Temas de discussão: Arquitetura e Urbanismo. Planejamento Urbano. Patrimônio Histórico. Futuro das cidades. Pequenas e médias cidades. Architecture and Urban Planning. Heritage. The future of the cities.
14 novembro 2024
DUAS FACES DE UMA CIDADE HISTÓRICA
08 novembro 2024
Dia Mundial do Urbanismo
No dia 8 de novembro comemora-se o Dia Mundial do Urbanismo.
Uma data importante para refletir sobre os rumos das cidades e as consequências evidenciadas pelas desigualdades sociais.
Arquitetos e Urbanistas, cuidemos de nossas cidades, sejamos cidadãos e não nos acomodemos com nossas cidades injustas!
APP prá quê? Governador Valadares
03 novembro 2024
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 31/10/2024
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO
Viçosa tem 17 bens imóveis tombados pelo município. Deles 12 foram protegidos a partir da iniciativa do Conselho Municipal de Patrimônio, desde 1999. Outros cinco foram tombados a partir da iniciativa privada. Todos são patrimônio arquitetônico, são patrimônio cultural de Viçosa e são obrigados a ser conservados pelo município ou pelos proprietários. O próximo imóvel a ser tombado é o prédio da antiga prefeitura e da câmara municipal, localizado na Praça do Rosário.
Inicialmente, apenas prédios públicos foram tombados: o eclético Edifício Arthur Bernardes, no Campus da UFV; a eclética Casa Arthur Bernardes (único bem tombado também pelo Instituto Estadual de Patrimônio Artístico de Minas Gerais – IEPHA em 1989); a Estação Cultural Hervê Cordovil (1999, uma justa homenagem ao músico viçosense); a Estação do Silvestre (1999, recém requalificada pelo município); o proto-moderno Colégio de Viçosa (1999, aos poucos sendo requalificado para sediar o gabinete e as secretarias municipais); o Colégio Edmundo Lins (1999, que já foi cadeia municipal); a modernista Escola Municipal Coronel Antônio Silva Bernardes (1999); a eclética sede do Parque Tecnológico de Viçosa (1999, complexo que funcionou como do Patronato Agrícola, CBIA, Funabem, onde muitos jovens tiveram a oportunidade de dar outro rumo para sua própria história), a volumetria da ala mais antiga eclética do Hospital São Sebastião (2008) e a Capela dos Passos (2004, que se confunde com o surgimento do povoado que deu origem à Viçosa). Foi tombado o Balaústre (1999, uma estrutura urbana – balaustrada - com 500 metros de extensão, que corre ao longo de trecho da linha férrea). Recentemente, o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico de Viçosa – Compath, tombou o belo edifício conhecido como o eclético Alcântara, bem particular, mas que estava sendo malconservado.
Por iniciativa de empreendedores locais, foram tombados a fachada da Casa Sede do Primeiro Hospital de Viçosa (2004); a Residência da Dona Cora Bolivar (2006); os prédios de número 119 e 129 da avenida Gomes Barbosa (2004) e o Hotel Rubim (2023). Esses bens foram tombados em troca da permissão de construir edifícios no próprio terreno, em soluções muito discutidas, com resultados muito discutíveis, mas que foram possíveis em troca da preservação dos volumes originais principais.
Todos os bens aqui citados são patrimônio público, são parte de nossa memória. A preservação desses bens é uma estratégia importante e necessária para a formação da consciência cidadã, capaz de lidar com diferentes modos de compreensão e valorização da sua história. Quanto mais rico e conservado é o nosso patrimônio arquitetônico, maior é o entendimento de uma cidade formada por grupos sociais que merecem ter suas memórias e experiências compartilhadas e respeitadas por todos. É, portanto dever legal do município preservar seu patrimônio. Viçosa ganha recursos para isso, via ICMS Cultural por cuidar do seu patrimônio por assegurar a continuidade dos elementos vitais para a sociedade. Os cidadãos ganham por poder usufruir dele, os futuros moradores terão o direito de conhecer parte de seu passado e reconhecerão os esforços feitos no tempo presente.
