Requalificação urbana

 Amigas e amigos,

Nesta sexta-feira, dia 25 de junho, Escola em Transe colocará em discussão a reocupação do Centro do Rio de Janeiro, proposta pela administração municipal pelo programa Reviver Centro, com vistas à sua “ressignificação”, atraindo novos habitantes, entre famílias e moradores individuais para o “bairro” a ser renovado, hoje essencialmente comercial.

O projeto prevê instrumentos fiscais como o IPTU progressivo, locação social, redução de encargos e outros incentivos; além de investimentos em restauração de monumentos e outras edificações, revitalização de lojas térreas, arborização de vias e criação de áreas comuns de uso coletivo.

Paralelamente, a Câmara Municipal revê o Plano Diretor Decenal da cidade e entidades de classe referenciadas em Arquitetura e Urbanismo, como o IAB/RJ e o CAU/RJ, colocam em discussão, não apenas o plano da cidade, mas também se preparam para debater o Programa Reviver Centro, há pouco lançado. Com isto, pretendem ampliar a participação da sociedade no processo e estabelecer meios alternativos às ameaças especulativas do mercado imobiliário, à gentrificação do espaço urbano e os desvios e recuos, que temos como triste exemplo, nas intervenções do chamado “Porto Maravilha”, ainda em curso.

Escola em Transe não poderia manter-se alheia a este movimento de tão grande significado para a cidade, seus cidadãos, profissionais e estudantes de Arquitetura e Urbanismo. “De Volta ao Centro: Reviver para Quem?” será nossa 45ª Roda de Conversa, contando com a participação dos seguintes debatedores:

Tainá de Paula (egressa EAU UFF, vereadora PT-Rio);

Elisete Napoleão (MNLM);

Maria dos Camelôs (MUCA);

Representante do NUTH (Defensoria Pública);

Pablo Benetti (CAU RJ)

45ª Roda de Conversa: “De Volta ao Centro: Reviver para Quem?”

Somos tod@s convidad@s! Somos tod@s protagonistas!

Link para inscrição até às 16h: https://forms.gle/XqznakXzRae1J6td9

TRISTEZA

 > de 500.000 mortos pela Covid.

Equivale a uma Vila Velha (ES) de mortos.

Muitas dores e saudades!

AINDA EM TEMPO

 

INFLAÇÂO NA CONSTRUÇÃO CIVIL

AGÊNCIA CBIC

08/06/2021

Construção civil diz que nova alta de custo é desesperadora.

Com muitas repercussões no mercado imobiliário como redução de novas obras, menor demanda por serviços de arquitetura e engenharia, desemprego. 

Veja a matéria toda:

https://cbic.org.br/construcao-civil-diz-que-nova-alta-de-custo-e-desesperadora/?fbclid=IwAR0I_H7TnKeDV-eXRejwgIIJHbEgn1zoWHAfBDBgzkjXc3pzAftuVYpzuZ4

JOGO DOS 13 (ou mais) ERROS

 

Você consegue identificar 13 ou mais erros,  quanto ao uso e ocupação do solo, que esse desenho mostra?

1.

2.

3....

ASSIM TÁ BÃO!

 É assim em Qualquerlãndia onde, para a ocupação do solo urbano, não há regras obedecidas nem fiscalizadas.

Ítalo Stephan -  Desenho, nanquim sobre papel, Maio 2021.

20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

O link para o edital do evento é o seguinte:  https://drive.google.com/file/d/1zEE1eV8Yrxyy3y2j59ryMEsKofW6xioJ/view?usp=sharing 

O link para a submissão dos Resumos Expandidos (até 25/07) para os Grupos de Trabalho é o seguinte: https://forms.gle/45otr59eUW8WQWkcA 

O link para a inscrição como ouvinte (até 31/08) é o seguinte: https://forms.gle/rrDKYjgbfUeVQ1LaA 

Para mais informações: https://direitoeurbanismo.wordpress.com/ 

Em caso de eventuais dúvidas e/ou comunicação com a organização do evento, e-mail para contato: coloquio.ladu.organizacao@gmail.com 

IMPORTANTÍSSIMO

 

Dossiê de Monitoramento das Políticas Urbanas 2020.

