos livros da Editora da UFV, um dos quais é o nosso. 

Na foto os organizadores do livro Diogo Tourino (3º esquerda para a direita) e Wagner Batella (6° da esquerda para a direita).

ELEIÇÔES CAU-MG - CHAPA 5

 Candidatos:

JOSE ANTONIO ASSIS DE GODOY (Titular) e EDUARDO FAJARDO SOARES (suplente)
ROSILENE GUEDES SOUZA (Titular) e TARCISIO MARQUES DA SILVA (suplente)
FABIO ALMEIDA VIEIRA (Titular) e REGINA COELI GOUVEIA VARELLA (suplente)
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL (Titular) e PATRICIA ELIZABETH FERREIRA GOMES BARBOSA (suplente)
ADEMIR NOGUEIRA DE AVILA (Titular) e ROCCIO ROUVER ROSI PERES (suplente)
IRACEMA GENEROSO DE ABREU BHERING (Titular) e SERGIO LUIZ BARRETO CAMPELLO CARDOSO AYRES (suplente)
ITALO ITAMAR CAIXEIRO STEPHAN (Titular) e LUCIANA BRACARENSE COIMBRA (suplente)
JOSE LOPES ESTEVES (Titular) e ELIZABETH SALES DE CARVALHO (suplente)
SIMONI BREVES LEITE MAIOLINI (Titular) e GILBERTO DE MATTOS NETO (suplente)
MARIELLA DE PADUA NOGUEIRA BETZEL LEMKE (Titular) e ADRIANA RODRIGUES LEAO (suplente)
SAULO JOSE AMERICO DA SILVA CAMPOS (Titular) e FABIO DIMAS BRAZ DE MATOS (suplente)
VERONICA FONSECA LAGO DE SOUSA (Titular) e FELIPE AUGUSTO DUARTE FERREIRA (suplente)
TITO FLAVIO RODRIGUES DE AGUIAR (Titular) e CELIA MARCIA SILVEIRA CARDOSO (suplente)
EMMANUELLE DE ASSIS SILVEIRA (Titular) e KARINE DIAS NERY (suplente)
SERGIO LUIZ MANINI DE CASTRO (Titular) e LETICIA SOARES DE MIRANDA (suplente)
MATHEUS GUERRA COTTA (Titular) e SERGIO JOSE FAGUNDES DE SOUSA LIMA (suplente)
GILNER FERNANDES ROCHA (Titular) e GIL SANTOS ROCHA (suplente)
MONICA MARIA CADAVAL BEDE (Titular) e LEANDRO BATISTA DOS SANTOS E SILVA (suplente)
DULCE MARIA MAGALHAES PEREIRA (Titular) e Fatima Cristina Gomes Diniz Candido de Araujo (suplente)

 

Plano de trabalho:

1. Manter campanha continuada de valorização da Arquitetura e do Urbanismo junto à sociedade, ao setor público e à iniciativa privada;
2. Estabelecer um modelo de fiscalização do exercício profissional eficaz, compartilhado com os profissionais, com a sociedade e órgãos públicos, fortalecendo o interior do Estado, coibindo o exercício ilegal da profissão e garantindo o direito de todos a serviços de qualidade.
3. Ampliar a atuação da Comissão de Ensino e Formação para constante interlocução com as Escolas e estudantes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais, buscando uma formação que garanta a habilitação profissional prevista em lei para o exercício da Arquitetura e do Urbanismo.
4. Atuar em conjunto com o CAU/BR nas ações jurídicas e parlamentares necessárias para garantir aos arquitetos e urbanistas suas atribuições profissionais exclusivas e na interlocução com o Sistema CREA-Confea para a construção de acordos relativos ao exercício profissional na resolução do sombreamento das atribuições compartilhadas.
5. Aprimorar os meios de divulgação das ações e atividades do CAU/MG para os profissionais e para a sociedade.
6. Criar um contato mais próximo com os arquitetos e urbanistas, melhorando o tempo de respostas as suas solicitações e fortalecendo a Ouvidoria do CAU/MG.
7. Aprimorar constantemente os serviços de registro e acervo.
8. Propugnar pela justa remuneração dos arquitetos e urbanistas, divulgando e auxiliando no aprimoramento e na adoção da tabela de honorários dos serviços profissionais e atuando na garantia do piso salarial para os profissionais nas empresas privadas e por uma política salarial compatível para o servidor público.
9. Promover campanha junto aos Governos de Estado e dos Municípios pela criação e manutenção de quadros técnicos permanentes de Arquitetos e Urbanistas em número adequado ao desenvolvimento de suas atividades referentes à Arquitetura e Urbanismo, nas áreas de planejamento, acompanhamento, fiscalização, execução e análise de projetos, construção e acompanhamento de obras, contratados através de concurso público para cada município ou para equipes a serem compartilhadas através de consórcios de municípios.
10. Aperfeiçoar um modelo de gestão do CAU/MG que compreenda as especificidades regionais e locais, permitindo a construção de uma política institucional que reflita as diferentes demandas das diversas regiões do estado.
11. Fortalecer o CEAU – Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo, compartilhando a gestão dos projetos de educação continuada e valorização do profissional, os eventos técnicos científicos e as publicações.
12. Concentrar esforços para a implantação da Assistência Técnica prevista na Lei 11888/2008, criando um grupo de trabalho temático para interlocução com entidades e movimentos organizados por moradia.
13. Atuar em conjunto com o CAU/BR nas tratativas para a reformulação da legislação sobre licitações, buscando a implantação de políticas amplas de qualidade de projetos e execução de obras, particularmente buscando garantir que as licitações de execução de obras sejam sempre feitas com base em projetos executivos completos. 14. Fazer gestão junto aos órgãos públicos para que as licitações de projeto de Arquitetura e Urbanismo privilegiem a melhor técnica, preferencialmente na modalidade de concurso público, buscando garantir a qualidade final dos projetos e, consequentemente, das obras.
15. Concentrar esforços para a implantação da Residência em Arquitetura e Urbanismo, articuladamente com as Instituições de Ensino, propiciando aos seus egressos a formação continuada no modelo de atuação profissional supervisionada. 16. Cumprir seu papel legal de orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de arquitetura e urbanismo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da categoria, bem como pugnar pelo aperfeiçoamento do exercício da arquitetura e urbanismo.

