http://www.vicosa.mg.gov.br/
Após a visita da AMEVIÇOSA e entrega do Ofício 0/2013 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Celito Sari, no último dia 05/07, o website da PMV está rapidamente se adequando à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora é com os moradores e amigos de Viçosa, doando seu tempo, talentos e conhecimento para verificar as informações, sugerir melhorias e indicar problemas/soluções.
CASO QUEIRA ALGUMA INFORMAÇÃO ESPECÍFICA, O CIDADÃO, PODE VALER-SE DA LAI, PROTOCOLANDO SEU PEDIDO NO ÓRGÃO MUNICIPAL CONDIZENTE COM SUA DÚVIDA conforme o modelo disponibilizado pela Article19:
http://artigo19.org/wp-content/uploads/2012/03/Modelo-Pedido-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-12.527.pdf
A AMEVIÇOSA já havia disponibilizado o link do Portal da Transparência:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=mg&estado=minas+gerais&codmunicipio=5427&municipio=vicosa&codorgao&orgao&tipoconsulta=0&periodo&Pagina=1
A novidade no website da MPV é o link para o SIF, no canto inferior esquerdo da tela:
Em "Transparência Municipal", o link do Sistema de Informações Fiscais (http://www.sif.netgov.com.br/sif/). Neste último constam várias informações e valores.
Neste último:
Em "ENTIDADES" pode-se optar pelo "Resultado Consolidado" ou detalhar pela PMV, Câmara Municipal, SAAE, IPREV ou IMAS.
Em "TIPOS DE RELATÓRIOS" pode-se optar por:
1) "TCU" do Tribunal de Contas da União , onde você tem acesso aos links:
Mensal
Balanço Orçamentário
Orçamento Anual da Receita
Tributos Arrecadados
Bimestral
Execução do Orçamento da Despesa
Execução do Orçamento da Receita
Orçamento Anual da Despesa
2) "STN" da Secretaria do Tesouro Nacional , onde você tem acesso aos links:
Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Anexo I STN - Balanço Orçamentário
Anexo II STN - Demonstrativo das Despesas por Função/Subfunção
Anexo IX STN - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
Anexo X STN - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal
Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo
Semestral
Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Executivo
Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Legislativo
Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo
Anexo XVI STN - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
e,
3) TCEMG - Tribunal de Contas de Minas Gerais
Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida
Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
Anexo 06 TCE/MG - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Anexo 07 TCE/MG - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar
Anexo 14 TCE/MG - Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação
Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal
Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo
Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo
Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo
Semestral
Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo
Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida
Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar
AMEVIÇOSA
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AMEVIÇOSA - Associação dos Moradores e Amigos de Viçosa
REDE AMARRIBO-BRASIL http://www.amarribo.org.br/pt_BR
E-mail: amevicosa.2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/amevicosa
Blog: http://amevicosa.wordpress.com/
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