O dossiê é um extenso trabalho realizado por diversos parceiros e parceiras do Fórum e do IBDU, de análise e monitoramento dos ODS e da política urbana na perspectiva do Direito à Cidade e num contexto de inflexão conservadora. 

A publicação, que contém 11 capítulos e quase 200 páginas abordando diferentes temáticas como violações de direitos humanos, direito à moradia, desigualdade de renda e pobreza e mobilidade, está disponível para download gratuito no site do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

Download gratuito:

https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/dossie-de-monitoramento-das-politicas-urbanas-2020/

Tragédia em Rio das Pedras

Rio das Pedras, dominada pelas milícias, onde a fiscalização não entra.

Tragédia em Rio das Pedras (RJ) é reflexo da ausência de política habitacional

Manifestação do CAU/RJ, apoiada pelo CAU Brasil, sobre desabamento de prédio na zona oeste do Rio de Janeiro

As mortes da criança e de Natan Gomes, somada a outras vítimas na recente tragédia de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro, são reflexo claro da ausência de políticas públicas que garantam o direito à moradia, que acaba submetendo uma grande parcela da população carioca mais vulnerável a um braço perverso da especulação imobiliária que vem crescendo na cidade nos últimos anos.

 Desabamentos de edificações irregulares em Rio das Pedras e na Muzema, comunidade vizinha, são recorrentes. Em abril de 2019, dois prédios ruíram na comunidade, deixando 24 mortos. Lamentavelmente, são tragédias que poderiam ser evitadas se o poder público investisse mais no combate aos grupos que comandam esse território. Tais grupos crescem, assumindo o controle dos serviços e das políticas que deveriam ser garantidos pelo Estado, como segurança, transporte, abastecimento e, inclusive, habitação. Dessa forma, sem escolha, cabe à população morar em locais sem infraestrutura, sem conforto, sem salubridade e com enorme insegurança fundiária e sobre as condições estruturais das edificações.

No que tange a política habitacional, não faltam instrumentos legais para subsidiar as ações do poder público. Como exemplo, tem-se a Lei Federal n° 11.888/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social no país. Em junho de 2019 foi sancionada a Lei n° 6.614, que institui a assistência técnica para projeto e obra para população de baixa renda na cidade do Rio de Janeiro, lei essa proposta pela ex-vereadora Marielle Franco que enfrentava as milícias e foi brutalmente executada em 2018.

O CAU/RJ se solidariza com as famílias vitimadas. Esperamos que o poder público compreenda de vez a importância da implantação de uma política habitacional consistente. Demolição ou remoção não é solução. O fato ocorrido em Rio das Pedras não deve servir para criminalizar e punir a população explorada. Urbanizar, levar infraestrutura, produzir moradias, melhorias habitacionais, promover a regularização fundiária, são estratégias importantes para libertar esses territórios e levar dignidade às famílias. O Conselho, assim como os arquitetos e urbanistas fluminenses, coloca-se à disposição para enfrentar o problema e encontrar soluções, que devem ser construídas em conjunto com a sociedade.

CAU/RJ, Rio de Janeiro, 03 de junho de 2021

Fonte: https://www.caubr.gov.br/tragedia-em-rio-das-pedras-rj-e-reflexo-da-ausencia-de-politica-habitacional/

URBAN PATTERN - MALÉ

 Malé. Acrílco, esmalte sobre duratex, 90x90 cm. Ítalo Stephan, maio 2021.

Malé, Ilhas Maldivas, 142 000 habitantes em uma ilha de 6,8 km quadrados.

Elevação média acima do nível do mar: 2,4 metros.

