Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 19/09/2024
Em época pré-eleitoral, os candidatos a prefeito percorrem a cidade em caravanas e festas. Escrevo aqui no gênero masculino, pois, infelizmente, não temos candidatas. Os candidatos são mais simpáticos do que nunca e cheios de promessas. Para quem cabe o papel de escolher quem ficará, pelo menos, quatro anos na principal cadeira do município, há uma mistura de dúvidas. Uma boa parte, leal a alguns candidatos e ideologias, já decidiu e não mudará seu voto, não importa quais argumentos ouvirão. A escolha de um candidato não pode ser simples, míope, ou baseada apenas em qualquer qualidade ou defeito do candidato. É mais séria do que muitos pensam. Não basta gostar do candidato A, B ou C; não basta saber que ele é uma pessoa boa, humilde, caridosa, do povo, bonitinho, simples, carismático ou de boa família. Para votar corretamente, é preciso agir como um cidadão esclarecido; pensar no bem do município; avaliar a capacidade do pleiteante de lidar com a complexidade da gestão.
O prefeito, autoridade máxima do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. São muitas as atribuições de um prefeito. Elas estão na Lei Orgânica Municipal e no Plano Diretor. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cabe a ele atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial. Por mais boa vontade que tenha, um prefeito não governa sozinho. Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na área da educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental. O prefeito precisa, independentemente da instrução que tenha, escolher os secretários sob critérios de melhor capacidade para lidar com cada pasta. Sabemos que há muitas pessoas competentes em cada área que abrange a gestão municipal.
Foram citadas algumas das atribuições do prefeito, mas, além disso, este deve apresentar uma visão de futuro para os próximos anos e para daqui a dez, vinte anos. O alcaide precisará elaborar projetos e buscar recursos que garantam sua execução; para isso, tem que contar com pessoas dedicadas a essa função em sua equipe. Abro um parêntese aqui, pois é sabido que sobra dinheiro do governo federal simplesmente por falta de projetos. Quem chegar à Prefeitura precisará entender que estamos em um período de enormes dificuldades nos hospitais, ainda sem tratamento de esgoto e sem aterro sanitário. Passamos a conviver com uma drástica mudança climática, com o acirramento de secas e tempestades severas. Além disso, por mais competente que seja sua equipe, o prefeito não pode deixar de estimular a participação da população, nem deixar de aplicar a legislação municipal, como os planos setoriais, as leis urbanísticas e ambientais. Pergunte ao seu candidato como ele pretende lidar com essas questões. Uma resposta satisfatória de um candidato poderá, enfim, se tornar o motivo de seu voto.
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