02 novembro 2024
21 outubro 2024
20 outubro 2024
PENSAR À FRENTE
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, MG, em 17/10/2024
As eleições trouxeram de volta Ângelo Chequer à prefeitura. Sua vitória não foi surpresa, embora o candidato do segundo lugar tenha mostrado força, recebendo muitos votos. Também não foi surpresa Ângelo trazer com ele uma forte bancada de apoio na Câmara Municipal. Para a governança, isso é bom; para Viçosa, vamos ver, vamos cobrar. Creio na competência política do futuro prefeito. Seu carisma e a vontade demonstrada poderão alavancar Viçosa, tirando-a de um período de administração bastante questionável, eu diria, medíocre. Ângelo sabe que Viçosa tem enormes potenciais humano, político, educacional e científico, capazes de levar o município até onde merece. Durante a pandemia, demonstrou cuidado enquanto prefeito, soube lidar com firmeza, o que pode ter significado a preservação de vidas viçosenses. Ele merecerá o apoio dos verdadeiros cidadãos, independentemente de terem votado nele ou não.
Acredito que, para o povo de Viçosa e da microrregião, a prioridade zero é resolver a questão dos hospitais, que assustam, preocupam e indignam pelos serviços que prestam (ou deixam de prestar),. Esse é um drama que se arrasta há décadas. Basta disso! Não são poucas as pessoas que, quando podem, vão embora daqui por causa das péssimas condições dos nossos hospitais. Viçosa perdeu muitas cabeças pensantes por isso.
Quanto as outras prioridades, a meu ver, há muito a ser feito pela melhoria da mobilidade urbana, e Viçosa já tem um plano para isso. Existem propostas de obras e programas a serem desenvolvidos. Chegou a hora de começar a viabilizar trechos do anel viário, começando pela alça do trecho Parque de Exposições - Novo Silvestre. Há vias alternativas propostas para melhorar o trânsito dentro da área urbana; uma delas é a ligação entre a Prefeitura e o Morro do Pintinho, passando pela crista do morro que margeia o Parque Municipal do Cristo. É hora de implantar ciclovias e ciclofaixas ao longo do leito da linha férrea e de reinstaurar o estacionamento pago nas ruas.
De acordo com o Plano Diretor de 2023, Viçosa está atrasada na revisão da legislação urbanística, como a do zoneamento, uso e ocupação do solo e do código ambiental. É hora de criar e avançar programas de melhorias e de regularização de imóveis nas muitas áreas mapeadas pelo Plano como Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS). Deve-se ampliar a capacidade de elaboração de projetos do Geoplan (que deve voltar a ser IPLAM) para conseguir recursos. É preciso contar com a colaboração de um Conselho Municipal de Planejamento para ajudar a governar. Em relação às questões ambientais, há vários desafios importantes e urgentes: a recuperação do licenciamento do aterro sanitário, a conclusão da estação de tratamento de esgotos; a reciclagem de lixo e a execução do plano da APA do São Bartolomeu. Deve-se, finalmente, efetivar o reconhecimento e a valorização, com recompensa econômica, dos proprietários rurais que implementarem serviços ambientais, como a proteção de nascentes e a produção de água.
A cada início de ciclo, espera-se por melhorias para Viçosa. O município tem todas as condições para avançar em desenvolvimento humano e em qualidade de vida. O prefeito Ângelo Chequer terá, mais uma vez, em suas mãos, com melhores condições do que na pandemia, as chaves para potencializar a qualidade de vida de Viçosa. Ele terá o apoio de quem quer colaborar com o progresso desfrutar disso, somado à crítica construtiva dos verdadeiros cidadãos.
19 outubro 2024
BEM TOMBADO
14 outubro 2024
LIVRO ESSENCIAL
10 outubro 2024
ARTIGO: A SAGA DE UM PLANO DIRETOR
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 3 de outubro de 2024.
A obra A saga de um plano diretor e os desafios do planejamento urbano em Viçosa-MG, lançada no dia 24 de setembro, pela Editora UFV, é o meu terceiro livro (os dois primeiros são Fábulas urbanas e outras lições sobre as cidades, de 2019, e O patrimônio em risco: o patrimônio arquitetônico na Zona Proibida, de 2022). A obra trata do contexto do planejamento urbano em Viçosa. É uma longa trajetória, cheia de percalços, que vem desde a elaboração do primeiro plano diretor de Viçosa e da legislação urbanística (1997-2000), passa pelas tentativas de aprovação da revisão do plano em 2008 e 2019, e pela proposta elaborada em 2020, finalmente aprovada em 2023.
Em maio de 2000, o Plano Diretor de Viçosa foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. O grupo formado por professores da UFV e por técnicos da Prefeitura dedicou-se aos trabalhos e continuou o acompanhamento da tramitação das demais leis (Uso do Solo, Zoneamento, Parcelamento, Código de Obras, criação do Iplam). Em 2008, houve uma tentativa de revisar o plano, cujo anteprojeto era um documento encorpado, pois teve inclusas em seu conteúdo as regras de ordenamento territorial (zoneamento, uso e ocupação do solo, parcelamento). O anteprojeto foi redigido de forma a ter grande parte do seu conteúdo na forma autoaplicável. Traria consigo uma parte em que, por meio de um “pente-fino” na legislação existente, eliminaria leis, artigos, seções e alteraria a redação de dispositivos, de forma a compatibilizá-los com o conteúdo atualizado do plano. Foi uma longa jornada, elaborada de forma participativa, mas sem sucesso; o anteprojeto sequer chegou a ser votado.