EM LANÇAMENTO

Minas Gerais é um estado conhecido por suas cidades históricas. Ouro Preto, Mariana, São João del Rey, Tiradentes, Mariana e Serro são as mais conhecidas. Essas cidades possuem um rico acervo da arquitetura colonial, com lindas igrejas e conjuntos urbanos. Mas Minas é muito mais, tem dezenas de outras cidades também com um rico acervo arquitetônico. 

Para chegar a este livro, desenvolvi pesquisas sobre várias pequenas cidades, na região do vale do Rio Piranga, um dos formadores do Rio Doce. Trata-se de parte de uma região conhecida no período colonial como Zona Proibida, assim tratada para tentar coibir o desvio da fiscalização da vizinha Estrada Real.

Constatei que a proteção do rico acervo encontrado apresenta muitos problemas, que são menos visíveis do que nas cidades mais famosas. São pequenas cidades, com dificuldades no planejamento e na gestão do patrimônio arquitetônico.  Ao contrário das maiores, em que o acervo é ameaçado de destruição para dar lugar a lançamentos imobiliários; nessas pequenas cidades a ameaça é do abandono, da lenta deterioração, de um contínuo desaparecimento pela inconsistência de uma política de preservação.

A obra “Patrimônio em risco – o patrimônio em risco na Zona Proibida” traz, portanto, um alerta para esse trágico, quase silencioso processo. Nela apresento um levantamento das condições de preservação dos bens imóveis, da forma que os gestores do município lidam com a política de preservação. Ao fim da pesquisa, ficou constatada a precariedade da manutenção dos bens, o desconhecimento local de como tratar da preservação e a inconstância de ações que poderiam colaborar para melhorar as condições dos acervos. 

O livro apresenta essa situação em dez cidades, as quais foram escolhidas dentre dezenas, considerando-se como critério de seleção a maior pontuação que obtiveram devido ao repasse de recursos do ICMS Cultural, conhecido como Lei Robin Hood, experiência única no Brasil. Para conseguir recursos, pela lei, o município tem que cumprir algumas exigências tais como: manter uma política de Patrimônio Cultural, inventariar bens, preservar os bens tombados e manter um programa de educação patrimonial. Mesmo com esse benefício financeiro, há problemas. O alerta se amplia além das dez cidades estudadas, em cidades cuja pontuação é menor, por falta de cumprimento das exigências, e o descuido é ainda mais presente. 

Foram estudadas as cidades de Acaiaca, Barra Longa, Catas Altas da Noruega, Guaraciaba, Itaverava, Paula Cândido, Pedra do Anta, Piranga, Presidente Bernardes e Senhora de Oliveira. De Piranga e Pedra do Anta já chegaram notícias da demolição de bens apresentados na obra Patrimônio em risco. Espera-se que este descaso seja interrompido e que as futuras gerações tenham direito à fruição de seu patrimônio. `

Nem tudo está perdido, há também esperanças, devido aos esforços bem-sucedidos, em meio às preocupantes constatações, com os destaques para os trabalhos desenvolvidos em Itaverava e os para esforços iniciados em Paula Cândido. Que este livro sirva de alerta e, em parte, de exemplo, para a condução de um destino, por hora incerto, de um patrimônio de todos nós. 

À venda:

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FIM DO PLANEJAMENTO?

FIM DO PLANEJAMENTO? (EM VIÇOSA-MG)

 A volta do prefeito Raimundo da Violeira trouxe uma mudança importante na estrutura administrativa. O IPLAM- Instituto de Planejamento e Meio Ambiente do Município de Viçosa - deixou de existir e em seu lugar  foi criado um órgão chamado de GEOPLAN - Geoprocessamento, planejamento e meio ambiente. O IPLAM foi criado em 2000. Passou por muitas etapas difíceis: teve bons e maus gestores, teve épocas sem estrutura e nos últimos anos chegou a ter uma boa estrutura e equipe, desenvolveu projetos, não passou sem as dificuldades crônicas da fiscalização.  Quanto ao novo órgão, as notícias que nos chegam dizem que a estrutura será mantida, mas os focos e os objetivos e os técnicos mudaram. 

