Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 3 de abril de 2019.
É muito comum saírem nos jornais matérias e artigos sobre o Plano Diretor e sobre a necessidade de serem aprovados na Câmara Municipal. Essas matérias enfatizam a importância desses planos. Mas será que as pessoas sabem o porquê este plano é importante?
Sempre que desenvolvemos um plano diretor para uma cidade, durante a fase das reuniões com a população e com representantes de órgãos, empresas e instituições, o grande desafio é explicar o que é um Plano Diretor, quem o faz, porque tem que ser feito, como é feito, quando é feito. Começamos falando de plano. Plano todo mundo faz: para casar, estudar, comprar carro, construir casa, fazer uma viagem. Os planos exigem esforços, atitudes e levam tempo para serem feitos. Depois falamos de Diretor: que contém diretrizes, ou seja, que direção tomar para realizar planos, que metas queremos atingir, quando queremos realizá-las, o que é preciso fazer. Portanto, fazemos a seguinte pergunta: se as pessoas fazem planos, uma cidade, que abriga milhares de pessoas não precisa deles? Um Plano Diretor, então, é um conjunto de medidas necessárias para desenvolver uma cidade.
Planos são realizados de acordo com nossas condições físicas e socioeconômicas. Um Plano Diretor também. Antes de ser feito, o que pode ser comparado a um diagnóstico, é necessário conhecer as condições da cidade: oferta de infraestrutura e de equipamentos públicos; forma de expansão; existência de regras para lotear e construir; existência de recursos humanos para aplicar e fiscalizar etc. Uma parte desse diagnóstico é feita pela participação da população, outra pelos técnicos especialistas em planejamento urbano. Depois do diagnóstico feito, estudamos o que precisa ser feito para melhorar, para organizar, para crescer, para administrar e para obter recursos.
Assim como nos nossos planos pessoais, os planos urbanos também precisam de tempos diferentes para serem realizados. Nos planos urbanos há medidas de curto, médio e longo prazos. Para concretizar os planos exige-se dez, vinte ou mais anos. Nos planos diretores há medidas e programas quase sem custo, como as regras para o crescimento urbano, também elenca obras caras (como estação de tratamento de esgotos, obras viárias etc.) que demandam recursos financeiros nem sempre disponíveis pelo município. É preciso ter gente capacitada para desenvolver os projetos presentes nos planos, de forma a conseguir recursos. Um problema comum a muitas cidades é que alternância de quem está no poder muda de quatro em quatro anos. Por isso, nem sempre o que um prefeito almeja é seguido ou concluído pelo prefeito que o sucede. Aliados a essa questão, as alternâncias de poder no estado da federação ou no governo federal, comumente interrompem planos, ações, programas, projetos e investimentos e prejudica muito o planejamento.
O Plano Diretor de Viçosa (PDV) vigente é o de 2000. Ele já deveria ter sido revisto em 2005 e só agora se encontra em discussão na Câmara Municipal, com previsão otimista de aprovação em outubro deste ano. Sua revisão foi suspensa algumas vezes, por influência dos setores econômicos fortes que parecem não gostar do Plano, pois este estabelece regras que nem sempre atendem aos interesses de lucros. Em 19 anos Viçosa cresceu com pouco controle e precisa de um plano atualizado. O PDV foi feito com amplo direito à participação popular. Ele é obrigatório por lei, mas é necessário para nossa cidade se desenvolver, para conseguir recursos. Temos de cobrar sua aprovação e sua aplicação para buscar sempre melhorias para todos os cidadãos.
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