AGORA VAI. AGORA VAI?

CALENDÁRIO PARA O FIM DA SAGA DE UM PLANO DIRETOR

Setembro, 27 - prazo final para entrega das emendas
Outubro, 1º - encaminhamento das propostas para as Comissões Permanentes da Câmara
Outubro, 08 - leitura dos pareceres das comissões sobre as emendas
Outubro, 15 - votação das emendas
Novembro, 04 - Audiência pública com os delegados do plano
Novembro, 19 - Sessão comemorativa do fim dos trabalhos.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

Reunião do orçamento Participativo, realizada na Estação Cultural Hervê Cordovil. Foto Ítalo Stephan

Texto publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 26/09/2019.

Foi realizado no dia último 17, no auditório da Estação Cultural Hervê Cordovil, uma audiência de Orçamento Participativo. Foi realizada sob a exigência de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC – para não pagar multa diária. Apesar de ter sido cumprido por força da Justiça, foi o primeiro evento realizado em Viçosa.

O Orçamento Participativo – OP – é um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre o orçamento de investimentos da prefeitura municipal. A implementação do OP surgiu com a redemocratização e com a promulgação da Constituição Federal, de 1988, a qual estimula a participação popular no que se refere à definição de políticas governamentais. O orçamento público é um dos instrumentos mais importantes do planejamento governamental, pois fixa os meios para que este possa realizar sua gestão. O orçamento público tem como finalidade planejar o trabalho que um governo municipal pretende executar no período de um ano, definindo programas, projetos e atividades em torno do orçamento previsto. Há despesas fixas como o pagamento dos servidores, a destinação de recursos para o atendimento à saúde e à educação, dentre outros. Ele deve ser planejado de forma a deixar um percentual para ter sua destinação definida no OP.

O objetivo do OP é (ou deveria ser) trazer mais transparência e mais participação da população na gestão pública. É realizado por meio de processos de participação da comunidade. O OP tem a vantagem da transparência sobre o processo orçamentário; possibilita que os cidadãos se tornem mais conscientes e que passem a exigir melhor funcionamento da gestão municipal.  Portanto   traz um caráter potencialmente redistributivo do orçamento. O OP traz as vantagens tais como a modernização administrativa e a destinação de recursos e projetos para as necessidades prioritárias da população. O OP traz desafios, pois, para ser uma experiência bem-sucedida requer organização ou tradição de associativismo na sociedade civil local, aspecto que poucas cidades têm. Na esfera política, é preciso um comprometimento do prefeito e de lideranças políticas. É preciso ter a atuação das equipes técnicas, para a viabilização das demandas pactuadas com os participantes, e a integração das mesmas no plano de governo. Com as dificuldades financeiras pelas quais os municípios têm passado, sobram cada vez menos dinheiro para serem decididos no OP. Dentre as desvantagens, cito duas: a falta de iniciativa dos prefeitos em realizar o OP e os recursos financeiros irrisórios colocados para discussão.

Para o evento realizado, foram destinados R$200.000,00 para o OP (apenas 0,11% do orçamento municipal). Esse valor ficou para ter sua destinação definida, com a dotação de 1/7 deste valor para as 7 secretarias municipais, ou seja, R$28.500,00. São valores mínimos, quase simbólicos. Os participantes apresentaram suas sugestões para votação e para serem posteriormente geridas pelas secretarias municipais. Espero que esta primeira experiência realizada em Viçosa, apesar de ser Lei desde 2002, continue no ano que vem, com a destinação de um percentual maior de valores (o ideal seria de pelo menos 3% do orçamento).  Espero que seja realizado sem ser obrigado a fazê-lo. Ficaram a experiência pedagógica e o árduo exercício democrático de dividir os parcos recursos para tantas demandas prioritárias.

I Simpósio Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania - UFV

I Simpósio Patrimônio Cultural, Paisagens e Cidadania - UFV
Departamento de História - Viçosa, MG
31 de outubro de 2019, 08h - 01 de novembro de 2019, 21h


EIXOS TEMÁTICOS


Eixo 1 - Patrimônio Material, Imaterial e Identidades
História social; salvaguarda e difusão do patrimônio cultural; Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular; saberes tradicionais; diversidade, cultura e desenvolvimento; o papel das agências (UNESCO, IPHAN, IEPHA); tradições orais, os suportes de memória; instituições de guarda como arquivos, museus e centros de memória; atuação dos conselhos e departamentos municipais de patrimônio; entre outras temáticas.

