quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Novela: Plano Diretor de Viçosa


Depois de um ano e meio de elaboração, com a realização de cerca de70 reuniões públicas, o Plano Diretor Participativo de Viçosa foi entregue ao prefeito Raimundo da Violeira, em 2008. A seguir foi encaminhado para a Câmara Municipal e lá ficou, visto com desconfiança, medo, dúvida, incompreensão. Alguns vereadores quiseram aprová-lo às pressas. Mas o plano ficou para ser estudado. Por algumas vezes houveram tentativas de explicar seu extenso conteúdo, alguns vereadores conheceram com maior profundidade suas intenções.

Enquanto isso, aconteceu na cidade uma série de ações do forte mercado imobiliário que desrespeitaram tanto o plano vigente, de 2000, quanto ao que a revisão confirma e aprofunda. Aprovou-se a construção de um conjunto residencial de baixa renda na Coelha, longe de tudo, o que vai criar uma comunidade segregada e sujeita a se tornar um local, além de inadequado, inseguro. Alterou-se drasticamente a lei do uso do solo vigente para que projetos esdrúxulos de prédios altos no meio da mata. Há uma série de empreendimentos imobiliários sendo implantados nas regiões dos Cristais e na Violeira, apenas sob o ponto de vista do ganho econômico.

O texto agora está de volta à Prefeitura, nas mãos de um novo prefeito, que deve querer saber o que fazer com o plano. Talvez seja a hora de voltarmos a conversar sobre o destino do projeto de lei, uma vez que o município tem a obrigação de colocá-lo em vigência, mesmo que com alterações. Serão necessários ajustes, pois o tempo já inviabilizou uma parte do conteúdo. O plano pode ser estudado de forma separada: a parte do plano propriamente dita e a parte final onde estão os artigos que alteram, corrigem suprimem tudo que ficaria obsoleto com o plano em vigor. Isso poderia agilizar a discussão e aprovação do plano.

Será necessária uma discussão de uma agenda para colocá-lo em pauta novamente para que a cidade não fique sem ele, para evitar o crescimento descontrolado que ocorre e para implantar o que a população definiu como prioridades. É importante que todos os agentes - construtores, técnicos responsáveis pela sua elaboração, delegados eleitos, vereadores, cidadãos interessados, incorporadores, investidores, engenheiros, arquitetos ministério publico e vereadores - sejam convidados a participarem da construção de um pacto pró Viçosa, que apareçam para discutir o que fazer com o plano e com o futuro da cidade. Seria o momento de reativar o COMPLAN, para quem sabe conduzir o processo de ajustes.

Além disso, a cidade precisa avançar em questões como mobilidade, saneamento básico, principalmente quanto a adequada disposição final dos resíduos sólidos, do tratamento de esgotos. É preciso melhorar as condições do ensino oferecido pelo município. É hora de investir sério na parceria com a UFV, para colocar o Parque tecnológico em inicio de funcionamento, pra segurarmos parte do grande conhecimento gerado na Universidade e que normalmente vai embora daqui. É preciso fazer projetos e correr atrás de recursos, como por exemplo para a construção de um anel viário e do estudo de realocado de estação rodoviária.

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