Poluição visual

Além de feio é perigoso. Fui informado que um idoso cortou a mão na chapa de metal, quando ausava como apoio.
Vamos exigir a retirada imediata destas ameaças!

CAU - Esclarecimentos sobre a Resolução 51/2013

Desenho: Destruição não criativa

Destruição não criativa. Ítalo Stephan. Desenho. Nanquim s/papel, 2013

Desenho: Urbanização

Urbanização. Ítalo Stephan, desenho, nanquim sobre papel, 2013

Incrível

http://www.ideafixa.com/as-casas-que-restam/

Ponte Nova: Revisão do Plano Diretor

Ponte Nova-MG  vai revisar seu plano diretor.

Não subestimem nossa inteligência!

Fui convidado por iniciativa da Prefeitura Municipal de Viçosa, a uma reunião na Câmara Municipal, sobre Acessibilidade Urbana, assunto dos mais sérios e de dificílima realização na nossa cidade. Acreditei que o tema seria, enfim, tratado com a devida atenção. Levei livros, leis e normas técnicas sobre acessibilidade, achando que elas seriam ao menos citadas.

No entanto, o que nos foi apresentado foi mais uma canoa furada em que Viçosa entra. Trata-se de um investimento na compra de uns poucos pontos de ônibus para a área central, e de outras peças de mobiliário urbano, apenas para funcionarem como suporte de peças publicitárias.

Um rapaz com boa oratória discorreu sobre acessibilidade urbana como um arquiteto e urbanista falaria de uma cirurgia cerebral.  Ele despejou termos de publicidade misturando participação popular, conscientização da população, e remodelação de pontos de ônibus. Usou o ultrapassado termo "pessoas com necessidades especiais", ao invés do correto que é "pessoas com deficiência". Da própria boca do apresentador:

 "Uma concessão de espaço público e de mobiliário urbano para fins publicitário aliados à benfeitorias para a população";

Espaços públicos com uma experiência de "diálogos sociais";

"Promover informações que somem à vida diária"

"Exercício de cidadania"

"Mobiliário urbano como janela para sensibilização"

Todas essas coisinhas para vender  o mote

 "Sou + Viçosa:  você participa que a cidade fica mais Viçosa"

Participa de que? De uma absurda campanha publicitária para gastar dinheiro público em troca de poluição rá que visual e umas propagandinhas? Ora, tenham paciência!  Mais Viçosa? de que jeito?

Não há, nesta administração, ninguém capaz de dizer alguma coisa que preste sobre planejamento urbano,  mobilidade, sobre acessibilidade, sobre participação?

Não subestimem nossa inteligência!

Ao lado da prefeitura

Foto Ítalo Stephan, 26 de julho de 2013

É visível que a construção invade o espaço público, a partir do segundo pavimento. O avanço chega a um pouco mais de meio metro do poste. Todo mundo vê, menos o Poder Executivo, instalado a 15 metros dali.

INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA NO WEBSITE DA PMV

MORADORES E AMIGOS DE VIÇOSA ACESSEM AS INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA NO WEBSITE DA PMV

http://www.vicosa.mg.gov.br/

Após a visita da AMEVIÇOSA e entrega do Ofício 0/2013 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Celito Sari, no último dia 05/07, o website da PMV está rapidamente se adequando à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora é com os moradores e amigos de Viçosa, doando seu tempo, talentos e conhecimento para verificar as informações, sugerir melhorias e indicar problemas/soluções.

CASO QUEIRA ALGUMA INFORMAÇÃO ESPECÍFICA, O CIDADÃO, PODE VALER-SE DA LAI, PROTOCOLANDO SEU PEDIDO NO ÓRGÃO MUNICIPAL CONDIZENTE COM SUA DÚVIDA conforme o modelo disponibilizado pela Article19:

http://artigo19.org/wp-content/uploads/2012/03/Modelo-Pedido-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-12.527.pdf

A AMEVIÇOSA já havia disponibilizado o link do Portal da Transparência:

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=mg&estado=minas+gerais&codmunicipio=5427&municipio=vicosa&codorgao&orgao&tipoconsulta=0&periodo&Pagina=1

A novidade no website da MPV é o link para o SIF, no canto inferior esquerdo da tela:

Em "Transparência Municipal", o link do Sistema de Informações Fiscais (http://www.sif.netgov.com.br/sif/). Neste último constam várias informações e valores.

Neste último:

Em "ENTIDADES" pode-se optar pelo "Resultado Consolidado" ou detalhar pela PMV, Câmara Municipal, SAAE, IPREV ou IMAS.