Eixo 2 - Gestão do Patrimônio Cultural, Cidades, Paisagens e Meio Ambiente
Contempla o estudo da cidade como lugar simbólico e político, cuja interação gera representações, apropriações e transformações, resultado da experiência de cada indivíduo e grupo que a vivencia; processos sociais de formação da paisagem e sua relação com o patrimônio, o urbano e o meio natural; história das cidades; urbanismo e processos de patrimonialização; políticas públicas voltadas para o patrimônio; imaginário e representação; narrativas sobre a cidade; usos da memória e poder; turismo; cultura e a territorialidade das comunidades tradicionais e contemporâneas; criação de parques e áreas de proteção ambiental; entre outras temáticas.

Eixo 3 - Educação para o Patrimônio na contemporaneidade
Práticas de educação para o patrimônio da atualidade; educação patrimonial; museus, acessibilidade e patrimônio; preservação sustentável; identidades e cidadania; usos educacionais do Patrimônio Cultural; Patrimônio e educação formal e informal; Patrimônio,  memória e identidade no contexto escolar redes pública e privadas; identidade e educação quilombola e indígena, entre outras temáticas.

https://www.sympla.com.br/i-simposio-patrimonio-cultural-paisagens-e-cidadania---ufv__655731

APRESENTE SUA IDEIA

MESTRADO E DOUTORADO EM ARQUITETURA E URBANISMO

Processo seletivo PPG.au Mestrado e Doutorado 

O Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG.au), do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Viçosa abre inscrições para o processo seletivo para as próximas turmas de mestrado e doutorado que se iniciam em março 2020.

As inscrições são feitas online, no período de 16 de setembro a 01 de novembro de 2019, no site da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

As provas ocorrerão no início de dezembro, conforme calendário no Edital, que pode ser baixado ao final dessa página.

Edital geral dos Programas de Pós-Graduação da UFV

Edital do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo

Para inscrição acesse o link:
https://www3.dti.ufv.br/ppg/sisppg-inscricao-pos/instrucoes-inscricao-candidato/

APOIO À MANIFESTAÇÃO CONTRA OS ATAQUES AO IPHAN

MANIFESTAÇÃO CONTRA OS ATAQUES AO IPHAN E SEUS SERVIDORES

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), 

a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), 

a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA), 

a Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), 

a Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA), 

o Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil), 

a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq) e 

a Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

vêm expressar à sociedade brasileira seu repúdio aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com a substituição de seus superintendentes estaduais por agentes públicos sem formação e sem experiência para compreenderem o Patrimônio Cultural brasileiro e a riqueza da cultura popular do nosso país, como ocorreu com as recentes nomeações dos Superintendentes do Iphan nos Estados de Goiás e Paraná e no Distrito Federal (Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2019).

A atual administração do país, por meio da nomeação de pessoas sem formação ou experiência, busca desmontar o IPHAN, extinguindo as políticas de preservação construídas ao longo de 82 anos. As ações contra os servidores públicos e contra a estrutura do Estado Brasileiro atingem e prejudicam as políticas públicas do país e não atendem ao interesse público. O apagamento da memória e degradação do ambiente urbano prejudicarão toda a população do Brasil, de modo irreversível.

Defendemos a valorização das carreiras de servidores afeitas à preservação de nosso patrimônio cultural, com critérios que respeitem o Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.

Convocamos todos os arquitetos e urbanistas, historiadores, arqueólogos, antropólogos, sociólogos e demais especialistas no campo do patrimônio cultural, servidores públicos, organizações e lideranças populares para se mobilizarem em defesa do IPHAN, contra a nomeação sem critérios técnicos objetivos para os cargos de definição de políticas de preservação do patrimônio cultural material e imaterial.

Nivaldo Andrade Junior - Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)

Cícero Alvarez - Presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)

João Carlos Correia - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA)

Luciana Schenk - Presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP)

Diretoria da Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FENEA)

Leonardo Barci Castriota - Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos Brasil)

Angela Gordilho - Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (Anparq)

Renato Gama-Rosa Costa - Coordenador da Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil)

https://www.facebook.com/groups/266351316881380/permalink/1171791089670727/?__tn__=K-R

CRESCIMENTO PRECÁRIO

Vista a partir do Largo da igreja de São Francisco, em direção à Igreja de Santa Efigênia. 

Foto Ítalo Stephan, setembro 2019.

