ARTIGO: IMPORTÂNCIA DE UM PLANO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 3 de abril de 2019.

É muito comum saírem nos jornais matérias e artigos sobre o Plano Diretor e sobre a necessidade de serem aprovados na Câmara Municipal. Essas matérias enfatizam a importância desses planos. Mas será que as pessoas sabem o porquê este plano é importante?

Sempre que desenvolvemos um plano diretor para uma cidade, durante a fase das reuniões com a população e com representantes de órgãos, empresas e instituições, o grande desafio é explicar o que é um Plano Diretor, quem o faz, porque tem que ser feito, como é feito, quando é feito. Começamos falando de plano. Plano todo mundo faz: para casar, estudar, comprar carro, construir casa, fazer uma viagem. Os planos exigem esforços, atitudes e levam tempo para serem feitos. Depois falamos de Diretor: que contém diretrizes, ou seja, que direção tomar para realizar planos, que metas queremos atingir, quando queremos realizá-las, o que é preciso fazer. Portanto, fazemos a seguinte pergunta: se as pessoas fazem planos, uma cidade, que abriga milhares de pessoas não precisa deles? Um Plano Diretor, então, é um conjunto de medidas necessárias para desenvolver uma cidade.

Planos são realizados de acordo com nossas condições físicas e socioeconômicas. Um Plano Diretor também. Antes de ser feito, o que pode ser comparado a um diagnóstico, é necessário conhecer as condições da cidade: oferta de infraestrutura e de equipamentos públicos; forma de expansão; existência de regras para lotear e construir; existência de recursos humanos para aplicar e fiscalizar etc.  Uma parte desse diagnóstico é feita pela participação da população, outra pelos técnicos especialistas em planejamento urbano. Depois do diagnóstico feito, estudamos o que precisa ser feito para melhorar, para organizar, para crescer, para administrar e para obter recursos. 

Assim como nos nossos planos pessoais, os planos urbanos também precisam de tempos diferentes para serem realizados. Nos planos urbanos há medidas de curto, médio e longo prazos. Para concretizar os planos exige-se dez, vinte ou mais anos. Nos planos diretores há medidas e programas quase sem custo, como as regras para o crescimento urbano, também elenca obras caras (como estação de tratamento de esgotos, obras viárias etc.)  que demandam recursos financeiros nem sempre disponíveis pelo município. É preciso ter gente capacitada para desenvolver os projetos presentes nos planos, de forma a conseguir recursos. Um problema comum a muitas cidades é que alternância de quem está no poder muda de quatro em quatro anos. Por isso, nem sempre o que um prefeito almeja é seguido ou concluído pelo prefeito que o sucede. Aliados a essa questão, as alternâncias de poder no estado da federação ou no governo federal, comumente interrompem planos, ações, programas, projetos e investimentos e prejudica muito o planejamento.

O Plano Diretor de Viçosa (PDV) vigente é o de 2000. Ele já deveria ter sido revisto em 2005 e só agora se encontra em discussão na Câmara Municipal, com previsão otimista de aprovação em outubro deste ano.  Sua revisão foi suspensa algumas vezes, por influência dos setores econômicos fortes que parecem não gostar do Plano, pois este estabelece regras que nem sempre atendem aos interesses de lucros. Em 19 anos Viçosa cresceu com pouco controle e precisa de um plano atualizado. O PDV foi feito com amplo direito à participação popular. Ele é obrigatório por lei, mas é necessário para nossa cidade se desenvolver, para conseguir recursos. Temos de cobrar sua aprovação e sua aplicação para buscar sempre melhorias para todos os cidadãos.

DE VOLTA

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 14/11/2018, Viçosa-MG.

