domingo, 26 de junho de 2016

Viçosa rurbana

 Rua Nova, entre a UFV e o Paraíso, uma comunidade quilombola. Foto Ítalo Stephan, 2016.

O movimentado Campo da Rua Nova e a Fazenda Deserto. Foto Ítalo Stephan, 2016.

Romão dos Reis, no limite da área urbana, surgido de terras doadas de fazendeiros aos ex-escravos. Foto Ítalo Stephan, 2016.

sábado, 25 de junho de 2016

Construção em APP


Em Viçosa-MG, entre os bairros João Brás e Silvestre, um grande edifício de uma faculdade particular foi construído dentro de uma Área de Preservação Ambiental. Tive a informação de que a obra  foi autorizada pois seria de interesse social para abrigar o SENAI.  O SENAI não veio e a obra está lá , acontecendo,  na margem de um curso de água. Valeu a pena? O que o município ganhou com isso? Quem ganhou com isso?

O PROGRAMA DE CHANTAGENS SAMARCO


"O PROGRAMA DE CHANTAGENS SAMARCO é tão óbvio que até salta aos olhos. Os antes membros da grande família Samarco agora tem esfregado em suas caras uma farsa de demissões voluntárias para sinalizar ao governo que eles necessitam retornar a qualquer custo.

O maior aliado dessa política de chantagens é o prefeito de Mariana, Duarte Junior, que indo esmolar em Brasília, pressiona o governo que a volta da Samarco é a alternativa para que a cidade que ele pensa ser dele seja salva da miséria.

A estratégia da mineradora cai por terra quando os lucros de suas controladoras são colocados no papel e não justificam um retorno desastrado, sem planejamento de uso coerente de recursos hídricos e plano de disposição segura de rejeitos, que deveriam ser filtrados e acomodados em locais 100% fora do alcance de qualquer bacia hidrográfica. A mineração chilena usa a filtração e a própria Samarco conhece o processo pois emprega filtração na unidade de Anchieta, onde separa o concentrado de minério da água para a pelotização.

Colocar em pânico os funcionários, neste momento, é uma forma baixa e desonesta da mineradora que prova que seus colaboradores são apenas números e de pouca relevância na questão social. O peso da folha de pagamentos da mineradora frente ao lucro anual de R$ 4,0 bilhões é em torno de 10% desse valor o que prova, que nesse momento, tornaram-se massa de manobra numa chantagem de baixo calão.

Certamente não é o peso da mão de obra em licença remunerada que está pesando nesta decisão e sim o instrumento de pressão que estas demissões representam para o retorno desastrado das operações. Há que se lembrar que a operação está paralisada pela incompetência da mineradora em gerir a estrutura que se rompeu. Como querem agora que o governo confie em sua capacitação frente a esse show de ineficácia?

Os lesados sem indenização, as famílias dos mortos sendo pressionadas a aceitarem R$ 100 mil pelos cadáveres, as poucas ações efetivas de restauração dos danos ambientais, o calote em todas as multas e ninguém na cadeia colocam em cheque o judiciário do Brasil (civil e criminal) perante o mundo na sua capacidade de fazer justiça aos mais fracos.

Em meio a um mar de injustiça e mentiras a mineradora insiste em se dizer apta a navegar novamente rumo a 2050, quando dirá adeus a Mariana, abandonando lá mais de 600 milhões de toneladas de rejeito a própria sorte no esgotamento da jazida. Falamos aqui de 6 fundões lá largados para quem cuidar? Seria o prefeitinho Duarte Junior que iria monitorar?

Fica claro e evidente que FAZER O QUE DEVE SER FEITO seria antes de tudo tomar um pouco de vergonha na cara."

Eng Alexandre G. Valente


domingo, 19 de junho de 2016

Plano Diretor Participativo de Santa Cruz do Escalvado-MG

Na pequenina e animada Santa Cruz do Escalvado:

Dia 18 de junho de 2016. Audiência Pública para  discussão das emendas e aprovação da minuta do anteprojeto de lei do Plano Diretor. Foto Ítalo Stephan.  

Trabalhos durante a audiência. Delegados apresentam argumentos para alteração ou inclusão de emendas ao plano. Foto Ítalo Stephan. 

Momento da leitura e votação das emendas. Foto Ítalo Stephan.  

Foto oficial dos presentes na reunião: Prefeito, Vereadores, secretários municipais, delegados efetivos e suplentes e o prof. Luiz Fernando Reis, da UFV. Foto Ítalo Stephan.   

sábado, 18 de junho de 2016

A outra ponta da corrupção

A corrupção precisa ser atacada nas duas pontas, senão nada mudará..

