01 julho 2014

É de incompetência que estamos falando

Minas Gerais possui uma fonte de recursos extra para os municípios. É o ICMS Cultural ou  "Lei Robin Hood" para os municípios que possuem uma política de proteção ao patrimônio cultural. Os recursos são proporcionais ao cuidado que os municípios dão aos seus bens. A cada ano são avaliados o funcionamento dos conselhos de patrimônio, os cuidados com os bens tombados.

Na última tabela, de 2014, consta a seguinte pontuação para algumas cidades:
Ponte Nova: 6,70
Pedra do Anta: 6,60
Visconde do Rio Branco: 8,35
Viçosa: 5,20
Piranga: 0

Importante destacar Piranga, com um acervo que tem, ter zerado após ter obtido 18,35 em 2013.
E Viçosa fica com uma pontuação inferior a cidades menores que não tem mais acervo que aqui.
Também ficou com uma pontuação muito inferior à histórica de 2013 - 14,90.
Fica claro que temos potencial para triplicar a pontuação, mas a  atual administração não tem mostrado competência.


 Fonte: A Voz

Só para comparação, Ouro Preto e Mariana obtiveram pontuações de 52,80 e 52,30, respectivamente.
Cartão amarelo para Piranga e para Viçosa.

http://www.iepha.mg.gov.br/banco-de-noticias/1037-iephamg-informa-para-entender-o-icms-patrimonio-cultural

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