Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 20/09/2018
Estive na sessão da Câmara Municipal de Viçosa, no dia 11/09, para acompanhar a tramitação do Plano Diretor. Já fui para lá sabendo que ele não entraria em pauta. Na sessão, soube que o Plano tinha sido devolvido ao Prefeito, pois os vereadores alegaram que nele havia pontos a serem esclarecidos para voltasse à Câmara. Não concordei com a decisão, mas a respeito. No entanto a noite foi carregada de severas críticas à UFV.
Posteriormente, conheci os pontos levantados, cinco ao todo. Três deles tratavam do zoneamento. Desses, dois apresentam a incompatibilidade entre o zoneamento proposto para a localização da Estação de Tratamento de Esgotos e de um abrigo de cães. Consta nele a questão da Zona Industrial, em que há a definição dos critérios para sua implantação, mas estes dependerão de estudos futuros para a escolha de novos distritos. O quarto ponto considera que a tabela de listagem de usos carece de ajustes e a solução é adotar a tabela usada pela administração municipal para expedição de alvarás.
Os quatro pontos são de fácil e rápido ajustes. No quinto ponto, questiona-se sobre o não atendimento ao disposto no artigo 42-a do Estatuto da Cidade. O artigo menciona a exigência de medidas para os municípios sujeitos a enchentes e a desabamentos de grande periculosidade, e que estejam listados num cadastro nacional. Viçosa não se enquadraria nessa exigência, e o tal cadastro sequer foi regulamentado.
Mas o que ficou marcante na reunião daquela noite foram as duras críticas, visivelmente direcionadas a minha pessoa, como sendo eu parte de uma instituição na qual “os professores ficam em seus gabinetes olhando a cidade com binóculos”. Outro edil furioso questionou quem é a UFV para cobrar de Viçosa, pois no campus se constrói em áreas de preservação permanente. Também questionou o porquê de a UFV não aprovar seus projetos no IPLAM e de esta instituição estar acima das leis municipais. É importante salientar que há críticos como eu que não concordam com muitas obras feitas no campus, além de não sermos contra a aprovação de projetos da UFV pelo IPLAM.
Um ponto que a UFV e a PMV têm falhado: a construção de um grupo de intermediação para discutir as muitas demandas em comum. A UFV também deveria ser mais visível para mostrar o quanto faz por Viçosa. Numa breve consulta aos projetos de Extensão prestados pela instituição à cidade e região, encontram-se dezenas de projetos, programas e ações. Estes atendem às áreas de nutrição, medicina, cultura, pedagogia, artes, química, zootecnia, arquitetura e urbanismo etc. etc. etc. Confiram.
Aviso que faço parte de um grande grupo de professores que não usam binóculos em seus gabinetes. Ao contrário, para usar uma metáfora mais adequada, usamos lupas, para estudar e para propor melhorias nas ruas, nos prédios, nos rios, nos morros, nas matas, nas escolas, nas creches, como também para atender aos cuidados, desejos e necessidades dos cidadãos de Viçosa e região.
Quando a discussão sobre o Plano Diretor vai voltar à Casa Legislativa, ficam uma grande preocupação e uma incógnita. Os pontos apontados e de fácil ajuste certamente não serão os maiores obstáculos, se a intenção for não votar o Plano, como tem transparecido.