Em "TIPOS DE RELATÓRIOS" pode-se optar por:

1) "TCU" do Tribunal de Contas da União , onde você tem acesso aos links:
Mensal
 Balanço Orçamentário
 Orçamento Anual da Receita
 Tributos Arrecadados

Bimestral
 Execução do Orçamento da Despesa
 Execução do Orçamento da Receita
 Orçamento Anual da Despesa

2) "STN" da Secretaria do Tesouro Nacional  , onde você tem acesso aos links:

Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo I STN - Balanço Orçamentário
 Anexo II STN - Demonstrativo das Despesas por Função/Subfunção
 Anexo IX STN - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
 Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
 Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
 Anexo X STN - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
 Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
 Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
 Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo

Semestral
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
 Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
 Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
 Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
 Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo
 Anexo XVI STN - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
 Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

e,

3) TCEMG - Tribunal de Contas de Minas Gerais


Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida

Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo 06 TCE/MG - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
 Anexo 07 TCE/MG - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
 Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
 Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar
 Anexo 14 TCE/MG - Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação

Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal


 Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo
 Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo
 Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo

Semestral
 Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida
 Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
 Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar

AMEVIÇOSA

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AMEVIÇOSA - Associação dos Moradores e Amigos de Viçosa
REDE AMARRIBO-BRASIL http://www.amarribo.org.br/pt_BR
E-mail: amevicosa.2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/amevicosa
Blog: http://amevicosa.wordpress.com/

Viçosa: Rua dos Estudantes

É uma obra sem utilidade para Viçosa, mal projetada, para variar.
Enterrou, sem autorização da RFFSA, um trecho de linha férrea.
Privilegia um pouco mais 50 veículos que estacionam aí de graça. Beneficia apenas a quem tem caixa para fazer  especulação imobiliária.

Veja matéria e reflita, veja a chantagenzinha no final:

Prefeitura revitaliza Rua dos Estudantes

Em coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira, o Diretor do Instituto de Planejamento do Município de Viçosa (IPLAM), Luiz Carlos D’Antonino, entregou ao Prefeito, Celito Francisco Sari, o Projeto da Implantação da reabilitação urbana da Rua dos Estudantes. A apresentação do Projeto foi feito pelo Chefe do Departamento de Planejamento Municipal: Wander José Cabral Gomes.
A proposta inclui ações como reforma da caixa da via, com recomposição do calçamento em bloquetes de concreto; ampliação e padronização das calçadas em piso intertravado de concreto, criação de um eixo cicloviário – ciclovia – pavimentado em concreto moldado no local; e ordenação dos estacionamentos bicicletas, motocicletas, automóveis, além de ponto de carga e descarga. Na via também será construída faixas de pedestres elevadas (redutor de velocidade), principalmente no entrocamento com a Rua Feijó Bhering, e uma área de lazer com bancos e aparelhos de ginásticas para uso da comunidade.
Para justificar a obra foi ressaltado o adensamento populacional do trecho devido a sua localização próxima à Universidade Federal de Viçosa, com impacto direto sobre o trânsito local. Com isso, em muitos pontos, a via não atende a demanda dos horários de pico, o que se agrava mais com a topografia acidentada próxima a Avenida PH Rolfs. A princípio projeta-se mão dupla entre a Rua José Antônio Rodrigues ( contígua à Vila Gianetti) e Rua Feijó Bhering) e mão única da Feijó Bhering à Avenida P.H.Rolfs.
Na oportunidade, D’Antonino falou sobre a importância da obra, principalmente quanto a questão de mobilidade e acessibilidade, e anunciou mais um projeto arrojado voltado para a revitalização da Avenida Castelo Branco. A seguir, o Prefeito Celito Sari, lembrou que a obra já foi iniciada, mas o seu término depende da alocação de novos recursos, já que o Projeto é um dos que constavam na proposta de empréstimo junto a Caixa Federal, que foi recusada pela Câmara de Vereadores.

Assessoria de Imprensa
Prefeitura Municipal de Viçosa
(31) 3892-8384
www.vicosa.mg.gov.br

Aqui pode!

Um retrato de Viçosa: para onde levam tanta terra? Como vão proteger barrancos tão imensos? Ao fundo, porque mesmo desobedecendo às leis, prédios e casas são construídos em topos de morros? Porque permitem ruas sem saída com  500 metros de extensão?

Maravilha de Oscar

Vista de quem chega pela entrada principal do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Obra prima de Oscar Niemeyer.

Emprestável

O recente episódio da devolução ao poder executivo de um projeto de lei com o objetivo de obter um empréstimo de 35 milhões de reais teve o fim  merecido. Tratava-se um uma aventura irresponsável,  uma ameaça às contas municipais, um compromisso que provavelmente acarretaria o comprometimento das contas municipais por vinte anos.  O pedido encaminhado à casa legislativa foi amparado por argumentos vagos e por uma lista de inúmeras pequenas obras viárias elaboradas por um pequeno grupo. Não  estava acompanhado de projetos adequados. O que vimos foi, mais uma vez, uma demonstração de que não há planejamento urbano adequado e que a participação popular é ignorada em Viçosa. A intenção era de obter recursos para a pavimentação de ruas, construção de calçadas acessíveis e “melhorar a qualidade de vida e a  mobilidade das pessoas”.

