TIRINHA

 Fonte:

Blog Sociologia  & análise

PLANEJAMENTO ALTERNATIVO

 Link: https:/linktr.ee/Geplan

VERTICALIZAÇÃO A NOSSO FAVOR

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 22 de julho de 2021, Viçosa, MG

Em de janeiro de 2021, circulou uma notícia, na mídia eletrônica,  apontando que Viçosa era a nona cidade mais verticalizada do Brasil. Essa posição de destaque foi levantada por um grupo de economistas que também informou que “36% da cidade de Viçosa é verticalizada”. Os critérios usados para chegar a essa conclusão foram a divisão do número de prédios pelo número de casas. O levantamento apontou Santos (SP), em primeiro lugar, com 63%; em seguida, Balneário Camboriú (SC), com 57%; Porto Alegre (RS), com 47%; Vitória (ES), com 43% e Niterói (RJ), com 42%.  Cabe questionar: o que é importante nessa informação? A verticalização é um fenômeno bom ou ruim?

A verticalização pode ser um processo adequado, se for bem planejada e executada, uma vez que tem a ver com uma densidade populacional maior.  É positiva por vários motivos. O primeiro deles é porque ocorre o oposto do espraiamento incontido das nossas cidades, altamente impactante para o meio ambiente; isso quando não há invasão nas áreas de preservação permanentes ou movimentos de terra gigantescos. O segundo ponto favorável é a otimização de infraestrutura urbana. Um exemplo é a questão da mobilidade, já que se evita a necessidade de grandes deslocamentos. O terceiro ponto, quando há uma densidade adequada, é a aplicação de uma mistura de usos e atividades no nível da rua (fachadas ativas). Isso traz mais gente e, por conseguinte, mais segurança, como comprovou Penãlosa, o arquiteto-prefeito de Bogotá. O quarto ponto a favor da verticalização ocorre quando as edificações com vários pavimentos possuem afastamentos em relação aos limites do terreno que ocupa, o que permite adequadas ventilação e iluminação, e impede a existência de grandes e feias empenas cegas.

Se compararmos uma foto da área central de Viçosa com fotos de várias outras cidades com maior população, veremos que ela parece a mais populosa. Nesse início de terceira década do século 21, podemos identificar, em Viçosa, prédios construídos ainda antes da prevalência da lei de uso do solo, de 2001, e outros mais recentes, com fachadas laterais bem visíveis. O processo de verticalização prossegue com a construção de novos empreendimentos, tanto no Centro e em seus bairros imediatos (Ramos, Clélia Bernardes, Lourdes) quanto em partes isoladas da cidade, como o Inconfidência, Grota dos Camilos e no bairro Santo Antônio, por exemplo.

Se Viçosa é a nona cidade mais verticalizada do Brasil, não podemos garantir, mas que é bastante verticalizada, isso é. Para lidar com esse processo contínuo, vai ser necessário um acompanhamento da gestão do município, de forma a não permitir alterações nas leis apenas para favorecer o mercado imobiliário, quanto ao controle do uso e ocupação do solo. É hora de se implementar o Plano de Mobilidade; de incentivar a produção de fachadas ativas; de buscar soluções urbanísticas que misturem usos diversos; de distribuir, no tecido urbano, espaços geradores de empregos; de oferecer incentivo ao comércio, à prestação de serviços e até mesmo às pequenas indústrias não poluentes. Ao mesmo tempo é necessário controlar a expansão que vem ocorrendo nas áreas rurais de Viçosa, em terrenos afastados, sem infraestrutura, porque tal ação encarece o custo da cidade e afeta matas, nascentes, vales e brejos. O equilíbrio é a palavra-chave para o desenvolvimento inteligente e sustentável, e o manejo adequado da verticalização é uma das maneiras para se chegar a esse estágio.

Foto: https://www.buser.com.br/destinos/vicosa-mg

EVENTO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

29 de julho (quinta-feira)

13h55 Abertura da Transmissão ao vivo

14h00 Mesa de abertura

CAU/MG – Presidente, Edwiges Leal

CPC – CAU/MG, Conselheiro e Coordenador, Sergio Luiz Barreto Campello C. Ayres

 

PALESTRAS TEMÁTICAS

Mediador: Conselheiro Sérgio Ayres

 

14h10:  Título da palestra: Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural - O papel dos municípios na proteção do patrimônio

Palestrante: Marcos Paulo de Souza Miranda.  Cargo/Ocupação: Membro do International Council of Monuments and Sites - ICOMOS-Brasil. Promotor de Justiça desde 2001.

14h30:Título da palestra: A atuação do Arquiteto e ur banista na proteção do patrimônio cultural. 

Palestrante: Prof. Dr. Ítalo Stephan. Cargo/Ocupação: Professor Associado IV da Universidade Federal de Viçosa.

14h50: Título da palestra: Atuação de profissionais em consonância com o código de ética

Palestrante: Cecilia Maria Rabelo Geraldo.  Cargo/Ocupação: Coordenadora da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/MG

 

15h10 DEBATE DIRECIONADO

 16h00 ENCERRAMENTO

 

PAISAGENS TORTAS

Vejam o que estão fazendo nas áreas rurais de Viçosa-MG.

Viçosa-MG, Região próxima à Violeira. Área periurbana, dois enormes muros de condomínio isolam a via.

