CARTA AOS PREFEITOS

Texto publicado no jornal A Tribuna, Viçosa-MG, em 12/07/2017

Conheci muitos prefeitos em minha trajetória profissional. Trabalhei com vários, no Maranhão e em Minas Gerais. Consegui com alguns criar condições para que houvesse um certo espaço e tempo para o planejamento e gestão urbanas em seus governos (Arari, Grajaú, Santa Inês, São Luís, no Maranhão; São Sebastião do Paraíso e Viçosa, em Minas). Infelizmente, em muitos municípios em que pesquisei e em que tive a oportunidade de ser parte da construção de um plano diretor, quase nada mudou (prefiro não citar). Conheci uns poucos exemplos de prática com seriedade e competência que trouxeram muitos benefícios, como é o caso da pequenina Rio Doce.

Posso afirmar que, especialmente nas pequenas cidades, os prefeitos muitas vezes desconhecem o potencial do planejamento urbano. Simplesmente vão deixando as coisas acontecerem na cidade e na área rural, sem impor critérios, sem respeitar legislação ambiental federal, sem se preocupar com os impactos da expansão urbana no meio ambiente. O planejamento existe, mas muitas vezes mal feito, pensado apenas para atender a critérios políticos, partidários; de benefícios a parentescos; pessoais ou de interesses não explícitos.  Muitos municípios, quando têm, possuem um aparato legislativo de ordenamento territorial (Código de Obras, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Zoneamento) desatualizados, desfigurados e desobedecidos. Não há critérios para aprovação de projetos nem fiscalização suficiente e eficiente. Muitos municípios são obrigados a terem seus planos diretores, não por terem mais de vinte mil habitantes, mas por serem de interesse histórico ou estarem em áreas de risco. No entanto os prefeitos não se sentem obrigados a implementá-los. Dominam o desconhecimento ou o amadorismo.

Nas prefeituras, em geral, são feitos projetos de forma muito corrida para aproveitar recursos que surgem de repente. Daí saem projetos oportunistas, mal pensados que acabam contribuindo para o surgimento de mais problemas para sua cidade. Prefeitos, em seu desconhecimento, preferem construir caríssimos parques de exposição que ficam sem uso 360 dias num ano; preferem trocar calçamentos de paralelepípedo por asfalto e quebra-molas; preferem ganhar algumas dezenas de casas populares baratas em locais ermos e inacessíveis sem melhorar a infraestrutura urbana da cidade; preferem ver a troca de prédios históricos por “modernas” construções em vidro temperado; preferem contratar duplas sertanejas com altíssimo cachê ao invés de incentivar e impulsionar a cultura local, rica e presente em cada cidade.

Todo ano sobra dinheiro, muito dinheiro nos órgãos públicos federais, por falta de projetos de obras arquitetônicas e urbanísticas. Quem já adotou a pratica de desenvolver projetos aprendeu que isso dá muito certo, que isso traz muitos recursos para seu município. Um projeto é o início da mudança.  Ter o hábito de fazer projetos amplia em muito a vinda de obras e programas para um município. Manter uma pequena equipe ou contratar projetos é um custo mínimo com benefícios multiplicados a todos os setores da administração, como a cultura, ação social, patrimônio cultural, meio ambiente, saneamento, habitação, esportes, lazer e segurança saúde e educação. Esta equipe pode atuar na implementação da legislação e na análise e aprovação dos projetos de construção. Eu recomendo com muita convicção que os prefeitos se informem, estudem, capacitem-se, reconheçam que o planejamento e a gestão urbanos são fundamentais para lidar com tempos difíceis, para gerar tempos menos difíceis no futuro.