Mais uma vez trago o assunto Plano Diretor para esta coluna. Volto a dizer que ele é uma lei muito importante para Viçosa. Ele define como será o desenvolvimento da cidade e também da zona rural para os próximos dez anos, ou seja, atinge toda a população. Ele estabelece as regras para orientar um desenvolvimento mais equilibrado. O Plano atual precisa ser aperfeiçoado. O Plano, ou seja, o projeto de lei de revisão do Plano Diretor (vigente desde 2000) encontra-se novamente em posse da Câmara Municipal. O Projeto foi devolvido pelo Legislativo ao Executivo, no dia 13 de setembro de 2018, com a solicitação de esclarecimentos e apresentação de documentos relativos ao processo participativo da revisão. O Executivo respondeu, no início de outubro, apresentando tudo que havia sido solicitado.

Os esclarecimentos foram em função de alguns aspectos pontuais e de fácil solução. Um deles é a compatibilização do zoneamento proposto com o aterro sanitário e com a instalação de abrigos de animais domésticos. Houve a substituição da lista de usos por uma mais atual, adotada pela Prefeitura. Outro ponto trata das exigências de medidas e de mapeamentos sobre as áreas suscetíveis a deslizamentos e enchentes, atividades relacionadas à Defesa Civil. Há uma série de medidas que fazem parte da proposta, e esta será complementada por um mapa temático, com as áreas a serem protegidas e monitoradas.  Como outro ponto exigido, foram entregues cópias de atas e listas de presença das reuniões, da audiência e do debate público.  O processo de construção desta importante lei foi amplamente divulgado e abriu várias frentes e em diversos momentos para que a população participasse.

Ressalto aqui o incansável trabalho de membros da equipe técnica que realizaram reuniões extras, dezenas delas – preparatórias, de explicação sobre cada ponto do Plano. Foram reuniões abertas ao público e destinadas ao melhor entendimento por parte dos vereadores. Esse tipo de grande dedicação é incomum nos processos de elaboração de planos diretores de outras cidades. Isso foi um privilégio raro. Infelizmente nem todos os vereadores aproveitaram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos. Por parte da equipe técnica, tenho a absoluta certeza de que essas pessoas, cidadãs verdadeiras, continuarão à disposição para quaisquer esclarecimentos, pois trabalharam de forma séria e competente para que Viçosa finalmente tenha seu Plano atualizado.

O Plano volta à casa legislativa e precisa retornar à votação. Lembro que os primeiros vinte artigos dele já foram aprovados. O compromisso inicial era de votar e de aprovar o Plano até o final de 2018.  Com esses atrasos, o processo ainda pode demorar, mas não pode parar. Há ainda uma série de pontos do Plano Diretor que, pelas suas características técnicas, exigirão atenção por parte dos edis, como as regras para o ordenamento e controle do uso do solo (como altura de edificações, áreas máximas de construção, dimensões mínimas de lotes e vias). O que não deve acontecer é uma sensação de que há, por parte da casa legislativa municipal, ou por interferências externas, por parte dos setores mais poderosos, uma falta de interesse pela aprovação do Plano.

Tempos de ficção

Versão ampliada de artigo publicado no jornal Tribuna Livre, de Viçosa-MG, de 4/3/2015.

Cenário de Blade Runner (1982)

Ficção científica é o meu gênero literário e cinematográfico favorito. Desde moleque adorava Perdidos no Espaço e Space Rangers. Lia avidamente muitos livros de Isaac Asimov (Eu robô; Fundação; O homem bicentenário; o Fim da Eternidade); devorava Arthur Clarke (a saga Odisseia no Espaço; Encontro com Rama; O fim da infância; Canções de uma terra distante e 3001) e George Orwell e (1984 e a Revolução dos Bichos). Nunca deixei de ler e assistir o que esses escritores malucos maravilhosos produziam e inspiravam no cinema (Metrópolis, de 1927;  Planeta dos Macacos; Contatos imediatos do terceiro grau, de 1979; Matrix, E.T., de 1982). Conheci Carl Sagan do qual destaco Cosmos; O mundo assombrado pelos demônios; Bilhões e bilhões, e o lindo romance Contato (de 1997, que virou um excelente filme) e os de Phillip K. Dick (O homem do Castelo Alto, Os três estigmas de Palmer Eldritch) e Androides sonham com ovelhas elétricas? o qual inspirou a obra prima do cinema Blade Runner, de 1982, de Ridley Scott.