GEOPLAN é uma sigla que não diz qual o status do órgão, se é secretaria municipal ou outro setor. Entendo que o geoprocessamento é uma importante ferramenta de planejamento, mas não é o objetivo do planejamento urbano. Entendo que é importante implementar no município um serviço central de processamento de dados, pois ele é um auxiliar necessário e ainda a ser mais desenvolvido. Mas Viçosa não pode abrir mão de um planejamento que enfrente os inúmeros problemas como a expansão desenfreada em direção à área rural, a precária condição das vias urbanas, a falta de uma visão a longo prazo e as pressões do setor imobiliário.

Como ponto positivo, o diretor do novo GEOPLAN pretende implementar o serviço de arquitetura engenharia públicas, o que é uma ótima iniciativa, mesmo que Viçosa já tenha uma lei com esse fim há dezesseis anos, todavia não foi implementada (Lei 1637/2005, que teve algumas modificações pela Lei 2170/2011). Já houve uma iniciativa de convênio entre a Prefeitura o Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFV, que não foi para frente por impeditivos burocráticos colocados por parte da Prefeitura. Desejo profundamente que essa política vá adiante pois há muito a ser feito para uma população carente de habitação digna, adequada aos seus moradores e regularizada.

Embora, na minha opinião, a mudança para uma sigla não seja muito convincente, é essencial que o novo órgão seja continuamente aperfeiçoado, que não perca de vista sua importância para o município. Apesar de seu diretor não ter um perfil técnico específico de planejamento urbano, acumula desde o IPLAM uma experiência importante na área de meio ambiente. Há muita coisa a ser feita, e de forma urgente: a implementação do recém aprovado Plano de Mobilidade, a retomada da revisão do Plano Diretor, a atualização das regras de controle e ordenação do uso do solo, do parcelamento e do código de obras. 

O desafio de sempre será fazer um sistema de fiscalização eficiente. Quero crer que ele se apoie no corpo técnico existente de arquitetos e urbanistas, geógrafos e agrimensores, disposto a buscar o melhor para Viçosa. O GEOPLAN precisa manter, ampliar e aperfeiçoar seu corpo técnico. Não pode haver retrocesso para que passe a ser um simples setor carimbador de projetos, nem ceder às possíveis pressões de parte do setor da construção civil, que busca os lucros acima da lei, em cima dos rios, irregularmente nas áreas de mananciais, acima da capacidade de suporte da infraestrutura. 

DIZEM

DIZEM (QUEM ME DERA)

(Marisa Monte)

O mundo está bem melhor,

Do que há cem anos atrás, dizem

Morre muito menos gente

As pessoas vivem mais

Ainda temos muita guerra

Mas todo mundo quer paz, dizem

Tantos passos adiante

E apenas alguns atrás

Já chegamos muito longe

Mas podemos muito mais, dizem

Encontrar novos planetas

Pra fazermos filiais

Quem me dera

Não sentir mais medo

Quem me dera

Não me preocupar

Temos inteligência

Pra acabar com a violência, dizem

Cultivamos a beleza

Arte e filosofia

A modernidade agora

Vai durar pra sempre, dizem

Toda a tecnologia

Só pra criar fantasia

Deuses e ciência

Vão se unir na consciência, dizem

Vivermos em harmonia

Não será só utopia

Quem me dera

Não sentir mais medo

Quem me dera

Não me preocupar

Quem me dera

Não sentir mais medo algum

Temos inteligência

Pra acabar com a violência,…

Foto: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2020/04/22/interna-brasil,846948/em-situacao-critica-amazonas-faz-valas-coletivas-para-mortos-por-covi.shtml