quinta-feira, 25 de julho de 2013

INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA NO WEBSITE DA PMV

MORADORES E AMIGOS DE VIÇOSA ACESSEM AS INFORMAÇÕES DA TRANSPARÊNCIA NO WEBSITE DA PMV

http://www.vicosa.mg.gov.br/

Após a visita da AMEVIÇOSA e entrega do Ofício 0/2013 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Celito Sari, no último dia 05/07, o website da PMV está rapidamente se adequando à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora é com os moradores e amigos de Viçosa, doando seu tempo, talentos e conhecimento para verificar as informações, sugerir melhorias e indicar problemas/soluções.

CASO QUEIRA ALGUMA INFORMAÇÃO ESPECÍFICA, O CIDADÃO, PODE VALER-SE DA LAI, PROTOCOLANDO SEU PEDIDO NO ÓRGÃO MUNICIPAL CONDIZENTE COM SUA DÚVIDA conforme o modelo disponibilizado pela Article19:

http://artigo19.org/wp-content/uploads/2012/03/Modelo-Pedido-de-Informa%C3%A7%C3%A3o-12.527.pdf

A AMEVIÇOSA já havia disponibilizado o link do Portal da Transparência:

http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/convenioslista.asp?uf=mg&estado=minas+gerais&codmunicipio=5427&municipio=vicosa&codorgao&orgao&tipoconsulta=0&periodo&Pagina=1

A novidade no website da MPV é o link para o SIF, no canto inferior esquerdo da tela:

Em "Transparência Municipal", o link do Sistema de Informações Fiscais (http://www.sif.netgov.com.br/sif/). Neste último constam várias informações e valores.

Neste último:

Em "ENTIDADES" pode-se optar pelo "Resultado Consolidado" ou detalhar pela PMV, Câmara Municipal, SAAE, IPREV ou IMAS.

Em "TIPOS DE RELATÓRIOS" pode-se optar por:

1) "TCU" do Tribunal de Contas da União , onde você tem acesso aos links:
Mensal
 Balanço Orçamentário
 Orçamento Anual da Receita
 Tributos Arrecadados

Bimestral
 Execução do Orçamento da Despesa
 Execução do Orçamento da Receita
 Orçamento Anual da Despesa

2) "STN" da Secretaria do Tesouro Nacional  , onde você tem acesso aos links:

Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo I STN - Balanço Orçamentário
 Anexo II STN - Demonstrativo das Despesas por Função/Subfunção
 Anexo IX STN - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
 Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
 Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
 Anexo X STN - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
 Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
 Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
 Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo

Semestral
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Consolidado
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo I STN - Demonstrativo Despesa com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo II STN - Demonstrativo Dívida Consolidada
 Anexo III STN - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
 Anexo III STN - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
 Anexo IV STN - Demonstrativo das Operações de Crédito
 Anexo VI STN - Demonstrativo do Resultado Nominal
 Anexo VII STN - Demonstrativo Resultado Primário
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Executivo
 Anexo VII STN - Demonstrativo dos Limites - Poder Legislativo
 Anexo XVI STN - Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
 Anexo XVII STN - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária

e,

3) TCEMG - Tribunal de Contas de Minas Gerais


Mensal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida

Bimestral
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
 Anexo 06 TCE/MG - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
 Anexo 07 TCE/MG - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção
 Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
 Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar
 Anexo 14 TCE/MG - Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação

Quadrimestral
Relatório de Gestão Fiscal


 Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo
 Anexo 01 TCEMG - Relatório de Gestão Fiscal - Poder Legislativo
 Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo

Semestral
 Anexo 02 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 03 TCEMG - Despesa Total com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Executivo
 Anexo 04 TCEMG - Relação de Outras Despesas com Pessoal - Poder Legislativo
 Anexo 05 TCE/MG - Receita Corrente Líquida
 Anexo 08 TCE/MG - Demonstrativo de Receitas e Despesas Previdenciárias
 Anexo 09 TCE/MG - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 Anexo 10 TCE/MG - Demonstrativo dos Restos a Pagar

AMEVIÇOSA

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AMEVIÇOSA - Associação dos Moradores e Amigos de Viçosa
REDE AMARRIBO-BRASIL http://www.amarribo.org.br/pt_BR
E-mail: amevicosa.2013@gmail.com
Facebook: www.facebook.com/amevicosa
Blog: http://amevicosa.wordpress.com/

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