Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 05/09/2024
Em época pré-eleitoral,
é só andar pelas ruas que pessoas sorridentes e simpáticas irão até você, quase
amigos de longa data, que lhe tratarão pelo nome, cumprimentarão efusivamente,
entregarão um santinho e que logo pedirão seu voto. Só que apenas isso não
basta. Se perguntarmos ao candidato que visão de futuro ele tem sobre nosso
município, ele provavelmente cairá no lugar comum do tipo: luta por mais educação, melhor saúde e mais
esportes. Essa resposta não deveria nos deixar satisfeitos. Além do mais,
poucos de nós sabemos quais são as funções de um vereador.
Segundo o site
Politize, o vereador é um agente político eleito pelo voto. Ele trabalha no
Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. O vereador tem
um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas estadual e
federal. O vereador tem como função primordial representar os interesses da
população perante o poder público. Ao edil cabe propor, analisar, votar e
aprovar leis e alterações às diretrizes municipais existentes. A atividade mais importantes do dia a dia de
um vereador é legislar, ou seja, criar, extinguir e emendar leis. Ao vereador
também cabe a função fiscalizadora de acompanhar a administração municipal, na
supervisão de projetos e nos programas e ações da prefeitura. O vereador deve
avaliar aspectos como o cumprimento da lei (como a Lei Orçamentária Anual – LOA)
e orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.
Segundo a Cartilha do
Vereador, publicação do Senado Federal, durante o mandato, o vereador deve fazer
da Câmara um instrumento de verdadeira e efetiva participação popular nas
decisões sobre os problemas que afetam a vida no Município. Precisa garantir a
transparência em todas as ações do Poder Legislativo; deve incentivar o cidadão
a apresentar ideias e propostas para a melhoria das leis, por meio de
audiências públicas. O vereador deve negar qualquer prática assistencialista e
orientar as pessoas a buscarem o que necessitam, de acordo com os seus direitos
legais, nos órgãos próprios. Deve fomentar políticas públicas que privilegiem a
pessoa e que adotem o desenvolvimento sustentável. Estabelecer o combate rigoroso a qualquer tipo
de corrupção, no exercício da tolerância zero, aproximando os órgãos de
controle das contas públicas e estimulando a transparência na vereança e na administração
pública em geral.
Há muito mais para um
vereador fazer em seu mandato. Ele deve contribuir para que a Câmara Municipal
prepare, planeje, melhore o futuro do município nos vários aspectos que
permeiam a vida local. Além do tripé
saúde, educação esportes citados, há de se lutar pela melhoria das condições,
por exemplo, de saneamento; da mobilidade; da cultura e do meio ambiente; na
criação de oportunidades, no desenvolvimento das potencialidades que cada
município certamente possui. Em Viçosa, há um Plano Diretor e um Plano de
Mobilidade a serem implementados e uma lei de uso do solo a ser revisada. Isso
não pode sumir da pauta de discussão. Ao sermos abordados, cumprimentemos os
candidatos, e se puder, estimulemos a ir além do discurso pronto, questionemos sobre
o que pensam para o futuro do município e como, enquanto legisladores, poderão
contribuir para isso. Melhor ainda, se disserem que contarão com sua ajuda e
participação cidadã, o que você certamente fará, assuma esse compromisso. Uma
resposta satisfatória de um candidato poderá se tornar enfim o motivo de seu
voto.
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