Expansão urbana dentro da área tombada de Ouro Preto.
A cidade cresce morro acima, preenchendo as áreas verdes em colinas de grande declividade e grande instabilidade.
Expansão não controlada pelo IPHAN e pela Prefeitura.

AVENIDA SANTA RITA -VIÇOSA, MG

Vergonhosa situação da avenida Santa Rita. As manhãs mostram o grau de descuido,  a falta de educação e a inadequação dos canteio centrais.

 Lixo, canteiro central  destruído. Foto Ítalo Stephan, setembro de 2019.

Lixo, sujeira, ausência de lixeiras. Foto Ítalo Stephan, setembro de 2019.

Assembleia em Viçosa vai discutir Orçamento Participativo para 2020

Participe!

Viçosa vai contar nesta segunda-feira (16/09) com a Assembleia Municipal do Orçamento Participativo para 2020.

O encontro será realizado às 18h30, na Estação Hervé Cordovil, e tem o objetivo de discutir com a população sobre a aplicação de recursos para o próximo ano.

A assembleia será conduzida pelo Conselho Municipal do Orçamento Participativo, que tem como presidente o vereador Geraldo Andrade (PTB).

POSSÍVEL AVANÇO

Artigo publicado no jornal Folha da Mata-MG, em 12/09/2019

Foi realizada uma audiência pública, em agosto deste ano, na Câmara Municipal, para discutir a relação da UFV com o Plano Diretor, mais precisamente quanto ao planejamento e à gestão físico-territorial do Campus. Representantes da UFV, do IPLAM, da Casa do Empresário e alguns cidadãos tiveram oportunidade de apresentar suas opiniões.  Uma pena ter ido tão pouca gente numa discussão de tamanha importância. O motivo da audiência foi o de questionar se a UFV estaria fora da regras do que o Plano Diretor estabelece para Viçosa. Pretendia-se que os projetos de construção fossem aprovados no IPLAM, ou seja, aprovados pelas regras do município, uma vez que o Campus está no município de Viçosa. Uma outra exigência apresentada na audiência foi a de que a UFV precisa desdobrar sua matrícula cartorial e averbar cada um de seus imóveis.

Por outro lado, há aspectos jurídicos, legais a serem considerados, pois a jurisdição da UFV é federal.  Há também  o alto custo de fazer o parcelamento de um número muito grande de imóveis, sem contar que a UFV tem seu plano diretor (PDFA) que estabelece regras mais exigentes que as das leis municipais de parcelamento e a de uso e ocupação do solo. Discutiu-se muito sobre a pertinência de incluir essas regras num plano, pois essas podem encontrar dificuldades para seu cumprimento.

A meu ver, há um aspecto muito mais importante que, se não estiver claro no texto do plano, precisará constar. Trata-se da necessidade de haver uma interlocução contínua entre a Prefeitura Municipal e a Reitoria, de forma a tratar de grandes temas, como os impactos da implantação de obras de grande porte, da criação de novos cursos, das obras de construção de vias ou outras mais. Lembro aqui que Viçosa cresceu sob impacto dos espasmos de criação de cursos na UFV, sendo o Reuni o mais recente e o maior deles. Muitos cursos foram criados, o que atraiu muitos estudantes e exigiu a contratação de professores e de funcionários.   A grande maioria das pessoas veio de fora de Viçosa, o que demandou mais moradias, comércios e serviços. Os empresários da construção civil responderam às demandas. Esses construíram muito, às vezes de forma desrespeitosa à legislação e ao meio ambiente. No entanto  nunca houve uma preparação para os impactos que ocorreram em Viçosa, por parte da UFV e da PMV.  Daí surgiram vários problemas ambientais e estruturais.

Reforçar a presença dessa política de lidar conjuntamente com o que pode impactar a cidade, ou vice-versa, é o melhor a ser feito. Viçosa só tem a ganhar, a UFV só tem a ganhar. É isso que deve estar claro no Plano Diretor, mas não só nele, deve se tornar uma prática, pois cidade e campus são indivisíveis, são uma coisa só.  Lidar com a UFV é lidar com uma parte inseparável do tecido urbano.  É também possível avançar, não necessariamente só dentro do Plano Diretor, mas também nas questões de como manter o IPLAM a par do que se constrói no Campus, na interação entre as gestões e na revisão do PDFA da UFV.