A partir de 2015, houve uma nova tentativa de revisar o plano. Foi um longo e exaustivo trabalho e um frustrado processo de quase cinco anos. Em meados de 2018, o Projeto de Lei começou a tramitar na Câmara Municipal. Foi devolvido à Prefeitura para alguns ajustes, voltou à Câmara em outubro de 2018 e, em votação final em novembro de 2019, foi rejeitado. Essa rejeição se deveu às pressões contrárias por parte do setor da construção civil. Em 2020, uma comissão foi formada pelo prefeito para fazer uma revisão da revisão, mas isso não foi adiante. Em 2022, Viçosa continuou sem seu plano revisado, com o setor de planejamento urbano modificado (deixou de ser Iplam para ser Geoplan) e com os problemas de crescimento sem a legislação adequada. Nesse ano, foram marcadas reuniões para continuar a discussão sobre o plano, que finalmente foi aprovado em abril de 2023. No entanto, o texto aprovado deixou vários dispositivos para regulamentação posterior (novo zoneamento, revisão da lei do uso do solo e de parcelamento, revisão do Plano de Habitação e de Saneamento). Os prazos venceram em abril de 2024 e, até o fim de setembro, o previsto não ocorreu, o que tem causado dificuldades para a gestão territorial de Viçosa.
Os 71 textos apresentados no livro sempre buscaram induzir os leitores a reflexões sobre a questão urbana. Paralelamente às críticas, procurou-se divulgar os aspectos técnicos, bem como apontar caminhos. A saga de um plano diretor é focada em Viçosa; no entanto, apresenta situações muito semelhantes ao que ocorre em muitas outras cidades do país, onde a política urbana padece com o desinteresse e a negligência de seus gestores. Embora a saga tenha sido contada até 2023, ainda não terminou. Os sinais são evidentes de que ainda terá um longo caminho a ser percorrido.
05 outubro 2024
PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE CAJURI-MG
03 outubro 2024
V Seminário Cidades, Territórios e Direitos - 2024
02 outubro 2024
MINHA PEQUENA CAJURI
26 setembro 2024
LIVRO LANÇADO
22 setembro 2024
MEREÇA NOSSO VOTO
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, em 19/09/2024
Em época pré-eleitoral, os candidatos a prefeito percorrem a cidade em caravanas e festas. Escrevo aqui no gênero masculino, pois, infelizmente, não temos candidatas. Os candidatos são mais simpáticos do que nunca e cheios de promessas. Para quem cabe o papel de escolher quem ficará, pelo menos, quatro anos na principal cadeira do município, há uma mistura de dúvidas. Uma boa parte, leal a alguns candidatos e ideologias, já decidiu e não mudará seu voto, não importa quais argumentos ouvirão. A escolha de um candidato não pode ser simples, míope, ou baseada apenas em qualquer qualidade ou defeito do candidato. É mais séria do que muitos pensam. Não basta gostar do candidato A, B ou C; não basta saber que ele é uma pessoa boa, humilde, caridosa, do povo, bonitinho, simples, carismático ou de boa família. Para votar corretamente, é preciso agir como um cidadão esclarecido; pensar no bem do município; avaliar a capacidade do pleiteante de lidar com a complexidade da gestão.
O prefeito, autoridade máxima do Poder Executivo do município, tem o dever de cumprir as atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União. São muitas as atribuições de um prefeito. Elas estão na Lei Orgânica Municipal e no Plano Diretor. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cabe a ele atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios; desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar dos seus habitantes; proteger o patrimônio histórico-cultural do município; garantir o transporte público e a organização do trânsito; zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico; promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial. Por mais boa vontade que tenha, um prefeito não governa sozinho. Outras atribuições são desempenhadas em parceria com os governos estadual e federal, como a gestão da área da saúde, por exemplo. Na área de saneamento básico, as prefeituras atuam em parceria com os estados. Na área da educação, a obrigação do município é cuidar das creches e do ensino fundamental. O prefeito precisa, independentemente da instrução que tenha, escolher os secretários sob critérios de melhor capacidade para lidar com cada pasta. Sabemos que há muitas pessoas competentes em cada área que abrange a gestão municipal.