Cenário de Soylent Green (1973)

Assisti a inúmeros filmes de ficção. A ficção científica era um amplo campo infinito de fantasias e especulações. Mostrava erros grosseiros da física em espetaculares efeitos (as ingênuas e divertidas sagas Jornada nas Estrelas e Guerra nas estrelas). Mostrava inúmeros inventos que hoje são corriqueiros e muito mais avançados (celulares, computadores, alimentos desidratados e roupas). Sugeriam um futuro não muito distante onde os veículos voavam nas cidades  e as viagens interplanetárias faziam parte do cotidiano; onde civilizações extraterrestres eram inúmeras, amigas ou não (O dia em que a Terra parou, de 1951; Guerra dos mundos, 1953; 2001 – Uma odisseia no espaço, de 1968; Alien, o 8º passageiro, O quinto elemento). Mostravam-nos também um mundo futuro sombrio, como o Laranja Mecânica (Stanley Kubrick de 1971). Outro deles era O Mundo de 2020 (1973), do soylent green – único alimento que restava, feito de carne humana. George Orwell criou um mundo ultra vigiado pelo Grande Irmão. Blade Runner mostra-nos uma civilização compartilhada por androides inteligentes, numa sombria Los Angeles, onde predominava a chuva ácida e as línguas espanhola e chinesa.  Mad Max (1979) mostra um mundo sem combustível e sem água.  Oblivion mostra um mundo destruído e dominado pela inteligência artificial. O delicioso Wall-e (2008) retrata um uma Terra deserta coberta de lixo e uma nave onde moram os humanos, todos gordos e vivendo solitariamente junto de seus notebooks.  Mais recentemente a ficção abusa dos efeitos especiais, estragam muitos enredos interessantes, como o Eu sou a lenda (2007), Depois da Terra, Prometheus (2012), Transcendência e Elysium, onde a elite mora num satélite-condomínio e o restante numa Terra árida e superpovoada.

As atrocidades do Boko haram (2015)

Nossos dias parecem estar muito próximos de transformar seus próprios roteiros de ficção (elaborados a incontáveis mãos) em uma duríssima realidade.  Estamos ameaçados não por espécies de outras galáxias, mas pelos germes que fortificamos, pelos exércitos que armamos e pelos desperdícios nossos de cada dia. Estamos esgotando as fontes da nossa vida. Vivemos num mundo real de guerras e corrupção; superpopulação e subpopulação; piscinas cheias e cacimbas vazias; contaminação do ar, da água, do solo e do subsolo; super exploração dos recursos minerais e de seres vivos. Vamos padecer com os desmatamentos (madeira para construção ou lenha para cozinhar), com a extinção de animais e a sobrepesca.  Seres humanos morrem nos extremos de tanto comer e de nada para comer, de tantos remédios e de tantos venenos.  Estamos ameaçados entre os extremismos religiosos e morais. O que era ficção, depois virou alerta dos ambientalistas, agora ameaça concretamente nossas cidades, regiões, países, partes do nosso único planeta.

Líderes jihadistas querem a destruição das pirâmides (2015)

A ficção transformada na pior realidade é algo que não podemos achar que fica só para o futuro e que teremos todas as condições de solucionar.  Se trabalhamos tanto preocupados com o futuro dos nossos filhos e netos, é incoerente agirmos dessas  formas insustentáveis e irresponsáveis. É de arrepiar pensar que podemos já ter passado do ponto sem volta.

http://defender.org.br/noticias/internacional/lider-jihadista-exige-a-destruicao-das-piramides-de-gize/
http://www.ronenbekerman.com/citylife-archviz-challenge-winners-announced/jonathan-wisner-summer-slums-jpg/