Por fim, esclarecemos que, em seu artigo 26, parágrafo segundo, a lei 12378/10 estabelece a obrigatoriedade do voto. Assim, TODOS os arquitetos e urbanistas deverão votar na eleição para o CAU, que será realizada pela internet no dia 31 de outubro de 2017.

http://www.caumg.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/20170911-divulgacao-chapa05-MG.htm

CONSULTA PÚBLICA

A etapa online da consulta pública sobre a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do São Bartolomeu termina hoje. Agora o documento será apresentado e discutido com a população em uma reunião presencial.
A 2ª Sessão Presencial desta consulta pública ocorrerá nesta quinta-feira (14), às 18:30, no Salão Nobre Professor Arduíno Bolivar, no segundo piso do Centro Administrativo Municipal Prefeito Antônio Chequer, localizado à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro.
A consulta pública será presidida pela Diretora de Meio Ambiente da Prefeitura de Viçosa, Iolanda Gonçalves. Inicialmente a proposta será apresentada na íntegra. Após, será aberto o momento de manifestação dos interessados e resposta às perguntas recebidas no local e via internet durante a consulta online.

ACESSIBILIDADE

Faixa de travessia no Campus da UFV.

Ache os erros:
1 - calçada interrompida;
2 - ausência de rampa;
3 - obstáculos - a faixa não chega a lugar nenhum

Natural? Mas assustador!

Campus da UFV - Primeira lagoa  a montante do Ribeirão São Bartolomeu.
É uma lagoa artificial, mas a  cada ano fica seca mais rápido.

O que resta do ribeirão São Bartolomeu - um curso de água com um metro de largura e uma vazão de uns poucos litros por segundo.

A lagoa seca expõe a quantidade de solo de erosões artificiais carregado até assoreá-la.

Reflexo do processo  de ocupação agressivo à montante, na região do Paraíso e do aumento constante e crescente da demanda por água.

Uma lâmina de menos de um metro é o que resta da lagoa. 

É preciso fazer algumas coisas.

Fotos Ítalo Stephan, 9 de setembro de 2017.

Para comparar - foto de 30 de setembro de 2014.

ÁGUA

É preciso levar a sério a crise hídrica em Viçosa-MG.

Setembro 2017

Março 2014

PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO RURAL

Fazenda Aurora, na zona rural do município de Teixeiras-MG...

 Fotos de Gabriel Egídio do Carmo

Propriedade da família do Senhor Dirim Lopes há quase 70 anos. Antes, pertenceu a Zequinha de Lima, que antigamente era dono de muitas propriedades rurais naquela região. Foi comprada por Ciro Lopes Nogueira, o pai de Dirim Lopes.

A fazenda impressiona pela sua arquitetura centenária, com madeira de cedro, originalmente uma construção de pau-a-pique barreado.

Milho, arroz e feijão eram produtos que em outros tempos foram cultivados na fazenda, posteriormente também teve uma lavoura.Hoje não existe mais a lavoura, virou pasto, para a a criação de gado de corte.

Corre uma lenda que o local é assombrado, e "muita gente não tem coragem de entrar lá não". Mas isso, é só lenda mesmo.

Bela contribuição de Gabriel Egídio do Carmo.

PARA ENTENDER O PLANO DIRETOR

Na Câmara Municipal de Viçosa, estão acontecendo às quartas-feiras de Setembro, 18:30 h, reuniões dos técnicos responsáveis pela elaboração da revisão do Plano Diretor com os vereadores.

Essas reuniões têm como objetivo explicar aos edis e interessados o que é o plano, quais são seus objetivos e diretrizes, como funcionariam os instrumentos e dispositivos nele contido.

Desa  maneira os vereadores terão condições de votar conscientemente nesse importante instrumento legal da política pública municipal de planejamento e gestão urbanos. Poderão também ter clareza na hora de fiscalizar e cobrar sua aplicação.