Viçosa-MG, região dos Cristais, ainda rural, onde nota-se grande movimento de terra para loteamento. Acesso difícil, terrenos muito inclinados, topo de morro desmatado. 

Fotos Ítalo Stephan, julho 2021.  

CAU-MG - Edital de Patrocínio em ATHIS 2021

 

Inscrições abertas para o Edital de Patrocínio em ATHIS 2021 - Apoios de até R$50mil

https://www.caumg.gov.br/athis-2021/

CIDADÃO GILBERTO

 Esse é Gilberto, morador da Vila Alves, na região do Acamari, Viçosa-MG.

Humilde cidadão que cuida de toda a vizinhança, com puro amor. 

Caprichoso, educado: planta, capina, pinta, conserta e apanha lixo que os mal educados jogam nas ruas. Faz isso tudo por iniciativa própria, sem cobrar nada.

Grande cidadão! Pura inspiração!

Foto Ítalo Stephan, julho 2021.

PLANO PINGUE-PONGUE

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, 01 jul. 2021

A saga da revisão do Plano Diretor de Viçosa continua. A lei atual é do ano 2001, o que a torna muito desatualizada. Já houve três tentativas de revisá-lo: 2008, 2019 e 2020. Atualmente, depois de devolvida à Prefeitura, a proposta volta para a Câmara Municipal.  

Em 2008 a proposta não foi sequer tramitada na casa legislativa, por motivos explícitos e implícitos. Um dos motivos explícitos era o “tamanho” do plano. É preciso deixar claro que o que deixava extenso, era o que a equipe chamava de “deflação normativa”. Muitas dezenas de artigos revogavam todos os dispositivos que ficariam irregulares após a aprovação do plano. Esse trabalhoso pente fino pouparia muito trabalho e modernizaria a legislação municipal. Um dos motivos implícitos era que a proposta incluía as regras de ordenamento do território (zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento do solo urbano). 

Em 2019, a proposta foi rejeitada pela Câmara, por argumentos falsos, divulgados amplamente nas mídias sociais (as fakenews fizeram um estrago). De novo, implicitamente, a maioria dos vereadores rejeitou um plano bem detalhado, que incluiu novamente as regras de ordenamento do território, pontos que não interessam a parte retrógrada da elite do setor da construção civil de Viçosa. Em 2020, depois da rejeição da proposta de 2019, a Câmara o devolveu para o Executivo, que criou uma comissão para preparar uma nova versão, a qual resultou, a meu ver, em apenas uma versão depenada da que fora reprovada. O texto da proposta retirou quase a metade dos dispositivos e, é claro, tirou as regras de ordenamento do território, deixando-as para serem elaboradas posteriormente. 

Em 2021, o Executivo encaminhou a proposta à Câmara. Essa emitiu um parecer que essa apresentava discordâncias com o Estatuto da Cidade, lei federal de 2001, que estabelece o conteúdo mínimo de um plano diretor. O Legislativo devolveu o plano ao Executivo em junho deste ano o reenviou com um parecer elaborado por técnicos (curiosamente sem nenhum planejador urbano) não reconhecendo “a ilegalidade ou inconstitucionalidade” do anteprojeto de lei do plano diretor, alegando um “caráter opcional” dos dispositivos presentes no Estatuto da Cidade. Esses pontos precisam ser bem avaliados na Câmara, pois o parecer por ela elaborado é contraditório. Segundo o noticiado, o parecer menciona que a parte do uso e ocupação do solo precisa de um “mapeamento cartográfico” bem como a realização de audiências públicas para amplo debate com a população”. É preciso esclarecer também que a versão de 2019 produziu mapas detalhados e tenha sido resultado de cerca de meia centena de reuniões públicas e que o único setor que não se interessou por elas foi exatamente o da construção civil.

Essa situação de incertezas prejudica o planejamento e a gestão do território do município de Viçosa. Deixar para desenvolver depois a parte removida (do ordenamento territorial) significa reiniciar uma nova leva de reuniões públicas e, otimistamente, ter pelo menos mais um ano de discussão. Se ao menos todos os setores da sociedade participarem desse processo, menos mal, mas o histórico da participação do setor imobiliário é de omissão na fase de construção de pactos e de pressão para fazer valerem seus interesses, na fase da tramitação.

SOS RIO AIURUOCA!

 

SOS RIO AIURUOCA!

Paraíso ecológico em MG é alvo de pressão por mineração predatória... 

Leia mais em

https://www.cartacapital.com.br/sustentabilidade/paraiso-ecologico-em-mg-e-alvo-de-pressao-por-mineracao-predatoria/?fbclid=IwAR2HKNnczvHUsCxdOqivaAk8SHG1RgTN4vd1QhavreFBGYpctAglRjtNxxM

20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE

Acesso:

http://centraleventos.oab.org.br/event/342/i-congresso-brasileiro-de-direito-urbanistico-da-oab

 

CAMPUS UFV

O DCE requalificado, tá bonito, esperando a volta dos estudantes. Foto Ítalo Stephan, junho 2021. 

Av. P. H. Rolfs, trecho que terá novas árvores no lugar das espatódeas. Foto Ítalo Stephan, junho 2021. 

 

EVENTO SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

 

As submissões dos resumos expandidos já estão abertas!!

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