Como esta pandemia indica à ciência, as cidades precisarão oferecer condições de higiene e de saúde muito melhores do que as que temos. Isso deverá ser a base da construção e da requalificação de um novo ambiente urbano. É o que dizem o jurista José Castro e a bioquímica Ana Isabel Silva, ambos portugueses. De forma a contribuir com mais um ponto de vista, a arquitetura e o urbanismo vão ter de incorporar o desafio de contribuir para esse cuidado. Embora ainda seja muito cedo para tirar lições definitivas, algumas tendências parecem que vieram para ficar.
A pandemia que enfrentamos nos mostra que é necessário que o urbanismo, como intervenção no território, deixe de estar amarrado ao negócio imobiliário e se relacione, cada vez, com maior intensidade, com a saúde pública. Isso envolve vontade política verdadeira e muito investimento em saneamento básico e em melhores condições de moradia para uma grande maioria da população que mora mal. Conforme adiantou a publicação “Urban green spaces and health - a review of evidence”, da Organização Mundial da Saúde, (já em 2016), teremos de limitar a expansão urbana como tem sido praticada; aperfeiçoar modos de transporte não-poluentes e acrescentar mais áreas verdes nas cidades. Uma das formas é limitar a expansão urbana para reduzir deslocamentos por meio do automóvel. Aqui se incluem os carros particulares e as demandas consequentes da circulação de carros da polícia, dos caminhões de lixo e do transporte escolar. É necessário melhorar o transporte coletivo em quantidade e em qualidade.
Travar a expansão urbana significa também ocupar os inúmeros vazios urbanos, com a aplicação corajosa dos instrumentos urbanísticos previstos na Constituição e no Estatuto da Cidade, como o IPTU Progressivo no Tempo, a Outorga Onerosa e as parcerias público-privadas. Será necessária a requalificação das áreas urbanas periféricas, no sentido de dotá-las de equipamentos disponíveis, próximos aos seus habitantes, como escolas, creches, postos de atendimento à saúde, postos de trabalho, espaços culturais e espaços de lazer.
As moradias precisam ficar mais saudáveis, com ambientes mais ventilados, para evitar a proliferação de vírus e de bactérias; com a previsão de espaços que facilitem a higienização e as atividades físicas. O espaço para o tele trabalho e para estudos precisam ser integrados ao programa de necessidades de uma habitação; o que é fácil de resolver quando há recursos disponíveis. Quando esses são escassos (o que ocorre com a maior parte da população), será, mais necessário do que nunca, voltar atenção de vez para os programas de engenharia e arquitetura públicas (ATHIS), no sentido de requalificar as moradias, tanto no processo de torná-las mais saudáveis e seguras, quanto no de regularizá-las. Os programas de habitação de interesse social precisarão ser completamente revistos, tanto quanto os critérios de localização, os de concepção urbanística, quanto os de soluções arquitetônicas individualizadas e perfeitamente adequadas aos seus moradores.
Depois de passada esta epidemia, corre-se
o risco desses problemas serem esquecidos.
Nada do que foi escrito aqui vai ser fácil ser feito. Depois de passada esta epidemia, corre-se o risco desses problemas serem esquecidos. No entanto, se o rumo puder ser diferente, aos governantes será necessário assumir responsabilidade como nunca. Aos arquitetos e urbanistas caberão papéis mais efetivos no planejamento e na gestão do território do município. O que se vislumbra é tirar lições do azedíssimo limão dessa pandemia dolorosa e ainda sem controle, para começar a mudar as condições oferecidas por nossas cidades a todos os seus moradores.
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