Professor Antônio Tibiriçá, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo,  Diretor do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da UFV e Coordenador dos trabalhos. Foto Ítalo Stephan, 2017

I Semana da Acessibilidade em Viçosa-MG

Oficina "Estágio vivencial em acessibilidade", oferecida pelos professores Paulo Tadeu Leite Arantes (coordenador) e Ítalo Stephan, na I Semana da Acessibilidade, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Viçosa.
Viçosa, 31 de agosto de 2017

Prof. Paulo Tadeu em sua explanação teórica sobre acessibilidade.

Cena do Estágio vivencial, onde os participantes fizeram 3 exercícios: usaram cadeiras de rodas, tiveram olhos vedados e óculos de muitos graus e pesos colocados nas pernas, para passar, mesmo que por alguns minutos, pela experiência e sentir as dificuldades de mobilidade e acessibilidade, presentes nas nossas cidades.

RETORNO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 31/08/2017

É com muita satisfação que retorno com meus artigos ao jornal Folha da Mata, onde publiquei algumas dezenas de vezes década de 1990. É um novo tempo e espero contribuir com minhas reflexões para os leitores. Desde 1993 tenho escrito sobre assuntos relacionado às cidades, especialmente sobre Viçosa, onde moro há quase 25 anos. Em 1993 a população era de cerca de 50.000 habitantes e a UFV tinha menos da metade dos estudantes de hoje.

Escrevi muito sobre o meio ambiente, alertando para a ocupação equivocada das áreas de mananciais, processo que veio se agravando e chega aos nossos dias a uma crise hídrica sem precedentes. Há um processo de ocupação danoso nas bacias dos rios Turvo e São Bartolomeu, e as coisas só não pioraram porque o projeto do mineroduto não se concretizou. A criação da APA do Paraíso se arrasta, e isso já era uma grande preocupação na época do movimento SOS São Bartolomeu.

Publiquei sobre patrimônio cultural, preocupado com o desparecimento injustificado de alguns belos exemplares da arquitetura mais antiga.  Viçosa teve altos e baixos nesse período: preservou vários bens, transformou a estação em um espaço cultural, iniciou a recuperação do Colégio de Viçosa e ganhou um lindo prédio requalificado, o antigo CBIA, no Parque Tecnológico. No entanto, perdemos vários prédios ecléticos e a usina Santa Rita com sua chaminé. Correm riscos o cine Brasil e a Estação do Silvestre.

Meu maior foco tem sido o do planejamento e gestão urbanos. Houve perdas e ganhos. Das perdas, cito a não preparação de vias urbanas que poderiam ter se tornado largas avenidas, como a Gumercindo Iglesias e a Antônio Lopes Lelis; ou a exigência de abertura de vias transversais ao loteamentos da parte nova do bairro Santo Antônio. Várias edificações ocuparam as margens e o leito dos São Bartolomeu e do Fátima. Loteamentos clandestinos foram abertos na área rural às custas de desmatamentos e movimentos de terras indevidos. Dos ganhos, Viçosa passou a ter uma legislação urbanística satisfatória, mas com algumas alterações prejudiciais à cidade. O município conta com um órgão, que demorou, mas agora começa a fazer um planejamento urbano e a cuidar melhor de Viçosa, embora pressões do mercado imobiliário tenham feito seu próprio planejamento, nem sempre em harmonia com as boas práticas.

Outro ponto de reflexão é a mobilidade urbana, agora objeto de desenvolvimento de um plano para Viçosa. Na área central as ruas são as mesmas de quase um século atrás. O que veio depois não incorporou as necessidades de viabilizar a chegada contínua de mais e mais veículos e hoje nosso trânsito está muito complicado. As calçadas construídas mais recentemente agravaram as condições de acessibilidade.  A proposta do anel viário já completou 17 anos.

Destes e vários outros assuntos há muito o que ser escrito sobre Viçosa e outras cidades. Agradeço esta oportunidade de voltar a publicar aqui e me coloco à disposição dos leitores para receber críticas e contribuições, porque acredito que o diálogo é saudável e ajuda a melhorar nossa cidade.

A propósito - na década de 1990 havia apenas uma página de notícias policiais, hoje são, no mínimo, 5!

Deixe aqui sua opinião.

CANTEIROS CENTRAIS DA AV. SANTA RITA

Avenida Santa Rita - importante via, ponto de encontro. Possui como característica os largos canteiros centrais. Estão mal cuidados, a maioria deles sem vegetação rasteira, o piso é irregular. Os meio-fios estão irregulares. Há elementos desnecessários como o suporte enferrujado de material de propaganda. Isso só aumenta a poluição visual. O trailer está mal posicionado, sujo e enferrujado obstrui a  vista da imagem da santa e da avenida. Os bancos estão mal conservados.

A avenida merece cuidados maiores, seu prefeito!

Sugestões?
A primeira , de uma amiga: Que tal uma campanha para que os comerciantes "adotem"o espaço em troca de desconto no IPTU? 

VERDADE

 Vila Aparecida - Ouro Preto

By Eliza Hollestein