Imagem obtida em: https://vasosdopurus.wordpress.com/2012/10/08/cassacao-por-compra-de-votos-apenas-candidatos-poderao-responder-ao-processo/

TOLERÂNCIA, PRUDÊNCIA E RESPEITO


Texto publicado no jornal Tribuna Livre, Viçosa-MG de 15/06/2016


Há, indiscutivelmente, uma falta de educação geral no trânsito. Motoristas, ciclistas e pedestres cometem erros que trazem riscos desnecessários a todos; provocam ou se envolvem em acidentes com consequências sérias. Há motoristas que param em fila dupla; entram na nossa frente sem sinalizar; ignoram quem está nas rotatórias e transitam falando ao celular. Há aqueles desqualificados que estacionam em vagas para pessoas com deficiência. Dirigem com o braço para fora dos veículos, param em fila dupla sem se importar com a interrupção do trânsito, jogam bingas, papéis, latas na rua como se ela fosse uma cesta de lixo. Desobedecem à sinalização quando presumem não ser nada demais; são multados mas não reconhecem os erros; xingam e fazem gestos obscenos várias vezes: os errados sempre são os outros.

Nas ruas, não há um só dia em que não levamos susto ou damos susto em algum motoqueiro! A agilidade lhes dá erroneamente a ideia de que podem andar a altas velocidades na área urbana. A mesma propriedade também não lhes dá o direito de ultrapassar pela direita, fato que se tornou corriqueiro. No automóvel, por mais precavidos que sejamos, por mais atentos que estejamos, as motos aparecem à nossa frente em frações de segundos. E tome xingamentos!

Um outro exemplo da falta de respeito no trânsito é que nos semáforos é possível afirmar que, em pelo menos uma a cada três vezes em que um sinal fica vermelho,  por ele avança um veículo apressado, na maioria das vezes motocicletas. A mesma proporção serve para afirmar sobre os que avançam antes de o sinal abrir. Ainda sobre os semáforos, é notável o pouquíssimo tempo deixado para a travessia de pedestres em alguns cruzamentos, o que expõe pessoas com mobilidade reduzida a riscos de atropelamentos por parte dos motoristas mais afobados.

Há pessoas que gostariam de andar de bicicleta, mas têm medo de fazê-lo nas nossas ruas. Não há ciclovias ou ciclo faixas. Há também ciclistas que desrespeitam as normas do bom senso e do trânsito, criando a toda hora desnecessárias situações de perigo. Os pedestres são muitas vezes afoitos quando se jogam imprudentemente nas faixas de travessias. É comum um automóvel parar antes da faixa, mas, por trás, vir um motoqueiro que não respeita pedestres. Para sua segurança, é preciso que parem, olhem, sinalizem que pretendem atravessar, aguardem que os veículos os deixem passar.

Não sei se adianta muito, mas não há, em Viçosa, na área urbana, placas de limites de velocidade. A simples sinalização pode não resolver muito, pois poucos a obedecem. A falta dela estimula o aumento da velocidade. Seria também uma referência, se houvesse fiscalização. É necessário que existam campanhas permanentes de educação para o trânsito, tanto para os condutores de veículos, quanto os pedestres.  Há poucos anos funcionava assim, os moradores de Viçosa eram reconhecidos como educados no trânsito. Depois da instalação dos semáforos, houve um relaxamento da boa educação. Falta-nos cultura, civilidade, tolerância, alteridade, prudência e respeito, exercendo o papel de pedestre, ciclista, motociclista ou motorista.

terça-feira, 14 de junho de 2016

Um bairro se deformando

Rua estreita, sobrecarregada pelo trânsito, sujeira, péssimo calçamento, falta de acessibilidade, falta de gosto estético. Pode existir rua mais horrorosa que esta?

Rua do bairro Santo Antônio, em Viçosa. Pode existir rua mais horrorosa que esta?

domingo, 12 de junho de 2016

GUARDIÕES DAS NASCENTES

GUARDIÕES DAS NASCENTES DE TEIXEIRAS-MG

Foi criado o grupo Guardiões das Nascentes, em Teixeiras...Uma linda iniciativa!
Participe você também!
Se você quer participar, procure mais informações na Secretaria de Assistência Social, na Prefeitura Municipal de Teixeiras.




Fotos de Jershon Ayres de Morais

quinta-feira, 9 de junho de 2016

Um bairro se deformando

Ainda dá tempo de corrigir.