Foram citadas algumas das atribuições do prefeito, mas, além disso, este deve apresentar uma visão de futuro para os próximos anos e para daqui a dez, vinte anos. O alcaide precisará elaborar projetos e buscar recursos que garantam sua execução; para isso, tem que contar com pessoas dedicadas a essa função em sua equipe. Abro um parêntese aqui, pois é sabido que sobra dinheiro do governo federal simplesmente por falta de projetos. Quem chegar à Prefeitura precisará entender que estamos em um período de enormes dificuldades nos hospitais, ainda sem tratamento de esgoto e sem aterro sanitário. Passamos a conviver com uma drástica mudança climática, com o acirramento de secas e tempestades severas. Além disso, por mais competente que seja sua equipe, o prefeito não pode deixar de estimular a participação da população, nem deixar de aplicar a legislação municipal, como os planos setoriais, as leis urbanísticas e ambientais. Pergunte ao seu candidato como ele pretende lidar com essas questões. Uma resposta satisfatória de um candidato poderá, enfim, se tornar o motivo de seu voto.
19 setembro 2024
15 setembro 2024
13 setembro 2024
09 setembro 2024
CAMPUS LINDO
08 setembro 2024
MEU VEREADOR FAVORITO
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 05/09/2024
Em época pré-eleitoral,
é só andar pelas ruas que pessoas sorridentes e simpáticas irão até você, quase
amigos de longa data, que lhe tratarão pelo nome, cumprimentarão efusivamente,
entregarão um santinho e que logo pedirão seu voto. Só que apenas isso não
basta. Se perguntarmos ao candidato que visão de futuro ele tem sobre nosso
município, ele provavelmente cairá no lugar comum do tipo: luta por mais educação, melhor saúde e mais
esportes. Essa resposta não deveria nos deixar satisfeitos. Além do mais,
poucos de nós sabemos quais são as funções de um vereador.
Segundo o site
Politize, o vereador é um agente político eleito pelo voto. Ele trabalha no
Poder Legislativo da esfera municipal da federação brasileira. O vereador tem
um papel equivalente ao que deputados e senadores têm nas esferas estadual e
federal. O vereador tem como função primordial representar os interesses da
população perante o poder público. Ao edil cabe propor, analisar, votar e
aprovar leis e alterações às diretrizes municipais existentes. A atividade mais importantes do dia a dia de
um vereador é legislar, ou seja, criar, extinguir e emendar leis. Ao vereador
também cabe a função fiscalizadora de acompanhar a administração municipal, na
supervisão de projetos e nos programas e ações da prefeitura. O vereador deve
avaliar aspectos como o cumprimento da lei (como a Lei Orçamentária Anual – LOA)
e orçamento, bem como a boa aplicação e gestão dos recursos públicos.
Segundo a Cartilha do
Vereador, publicação do Senado Federal, durante o mandato, o vereador deve fazer
da Câmara um instrumento de verdadeira e efetiva participação popular nas
decisões sobre os problemas que afetam a vida no Município. Precisa garantir a
transparência em todas as ações do Poder Legislativo; deve incentivar o cidadão
a apresentar ideias e propostas para a melhoria das leis, por meio de
audiências públicas. O vereador deve negar qualquer prática assistencialista e
orientar as pessoas a buscarem o que necessitam, de acordo com os seus direitos
legais, nos órgãos próprios. Deve fomentar políticas públicas que privilegiem a
pessoa e que adotem o desenvolvimento sustentável. Estabelecer o combate rigoroso a qualquer tipo
de corrupção, no exercício da tolerância zero, aproximando os órgãos de
controle das contas públicas e estimulando a transparência na vereança e na administração
pública em geral.
Há muito mais para um
vereador fazer em seu mandato. Ele deve contribuir para que a Câmara Municipal
prepare, planeje, melhore o futuro do município nos vários aspectos que
permeiam a vida local. Além do tripé
saúde, educação esportes citados, há de se lutar pela melhoria das condições,
por exemplo, de saneamento; da mobilidade; da cultura e do meio ambiente; na
criação de oportunidades, no desenvolvimento das potencialidades que cada
município certamente possui. Em Viçosa, há um Plano Diretor e um Plano de
Mobilidade a serem implementados e uma lei de uso do solo a ser revisada. Isso
não pode sumir da pauta de discussão. Ao sermos abordados, cumprimentemos os
candidatos, e se puder, estimulemos a ir além do discurso pronto, questionemos sobre
o que pensam para o futuro do município e como, enquanto legisladores, poderão
contribuir para isso. Melhor ainda, se disserem que contarão com sua ajuda e
participação cidadã, o que você certamente fará, assuma esse compromisso. Uma
resposta satisfatória de um candidato poderá se tornar enfim o motivo de seu
voto.
