ARTIGO PUBLICADO

Artigo publicado no Cadernos de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo - FAU Mackenzie

Habitação de Interesse Social e o Plano Diretor de Cataguases-MG

Marina Oliveira Franzini / Ítalo Stephan / Camilla Magalhães Carneiro

Resumo

A Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) consolidou-se como um tipo especial de zoneamento, com o objetivo de possibilitar o acesso à terra urbanizada servida de infraestrutura à população de baixa renda, baseada no princípio da função social da propriedade. Apesar de ser um instrumento comum nos Planos Diretores, apresenta muitos obstáculos para sua implementação. Este trabalho tem por objetivo relatar o percurso das ZEIS em Cataguases e os impasses para sua implementação. Para alcançar esses objetivos, utilizaram-se pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Em Cataguases-MG, apesar de ter representado avanços, ao prever ZEIS de vazios urbanos para o enfrentamento dos problemas habitacionais relacionados à ocupação em áreas de risco de inundação e de deslizamento, o município enfrenta diferentes obstáculos para sua implementação, dentre eles a falta de regulamentação e o desconhecimento técnico.

OLIVEIRA F. M.; STEPHAN, Ítalo I. C.; CARNEIRO, C. M.  Habitação de Interesse Social e o Plano Diretor de Cataguases-MG. Cadernos de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, [S. l.], v. 24, n. 1, p. 130–149, 2024. DOI: 10.5935/cadernospos.v24n1p130-149. Disponível em: https://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/cpgau/article/view/16284. Acesso em: 8 mar. 2025.

ARTIGO PUBLICADO:

Artigo publicado na revista científica Oculum Ensaios -  v. 22 (2025) 

Planos Diretor e de Mobilidade de Juiz de Fora (MG)

uma análise sob a ótica do conceito da Cidade de 15 Minutos

Resumo

No município de Juiz de Fora (MG), o Plano de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor Participativo apresentam convergências com o conceito de “Cidade de 15 Minutos”, que preconiza a realização de atividades cotidianas em até 15 minutos por deslocamento ativo. O objetivo deste estudo é analisar se os planos orientam a produção do espaço urbano considerando os princípios desse conceito, utilizando uma metodologia estruturada sistemática e qualitativa. Constatou-se que, apesar do alinhamento ao conceito, tanto o Plano Diretor, quanto o Plano de Mobilidade não tratam de forma concreta dos aspectos efetivos para garantir o acesso a amenidades urbanas a toda a população.

https://periodicos.puc-campinas.edu.br/oculum/article/view/10039

Nascimento, C. N. A. L., Almeida, D. P., & Stephan, Ítalo I. C. (2025). Planos Diretor e de Mobilidade de Juiz de Fora (MG): uma análise sob a ótica do conceito da Cidade de 15 Minutos. Oculum Ensaios, 22, 1–16. https://doi.org/10.24220/2318-0919v22e2025a10039