Não é que o município não possa se endividar. O que é necessário é a elaboração de projetos detalhados por técnicos com competência , a partir da real demanda da população. O orçamento participativo e o processo participativo da elaboração do plano diretor são fontes essenciais das demandas.  Em Viçosa, também deveriam ser consideradas pelo poder executivo as demandas levantadas nos seminários anuais da Agencia de Desenvolvimento de Viçosa – Adevi ,  e mais recentemente no relatório da V Conferência da Cidade de Viçosa.  Há recursos estaduais e federais disponíveis, desde que projetos sejam bem elaborados. Há obrigações não cumpridas pelo município como a atualização do Plano Diretor e a elaboração do Plano de Mobilidade. Não há como resolver de forma definitiva a situação das ruas da cidade sem a elaboração e a execução de um plano de drenagem.

Planejar leva tempo e consome dinheiro, é claro. No entanto ele nunca existiu por aqui. A história de Viçosa é uma sucessão de obras politiqueiras e aleatórias, de remendos e gambiarras, uma sucessão de oportunidades perdidas. É por isso que a situação chegou ao ponto lastimável que se encontra. Os desmandos e a falta de fiscalização produziram uma cidade com vias estreitas, esburacadas, sem drenagem, sem passeios contínuos, com espaços públicos continuamente invadidos pelas rampas de automóveis, estacionamentos privados.

Enquanto isso, no caminho do Paraíso

O posteamento para a iluminação até o Paraíso está pronto, mas as condições dos pontos de ônibus ao longo da estrada estão péssimas, há calçadas em apenas alguns trechos. A insegurança dos pedestres e ciclistas prevalece.

Desenho: Umbigolândias

Estudo para o texto Umbigolândia. Desenho, Ítalo Stephan, 2013

Benção

Como não comparar?

Enquanto o Poder executivo tenta arrumar um empréstimo milionário sem projetos, o Ribeirão São Bartolomeu continua sem sua APA.

Continuemos a cobrar pela APA-São Bartolomeu!

Não ao empréstimo

Os vereadores de Viçosa decidiram que o município não se endividará. Devolveram ao Executivo um arremedo de projeto de lei de endividamento em 35 milhões, sem projetos, sem amparo da população. Irregularidades nas informações prestadas à Caixa e a falta de um Plano Diretor atualizado foram algumas das causas citadas para justificar a não votação do projeto.

O projeto de lei foi mal feito, amparado numa longa lista de pequenas obras sem orçamento, sem qualquer projeto ou detalhamento. Coisa amadora e irresponsável.
Nesse episódio valeu muito a  pressão popular. Sem ela, o resultado poderia ser diferente.

Qualquerlândia: Ecomorte

Qualquerlândia: Ecomorte

Qualquerlândia: sobre o rio

Qualquerlândia: sobre o rio

Qualquerlândia

Qualquerlândia. Desenho, 2013

João-de-barro e o cobogó

Foto de Marcos Macedo.

Desencontros no planejamento em Juiz de Fora

Juiz de Fora é uma cidade que tem um anacrônico plano diretor que já deveria ter sua revisão aprovada em 2011.  Deverá ter seu plano de mobilidade só em 2015.

Os desencontros entre políticas faz com que as passagens de pedestres conhecidas como "traffic calmings" sejam removidas. Contradição e dinheiro desperdiçado!

Foto: http://www.tribunademinas.com.br/politica/cidade-corre-contra-o-tempo-1.1310652

Sinalização

Legal a sinalização colocada  na estrada para Paula Cândido para avisar que ali circulam bicicletas. Não sei de quem foi a iniciativa, mas valeu. Enquanto isso, o Poder Executivo força a barra para a urbanização com o posteamento, mas não toma iniciativa com a construção de passeios para pedestres numa região altamente perigosa para quem não anda de automóvel.

Museu de Brasília

Interior do Museu de Brasília.

Abraham Palatnik

Fantástica mostra de trabalhos de Abraham Palatnik no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília.É um dos pioneiros e a maior referência em arte cinética no Brasil.

Cantinho preservado em Brasília

É um cantinho da Superquadra 308 de Brasília. Um bloco de apartamentos menor com um jardim assinado por Burle Marx e muito bem cuidado por moradores.

Concurso professor - Erechim, RS

A UFFS - Universidade Federal da Fronteira Sul - está com concurso aberto com vagas (3) para o curso de Arquitetura e Urbanismo em Erechim/RS. Se for possível, ajude-nos a divulgá-lo.
Segue o link: http://www.uffs.edu.br/index.php?site=uffs&option=com_content&view=article&id=4702&catid=37

Preferência nas rotatórias: esquecimento ou falta de educação?