Um novo loteamento surgindo na parte nova do bairro Santo Antônio, em Viçosa-MG. Ruas longas demais,  infringindo a lei de parcelamento. Ruas paralelas a outras, sem saída, com rotatórias a não mais de vinte metros uma da outra. Uma oportunidade se perdendo de ligar as vias, melhorando a mobilidade. Rotatórias com diâmetro inferior ao exigido na lei. Ruas sem sarjetas. Foto Ítalo Stephan, 2016

Um novo loteamento surgindo às custas de cortes de terra e de vegetação natural no topo de morro. Foto Ítalo Stephan, 2016

Outra rua longa demais, com cerca de 480 metros de extensão, sem saída. Deverá receber uma média densidade populacional, no  entanto foi aprovada com caixa de apenas 7,00 m, como via local.  Lotes sendo vendidos na faixa de R$250.000,00. Foto Ítalo Stephan, 2016


terça-feira, 7 de junho de 2016

Funções ambientais de pequenos lotes vagos em APPs


Texto do Professor José de Castro, quem gentilmente me autorizou a publicá-lo.

É uma importante discussão que precisa, e muito, avançar.

A pertinência das APPs nas áreas urbanas é alvo de controvérsias, motivo de muitas discussões nas searas do Direito Ambiental e Direito Urbanístico. Segundo a maioria dos doutrinadores, as normas e restrições da legislação são possíveis e viáveis para as cidades novas, projetadas e com grandes espaços livres. Antes das ocupações dos espaços, é possível o planejamento das construções e vias de circulação de pessoas e veículos, bem como a melhor definição de espaços para os serviços públicos.

Com as ocupações antrópicas e suas múltiplas atividades envolvidas já estabelecidas (residências, comércio, indústrias, serviços, igrejas, escolas, hospitais, prédios públicos, vias de transporte etc.), tornou-se quase impossível a aplicação de tais normas, previstas pela legislação. Ao longo dos anos, quase todos os espaços foram ocupados, de forma desordenada, que, em nome da sobrevivência, da oportunidade e da omissão das autoridades, foram aprovados e autorizados pelos órgãos públicos.
E o que se verifica na prática? Nas cidades, com exceção das áreas, ainda pouco adensadas, restam pequenos fragmentos de espaço não edificados ou ocupados. O Estado vem agindo, de forma diferenciada, para impedir essa ocupação, exigir a recomposição da vegetação ou, ainda, eventuais compensações ambientais.

A grande questão é o atendimento à função ambiental de tais áreas, quando se trata de pequenos fragmentos de espaços remanescentes, edificados ou não, já distantes dos corpos d’água ou de áreas de preservação permanente.

A título de exemplo, é possível imaginar um lote vago, localizado numa área de preservação permanente, mas entremeado de vários edifícios e outras construções irregulares, totalmente incompatíveis com a legislação atual. Qual seria a função ambiental da área do lote vago? Isolado, no meio de outras edificações, em locais já densamente ocupados, tal área constituiria ainda uma APP, mesmo que comprovadamente não tenha mais qualquer condição de cumprir a função ambiental que a lei a ela atribuiu?

O bom senso assim o diz e o lote vago, em questão, na sua forma isolada, não poderia cumprir as funções ambientais de preservar os recursos hídricos, garantir a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico da fauna e da flora, proteger o solo ou assegurar o bem-estar das populações humanas. O espaço é insuficiente para assegurar a vida silvestre e natural. Parte da doutrina já o interpreta como integrante do meio ambiente artificial, construído e, ao compor a parte construída, teria sua função cumprida integralmente.

domingo, 5 de junho de 2016

O que há para comemorar?




Dia 5 de junho,  Dia Mundial do Meio Ambiente.
Amanhã fará 7 meses do desastre da Samarco.

Imagem: http://alemdocabelo.com/dia-mundial-do-meio-ambiente-o-que-temos-para-comemorar/#.V1RoSZErLIU
Fotos: Ítalo Stephan e http://noticias.band.uol.com.br/cidades/noticia/100000780262/lama-aproxima-se-do-esp%C3%ADrito-santo-e-samarco-%C3%A9-intimada-.html

Seminário

Mesa com os professores Vânia ( Educação) , Diogo e Douglas (Ciências Sociais). Foto Ítalo Stephan, 2016

O público lotou o auditório da Biblioteca Central entre os dias 31/05 e 2/06 . Foto Ítalo Stephan, 2016

Mesa com os professores Isabel (Geografia), Teresa e Ítalo (Arquitetura e Urbanismo, com Wagner como moderador. Foto Ítalo Stephan, 2016

Outro flagrante do evento. Foto Ítalo Stephan, 2016. 

Plano Diretor de Santa Cruz

 Apresentação aos delegados presentes da estrutura, conteúdo do anteprojeto de lei do Plano Diretor Participativo em 25 de maio de 2016. Foto Ítalo Stephan, 2016.

Audiência Pública está marcada para dia 11 de junho de 2016, na Prefeitura Municipal. Foto Ítalo Stephan, 2016