Foto:
https://primeiroasaber.com.br/2019/08/26/audiencia-publica-discute-situacao-da-ufv-no-plano-diretor/

VERNACULAR

Estamos precisando de Engenharia e Arquitetura Públicas.

RUMO À DESTRUIÇÃO

Em Viçosa, imóveis de valor histórico e arquitetônico estão condenados à ruína.
Os proprietários não se importam com os imóveis, dão apenas importância ao valor imobiliário.

Alcântara, abandonado e interditado. Foto Ítalo Stephan, setembro de 2019.

Hotel Rubim, abandonado. Foto Ítalo Stephan, setembro de 2019.

Casa na Av. Bueno Brandão, 320. Destelhada e deixada à míngua. Demolição autorizada pelo Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural (voto contrário meu). Foto Ítalo Stephan, setembro de 2019.

Em poucos ano não teremos mais nenhum desses imóveis, por casa do desleixo dos proprietários e da falta de interesse da Prefeitura.

MA SOLUÇÃO

Pedras pontiagudas fixadas o chão,  sob um viaduto, para impedir a ocupação por moradores de rua.  ,
Isso é solução?

MAIS QUE NÚMEROS

MAIS QUE NÚMEROS

Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa-MG, em 29 de agosto de 2019

Neste texto vou tratar de números; grandes números; assombrosos números.. Números que mostram a gigantesca e complexa estrutura que é a humanidade.  Números que mostram o tamanho do consumo humano, frente a limitações de vivermos em uma ilha, num pequeno planeta rochoso que flutua no espaço. Números que mostram o desequilíbrio da distribuição das riquezas e um caminho preocupante.
O site worldometers.info/br/ nos informa que, no momento em que comecei a escrever este artigo, a população mundial estava em 7.723.200.984 habitantes. Desde primeiro de janeiro de 2019, tinham nascido 84.725.377 de pessoas e morrido 35.548.239. Há 836.000.000 de pessoas desnutridas no mundo e 736.000.000 de pessoas obesas. Há 854.000.000 de pessoas sem acesso à água potável. Em 2019, cerca de 54% da população mundial vive em cidades (4,15 bilhões).
O site também informa que há mais de 4,3 bilhões de usuários na Internet. Estão circulando nas ruas e estradas mais de 1.215.000.000 veículos. O mundo perdeu neste ano, até esse momento, 3.130.239 de hectares de florestas, boa parte na Amazônia brasileira. Anualmente, são produzidos mais de dois trilhões de quilos de lixo. Consumimos cerca de 5 quatrilhões de litros de água. Todos os dias despejamos 6 bilhões de litros de dejetos sólidos, seja nos aterros controlados, lixões, terrenos vazios, rios, seja nos mares. Temos bilhões de quilos de resíduos nucleares armazenados em locais temporários.
Como exemplos, o mundo consome ao ano:

• 34.127.500.000 barris de petróleo (dados de 2015);
• 966.600.000.000 de quilos de milho;
• 482.000.000.000 de quilos de arroz;
• 321.000.000.000 de quilos de batata;
• 1.090.769.230.000 de ovos;
• 144.000.000.000 de absorventes íntimos e
• 10.000.000.000 de pilhas.

Nosso injusto mundo chegou ao ponto em que os 8 homens mais ricos têm a mesma riqueza que os 3,85 bilhões mais pobres. Segundo o Banco Mundial, 3,4 bilhões de pessoas, vivem com menos de 3,20 dólares por dia. Cientistas nos alertam que chegamos a um ponto sem retorno sobre a mudança climática, causada por nós mesmos. “Podemos continuar com o status quo, colocando em risco o crescimento econômico global e a estabilidade social”, assumindo o risco de “não poder garantir alimentos, energia e água nas décadas futuras”, alertou Ban Ki-moon, ex-secretário-geral das Nações Unidas.  Se ainda há tempo, de agora em diante, é apenas para diminuir os prejuízos e reverter os danos ao ambiente. Temos de  aprender, de forma mais responsável, a viver em uma nova sociedade mais sustentável, em um planeta mais instável. A distância social irá aumentar entre os pouquíssimos mais ricos e a grande maioria miserável. Caso não mudemos nosso comportamento irresponsável, teremos, cada vez mais, episódios de graves secas; enchentes trágicas; furacões; picos inéditos de calor; pragas nas lavouras; conflitos, falta de alimentos e violência indiscriminada.

Foto:
https://www.kbia.org/post/global-journalist-debating-overpopulation

IMPORTÂNCIA DO ARQUITETO