A maioria dos motoristas não sabe como agir em rotatórias., ou sabe e ignora as regras assim mesmo.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, artigo 29, Inciso III, “quando veículos transitando por fluxos que se cruzem se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:

a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela;
b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela;
c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor”.

Ou seja: a preferência é de quem já está na rotatória!

http://gollnick.blog.terra.com.br/2009/07/02/os-semaforos-nao-educam/

Ninguém aluga

Os dois trambolhinhos do Carandiru continuam aguardando locadores. Caro, em área pública, sem banheiro, escondendo o acesso à praça.

Conheça e ame!

Conheça mais sobre a Ameviçosa
https://www.facebook.com/AMEVICOSA?ref=hl

AMEVIÇOSA
Associação dos Amigos e Moradores de Viçosa-MG Para todos aqueles que querem uma cidade realmente VIÇOSA
página: 454 curtiram isso

Pintura: Gouldiana

Gouldiana, Ítalo Stephan. 40x40 cm, 1992.Acrílico s/tela.

Abraço à linha

Abraçamos a linha pois contra ela cometeram um crime de patrimônio!
RFFSA e FCA abram o olho e tomem alguma atitude!

A Viçosa que queremos precisa ter mobilidade!
A Viçosa que queremos precisa ter acessibilidade!
Queremos investimento em transporte coletivo, priorização do pedestre e incentivo ao uso das bicicletas!
Queremos que a Prefeitura e a  UFV passem a dar atenção aos nossos clamores!
Estamos colados com a ONG Amigos do Trem e apoiamos a implantação do VLT (Bonde moderno) e do trem turístico.

AmeViçosa com o Prefeito

Hoje, 05/06/2013 a Diretoria da AMEVIÇOSA, juntamente com representantes da OAB, toda imprensa local e representantes dos movimentos Viçosa que Queremos e outros cidadãos, estivemos em reunião com o Prefeito de Viçosa Exmo Sr. Celito Sari onde nos apresentamos oficialmente e encaminhamos um ofício com nossas reivindicações.

Entregamos a ele também a cartilha da AMARRIBO - O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil. Esperamos que ele a leia.

A luta continua em Viçosa...

Qualquerlândia: acessibilidade em Viçosa

Mesmo quando a rua é plana (o que é raro) criam-se barreiras físicas nas calçadas, que é espaço público.
Viva eu!  Dane-se o resto! Viva o automóvel!

Eu quero a minha linha!

Com autorização de quem estão enterrando a linha férrea de Viçosa?

Hoje, operários trabalhando na execução do enterro da linha férrea. Fora a conivência do Poder executivo, tem dinheiro público nisso também?
RFFSA, isso pode?

Alteração no Estatuto da Cidade

LEI Nº 12.836, DE 2 DE JULHO DE 2013.

Altera os arts. 2o, 32 e 33 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Os arts. 2o, 32 e 33 da Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 2o  (A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais:)

XVII - estímulo à utilização, nos parcelamentos do solo e nas edificações urbanas, de sistemas operacionais, padrões construtivos e aportes tecnológicos que objetivem a redução de impactos ambientais e a economia de recursos naturais.” (NR)

“Art. 32 ( Lei municipal específica, baseada no plano diretor, poderá delimitar área para aplicação de operações consorciadas.)

§ 2o / III - a concessão de incentivos a operações urbanas que utilizam tecnologias visando a redução de impactos ambientais, e que comprovem a utilização, nas construções e uso de edificações urbanas, de tecnologias que reduzam os impactos ambientais e economizem recursos naturais, especificadas as modalidades de design e de obras a serem contempladas.” (NR)

“Art. 33 (Da lei específica que aprovar a operação urbana consorciada constará o plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo:)

VI - contrapartida a ser exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados em função da utilização dos benefícios previstos nos incisos I, II e III do § 2o do art. 32 desta Lei;

VIII - natureza dos incentivos a serem concedidos aos proprietários, usuários permanentes e investidores privados, uma vez atendido o disposto no inciso III do § 2o do art. 32 desta Lei.

....................................................................................” (NR)

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  2  de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF
Aguinaldo Ribeiro

Qualquerlândia: Inhapim, MG -II

Inhapim, uma cidade com 20 mil habitantes não é diferente de tantas outras em Minas Gerais. Crescimento desordenado nas encostas, para dentro dos rios.

A cidade cresce sem regras, sem critérios, sem identidade, sem qualidade. Pequena e o trânsito já se tornou mais um grande problema.

Causa Brasil

http://www.causabrasil.com.br/

Meu passeio, meu quintal

Curiosa forma de ocupar área pública: um pomar com mamoeiro, pitangueira, mangueira, palmeira, ameixeira e de quebra, uma pequena horta com salsa e cebolinha.