01 setembro 2024
Parque Santos Dumont em São José dos Campos
Lindo Parque: Patrimônio de São José dos Campos
25 agosto 2024
O QUE É CIDADE?
Artigo publicado no jornal Folha da Mata, Viçosa, em 22 de agosto de 2024.
Numa defesa de
qualificação de doutorado de uma orientanda minha, um dos membros da banca, um
geógrafo começou sua apreciação com uma pergunta que não saiu mais da minha
cabeça. Ele perguntou: Afinal o que é uma cidade? Tantos autores, geógrafos,
arquitetos e urbanistas, engenheiros, sociólogos se dedicam há décadas para
tentar decifrar essa maravilhosa criação humana: a cidade. Trago aqui apenas
algumas reflexões, depois de fazer alguns recortes, amparados nas minhas
experiências de vida e profissional, nos livros que li e escrevi, nos artigos e
matérias da mídia que ousei publicar. Parafraseio a geógrafa Ângela Endlich, ao
partir da premissa de que são múltiplas e variadas as pequenas, médias e
grandes cidades e que as diferenciam, entre outros aspectos, pela origem,
localização geográfica, dimensão demográfica e desenvolvimento econômico. São também múltiplos os seus agentes, atores
protagonistas ou coadjuvantes, os quais diferenciam a origem, a idade, a cor da
pele, o sexo, a condição de saúde, a qualidade do ensino, a condição
financeira, as relações sociais e tantos outros aspectos.
A grande
maioria das cidades brasileiras mal alcançam os vinte mil habitantes. Há
aquelas com menos de mil habitantes e as grandes que chegam aos mais de 21
milhões, como São Paulo. Há cidades muito antigas que passaram por diversas
fases econômicas (mineração, pecuária, açúcar, café, industrialização,
prestação de serviços). Há cidades mais recentes, como as criadas em torno de
grandes indústrias. Além dos prédios e ruas, uma cidade, independentemente de
seu porte populacional, é formada por um sem-número de agentes e vivências.
Numa cidade há moradores em diferentes lugares, em diferentes condições, desde
em bairros com infraestrutura adequada, com casas espaçosas e modernas, a
subúrbios de infraestrutura precária e sub habitações insalubres. Os cidadãos são pessoas brancas, pardas ou
pretas, no entanto, a cor da pele, infelizmente, ainda é um marcador de pobreza
ou de riqueza, um diferenciador de ocupação no espaço urbano.
Na cidade,
grande parcela da população é formada por trabalhadores, que precisam se
deslocar diariamente, seja de automóvel particular, seja de ônibus, de
bicicleta ou a pé. Há quem more próximo do local de trabalho; há quem
desperdiça 2, 3, 4 horas por dia no eixo casa-trabalho, ou
casa-trabalho-escola. Os trabalhadores encontram postos de trabalho em
escritórios confortáveis, em fábricas, atrás de balcões ou enfrentam tarefas
pesadas em limpeza e obras. São comerciantes, construtores, profissionais liberais,
funcionários públicos. São, entre muitas outras categorias, professores,
balconistas, pedreiros, diaristas, serventes ou motoboys.
Em qualquer
cidade, as vivências se diferem amplamente. Há idosos e crianças (cada vez
menos) que veem sua cidade de diferentes escalas. As mulheres são as que mais
se utilizam do espaço urbano pois, ao contrário dos homens, quase sempre
incorporam, além do trabalho as tarefas domésticas, obrigações de levar filho à
escola ou ao médico; fazer compras, cuidar dos pais etc. Uma cidade abriga
políticos, construtores, planejadores, empresários, preservacionistas,
ambientalistas, cada qual com suas abordagens e interesses, muitas vezes
conflituosos; prejudiciais à qualidade de vida e ao meio ambiente. O grande
desafio de qualquer cidade é a busca de equilíbrio dessas diferentes forças,
sem prejuízos ou privilégios. Isso exige um ampla visão de quem a governa, coisa
rara no país. Visão esta que pode ser
construída a muitas mãos, com a participação de todos os interesses nas
discussões do destino da cidade, desde que ouvidos e atendidos. Governar uma
cidade exige competência para lidar com conflitos, para construir pactos. Com
as eleições municipais se aproximando, prestemos atenção em qual candidato terá
condições de lidar com essa complexa, rica, admirável estrutura, que chamamos
de cidade.